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A ciência brasileira no pau-de-arara

Apesar de investimentos em pesquisa, ditadura militar perseguiu cientistas e instituições

História da Ciência
16 dez 2019 | Por Amanda Mazzei (amandamazzei@usp.br)

64 foi o ano do golpe.

Mas também foi o ano da criação do Fundo de Apoio à Tecnologia (Funtec). 

Pouco depois, em 1967, nasceu a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa estatal que ficaria responsável, dois anos depois, pela secretaria executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – este ajudou a expandir o sistema de ciência e tecnologia (C&T) nacional. O fundo financia pesquisas nas universidades brasileiras até hoje. 

Foi um governo que reconheceu a importância de se repassar recursos e de se articular legal e institucionalmente a área de C&T. Foi um governo que resolveu casar ensino superior e pesquisa científica nas universidades públicas com a Reforma Universitária de 1968. Foi um governo que regulamentou, consolidou e expandiu radialmente a pós-graduação. Foi um governo que até mesmo pediu a volta de pesquisadores brasileiros que partiram para o exterior (Operação Retorno, 1967-1968). 

“O governo militar errou, e muito, mas não podemos deixar de fazer uma análise fria da situação. […] Os militares realmente acreditavam no desenvolvimento científico e tecnológico. Posso garantir o seguinte: todas as reuniões anuais da SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência], com exceção de 1977, foram amparadas pelo governo federal e se realizaram às suas custas. Nessas reuniões, 90% do que se discutia era contra o governo, mas, assim mesmo, a SBPC foi a única instituição que conseguia discutir livremente naquele período. Nem a Igreja, nem os advogados, nenhuma outra instituição conseguiu fazer o que a SBPC fazia. E não é por mérito da SBPC. Foi porque os militares acreditavam em ciência e tecnologia. Havia um interesse no desenvolvimento dessa área.”  -Crodowaldo Pavan, geneticista. Foi presidente da SBPC em 1981, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 1987.
Cientistas do Brasil, SBPC

Ainda assim, o Brasil torturava e matava seus cientistas

Ana Rosa Kucinsk, química sequestrada, torturada e morta.

Ana Rosa Kucinsk, química sequestrada, torturada e morta. Foto: A nova democracia

“As contradições fazem parte da realidade”, explica o professor de História da Ciência da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Assis de Queiroz. Todas as ações públicas para desenvolver a ciência nacional estavam completamente maculadas: isso porque, tal qual vários artistas, opositores, trabalhadores e outros grupos, os cientistas sofreram perseguição. “O regime militar fez uma série de investimentos na área de C&T. Apoiava sim os cientistas, mas, ao mesmo tempo, punia aqueles que julgava como vozes dissonantes ou ameaças”.

A natureza crítica da ciência é perigosa em regimes ditatoriais. “Os dados que o cientista apresenta, apesar de não serem jamais uma questão política, ideológica ou partidária, são muitas vezes vistos dessa maneira pelos governantes”.

O reconhecido médico-parasitólogo e professor da UFMG, Amilcar Vianna Martins, que teve de deixar o país, disse, no livro Cientistas do Brasil

“Era uma tremenda injustiça, pois eu não tinha nenhuma atuação, não era militante. […] Por trabalhar com doenças que afetavam principalmente a camada mais pobre da população, tinha uma nítida tendência à esquerda. Então acharam que eu era comunista e resolveram me aposentar. Pelo que fiquei sabendo mais tarde, essa decisão estava relacionada à influência que eu exercia sobre os estudantes. Tinham medo de que eu pudesse levá-los a fazer qualquer coisa. […] Em São Paulo aposentaram todos. Liquidaram a parasitologia de lá.”

“Os cientistas foram aposentados compulsoriamente, demitidos, presos, torturados, exilados, mortos, desaparecidos… Isso inclui nomes muito conhecidos e outros pouco conhecidos de todas as áreas”. Queiroz explica que a aposentadoria compulsória significa tirar o cientista de ação. “Ele está fora da universidade. Não tem espaço. Para de produzir”.

Embora certos incentivos governamentais deste período, que vai de 1964 a 1985, sejam inegáveis, o ambiente para se produzir ciência estava fissurado. Segundo levantamento do atual presidente da SBPC* e professor de História da Ciência na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ildeu de Castro Moreira, publicado em seu artigo A ciência, a ditadura e os físicos, dos 61 cientistas de relevo brasileiros cujos depoimentos estão reunidos no livro Cientistas do Brasil, publicado pela SBPC, 34 foram diretamente atingidos por ações ditatoriais. 32 deles pela Ditadura Militar, dois pelo Estado Novo de Vargas e um por ambos os regimes. 

