Por Ana Julia Oliveira (anajulia.oliveira@usp.br) e Gabriela César (gabriela.oliveiracesar@usp.br)

Um levantamento realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), constatou que existem, hoje, mais de 330 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Segundo o estudo de março de 2025, o Sudeste concentra mais da metade desse número, com São Paulo (96 mil), Rio de Janeiro (21 mil) e Belo Horizonte (14 mil) no topo da lista de capitais. No total, são mais de 200 mil pessoas só na região. Logo em seguida aparecem Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Brasília (DF) liderando a pesquisa.

A pesquisa, que faz parte do Programa Polos de Cidadania em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), usou como fonte dados fornecidos pelo CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais.

Em relação ao perfil da população em situação de rua, o estudo mostra que a maioria são negros (68%), homens (84%) e estão entre os 18 e 59 anos (88%). Cerca de metade não concluiu o ensino fundamental ou não possui instrução, e mais de 270 mil sobrevivem com até R$ 109,00 por mês. 

O relatório ainda traz dados sobre a violência cometida nas ruas contra essa população. Entre 2020 e 2024, 46.865 casos de violências foram registrados pelo Disque 100, canal de denúncias a violações de direitos humanos. Incluído nesse número, estão 20.538 violências em vias públicas, 1.886 em serviços de abrigamento, 1.714 em órgãos públicos e 1.240 em estabelecimentos comerciais.

Para os organizadores do levantamento, André Dias e Maria Fernanda Repolês, o cenário preocupa, principalmente com a falta de dados sobre essa população, e a insuficiência de políticas públicas de educação, trabalho e moradia, além da constante violação de direitos.

Ausência de dados e invisibilidade

A motivação do Cadastro Único como fonte de pesquisa, não só pela UFMG, mas por outras instituições, como o Ipea, se deu pela ausência de uma coleta de dados de âmbito nacional atualizada acerca dessa parcela da população. Estados e municípios mantêm estudos mais regulares, como o do Polos, em Minas Gerais, que ampliou sua pesquisa para o Brasil inteiro. Porém, levando em conta que o último censo nacional  foi realizado em 2009, as instituições não têm escolha a não ser recorrer a outros dados, como o CadÚnico ou o Registro Mensal de Atendimento (RMA).

Nas ruas, o cadastro no programa geralmente é feito pelas equipes de abordagem — enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais —, pode ser realizado verbalmente e não exige documentação imediata. A partir desse contato direto, é possível construir uma base de dados, mesmo na ausência de censos. 

Ana Paula Mauriel, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca o aumento no número de pessoas em situação de rua, em especial, durante o período da pandemia.

Segundo a professora, que coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa Sobre Desenvolvimento Capitalista, Trabalho e Política Social, de 2012 ao início de 2020, o número de pessoas nas ruas foi de 92 mil para 220 mil. Já entre 2018 e 2023, o número de cadastros dessa parcela no CadÚnico dobrou.

A crise sanitária de 2020 teve influência significativa no aumento do processo de “rualização”, como ela chama. Para Ana Paula, a ida definitiva para as ruas não acontece de maneira simples, mas sim depois de várias tentativas de reestruturação por parte do indivíduo, que se vê, em determinado momento, sem alternativas. Entre as principais motivações, estão os conflitos familiares, problemas de renda e desemprego.

Alexandre Arbia, docente do Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), afirma que analisar de forma apressada os dados sobre as motivações que levam pessoas a viver nas ruas pode resultar em uma visão distorcida, que responsabiliza os próprios indivíduos por sua condição. 

Segundo ele, essa interpretação costuma se apoiar em justificativas como a ideia de que essa população seria “de difícil convivência” ou composta majoritariamente por usuários de drogas. “Não por acaso, os indivíduos de relação interpessoal ‘difícil’ e que abusam de ‘álcool e drogas’ vêm, em sua grande maioria, de famílias marcadas pela exclusão intergeracional, pela ausência de condições econômicas razoáveis e pela dificuldade de acesso aos bens socialmente produzidos”, destaca Arbia.

