Saiba mais sobre o levante que, após um ano de um governo democraticamente eleito, derrubou o presidente Mohamed Morsi e devolveu o Egito à incerteza política

Por Luís Viviani (luis.viviani89@gmail.com), Mariana Miranda (marimiranda94@gmail.com) e Stella Bonici (stebonici@gmail.com)

O Egito, um dos países mais populosos da África com cerca de 85 milhões de pessoas, tem passado por momentos de efervescência política e conflitos diários. Após as manifestações do dia 30 de junho, data do primeiro aniversário da eleição do presidente Mohamed Morsi, por parte da população e devido ao ultimato de 48 horas por parte da oposição política , que exigiam a renúncia do então governante, Morsi foi deposto pelo exército egípcio na quarta-feira (3). Além disso, o ministro da Defesa do Egito e comandante das Forças Armadas, general Abdel Fattah al Sisi, anunciou a suspensão da Constituição aprovada em referendo no ano passado.

Com a deposição do presidente, o país vive em constantes confrontos entre manifestantes prós e contrários a Morsi. Nesse cenário de guerra, há também o conflito jurídico entre a Irmandade Muçulmana (organização islâmica que apoiava Morsi) e o exército. O número de mortes até aqui já ultrapassam 50 pessoas, com mais de 450 feridos. Outro fato marcante é a constante violação dos direitos humanos durante as manifestações, como estupros e agressões sexuais, mostrando o contexto caótico em que o país se encontra.

Esses conflitos no Egito podem ser considerados como desdobramentos da política instável e da crise econômica que estão presentes desde o começo da Primavera Árabe no país (2011), na qual houve a renúncia do ditador Hosni Mubarak, passando pelo governo de uma junta militar até as eleições de Morsi e o seu conturbado mandato.

Primavera Árabe no Egito

A Primavera Árabe é considerada como a onda de protestos e revoltas democráticas pela qual diversos países árabes do Norte da África e do Oriente Médio passaram nos últimos dois anos e que ainda mantêm certo significado e consequências. No dia 17 de dezembro de 2010, um jovem tunisiano vendedor de frutas, Mohamed Bouazizi, ateou fogo ao seu próprio corpo como forma de protesto após as autoridades confiscarem sua mercadoria. O acontecimento emblemático demonstrou, de modo peculiar, a insatisfação de grande parte da população, virando símbolo para o florescimento de manifestações pela Tunísia contra o governo do presidente Zine El Abidini Ben Ali.

Porém, os protestos contra governos autoritários, além dos problemas socioeconômicos e das más condições de vida (desemprego, falta de liberdade de expressão, inflação, corrupção), continuaram em países como Argélia, Líbia, Jordânia, entre outros, até chegar ao Egito. Em 25 de janeiro de 2011, conhecido como o “Dia da revolta”, ou “Dia de Fúria” pelos egípcios, milhares de pessoas se manifestaram na Praça Tahrir (“Praça da Libertação”, em árabe), no centro da cidade do Cairo, capital do Egito, contra o então ditador Hosni Mubarak. O movimento seguiu aumentando e, no dia primeiro de fevereiro, por exemplo, mais de um milhão de pessoas se juntaram novamente na Praça, assim como em outras cidades do país, como Alexandria e Suez. Essas manifestações também trouxeram números elevados de baixas, com centenas de mortos entre aliados do governo e opositores.

Após 18 dias de protesto, Hosni Mubarak, que estava no poder há 30 anos (desde 1981, com o assassinato do presidente Sadat), renunciou em 11 de fevereiro, entregando o cargo ao Exército Nacional. O Governo de Mubarak ficou marcado por seu regime autoritário, no qual foi reeleito por meio de referendos questionáveis em 1987, 1993, 1999 e 2005, exercendo uma expressiva força policial e militar e contando com o apoio dos EUA. Além de manter políticas de repressão aos militantes islâmicos, também exercia a Lei de Estado de Emergência, na qual havia uma forte presença do abuso aos direitos humanos cometidos pela polícia.

Pós-primavera

Com a renúncia de Mubarak em fevereiro de 2011, o Egito foi comandado provisoriamente por um conselho das forças armadas, ou seja, uma junta militar que governou por quase um ano. Com o fim das manifestações contra o antigo ditador Mubarak, o Egito perdeu investimentos. Esse fato gerou uma alta nos preços e uma menor oferta de emprego, além de uma considerável queda no serviço turístico e o crescimento da violência, características anteriormente desconhecida pelo calmo país famoso pela sua arqueologia e cultura.

