Em protesto por democracia na escolha do dirigente da universidade, estudantes ocuparam a reitoria

Por André Spigariol (andre.spigariol@gmail.com), Luís Viviani (luis.viviani89@gmail.com) e Marcela Romão (marcelacromao@gmail.com)

A Universidade de São Paulo tem parte de seus alunos em protesto que ocupa o prédio da reitoria no campus do Butantã, na cidade de São Paulo, desde 1º de outubro. A ocupação foi feita por um grupo de cerca de 400 estudantes durante a reunião do Conselho Universitário (CO) que discutia as eleições para reitor da instituição. Os protestantes reivindicam em forma de eixo eleições diretas para reitor, além de bandeiras das necessidades das diferentes faculdades, e para isso contam com grande parte dos estudantes da comunidade uspiana, dos quais vários declararam greve de alunos na última semana.

O sistema de eleição atual funciona por meio de uma assembleia composta pelo Conselho Universitário, pelos Conselhos Centrais e pelas Congregações das unidades, que deliberam, em primeiro turno, uma lista de oito nomes. A lista segue para o segundo turno, quando votam os conselhos universitário e centrais. Disso resulta uma lista tríplice, a partir da qual o governador do estado nomeia o novo reitor. Foi por meio do atual sistema que João Grandino Rodas, reitor em exercício na universidade, foi escolhido – da lista, o professor estava em segundo lugar considerados os votos do colegiado.

O CO, em sua última reunião, no entanto, decidiu que a eleição seria feita em um único turno, e a lista tríplice, eleita por meio de uma Assembleia Universitária. Esta será constituída pelo próprio CO, Conselhos Centrais, Congregação das Unidades e os Conselhos Deliberativos dos Museus dos Institutos Especializados (formados por entidades geridas pela USP, como o Museu do Ipiranga), que totalizam cerca de 2 mil representantes. A medida determinada pelo CO que mais se aproxima da comunidade uspiana – que é composta por mais de 92 mil alunos matriculados – é uma consulta informativa a alunos, docentes e funcionários da USP sobre os cargos de reitor e vice-reitor cujo resultado será divulgado 5 dias antes da eleição. A última reunião do CO também determinou indicativo de discussão da reforma do Estatuto da USP em 2014, já sob o comando do novo reitor.

Professores candidatos a reitoráveis devem fazer inscrição prévia para participar, sempre vinculados a chapas e apresentando o programa de gestão pretendido. O período de inscrições está aberto entre 7 e 14 de outubro e a eleição está prevista para 19 de dezembro ainda deste ano.

O que pedem os estudantes

Os estudantes reivindicam novo modelo de eleições com voto direto e paritário. Cada aluno da universidade, professor ou funcionário teria o direito a voto e as três categorias teriam o mesmo peso no resultado final da votação. Em setembro, o professor Ciro Correia, presidente da Adusp (Associação de Docentes da USP) apresentou uma proposta de emenda ao estatuto da universidade protocolada também pelo DCE Livre (Diretório Central dos Estudantes) e pela Associação dos Pós-Graduandos.

A emenda cria uma consulta oficial paritária para o cargo de reitor. Votam todos os membros da comunidade (docentes, discentes e funcionários), sendo atribuído a cada categoria o mesmo número votos; “no entanto, o peso do voto de cada eleitor é igual à razão entre o número de eleitores na categoria e o número de votos atribuído àquela categoria”, esclarece informativo do colegiado de professores.

O motivo da escolha do proposto modelo está baseada tanto na insatisfação com a atual gestão da universidade – que vem apresentando medidas impopulares como o modelo da nova Escola de Comunicações e Artes (ECA), que prevê a derrubada dos espaços comuns de vivência universitária para, entre outros motivos, construir um maior estacionamento e problemas estruturais como a precária iluminação do campus – quanto na participação de cunho somente referendatório da comunidade discente. O que se clama está relacionado com a real representatividade das necessidades dessa classe; os estudantes demandam poder de decisão sobre os rumos da universidade que os forma.

A crítica que se faz a este modelo é que a comunidade uspiana busca excluir a sociedade paulista da decisão sobre a administração de uma universidade pública, de propriedade do Estado de São Paulo. Juntas, USP, Unesp e Unicamp levam uma fatia de 9% de todo o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado junto à população do Estado. Em 2012, isso correspondeu a R$ 9,8 bilhões. Isso significa que cada paulista gastou R$ 234,34 durante todo o ano de 2012 para manter as universidades. No atual modelo, o Governador do Estado deveria representar a vontade da população no processo de escolha do reitor.

