Para quem consome conteúdos políticos em redes sociais, como o tik tok, twitter ou Instagram, provavelmente já se deparou com vídeos como este. Uma professora lecionando para seus alunos, com um tom de voz forte e uma intensidade nas palavras, muitas vezes acompanhada de um cigarro. Para aqueles que ficam presos apenas a essa caricatura, perde a oportunidade de conhecer a história e a produção acadêmica de Maria da Conceição Tavares, professora, economista e militante política, muito respeitada no Brasil e em toda a América Latina.
Tavares dando aula de Economia Política no Instituto de Economia da Unicamp, 1992 [Imagem: Reprodução/ YouTube Instituto de Economia da Unicamp]
O professor Fernando Costa, professor de economia da Unicamp e ex-aluno da professora, se interessou pelo curso de Mestrado em Economia da Unicamp, por causa de um texto dela. Seu artigo Natureza e Contradições do Desenvolvimento Financeiro de 1971. “Quando o li, quis logo saber com meus colegas mais antigos quem era aquela autora tão corajosa. Contaram-me: ‘É uma portuguesa que fala com sotaque super enrolado e xinga muitos palavrões! Ela, quando chegou atrasada em debate com Mario Henrique Simonsen, foi chamada a atenção por este, dizendo que teria de repetir o que já tinha
dito. Ela respondeu: – Não é necessário, pois eu sei o que você sempre diz: é ‘isto, isso e
aquilo’, repetindo exatamente o que Simonsen tinha dito, para perplexidade (e risada)
da plateia’. Estava criada a lenda para mim!” relembra ele.
O seu recente sucesso nas redes sociais, principalmente com pequenos trechos de suas aulas, possibilitou que muitos conhecessem a professora. A também professora Hildete Pereira, amiga pessoal de Tavares, conta que nunca foi tão procurado para dar entrevistas ou receber condecorações em nome de Conceição. Entretanto sua obra não cabe em vídeos de 30 segundo ou frases memoráveis, tão pouco em uma matéria jornalística, mas pode-se fazer uma síntese para que instigue a curiosidade ao leitor.
América Latina, Política e Ditadura, a história de vida de Maria da Conceição Tavares.
Tavares nasceu em Anadia/Portugal, cidade a 220km da capital Lisboa, no dia 24 de abril de 1930. Filha de um militante anarquista, aos 7 anos recebeu em casa muitos militantes da guerra civil espanhola, na época da ditadura Salazarista.
Chegou a cursar engenharia, onde conheceu seu primeiro marido, mas acabou se formando em matemática pela Universidade de Lisboa (ULisboa) em 1953.
No ano seguinte, aos 23 anos, para fugir da ditadura Salazarista, junto de seu marido, ela fugiu para o Brasil grávida de sua primeira filha Laura. Chegou ao Brasil em um momento de expansão, quando se pensava a ideia de construção de uma nação, de ocupar o território brasileiros e levar desenvolvimento.
Aqui no Brasil, ela não conseguiu a equivalência de diploma para dar aula, assim, ela começou a trabalhar no Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC) atual INCRA. Neste trabalho, ela percebeu que só a teoria matemática era suficiente para a área que queria seguir.
Em 1957, ela ganha a cidadania brasileira e presta o vestibular para cursar economia na antiga Universidade do Brasil, hoje UFRJ, onde conheceu a obra de Celso Furtado, que foi uma de suas principais inspirações. No mesmo ano ela é contratada para trabalhar no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE), hoje BNDES, com simulações de distribuição de renda.
Depois de formada, no final da década de 60, ela é designada para trabalhar no escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Nessa época, conheceu sua principal referência intelectual, coordenador do escritório Cepal/BNDE, Aníbal Pinto. Quando Aníbal voltou a Santiago, ela assumiu o escritório. Este foi um momento conturbado porque o escritório no Brasil estava para ser fechado, então ela foi obrigada a ir ao Chile em 1968. Na época dos expurgos do AI-5. Morando lá, Tavares chegou a receber muitos refugiados brasileiros.