Frente a essa situação conflitante, a população em geral mostrava-se cada vez mais preocupada e cansada com as constantes manifestações. Já os engajados na politica local e na importante transição pela qual o país estava passando tinham outras preocupações. Banir ou não os representantes do antigo regime do governo e decidir se o Estado seria laico ou islâmico eram questões que dividiam esse grupo, formado principalmente por aqueles que tiveram contado com o ensino superior.

A parcela politicamente ativa da população voltou as ruas em 19 de novembro, reivindicando o fim do governo provisório dos militares e o inicio de um governo civil. Os levantes resultaram na morte de mais 42 pessoas.

Em 2012, houve as primeiras eleições presidenciais, com 13 candidatos. Quem avançou para o segundo turno foram Mohamed Morsi, do Partido Liberdade e Justiça (PLJ), um partido religioso vinculado com a Irmandade Muçulmana, e Ahmed Shafiq, último premiê da era Mubarak, sendo que a vitória foi daquele. Morsi derrotou seu adversário e se tornou o primeiro presidente democraticamente eleito na história do Egito, sendo também o primeiro político islâmico no poder.

Segundo Angelo Segrillo, professor de história contemporânea da USP, foi nesse contexto que a Irmandade Muçulmana conseguiu tomar a dianteira na política: “Quando da queda de Mubarak, fora o exército, a Irmandade Muçulmana era o único grande grupo organizado o suficiente para tomar o poder na luta política”. Esses foram os acontecimentos consequentes à renúncia de Mubarak e à Primavera Árabe no Egito. Angelo ainda comenta que a Primavera Árabe “foi um movimento importantíssimo para o Egito. Como conseqüência dela, pela primeira vez em milênios de história (desde os faraós), o Egito teve um presidente e parlamento eleito de maneira democrática. Um passo qualitativo enorme”.

O governo Morsi

A redução da taxa de desemprego, o aumento do salário mínimo e uma reforma política foram algumas das propostas de Morsi durante as eleições. Contudo, o político herdou uma situação econômica extremamente delicada após a queda de Mubarak, e, mesmo com a ajuda dos Estados Unidos desde o começo do seu mandato, os problemas cresciam juntamente com a insatisfação dos egípcios. O desemprego chegou a atingir 25% da população e boa parte dela vivia com menos de U$ 2 por dia, além de cortes na eletricidade, na água e na gasolina. Essa situação econômica mostrava-se pior que a presente durante o governo de Mubarak.

A imagem de Morsi ficou um pouco melhor depois da sua participação no cessar-fogo entre Israel e Hamas, um grupo terrorista islâmico, juntamente com os Estados Unidos. Entretanto, a máscara de político honrado caiu por terra quando Morsi mostrou todo o seu autoritarismo através de um decreto que concentrava todos os poderes em suas mãos, até a elaboração de uma nova constituição. Ou seja, nenhuma decisão tomada passaria pela revisão judicial, o que causou uma maior indignação popular. E por fim, Morsi enterrou de vez sua imagem política ao aliar-se ao grupro Al-Gama’a Al’Islamuja, assumidamente terrorista.

Com o fracasso na realização das promessas eleitorais juntamente com a má imagem política, Morsi deparou-se com o mesmo destino que seu antecessor. No dia 30 de Junho, aproximadamente 17 milhões de egípcios foram para as ruas protestar contra o até então governante. Frente a essa situação, os militares interferiram e deram 48 horas para o presidente desistir do mandato. A mudança no foco do apoio americano, que deixou de ser o presidente para manter um papel imparcial, foi um golpe certeiro no governo de Morsi, que no dia 3 de Julho caiu.

Angelo analisa mais detalhadamente as causas da queda do presidente: “Duas causas principais para a queda de Morsi: uma política e outra econômica. No vácuo da difícil transição para a saída de um regime autoritário, e para fugir da tutela do exército, Morsi foi obrigado a forçar o crescimento dos poderes do presidente face ao exército e mesmo à Corte constitucional (composta de juízes dos tempos de Mubarak). Nesse processo, foi acusado por alguns de ter sido algo autoritário demais dentro do que a democracia lhe permitia. Além disso, à oposição secular desagradava o projeto da Irmandade Muçulmana de ampliar a utilização da Sharia (lei islâmica) dentro do quadro jurídico egípcio (misturando religião com política). Mas esse lado político não teria sido suficiente para derrubar Morsi, pois a oposição secular tem bem menos votos que a Irmandade Muçulmana. O golpe que realmente mudou a balança contra Morsi foi a crise econômica. A desordem econômica trazida no rastro da rearrumação do sistema após a queda de Mubarak levou parte do povo simples que antes apoiava os islâmicos a passar à oposição e se juntar aos seculares na praça Tahir contra Morsi. Este fator decisivo final pode ser resumido na frase que usaram na eleição americana quando Bush pai perdeu a eleição para Clinton: ‘It is the economy, stupid!’”.