Por que greve?

Inicialmente, a greve dos estudantes da USP tem por objetivo o que qualquer outra greve possui em sua essência, isto é, o de protestar contra algo que não considera certo, correto, justo (sem entrar no mérito do conceito de “certo” e “errado” ou em juízos de valores). É válido lembrar que as democracias liberais consideram a greve um direito do cidadão e inclusive a constitucionalizaram. No Brasil, a Carta Magna vigente desde 1988 assegura, em seu art. 9º, o amplo exercício desse direito.

Além disso, é necessário ter em mente que muitos jovens que estudam numa universidade possuem um certo espírito inconformista e que clama por mudanças e transformações sobre aquilo que eles não concordam. Portanto, de tempos em tempos há esse período de efervescência que está associado à mentalidade dos estudantes, que enxergam na greve um espaço e um tempo para discutir e debater sobre as estruturas e os meandros não só da faculdade em que estudam, mas também da sociedade como um todo.  Assim, ela se torna o principal instrumento utilizado pelos estudantes mobilizados para a tentativa de se chegar aos seus anseios.

Como são escolhidos os reitores em outras universidades no Brasil e no Mundo?

Das 54 universidades federais brasileiras, 37 utilizam o modelo paritário nas eleições. De acordo com a UnB Agência, somente 16 instituições usam o modelo proporcional, onde os votos dos professores têm 70% do peso total, enquanto alunos e servidores têm 15% cada, modelo recomendado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e defendido por João Grandino Rodas em recente entrevista para a Folha de S. Paulo.

Já na Unicamp o modelo proporcional garante maior peso para o voto discente e dos funcionários: 20%, enquanto que os professores exercem peso de 60%. No entanto, se trata apenas de uma consulta à comunidade acadêmica. A partir dela a votação segue para o Consu (Conselho Universitário), que realiza uma eleição interna que define a lista tríplice enviada ao governador. A lista com os três nomes pode ser baseada ou não na consulta à comunidade. Desta forma, o voto direto exerce uma pressão sobre as decisões do Consu e do governador, mas não assegura a eleição do candidato escolhido na consulta geral.

Já a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, adota um modelo curioso para escolher o seu Presidente (nome oficial do cargo). Um colegiado de apenas dez pessoas, o Harvard Corporation é que vota internamente no dirigente máximo da instituição. A cúpula também é renovada a cada escolha, sendo que não há um tempo fixo para o mandato. A escolha do reitor, depois de feita pelo Corporation, precisa passar por um conselho universitário composto por 30 membros, o Comitê de Supervisão. Todos os ex-alunos de Harvard podem votar para eleger os integrantes do Comitê. Para fazer parte de qualquer um dos dois grupos é preciso ser graduado em Harvard e ter notório reconhecimento na sociedade estadunidense.

Em Harvard, professores e funcionários não votam para eleger os membros do Comitê, exceto se forem graduados pela própria universidade. O mesmo vale para alunos. As três categorias têm papel consultivo na escolha do Presidente: respondem a pesquisas de opinião feitas pelo Comitê de Consulta um ano antes da eleição, de modo que pautam e exercem pressão sobre as duas instâncias superiores. O método pouco democrático pode ser explicado pelo fato de Harvard ser uma instituição privada.

Na Universidade da Califórnia, Berkeley, que é uma instituição pública, a administração é exercida por um colegiado de 26 pessoas. 18 são indicadas pelo Governador do Estado para mandatos de 12 anos, sete são também membros por serem de outros escritórios da universidade, um aluno regente com poder de voto e um aluno observador, sem poder de decisão. Essa comissão elege o chanceler da universidade. Os dois estudantes do conselho recebem uma bolsa de estudos e são reembolsados em suas despesas para comparecerem às reuniões (a cada dois meses). O aluno com poder de voto tem mandato de um ano. Os funcionários também possuem representação, mas apenas em caráter consultivo.

Já entre os vizinhos do Brasil, a Universidad de Chile – principal instituição pública do país andino – apresenta um modelo de administração diferente. Há uma estrutura de três poderes: o reitor, o Conselho Universitário e o Senado Universitário dividem a gestão. Só podem votar para reitor os professores que trabalham na universidade há mais de um ano. O Conselho, principal órgão administrativo, é composto pelo reitor, mais os 14 decanos das faculdades, três acadêmicos nomeados e dois representantes do governo federal. O Senado conta com 36 membros mais o reitor, sendo que cada categoria elege seus pares por voto direto: 27 acadêmicos, 7 estudantes e 2 representantes dos funcionários.