Entre maio de 1972 e março de 1973, ela trabalhou como assessora econômica voluntária do ministro da economia, Carlus Matus, do governo do presidente Salvador Allende da unidade popular. Voltando ao Brasil, não por conta do golpe militar, mas por conta do fim da sua licença na UFRJ. Sua filha Laura Tavares, estudante de enfermagem, fica no Chile junto do seu namorado, ambos militantes da juventude comunista e plena ditadura militar de Pinochet. No documentário Livre Pensar, documentário biográfico da professora, Carlos Gonçalves conta que no dia 18 de Setembro de 1973, junto de professora, sentaram no parachoque de um carro e começaram a chorar com o golpe no Chile. No mesmo documentário, Tavares diz que essa foi uma grande derrota para ela como reformista convicta. “Aquilo foi a minha derrota, porque era socialismo democrático com todo projeto, e deu no que deu”, disse a professora.
Bombardeio do Palácio de la Moneda no Chile em 1973 [Imagem: Reprodução/ Wikimedia Commons]
No fim de 1973 foi para a Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) como professora visitante, e trabalhou no escritório da CEPAL no país durante o ano de 1974. No final desse mesmo ano, voltando ao Brasil, ela é presa pela ditadura militar brasileira no aeroporto do Galeão e levada para a prisão do exército. Depois de semanas desaparecida e sendo interrogada, ela é libertada por uma intervenção direta do ministro Severo Gomes, da Indústria e do Comércio, Mário Henrique Simonsen da Fazenda e do presidente Ernesto Geisel.
Mulher sendo presa durante manifestação estudantil [Imagem: Reprodução/ Wikimedia Commons]
Virgílio tem 73 anos e trabalha em uma padaria no Jardim das Palmas/SP. Ele diz que a época da ditadura militar era muito hostil para aqueles que queriam fazer política. “As liberdades individuais eram muito restritas também, a polícia te parava a hora que queria, às vezes te agredia. E não tinha problema nenhum, ninguém ia se doer por você. E quem sofria mais eram os pobres e os negros”, conta Virgílio.
No final da década de 70 ela torna-se coordenadora da pós-graduação do Instituto de Economia da UFRJ. No começo da década de 80 ela se envolve na criação do Instituto de Economia da Unicamp, e do curso de mestrado e doutorado em ciências econômicas. Com isso ela faz parte, sendo um grande nome, da escola de pensamento econômico denominada com Escola de Campinas.
Se filiou ao PMDB em 1980 e fica até 1989, participando da assessoria econômica do partido. “No PMDB era centro e esquerda, mas não tinha direita, depois virou essa chorola que está aí que só tem centrão e direita. Que coisa horrorosa, que triste destino do partido da democracia”, disse Conceição em seu documentário biográfico.
Trabalhou no assessoramento do Ministro da fazenda Dilson Funaro na elaboração do Plano Cruzado. Chorando ao vivo na TV, no lançamento do plano em março de 86, pois, segundo ela, era o primeiro plano anti-inflacionário que não prejudicava o trabalhador. Nesta época, pela exposição pública, ganhou uma personagem na Escolinha do Professor Raimundo, a Maria da Recessão Colares, interpretada pela humorista Nádia Maria.
Em 1994 se filiou ao PT, encarando o desafio de se eleger deputada federal, no qual faz um mandato combatente no auge do neoliberalismo. Se opondo ao governo de Fernando Henrique, quem conheceu no Chile durante o exílio do presidente.
Em 2010, Maria da Conceição Tavares, viu dois ex-alunos concorrerem à presidência do país no segundo turno das eleições. José Serra com que escreveu o texto Além da estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil, e Dilma Rousseff, sua companheira de partido. Entretanto declarou apoio a candidata do PT.
Dilma discursando na câmara federal [Imagem: Reprodução/ Wikimedia Commons]
Em dezembro de 2020 ela se mudou para para Friburgo/RJ e hoje vive com a família aos 93 anos.
Fase CEPAL – Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil
Esse texto a professora Maria da Conceição Tavares escreveu em 1963, e sua tese reflete muito da tese cepalina, que Tavares absorveu durante seus trabalhos na instituição.
