Ontem, multidões; hoje: vazio. Com baixíssima aprovação, o Governo Temer não enfrenta grandes protestos

Por Fernanda Teles (fernanda.teles@usp.br), Giovana Christ (giovanachrist@usp.br) e Mariangela Castro (mariangela.ctr@gmail.com)

Em junho de 2013, após um aumento do preço da passagem de ônibus em diversos municípios no Brasil, houve um grande “boom” de manifestações por todo país. Pessoas de diversos posicionamentos políticos se mobilizaram para protestar não só pelo valor cobrado para usar o transporte público — que era considerado abusivo por muitos — mas contra diversos problemas que o país estava enfrentando, como a corrupção, a má qualidade dos serviços públicos e os gastos com a Copa do Mundo. Acredita-se que essas manifestações, que ficaram conhecidas como Jornadas de Junho, tenham conscientizado a população como um todo da legitimidade da organização de protestos e da necessidade deles para que o povo seja ouvido e a democracia seja garantida. Deste modo, poucos anos depois, em 2015 e no começo de 2016, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma, mais uma vez grandes multidões saíram às ruas para pedir a sua destituição do cargo ou sua permanência.

Mas agora a situação mudou. Desde agosto de 2016, o atual presidente Michel Temer tem apenas acumulado desaprovação por parte do povo brasileiro. Segundo uma pesquisa divulgada pela Datafolha em junho de 2017, apenas 7% da população considera o seu governo como ótimo ou bom. No entanto, o povo está calado — pelo menos quando comparamos com as mobilizações que ocorreram em junho de 2013 e ao longo do ano de 2015 e 2016. Ainda é possível observar algumas organizações, principalmente no primeiro semestre de 2017, como as paralisações contra a Reforma da Previdência, mas nada parece  ser como antes. Agora, um longo silêncio se instala e poucas vozes são ouvidas vindo das ruas, apesar da atual situação política.

Mas, por que isso está acontecendo? Há muitas explicações diferentes. Segundo Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, o motivo é simples: as pessoas não estão indo às ruas porque elas não estão sendo chamadas. “Do lado da esquerda temos a frente Povo Sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Já no campo antipetista a gente tem o Vem Pra Rua, o As Ruas e o Movimento Brasil Livre (MBL). E a explicação mais simples para mim é que nenhum desses principais atores, que tem legitimidade e capacidade de convocação, convocou”, explica.

No entanto, para outros especialistas e políticos, e até para as próprias organizações, existem outros motivos que levaram ao esvaziamento das ruas. Christian Lohbauer, professor doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, acredita que as pessoas estavam se manifestando na época do impeachment de Dilma porque este era um tema de fácil compreensão por parte da população, e agora, os acontecimentos políticos e as reformas propostas não são mais tão palpáveis para o povo no geral. “O que está acontecendo agora é muito mais complicado porque as reformas que estão sendo votadas na Câmara e os andamentos da Lava Jato são temas muito mais complexos, as pessoas muitas vezes não entendem muito bem do que está se tratando”, diz.

Entretanto, para ele isso não significa que as pessoas tenham simplesmente perdido o interesse, conforme ele reitera: “Eu tenho a impressão de que está todo mundo muito atento no que está acontecendo, só que não vai para rua, exceto se houver uma causa muito fácil de entender e que seja decisiva”.

Essa visão é semelhante com a de Fernando Holiday, vereador da cidade de São Paulo e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL). Para ele, durante o impeachment havia uma bandeira clara e objetiva, e agora são muitas as reformas, tornando a organização de protestos algo mais complicado. “Com o resultado do impeachment, as pautas se difundiram, e aí alguns concordam com algumas, outros nem tanto. Os movimentos acabaram tendo diversas outras pautas. Enfim, nós queremos reforma política, existe a reforma trabalhista, a reforma da previdência, são várias frentes de atuação e naturalmente um grupo de pessoas concorda aqui, outro ali e acaba não tendo o mesmo engajamento”, opina.