Logo no primeiro ano do que seria o governo dos cinco militares, o expurgo se iniciou com a “Operação Limpeza” —  além dos cientistas, também foram perseguidos neste contexto outros profissionais (juízes, congressistas, funcionários públicos, militares). O objetivo era enfraquecer a oposição em todo o Brasil.

Universidades foram invadidas. Afastamentos, demissões, prisões. Vários grupos de pesquisa foram desestruturados pelo regime, que manteve postura predatória até seus momentos finais.

Um órgão de investigação chamado Assessoria Especial de Segurança e Informação (Aesi), que deveria “realizar triagem ideológica de alunos, professores e funcionários” foi instalado nas universidades federais de maneira oficial e de maneira irregular na USP. De acordo com a Comissão da Verdade da USP, as Aesi “realizaram perseguições, eliminaram opositores políticos por meio de cassações, impediram a celebração de contratos de trabalho e realizaram detenções ilegais e arbitrárias, desaparecimentos forçados, torturas, execuções e ocultação de cadáveres.”

O site Ciência na Ditadura traz um repertório, construído pelos pesquisadores Alfredo Tiomno Tomalsquim (Museu de Astronomia e Ciências Afins), Ricardo Medeiros Pimenta (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia) e Gilda Olinto (IBICT), de cientistas perseguidos pelo regime militar. A página na internet apresenta uma extensa lista dos nomes destes pesquisadores, acompanhada por verbetes que esclarecem quem são e que tipo de perseguição sofreram. No artigo que explica o projeto, seus autores estimam “entre 800 e 1000 o número de cientistas oprimidos de 1964 a 1985”. 

Alguns destes casos são contados a seguir.  As informações são do repertório Ciência na Ditadura e dos depoimentos de Cientistas do Brasil.

  • A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, foi invadida em 1964, e Mario Schenberg, seu professor, ficou preso por 50 dias. Posteriormente, foi aposentado de maneira compulsória;
  • Roberto Max Argollo, físico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi preso em 64, por quatro meses — ele foi detido novamente em 75, desta vez por um ano e sete meses. Sofreu tortura;
  • Em 65, a Universidade de Brasília (UnB) passou por um esvaziamento. 16 professores foram expulsos e, em seguida, 223 se demitiram em protesto. Isso correspondeu à saída de 79% do corpo docente da época;
  • Plínio Sussekind, físico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi preso em 66 por agentes do Centro de Informações da Marinha;
  • José Leite Lopes, também físico da UFRJ, foi aposentado compulsoriamente em 69, e com isso impedido de completar seu projeto de implantar o mais potente acelerador de partículas do país em sua universidade. Ele já havia sido preso em 64 ao emitir um passaporte para tentar deixar o Brasil;
  • Neste mesmo ano de 69, devido ao AI-5, foram aposentados compulsoriamente 41 professores universitários de todo o país. 
  • Já em 70, aconteceu o chamado Massacre de Manguinhos: 10 dos mais importantes médicos-pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz foram aposentados compulsoriamente – Haity Moussatché, Herman Lent, Moacyr Vaz de Andrade, Augusto Cid de Mello Perissé, Hugo de Souza Lopes, Sebastião José de Oliveira, Fernando Braga Ubatuba, Tito Arcoverde Cavalcanti de Albuquerque, Masao Goto e Domingos Arthur Machado Filho;
  • Também em 70, os físicos Ernst Hamburger e Amélia Império Hamburger foram presos. Amélia foi torturada;
  • Samuel Barnsley Pessoa, já com 77 anos em 1973, foi levado encapuzado para a sede da Operação Bandeirante (OBAN) e submetido a severo interrogatório;
  • No ano seguinte, Ana Rosa Kucinsk, do Instituto de Química da USP, foi sequestrada, torturada, morta e desaparecida.

*A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência é uma entidade civil sem fins lucrativos. Atualmente representa 144 sociedades científicas associadas e mais de cinco mil sócios ativos. Participam pesquisadores, docentes, estudantes e cidadãos brasileiros interessados em ciência e tecnologia. A SBPC tem assento permanente no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão consultivo do Governo Federal para políticas e ações prioritárias em C&T; participa de mais de 20 conselhos e comissões governamentais, produz publicações, desenvolve e apresenta propostas para solucionar por meio da ciência os problemas nacionais.

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