Maria advertiu quanto ao termo “substituição”, pois ele dava a impressão de consistir em um processo simplista e limitado de retirar ou diminuir as importações para substituí-los por produtos nacionais. Segundo Fernando, “Este critério simplista levaria a crer que o objetivo ‘natural’ seria a eliminação de todas as importações, isto é, alcançar a autarquia. Isto estava longe da realidade”. Mas para entender oque a professora quer dizer nesse texto é preciso dar alguns passos atrás.
Sede da Cepal no Chile [Imagem: Reprodução/ Wikimedia Commons]
As exportações são um componente importante das economias nacionais, mas são uma variável exógena, ou seja, ocorrem fora do território nacional. Elas possibilitam a obtenção de moeda estrangeira, que será usada para que aquele país comercialize com os outros e faça importações. Assim, ela é muito importante para o crescimento de qualquer economia moderna.
Enquanto nas economias centrais (Europa e Estados Unidos, principalmente) as exportações eram um importante componente, não era o único. Ela se somava ao investimento em tecnologia e ao progresso técnico, essas inovações tecnológicas geram uma oferta diversificada. Isso possibilita que a renda das exportações seja aproveitada para o desenvolvimento da indústria.
Já nas economias latino americanas, como o Brasil, as exportações eram o único componente do crescimento da renda, e não existia esse investimento em tecnologia e o progresso técnico. Então, ao invés da renda das exportações ser aproveitada para o desenvolvimento da indústria, ela voltava para o exterior através de importação de bens de consumo, que não podiam ser feitos internamente.
Alguns eventos históricos impossibilitaram a continuação desse modelo entre 1914 e 1945, guerras e crises mundiais criaram um grande abalo no comércio Internacional. Segundo Hildete, organizadora do livro Maria da Conceição Tavares: Vida, Ideias, teorias e políticas, no livro “Ela está dizendo que o problema está na crise de 29, que provocou uma ruptura do Brasil com o comércio exterior, então isso criou uma oportunidade para os que capitais nacionais pudessem produzir produtos que eram importados.” A crise de 29 e as duas guerras mundiais, criaram uma situação em que as grandes economias não tinham moeda estrangeira, na época era a Libra Esterlina, para fazer importações. Portando os países periféricos, não tinham a possibilidade de exportar para estes países.
Multidão se reunindo do lado de fora da Bolsa de Valores de Nova York depois da quebra de 1929 [Imagem: Reprodução/ Wikimedia Commons]
Isso obrigou o estado a adotar medidas para defender o mercado interno, como controle e restrição de importações e valorização da taxa de câmbio. E a partir deste momento começou o processo de substituição de importações que, segundo o professor Fernando, “foi fruto da ideologia nacional desenvolvimentista adotada pelo Estado brasileiro, vigente até seu desmanche no início da era neoliberal nos anos 80. Esta foi a fase quando a economia brasileira mais crescia no mundo”.
A importância das exportações como componente do crescimento econômico, vai sendo dividida com o componente interno, o investimento. Tanto o montante quanto sua composição passam a ser muito decisivas para o desenvolvimento interno. O comércio exterior não deixa de ser extremamente importante, mas sua contribuição vai ser no acesso à moeda estrangeira para continuar importando, não bens de consumo, mas equipamentos, bens intermediários e bens de capital. Isso foi possível graças à um “tripé de sustentação configurado por empresas estatais para criar infraestrutura, empresas estrangeiras para trazer tecnologia aqui indisponível em troca de explorar o mercado interno de uma grande população e empresas brasileiras voltadas principalmente para serviços urbano-industriais.”, explicou Fernando.
A contribuição da professora é dizer que é possível manter uma taxa considerável de investimento, mesmo em momentos de abalo temporário das exportações. Desde que modifique-se a composição do que se importa, reduzindo o que não é essencial e abrindo espaço para importação de insumos necessários, principalmente bens de capital, ou seja, máquinas, equipamentos, instalações e etc. Portanto a “substituição de importações”, não é redução ou eliminação das importações, e produzir tudo internamente, longe disso, mas sim a modificação da natureza do que é importado.
Em síntese, eventos históricos externos gerou uma crise do mercado internacional e dificultou a capacidade dos países periféricos de seguirem exportando, pois outros países não tinham moeda estrangeira, e consequentemente não conseguiam importar. Isso cria condições para a redução da importância das exportações no crescimento da economia, que passa a ser dividida com a taxa de investimento na produção interna para satisfazer a demanda.