Além do difícil entendimento dos temas em trâmite no congresso, há outras possíveis razões para a falta de protestos. Segundo Carina Vitral, ex-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), as pessoas também estão cansadas de tantas manifestações. “Seja em relação à direita ou à esquerda, estamos na rua há dois anos, então a própria população acaba cansando de ir manifestar e não ver os resultados que precisa”, comenta.

Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado e professor de Direito Constitucional na USP, tem uma opinião que segue a mesma linha. “Existe sempre um gasto de energia ao você ir para uma manifestação, perder o seu dia de trabalho. Isso não pode ser feito assim toda hora, você tem que ter uma causa bem identificada, um movimento que cuide dos meios para as manifestações, uma série de coisas. ”No entanto, para Ortellado esses outros motivos são uma grande especulação. “A gente poderia dizer isso se as pessoas tivessem sido convocadas e elas não estivessem aderido, mas elas simplesmente não foram convocadas”, diz o professor.

E se de fato as organizações, entidades e movimentos têm culpa pelo silêncio que se instaurou no país, por que elas teriam parado de convocar? Para o professor Pablo Ortellado, é uma questão que envolve interesses políticos, tanto por parte da esquerda, como da direita, que vê alguma vantagem em manter as reformas e o governo como está — apesar da grande insatisfação da população. “As Ruas, o MBL e o Vem Pra Rua defendem a agenda do Temer, então não querem que ele saia e, portanto, não estão convocando protestos, embora os escândalos de corrupção sejam enormes. E do ponto de vista do outro campo político, se formou um entendimento dentro do PT de que deixar o Temer sangrar é a melhor estratégia para o crescimento eleitoral do Lula”, diz.

O que difere o governo Temer do governo Dilma

Motivos para ir às ruas com cartazes não faltam, entretanto, no que se diz respeito à pressão popular — seja pessoas manifestando ou até adesivos de carro difamando a imagem do presidente — o cenário do Michel Temer é muito diferente (e muito mais vazio) do que aconteceu durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.  Por quê?

Conforme mostrado, Lohbauer acredita que as pessoas estavam se manifestando na época do impeachment porque este era um tema de fácil compreensão por parte da população, e agora, os acontecimentos políticos e as reformas propostas não são mais tão palpáveis para o povo no geral. Opinião compartilhada por Fernando Holiday (MBL) Que diz que a diferença da reação da população nos dois mandatos ocorre porque, no caso Dilma, a pauta era única e bem definida, a bandeira era clara, concreta e objetiva.

Sâmia Bomfim, vereadora do PSOL em São Paulo e forte representante do movimento da esquerda brasileira, também julga que as ações e processos que ocorreram em sequência nos últimos meses desanimaram a população. “Eu acho que é uma combinação de apatia e de desânimo, mas também falta de vontade política daqueles que poderiam contribuir com a mobilização das pessoas, as próprias organizações que estão a frente nas entidades”, diz a vereadora.

Contrapondo com essas considerações, o procurador geral Elival Ramos acredita que, com exceção das Diretas Já!, o Brasil não tem uma “cultura de manifestações populares”. As Jornadas de Junho de 2013, segundo ele, misturaram vários assuntos por cima de um tema genérico (o aumento da passagem dos transportes públicos); e a falta de estrutura fez com que essa mobilização cessasse. Para ele, o mandato da Dilma apresentou excepcionalmente tantas manifestações porque havia no Congresso, diferentemente do que há hoje, um conjunto de forças que tornava viável o impeachment.

“Quando o PMDB se retira da base de apoio e junta-se à oposição, acabou o governo Dilma. Hoje não se tem as mesmas condições, não há forças que sejam suficientes para o impeachment do Temer, isso ficou claro na votação recente”, afirma Elival. “Mesmo com fatos muito mais graves e incontestáveis, a base de apoio é mais forte, refletindo no vazio das ruas. Mesmo as manifestações populares não mudam a forma de composição do Congresso, por isso, não há mobilização”, completa.

A influência da pressão popular

Com os julgamentos da Lava Jato, as delações premiadas e até mesmo as reformas que estão em trâmite no congresso, o vazio das ruas assusta. Até que ponto o silêncio da população pode ser decisivo no que se diz respeito ao futuro político do país? Decisões importantes estão sendo tomadas no Congresso, propostas de reformas estão sendo feitas, a grande maioria delas é impopular entre a maior parte da população; mas, mesmo assim, a mobilização é quase inexistente.

