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Observatório: Produção científica entre cortes no Brasil
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19 maio 2019 | Por Matheus Zanin (matheus_zanin2001@hotmail.com) e Gabriella Sales (gabriellasm@usp.br)

No início do mês de maio, a imprensa anunciou o investimento de 160 bilhões de euros nas universidades e centros de pesquisas da Alemanha. O número, além de surpreender, revela disparidades entre agendas de governo dos países desenvolvidos e do Brasil, refletindo em paralisações em escolas e universidades pelo país durante a semana.

No final de abril, Abraham Weintraub, ministro da Educação, anunciara corte de 30% no orçamento das universidades federais que estivessem promovendo “balbúrdia” em seus campi. Inicialmente, a declaração se restringia à Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal Fluminense (UFF).

Após manifestações contrárias à fala do ministro, Weintraub, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, realçou os congelamentos financeiros através de chocolates. Ao vivo, afirmou que apenas 3,4% do orçamento não seria repassado, referindo-se às demais instituições federais (universidades e institutos). Os cálculos, porém, revelam o contrário: os cortes atingiriam gastos discricionários — não obrigatórios — das universidades (contas de luz e água, limpeza, segurança e manutenção de equipamentos), somados numa quantia de R$ 6,9 bilhões. Eles representam 30% desse valor (R$ 2 bilhões). O ministro, ao indicar que os cortes seriam de 3,4%, baseia-se no orçamento total da pasta de R$ 49,6 bilhões, que abrange gastos obrigatórios, como salários, que não podem ser congelados. Na sexta-feira, 17, o MEC publicou um vídeo retificando a fala de Weintraub.

Além dos cortes, a suspensão de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) afetou estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado dependentes do recurso. Segundo a EXAME, a previsão é de que haja corte de mais de R$ 100 milhões em bolsas.

Diante de tamanhas contradições, permanece a dúvida quanto ao futuro da pesquisa científica no país.

 

Relatos de um país que desvaloriza a Ciência

O contingenciamento — termo preferido pelo ministro — e suspensão de bolsas afetam o cenário científico ainda que sejam considerados temporários.

“Agora não há uma previsão de liberação de bolsas para alunos novos no programa, especialmente da modalidade Demanda Social da Capes”, diz Everton Richetti, estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que está na fila de espera do programa para bolsa. Richetti pretende fazer pesquisa na área de Biodiversidade, a fim de analisar estruturas de adaptação de plantas em ecossistemas de Restinga sob viés de conservação, uma vez que são áreas ameaçadas pela especulação imobiliária. “Se não houver reversão do quadro atual, pretendo, em dois meses, voltar para casa dos pais e aguardar respostas. Tardando este período, cogito deixar o doutorado para outro momento futuro.”

Richetti ressalta que pesquisas as quais necessitam de constante monitoramento e execução de experimentos serão as mais prejudicadas. “Ser pesquisador passará a ser um luxo de pessoas que possuem renda e podem bancar a si mesmas nos programas de pós-graduação”, finaliza o estudante, temendo a permanência dos cortes.

Programas pequenos correm maiores riscos, uma vez que a preferência de financiamento é concedida aos programas de nível 7 e 6 (dentro do sistema de avaliação da Capes, o qual considera o desempenho de programas na escala de 1 a 7).

José Neto, aluno do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e membro do Programa de Residência Pedagógica, diz que a bolsa Capes é essencial para a manutenção de projetos de estudantes nordestinos. “Para comprar material, fazer jogos didáticos e afins tiramos do nosso bolso, tiramos de onde não podemos tirar”, Neto comentou, temendo as consequências dos cortes no setor educacional do seu município. O projeto do qual faz parte refletiu em melhorias no rendimento de alunos do município de Iguatu (CE), de acordo com dados do próprio Governo.

Gislane Cristina de Souza, doutoranda pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), trabalha numa pesquisa sobre os efeitos da cafeína em exercícios de alta intensidade há 3 anos. Embora sua bolsa não tenha sido cancelada ainda, teme que isso aconteça, pois “caso a bolsa seja cortada, eu não consigo continuar o experimento, pois o tempo necessário para conduzi-lo demanda muitas horas. Seria impossível conciliar com um trabalho externo.”

Sobre o assunto, ela ainda afirma que “uma boa pesquisa precisa de dinheiro. Não dá para conduzir a pesquisa apenas amando e idealizando o projeto.” Gislane acredita que, com a diminuição de bolsas e verbas, o governo perde a oportunidade de estudantes e professores investirem na universidade e promoverem o desenvolvimento do país a nível global.

Quanto à alteração no orçamento das universidades, a redução é referente aos gastos não obrigatórios: serão prejudicados principalmente aspectos como o investimento em infraestrutura, projetos de extensão e programas de auxílio aos estudantes.

O reitor já declarou que, por enquanto, não acontecerão visitas técnicas”, revela a estudante Isabel Schulz, do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Tais visitas envolveriam a apresentação de trabalhos científicos em congressos. Segunda ela, seu curso, Geologia, será afetado devido à sua dependência em visitas técnicas. “Minha formação enquanto técnica será afetada, considerando que, provavelmente, vamos trabalhar muito mais a teoria que a prática nesse ano”, lamentou.

Mesmo sem os efeitos das medidas mais recentes, muitas instituições já sofrem com falta de investimento em estrutura essencial. Tais reduções podem ser, portanto, letais. “Os cortes, que chegam a R$16.329.742 reais, alcançando um bloqueio de 40,7%, inviabilizarão o funcionamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) após o mês de setembro deste ano”, declara Larissa Nascimento, estudante do local. A graduanda diz que, com a falta do investimento necessário, os alunos serão obrigados a desistir da graduação e retornar a suas casas.

 

Uma batalha pelo desenvolvimento

Diante da situação, estudantes e professores se posicionaram em favor da educação pública brasileira e organizaram manifestações em diversas cidades do Brasil nessa quarta-feira, 15 de maio. O movimento buscou ressaltar a importância dessas instituições para o desenvolvimento científico do país. Apesar disso, o ministro Abraham Weintraub não parece disposto a alterar sua decisão.

Em sessão na Câmara dos Deputados Weintraub, na mesma quarta-feira, alegou que  parte do dinheiro investido no ensino superior deve ser direcionado à educação básica, a qual, segundo ele, enfrenta maiores problemas. Disse também que o crescimento do número de pesquisas científicas brasileiras publicadas nos últimos anos foi maior do que o esperado, principalmente nas áreas de ciências biológicas, da saúde e exatas, enquanto a maioria das bolsas são direcionadas para a área das humanidades. Para o ministro e deputados aliados, a grande maioria das pesquisas em ciências humanas não produzem resultados satisfatórios e desperdiçam recursos do governo. Tais dados justificariam os cortes e as demais medidas tomadas pelo atual governo em relação à educação.

Na manhã desse dia, em relação às manifestações organizadas ao redor do país, o presidente Jair Bolsonaro declarou que os participantes “são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”, de acordo com o jornal O Globo. Segundo o veículo, Bolsonaro disse que não gostaria de fazer os cortes e culpou os governos anteriores pela situação.

Contrários à posição do presidente e seus aliados, estudantes de todo o país garantem que irão lutar para garantir a educação pública e fazer das universidades e institutos espaços de pesquisa, ciência e desenvolvimento.

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