O declínio da substituição de importações no Brasil, segundo Tavares, está relacionado ao grau elevado da estruturação das desigualdades. Então o problema da concentração da renda foi um empecilho, porque o mercado não conseguia mais absorver ou realizar a produção da indústria. Essa indústria precisava de uma grande escala de produção, e consequentemente um grande mercado consumidor. O professor Fernando complementa: “Na realidade, a concentração de renda e riqueza pessoal sempre limitou o crescimento da economia brasileira. Em vez de explorar um mercado restrito aos 10% mais ricos com renda acima de 5 salários-mínimos e uma parcela da massa de rendimentos (42,7%) acima da recebida pelos 80% da população com os menores rendimentos (41,4%), teria um dos maiores mercados internos da economia mundial com a inclusão social massiva.”
Fase UNICAMP – Além da estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil
Esse texto a professora escreveu junto de José Serra, economista e político que foi seu aluno na Universidade do Chile. Serra estava em exílio no Chile por conta da ditadura militar, ele foi um membro engajado do movimento estudantil, foi um dos fundadores da Ação Popular e chegou a ser presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Este texto foi uma grande abalo no campo progressista, pois Tavares e Serra fazem uma crítica à tese da estagnação secular de Celso Furtado. Ele era uma referência nas ciências econômicas para a esquerda brasileira. Neste texto a professora começa a se aproximar do que hoje é colocado como a Escola de Campinas.
Professora Maria da Conceição Tavares e José Serra [Imagem: Reprodução/ senado.leg.br]
De forma muito simplificada, Furtado argumenta que houve uma estagnação econômica dos países latino-americanos entre o final dos anos 50 e o início dos anos 60, já dentro do modelo de substituição de importações. Isso se deu por conta de uma grande concentração de renda e desigualdade social que contribuíram para que as indústrias de bens de capital e bens de consumo duráveis operassem sem motivo para investir e para ampliar a capacidade produtiva. Porque não havia demanda por consumo e sem o aumento da taxa de investimento as economias não crescem.
Segundo Tavares e Serra, o texto de Celso prejudicava a compreensão do dinamismo do capitalismo no Brasil, em período de crise. “A crise era vista pelos autores como uma situação de transição para novo esquema de desenvolvimento capitalista” complementa o professor Fernando.
“uma consequência importante da aceitação da tese da estagnação secular é prejudicar a compreensão da dinâmica atual do capitalismo nas economias mais avançadas da região. A convicção de o capitalismo não avançar ou, muito em breve, deixará de fazê-lo, leva ao desinteresse pela análise de sua operação e expansão. Seriam imprescindíveis como ponto de partida para todos aqueles se propondo a promover ou apressar sua substituição”
Eles negam, que estivesse em curso um processo de estagnação secular ou estrutural das economias latino-americanas. Eles afirmam que, na verdade, havia uma transição para um novo modelo de desenvolvimento capitalista e crescimento econômico. “Esse novo estilo de crescimento com base no capitalismo financeiro possibilitou a acumulação de capital mediante a criação do chamado capital “fictício”, ou seja, a emissão de títulos de propriedade (ações) com direito a renda (dividendos), cuja valorização (ganhos de capital) dependia de operações especulativas no lançamento (IPOs ou follow-ons) ou na circulação dos títulos de dívida em mercados secundários de valores. Separou as funções de empresário das de capitalistas, entre os quais, os rentistas.” explica Fernando.