Deposição de Morsi

No último dia 3 desse mês, o presidente Morsi foi deposto depois de um discurso do chefe das Forças Armadas do Egito, o general Abdul Fattah al-Sisi, em que este anunciou a anulação da Constituição vigente no país e convocou novas eleições. O fato se deu devido à pressão dos opositores em relação ao regime de Morsi, que achavam que seu partido, fortemente ligado à Irmandade Mulçumana, visava benefício próprio. Além disso, não viam mudanças significativas no país desde a deposição de Hosni Mubarak.

A pressão começou no dia 30 de junho e se intensificou no dia seguinte, primeiro de julho, após seis de seus ministros terem renunciado. Morsi, por sua vez, pediu a todos os militantes opositores ao governo que respeitassem a constituição e não respondessem ao golpe. Porém, a oposição reagiu de forma positiva ao golpe, comemorando a deposição do presidente com fogos de artifício, cornetas, buzinas e música, culminando em um dos maiores festejos públicos dos últimos tempos. Os opositores ainda alegam não terem medo de o golpe ser um atendado à jovem democracia egípcia, uma vez que com a Irmandade no poder já não havia democracia de fato. Já os cidadãos favoráveis ao presidente alegam que esse golpe pode fazer com que o Egito retorne ao antigo regime.

Apesar de proibido de deixar o país, o Ministério das Relações Interiores informou, no último dia 10, que Morsi está em um lugarseguro e sendo tratado de “maneira muito digna”. O porta-voz do Ministério ainda disse que nenhuma acusação foi feita contra o presidente deposto.

A deposição foi um golpe?

Há duas opiniões a cerca da deposição do o presidente Mohamed Morsi: uma, afirmando que o ocorrido foi um golpe, e outra, dizendo que não o foi.

Os que acreditam que a deposição de Morsi foi dada através golpe militar, alegam que o ex-presidente foi eleito democraticamente, e os militares o retiraram do poder à força, decretando, ainda, sua prisão domiciliar, mesmo que Morsi não tenha cometido nenhum crime. É verdade que seu governo não tinha popularidade, porém, falta de simpatia do povo ao governo não é um argumento que valida a deposição de um líder. Além disso, o Parlamento, que também fora escolhido por vias democráticas, foi dissolvido, e há quem diga, ainda, que o novo presidente do Egito, Adly Mansour, é um fantoche nas mãos dos militares.

Quem vai contra esse pensamento, entretanto, afirma que as Forças Armadas já haviam avisado previamente que Morsi deveria agir, e haviam dado, ainda, um ultimato de dois dias para que ele entrasse em um acordo com seus opositores. Outro argumento seria o de que milhões de pessoas foram às ruas pedindo a deposição de Morsi, uma vez que seu governo parecia ferir as liberdades individuais, principalmente das minorias religiosas, e era considerado antidemocrático. Além disso, o ocorrido não corresponde a um golpe porque o presidente interino é da Suprema Corte, não é um general.

Governo interino

Enquanto novas eleições não acontecem no Egito, um governo provisório está sendo convocado pelas Forças Armadas para intermediar as relações entre povo e Estado.

A primeira nomeação ocorreu no dia 3 de julho, quando o presidente do Tribunal Constitucional, Adly Mansour, ocupou o cargo de presidente interino. O general al-Sisi incumbiu Mansour de chefiar um governo de tecnocratas que incluirá “todas as facções”. Mansour, por sua vez, nomeou, no último dia 9, o economista Hazem al-Beblaui como novo primeiro ministro do país. O chefe de Estado provisório poderá emitir leis após consultar um governo, que deve ser formado em breve, e até que um novo Parlamento seja eleito.