Elival acredita que a pressão popular tem tido, nos últimos anos, forte influência nos julgamentos do Supremo. “O juiz deve defender de acordo com a Constituição, nem todas as pautas de grande apelo popular são pautas plenamente compatíveis com ela. Entretanto, o atual perfil do poder judiciário está sendo atuar intensamente nas questões políticas, possuindo uma característica de ativismo, o que faz com que a pressão popular tenha tido uma influência muito maior do que deveria”, afirma.

Apesar disso, ele acredita que as manifestações não influenciam nas reformas, especificamente. Segundo ele, as dificuldades para elas serem aprovadas são imensas e o governo não tem a legitimidade nem a força necessária no Congresso, o que as torna inviáveis. “Para levar reformas do porte que estamos falando, provenientes desse governo, é muito difícil, então as manifestações populares não influiriam este cenário. Mas claro, o ideal seria — principalmente no campo da reforma política — nós termos manifestações de prós e contras”, conclui.

Sâmia Bomfim discorda. Ela acredita que, mesmo no caso das reformas, as manifestações possuem o poder de atingir os parlamentares e influenciar no processo. Essa visão é compartilhada por Carina —  “Mais do que uma luta específica grevial, a UNE acaba falando por toda a juventude, então tem um peso significativo importante nessas decisões políticas.” — e pelo Fernando — “Houve uma pressão muito grande nas redes sociais para que o fundo partidário de 3,6 bilhões não fosse aprovado pelo Congresso Nacional, isso acabou coibindo os políticos em Brasília (no caso, os deputados), de continuarem com esse projeto.”

Parece haver um consenso entre líderes de movimento, juristas, políticos e acadêmicos no que se diz respeito a influência das manifestações nos julgamentos. Os professores Christian Lohbauer e Pablo Ortellado também concordam que a pressão popular possui uma força gigantesca e afeta diretamente a vida dos políticos.  “Toda vez que as pessoas se juntam e fazem manifestações grandes, o político sente imediatamente. A única maneira de se pressionar o órgão público é através das ruas. E eu acho que isso facilita com que façam-se as más obras que estão se fazendo no Congresso hoje”, afirma Lohbauer.

Conquistas da rua

Ir às ruas lutar por situações que incomodam e por decisões que são tomadas contra a vontade de um grupo se mostra, por meio de conquistas históricas e atuais, ser um dos principais caminhos para se atingir objetivos em uma democracia. Grupos tanto de direita, quanto de esquerda listam diversas vitórias conseguidas por meio de protestos e paralisações, e grande parte da conjuntura política do país, nos dias de hoje, foi construída por meio de lutas da população.

No Brasil, várias conquistas já foram atingidas pelos protestos e manifestações nas ruas. Entre elas, vale citar a campanha “O petróleo é nosso” apoiada pela UNE, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953; a volta de sociologia e filosofia para o currículo do ensino médio, em 2006, feito apoiado UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) contra a medida tomada no período militar; e a Primavera Secundarista de 2016, que barrou a reestruturação das escolas públicas proposta por Geraldo Alckmin no estado de São Paulo.

Em entrevista, Carina Vitral ressaltou mais vitórias do movimento estudantil: “gerações do movimento estudantil conquistaram programas importantes como o PROUNI”, programa que ocupou um espaço ocioso das universidades privadas por meio de bolsas. Igualmente, citou o Passe Livre estudantil — conquista da UEE, organização que a estudante também participa. “Hoje o Passe Livre é uma realidade de mais de 15 mil pessoas aqui na cidade de São Paulo.”

Da mesma forma, Fernando Holiday trouxe os resultados palpáveis das ações atuais do MBL. Em diversas cidades, o movimento conseguiu regularizar a situação ou legalizar os aplicativos de transporte particular, como Uber e Cabify. Em paralelo, o MBL vem fazendo avanços em sua luta pelo projeto da Escola Sem Partido, que “tem por objetivo inibir a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula”, segundo o site do programa. “Isso tudo está aliado às redes sociais, porque a nossa principal força ainda continua sendo a internet. Quer dizer, esses políticos são pressionados ou são estimulados principalmente pelas redes sociais”, afirmou o vereador.