“O processo capitalista no Brasil, em especial, embora se desenvolva de modo crescentemente desigual, incorporando e excluindo setores da população e estratos econômicos, levando a aprofundar uma serie de diferenças relacionas com consumo e produtividade, conseguiu estabelecer um esquema que lhe permite autogerar fontes de estimulo e expansão que lhe conferem dinamismo. Neste sentido, poder-se-ia dizer que, enquanto o capitalismo brasileiro desenvolve-se de maneira satisfatória, a nação, a maioria da população, permanece em condições de grande privação econômica, e isso, em grande medida, devido ao dinamismo do sistema, ou ainda, ao tipo de dinamismo que o anima. “
Tavares, 1973, pg. 158
Eles apontam que apesar de excludente, esse sistema é o que dá dinamismo e cria novos padrões de desenvolvimento. A questão aqui era adaptar a demanda da população a uma nova oferta, ligada ao setor de bens de consumo duráveis. Então, o próprio processo de achatamento dos salários e concentração da riqueza é que gerou as fontes de estímulo para um novo padrão de acumulação, centrado no mercado interno e na indústria de bens de consumo duráveis. Agora, o fato de grande parte da população estar desempregada ou com renda baixa não é mais um problema. Porque o padrão de consumo delas não interfere mais na realização da produção de bens de consumo duráveis, que é o mercado que confere dinamismo e crescimento. Ou seja, o dinamismo do sistema econômico agora está ligado ao consumo da classe média. E para elas ampliarem a renda conseguirem consumir, precisavam achatar o salário de quem produz esses produtos ou de quem presta serviço para classe média.
No entanto, o aumento da pobreza não acompanhou o crescimento da desigualdade. Como houve crescimento econômico, mais pessoas ingressaram no mercado de trabalho, com baixos salários, mas isso gera um aumento da renda familiar média.
Sintetizando, Serra e Tavares argumentaram que o Furtado estava errado, e isso se provou verdade com crescimento econômico no governo Médici durante o milagre econômico. Ele estava errado porque a desigualdade social e concentração de renda também podem gerar crescimento econômico. Neste caso, um crescimento excludente e sustentado na precarização da vida das faixas de renda mais baixas.
Presidente Emílio Médici visitando as obras da ponte Rio-Niterói [Imagem: Reprodução/ memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br]
“Conceição Tavares, filha intelectual do mestre cepalino, Celso Furtado, e o José Serra criticam-no, explicitamente, por ele ter vestido a ‘camisa de força’ de um modelo neoclássico de equilíbrio geral, ineficaz para explicar a dinâmica de uma economia capitalista.” completa o professor Fernando Costa
Mas porque agora a concentração de renda gerou crescimento econômico e anos atrás foi um empecilho para o processo de substituição de importações? Pois houve uma mudança para um novo modelo de crescimento, que não era o modelo de crescimento do período da substituição de importações. Em que a desigualdade a concentração de renda foi na verdade o que permitiu um novo estilo de consumo liderado pela classe média, que foi quem liderou essa diferenciação na demanda.
Fase UFRJ – A retomada da hegemonia Norte Americana
Esse texto é um artigo que Conceição escreveu para a Revista de Economia Política em 1985. Este texto foi escrito em um momento em que ela começa a tratar de temas da organização política e econômica internacional.
A professora vai analisar as consequências das crises dos anos 70, como o choque do petróleo, que, sob a condução do Estados Unidos, reconfiguraram as relações internacionais para retomar a hegemonia norte-americana.
Antes de entender como o Estados Unidos retomou sua hegemonia é importante saber como ela foi perdida. No pós-guerra o Estados Unidos lançaram o plano Marshall e conquistaram uma hegemonia ao reconstruir a Europa Ocidental e o Japão sob seu domínio. Com esses países de pé novamente, os americanos ganharam competidores tanto na grande indústria quanto no comércio internacional. O deficit no balanço de pagamentos, ou seja, déficit na balança comercial norte americano, alimentou o crescimento desses concorrentes e possibilitou que os países fizessem frente à escassez de dólares nos anos 50.
O agravamento do deficit impedia que esse padrão monetário constituído no pós-guerra se mantivesse, e o Estados Unidos tentava desesperadamente manter o dólar como uma moeda padrão. Essa sobrevalorização crescente do dólar aprofunda a perda de competitividade da indústria norte-americana. No Estados Unidos também estava em cheque a sua hegemonia no campo militar, depois da derrota do Vietnã. No fim dos anos 60 o sistema bancário privado, ele já operava quase totalmente fora do controle do Banco Central dos Estados Unidos (FED). E grande parte dos fluxos financeiros e dos dólares já estavam operando fora do controle americano.
Sede do Federal Reserve (FED) em Washington/Estados Unidos [Imagem: Reprodução/ Wikimedia Commons]
Resumidamente, existe uma grande liquidez, um mercado de crédito operando fora do controle norte-americano que estava fazendo com que ele perdesse sua hegemonia no campo financeiro.