Um problema estrutural

Para compreender melhor o fenômeno da “rualização”, é preciso analisar o cenário histórico, econômico e social no qual a sociedade brasileira foi construída. Segundo Ana Paula, desde a transição para a Primeira República, no século 19, a aceleração da urbanização, o avanço da industrialização e a abolição da escravidão contribuíram para o aumento de pessoas nas ruas. “Nesse cenário pós-abolição, já existe uma população negra, junto com alguns segmentos de trabalhadores nacionais, que vão migrar das áreas rurais para formar uma massa de trabalhadores sobrantes nos centros urbanos”, aponta.

Essa chamada superpopulação relativa, que representa o conjunto de trabalhadores excedentes no sistema capitalista, é fundamental para a consolidação do mercado de trabalho. O excesso de pessoas em busca de emprego fazia com que os empregados optassem por permanecer em condições precárias de trabalho para evitar o desemprego. Nesse cenário, segundo a professora, “a rua acaba sendo uma busca de modos de sobrevivência”, uma vez que não há garantia de renda, alimentação ou moradia.

A professora também fala sobre as mudanças significativas nas últimas décadas, como a Indústria 4.0 e a modernização do mercado, que vieram acompanhadas da informalidade, subemprego, e precarização das condições de trabalho. Somado a isso, a gestão governamental no Brasil, com a crise econômica por volta de 2012, foi conduzida por meio de políticas de austeridade, caracterizadas por cortes nas áreas de assistência, previdência, educação, saúde, moradia e cultura.

“Isso tudo vai colocando pessoas em uma situação de maior pauperização. Então, na escala, quem já estava beirando a linha da pobreza e não tinha um benefício suficiente, vai para as ruas.”

Ana Paula Mauriel

Preconceito e políticas de higienização

Para além da questão estrutural e da redução de políticas públicas voltadas para essa população, o preconceito também impede o debate e a aproximação do tema. Além do racismo, que atravessa a sociedade brasileira desde o Período Colonial e atinge a maioria das pessoas em situação de rua, a chamada aporofobia também faz parte do afastamento. O termo foi criado pela filósofa espanhola Adela Cortina, e se refere à aversão aos pobres, que pode se manifestar na discriminação da aparência, jeito de falar, se vestir,  se comportar, e vem acompanhada de estereótipos relacionados ao crime, preguiça e malandragem.

Arbia afirma que a população em situação de rua é um reflexo da sociedade moderna, em que há uma abundância de produção e, ainda assim, uma negação de condições mínimas a esse grupo social. “A realidade que esse grupo se encontra nos mostra, a contragosto, que este é o preço amargo que pagamos para manter a sociedade capitalista moderna. E ela nos diz mais: qualquer um de nós, que depende da própria força de trabalho para sobreviver, pode vir a se encontrar nessa situação de absoluto abandono social”, destaca.

É por isso, na visão do pesquisador, que a sociedade cria razões para se distanciar das pessoas em situação de rua, como associá-las a usuários de drogas ou a vadios. “Para lidar com esse pavor, precisamos buscar justificativas fantasiosas e aparentemente racionais para continuar a vida no dia seguinte, como sujeitos funcionais em meio à barbárie”.

Além disso, existe um forte senso comum de que as pessoas em situação de rua “se colocaram” nessa situação em razão do vício em álcool e outras drogas. Ana Paula explica que o problema com o uso excessivo de substâncias costuma acontecer depois da “rualização”, momento em que o indivíduo está vulnerável psicologicamente. “Acaba sendo uma válvula de escape, porque não acessam à psiquiatria, remédios, ou quando acessam, não há regularidade”, pontua.

A professora ainda afirma que, nos últimos anos, houve um crescimento nas políticas de higienização, como na Cracolândia, região que reúne grupos marginalizados da cidade de São Paulo, como ex-presidiários, pessoas em situação de rua, prostitutas, trabalhadores e migrantes. As ações, que buscam “limpar as ruas”, fazem parte do problema, e não da solução, tendo em vista que os indivíduos permanecem à margem da sociedade, perdem seus pertences e precisam buscar outro abrigo temporário, até serem hospitalizados novamente.