“A única maneira de se pressionar o órgão público é através das ruas”, considera o professor Lohbauer, o que caracterizaria a descrença da população nos métodos tradicionais da democracia. Um contraponto é feito pelo professor Elival Ramos: “a grande manifestação popular que haverá é votando durante as eleições.”

O que se passa dentro dos movimentos

A convocação do povo brasileiro para as ruas tem a responsabilidade atribuída, na maioria das vezes, às organizações. Muitos acreditam que, hoje, esse chamado não está ocorrendo com a força que deveria, o que causa dúvidas na população. O processo de convocação está sendo falho ou as organizações realmente decidiram não manifestar? Se não há manifestação, qual o próximo passo a ser tomado para conquistar as mudanças necessárias no cenário político brasileiro?

Carina Vitral explica o processo que ocorre dentro da entidade para decidir a participação ou não nas manifestações: “A UNE representa o estudante universitário. Possuímos uma diretoria formada por pessoas de todos os estados, ela é eleita em congressos que acontecem de dois em dois anos. Depois disso, surge a legitimidade da diretoria em tocar a entidade através de suas reuniões. Basicamente, a gente decide as nossas ações políticas, nossas notas e nossas opiniões legitimadas nesse congresso e depois no dia a dia quem toca é a diretoria.”

Carina acredita que os jovens se interessam sim, e muito, por política, acreditam na luta e na mudança, mas rejeitam o sistema político e a política como ela é hoje; caracterizando assim uma nova geração. O que precisa ser feito agora, segundo ela, é transformar a militância em “vida real” para mudar o país e construir o futuro do governo.

Fernando Holiday também explica como funciona o processo de organização dentro do MBL, que acontece principalmente pelas redes sociais WhatsApp e Facebook. Basicamente, os núcleos organizam as manifestações pelo aplicativo de mensagens e divulgam para todas as unidades do país. Também é preciso, segundo ele, “identificar por meio das redes sociais um desejo latente da sociedade ou daqueles que seguem o movimento por uma manifestação que demonstre indignação sobre determinado assunto ou até mesmo que seja propositiva, com a intenção de procurar pressionar a aprovação de determinados projetos.”

Segundo o vereador, o principal objetivo do MBL hoje também é, assim como o da UNE, colocar pessoas dentro do governo, para mudar a política. Fernando explica que, com isso, as ideias liberais que eles defendem — redução da interferência do Estado na economia e nas liberdades individuais — possa acontecer de forma prática.

Como chegaremos em 2018?

“A virada de página do país, eu não tenho dúvida, só será possível a partir das eleições diretas de 2018”, encerrou Elival Ramos, quando questionado sobre a influência do silenciamento das ruas no panorama político do próximo ano, opinião que vai de acordo com a maioria dos entrevistados desta reportagem.

As ações — ou a falta delas — tomadas pelos políticos e pela população durante a crise política que se instalou no país influenciam diretamente nas urnas, que determinarão a os rumos que o país tomará. Se chegarmos lá desacreditados nos partidos políticos e na funcionalidade da democracia direta, podemos registrar um grande número de abstenções ou votos brancos e nulos, assim como vimos nas eleições de 2014 (a soma deles resultou em 27%, segundo números do TSE). “É uma eleição totalmente aberta, não há favoritos”, disse Lohbauer sobre a impossibilidade de destacar um nome provável para 2018.

Portanto, no que toca a questão das manifestações, a previsão é de que a população vá às ruas novamente. “Em 2018 vai ter quase uma comoção das pessoas, que vão se envolver muito com a política, vão tentar salvar a situação brasileira, vai ter muito debate. Vai ser muito intenso”, prevê Lohbauer. Com os partidos políticos tradicionais perdendo forças, a tendência é o surgimento de novos nomes e novos grupos, tentando tirar o país das mãos dos poderosos PT, PMDB E PSDB.