“Os Estados Unidos perderam vigor na liderança tecnológica com déficit comercial diante da emergência dos países asiáticos, inicialmente, o Japão, depois, China, Coréia do Sul e outros. Eles se tornaram um país devedor do resto do mundo. Porém, sendo o país emissor da moeda mundial e tendo domínio bélico, além de gerar o maior PIB mundial, continua, de fato, o “senhor do dinheiro e da guerra”. Impõe seus interesses ao resto do mundo. Mas sua hegemonia não é apenas bélica e econômica, mas também política e ideológica. No Ocidente, formadores de opinião especializada racionalizam a dominante visão neoliberal pró-América como ‘a única possível’. Havia servidão voluntária ao Consenso de Washington por parte dos economistas lá recolonizados mentalmente. “ explica o professor Fernando.
Com tudo isso, o Estados Unidos enfrentaram déficits comerciais crescentes e uma pressão cada vez maior sobre as reservas de ouro, ao longo dos anos 50 e 60. Como os países estrangeiros trocavam dólares por ouro, a quantidade dele nas suas reservas diminuía. Em 71 o presidente Richard Nixon anunciou a suspensão da convertibilidade do dólar em ouro, encerrando o sistema padrão-ouro. “Os países tiveram de adotar um sistema de taxas de câmbio flutuantes, no qual elas são determinadas pela oferta e demanda de dólar no mercado cambial, em vez de serem fixadas em relação ao ouro ou a qualquer outra moeda.” explica Fernando.
Em 1979, em reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) ganhou força o movimento para não ser mais só o dólar a moeda de referência no comércio internacional, mas ser substituída por uma cesta de moedas (um conjunto de moedas de diferentes países).
Sede do Fundo Monetário Internacional em Washington/Estados Unidos [Imagem: Reprodução/ Wikimedia Commons]
O Presidente do Federal Reserve (FED), Paul Volcker, não aceitou essa proposta e decretou um aumento brutal da taxa básica de juros norte-americana para 22% ao ano. O que Tavares vai chamar de “diplomacia do dólar forte”. Com o aumento do juros, houve um aumento da rentabilidade dos títulos da dívida pública americana, e quase todo o capital do mundo foi se alojar nos estados unidos. Essa fuga de dólares, combinada com a crise do petróleo, provocou uma recessão mundial. O Brasil e outros países periféricos que estavam muito endividados em moeda estrangeira e que pegaram recursos com taxas de juros pós fixadas foram atingidos em cheio, gerando a hiperinflação na segunda metade do século passado.
Virgílio diz que nesta época, no Brasil, quem sofria mais era o pobre. “o rico defende o dinheiro dele, aplica no banco. Naquela época não era qualquer um que tinha conta no banco. Então se você ficasse 10 dias com o dinheiro parado em casa, o valor que antes você comprava 10 coisas, agora compra só 7. Dia 10 os mercados estavam todos lotados”.
Essa política monetária, Conceição chama de “política do juros forte”, que possibilitou que o FED retomasse o controle não só sobre os seus próprios bancos, mas sobre todo o resto do sistema privado e bancário internacional. Todas as demais economias, forçosamente, se alinham aos interesses dos Estados Unidos. Suas políticas monetária e de taxas de juros, fiscal e de câmbio foram adequadas à diretriz norte-americana, devido à dolarização generalizada do sistema de crédito.
Todo esse longo processo de retomada da hegemonia norte americana acarretou em mudanças do sistema capitalista em todo mundo. A emergência de um novo padrão monetário internacional baseado no dólar, no fim do lastro metálico, no fim das paridades cambiais fixas e a referência do valor do dólar passou a ficar alicerçada na taxa de juros americano. A Tavares vai dizer que dada então a dolarização generalizada do próprio sistema de crédito que voltou para o sistema financeiro americano, os demais países do mundo passaram a ter que interromper qualquer projeto de crescimento baseado no mercado interno e adotar políticas monetárias e fiscais bastante restritivas porque eles tinham que ficar fazendo superávit comercial para compensar então a situação deficitária global que todo mundo ficou com a fuga de capitais para os Estados Unidos.