Entretanto, antes da nomeação de Mansour, Mohamed ElBaradei, vencedor do Nobel da Paz, havia sido apontado pelas Forças Armadas como candidato para o cargo de premiê interino. A confirmação do cargo estava prevista para o dia 6 à noite; porém, ela não se efetivou. ElBaradei teve rejeição do partido conservador al-Nour, uma vez que o Nobel da Paz é de uma frente de tendências esquerdistas e de oposição aos governos de Hosni Mubarack e de Morsi. Agora, Mohamed será vice-presidente para Relações Exteriores.

Em um dos primeiros decretos, ocorrido no dia 8 de julho, o governo interino egípcio anunciou que a Constituição aprovada em dezembro do ano passado, considerada um tanto controversa, será alterada em até quatro meses e meio. Além disso, uma nova eleição parlamentar será organizada dentro de seis meses, após a aprovação em referendo da nova Constituição, enquanto que a eleição presidencial deve ser convocada depois que se formar uma nova Câmara Legislativa.

Irmandade Muçulmana

A Irmandade Muçulmana é um grupo político e religioso que foi fundado em 1928. Atuando em diversos países do mundo árabe, o grupo defende as regras do islamismo (sharias), não apenas para ditar as vidas dos fieis, mas também para guiar a sociedade e o Estado.

No Egito, a Irmandade não corresponde propriamente a um partido, apesar de ser o grupo de oposição mais antigo do país.Seu braço político é o Partido da Justiça e da Liberdade (PJL), que entrou na legalidade após a queda de Mubarak. Atualmente, várias críticas são feitas ao grupo, e não só pelo fato de Morsi fazer parte do PJL e ter forte ligação à Irmandade. Desde os anos 70, o grupo rejeita declaradamente a violência e considera-se democrático. No entanto, diversos braços da Irmandade estiveram ligados a ataques no Oriente Médio e ela é acusada de incitar a violência até os dias de hoje. Além disso, seu forte caráter islâmico pode vir a gerar exclusão e até mesmo perseguição aos grupos minoritários de outras religiões.

Manifestações

Com a deposição de Morsi pelo exército (3), o país passa por diversos confrontos diariamente entre aliados do ex-presidente e opositores, contando também com a intervenção das forças armadas. No próprio dia 3, emissoras de TV islâmicas foram tiradas do ar, principalmente a da Irmandade Muçulmana, e seus gerentes foram presos pouco tempo depois. Ainda no dia 3, mandados de prisão foram emitidos contra cerca de 300 membros da Irmandade. O Chefe do Partido Justiça e Liberdade, Saad El-Katatni, e outros representantes também foram presos pelas forças de segurança. Houve conflitos inclusive entre partidários e opositores de Morsi, além das forças armadas, em cidades como Marsa Matruh (com quatro mortes) e Alexandria (cinco baixas).

No dia 4, o chefe da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, foi detido e os confrontos prosseguiram com mais oito mortes. Na sexta-feira (5), a multidão convocada pela Irmandade Muçulmana a favor de Morsi sofreu mais três baixas, além de outros tantos feridos. Segundo a BBC, houve tiros por parte do exército. Porém, foi no dia 8, segunda-feira, que houve o maior número de mortos, com um choque ocorrido junto ao quartel-general da Guarda Republicana, no Cairo, local onde os protestos a favor de Morsi foram mais acirrados. Os soldados teriam aberto fogo contra o acampamento dos manifestantes, acarretando em dezenas de mortos (ao todo 51). A Irmandade Muçulmana, contudo, continua a convocar manifestações e a rejeitar qualquer oferta para integrar o novo governo. A tendência é dos confrontos continuarem de forma a transformar o Egito em algo parecido como uma guerra civil.

O exército tem nomeado os manifestantes pró-Morsi de “terroristas armados”. Segundo o professor Angelo, com esse golpe militar e suas consequências é possível que a Irmandade Muçulmana tenha que passar à oposição clandestina, fazendo com que o cenário de guerra civil se agrave ainda mais, e ele lembra: “Temo a repetição da história da Argélia em 1991-1992, onde os radicais islâmicos (Frente de Salvação Islâmica) ganharam democraticamente as eleições e não puderam levar, sendo removidos por um golpe. Isso levou a anos de selvagem guerra civil na Argélia. A Frente de Salvação Islâmica dizia que o episódio provara que era inútil os islâmicos tomarem o poder democraticamente, pois nunca poderiam governar normalmente. Assim, só lhes restava a guerra civil e o terrorismo. Espero que este não seja o cenário no Egito, pois lá os islâmicos moderados ganharam  as eleições democraticamente e foram depostos pelas forças armadas”.