Para Kaká Ferreira, presidente e fundador da ONG Anjos da Noite — instituição que há 36 anos atua na assistência a pessoas em situação de rua — é preocupante que parte da sociedade ainda associe esse grupo ao uso de drogas. “As pessoas estão na rua porque estão carentes, porque não têm casa e porque faltam políticas públicas de inclusão social neste país. Não podemos generalizar, achando que todos estão na rua por causa das drogas”, afirma.

Mesmo as políticas de assistência são incapazes de acolher de forma eficaz toda a população. Ana Paula chama atenção para o déficit de vagas em abrigos, precarização da infraestrutura, localização distante e separação da família e dos animais. Como resultado, muitas pessoas se recusam a sair das ruas.

“Todo o avanço que a gente teve de atendimento à população em situação de rua foi para romper com essa ideia de limpeza, violência e encarceramento.”

Ana Paula Mauriel

O presidente da ONG ressalta que é difícil obter apoio do poder público para instituições como o Anjos da Noite. Além disso, destaca que o preconceito da sociedade em relação à população em situação de rua é um obstáculo adicional, já que muitas pessoas preferem criticar quem vive nas ruas em vez de apoiar iniciativas que buscam oferecer ajuda.

Kaká também observa que as políticas públicas voltadas a essa população ainda são insuficientes, pois, na maioria das vezes, têm caráter emergencial e não promovem inclusão social de forma efetiva. “Não podemos ter uma ação que só funcione nas noites mais frias do inverno. Colocam todos em um galpão, oferecem comida e roupa, e no dia seguinte mandam todo mundo de volta para a rua. Que política pública de inclusão social é essa?”, questiona.

Arbia também concorda que é necessário investimento massivo em políticas públicas de longo prazo para às pessoas que estão nas ruas há muito tempo e para aquelas que chegaram às ruas recentemente. Segundo o pesquisador, exige um aporte interdisciplinar combinado de ações que vão desde o oferecimento de suporte para moradia, emprego e renda, até lazer, saúde física e mental, e vida comunitária.

“O desalento provocado pela precariedade material da vida e suas válvulas de escape precisa ser considerado como um problema grave de saúde mental pública.”

Alexandre Arbia

Vida nas ruas

Paulo Eduardo de Oliveira chegou às ruas com mais de 40 anos, depois de dois casamentos desfeitos e uma carreira profissional frustrada. Sua irmã, Regina Celli, afirma que Paulo começou a fumar maconha aos 12 anos. Aos  17 já era usuário de cocaína. A família percebeu o vício com mudanças de comportamento do jovem, que passou a se tornar mais agressivo.

Paulo nunca conseguiu manter um trabalho fixo e seus dois casamentos acabaram por brigas decorrentes do vício. Regina explica que a família tentou ajudá-lo com a internação compulsória duas vezes, mas nenhuma funcionou de verdade e, logo, Paulo foi parar nas ruas sem o conhecimento de nenhum familiar.

Ele permaneceu cerca de um ano nas ruas até sua família descobrir seu paradeiro por meio de uma assistente social que procurou Regina em sua casa. “Eu fui atender a assistente social e nem imaginei sobre o que era. Ela me disse que Paulo estava vivendo como morador de rua, no bairro da Cachoeirinha, e que ele havia sido assassinado com quatro tiros”. O irmão de Regina morreu aos 45 anos e estava prestes a começar um trabalho, segundo a assistente social. 

Paulo, assim como muitos outros brasileiros, veio de uma estrutura familiar instável. Filho de pais dependentes químicos, foi adotado pela mãe de Regina, que tinha acabado de se mudar do sertão nordestino para São Paulo e já criava outros 14 filhos. Cresceu sem um pai presente, já que a figura paterna da família havia falecido, e nunca superou o abandono dos pais biológicos, de acordo com Regina.

A história de Paulo expõe o ciclo de vulnerabilidade que empurra milhares de pessoas para as ruas — um caminho quase sempre marcado pela pobreza, pelo vício e pela ausência de políticas públicas eficazes. “Eu lutei e fiz de tudo para que ele saísse das drogas, mas a vida nas ruas acabou sendo o destino do qual ele não conseguiu escapar”, afirma Regina emocionada.