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Vigia-se o domicílio

Entenda como sua privacidade pode ter cada vez menos espaço com os avanços da tecnologia

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04 fev 2020 | Por Pedro Henrique Sousa (pedro_sousa13@usp.br)

“Big Brother is watching you” (tradução: Grande Irmão está te vigiando): É assim que os cidadãos no livro “1984” são lembrados de que estão sob constante vigilância. Na distopia de George Orwell, a sociedade é fortemente monitorada pelo governo, que controla cada passo da população, tudo em nome de um suposto bem coletivo. Essa realidade pode parecer coisa de ficção, mas está mais próxima do que se pode imaginar.

A China é o país com a maior e mais complexa rede de vigilância do mundo. Mais de 200 milhões de câmeras com um software de reconhecimento facial estão espalhadas pelo país. O sistema usa o banco de dados sobre a população para identificar cada pessoa e traçar um perfil de cada um. Basicamente, é impossível andar nos grandes centros das cidades chinesas sem que o Estado saiba. O governo afirma que o sistema tem a exclusiva finalidade de servir à sua população, combatendo, por exemplo, a criminalidade. A eficiência do reconhecimento facial ficou evidente quando um homem procurado pela polícia foi preso após câmeras o flagrarem num show com mais de 60 mil pessoas. Porém, já há relatos de pessoas que disseram ser perseguidas e vigiadas pelo Estado por se oporem ao governo. 

“Penso que há semelhança sim. Em 1984 ocorre justamente essa denúncia de que os sistemas de vigilância são considerados oficialmente como serviços prestados ao cidadão, mas na verdade são manipulados para outros fins, como o controle político.” Assim pensa Fábio Souza, de 52 anos, criador de uma página no Facebook sobre a obra de George Orwell.

Reprodução: Youtube


Big Brother Brasil

Outros países dão indício de seguir os passos dessa ficção. O governo chinês vem oferecendo seu sistema de segurança ao redor do mundo, inclusive para o Brasil. Uma comitiva de deputados do PSL (partido do presidente Jair Bolsonaro) visitaram o país asiático e o moderno sistema de reconhecimento facial da China foi tema da conversa. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou à época que o sistema poderia ser implantado no Rio de Janeiro ainda em 2019. 

Por mais que o método chinês seja novidade no Brasil, sistemas de vigilância de reconhecimento facial por câmera já são utilizados há algum tempo e são uma realidade na segurança pública nacional. O Rio de Janeiro, por exemplo, já vem usando desse mecanismo como combate à violência. No carnaval deste ano, a capital fluminense fez seu primeiro grande teste. Instalou, em pontos estratégicos, 28 câmeras com reconhecimento facial que ajudaram a identificar e prender quatro homens com mandado de prisão. As câmeras são administradas e monitoradas pelo chamado Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que recebe as imagens e identifica possíveis criminosos foragidos a partir de suas fotos. No entanto, a precisão desse sistema de reconhecimento facial usado no Rio de Janeiro não é totalmente eficiente. No começo do mês de julho, uma mulher foi presa de forma equivocada a partir de uma falha do software usado pelo CICC, que a identificou erroneamente como uma criminosa procurada. 

Vitória Bernardino, de 19 anos, demonstra receio sobre as aplicações desse recurso no Brasil. “O que me preocupa é o fato de que não é uma tecnologia perfeita, podem haver problemas, e também por pessoas comuns serem vigiadas por outras a cada passo dado”, opina a estudante de biomedicina.

Igualmente, São Paulo já começou a usar a tecnologia, no entanto, de forma mais tímida. O uso do reconhecimento facial em catracas dos ônibus serviu para flagrar casos de passageiros que utilizavam bilhetes únicos que não eram deles. Mais de 300 mil bilhetes foram bloqueados por uso indevido.

Catraca dos ônibus de São Paulo com câmera logo acima para identificar uso indevido do bilhete único [Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress]

O anúncio recente do novo sistema de segurança do Metrô de São Paulo colocou de vez os paulistas no foco das câmeras. Espera-se gastar 69 milhões de reais no projeto que prevê a instalação de câmeras com reconhecimento facial nas estações e vagões das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. Com isso, as quase 4 milhões de pessoas que passam nessas linhas diariamente terão suas faces escaneadas, identificadas e armazenadas no banco de dados das autoridades paulistas. O metrô de São Paulo espera finalizar a instalação do novo sistema em três anos.

No entanto, o reconhecimento facial não é bem uma novidade no Metrô paulista. Ano passado, a concessionária ViaQuatro, que administra a linha 4-Amarela, foi processada por usar câmeras de reconhecimento facial em suas estações. As câmeras, posicionadas em anúncios publicitários, visavam identificar emoções de quem as observasse para que as empresas anunciadas tivessem uma espécie de “feedback” de como seus anúncios eram recebidos. A multinacional LG e a farmacêutica HyperaPharma eram quem tinham publicidades perto de câmeras de reconhecimento facial. Porém, a justiça de São Paulo já determinou a retirada dos aparelhos. No processo que ainda está na justiça, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que a ViaQuatro pague uma multa de 100 milhões de reais.

“Tanto nas normas atuais como na Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor ano que vem, o uso feito no Metrô de São Paulo é proibido,” informa Renato Leite, co-fundador da Privacy Hub e professor da Data Privacy Brasil.

Yara Sousa, de 36 anos, teme sobre as reais finalidades desse recurso “Minha preocupação é: esse controle tem qual fim? É interesse de quem ou do que? O que se vai fazer com essas imagens e dados? Claro, se for usado exclusivamente para criminalidade seria até útil. Mas, não temos essa certeza.”

Outras cidades brasileiras como Campinas e Salvador também utilizam sistemas de reconhecimento facial. Na capital baiana, por exemplo, um homem procurado por homicídio foi identificado e detido durante um bloco de carnaval. Mesmo vestido de mulher, o sistema usado pelas autoridades baianas conseguiu encontrar o criminoso. Além do combate à criminalidade, a vigilância por câmeras de alta tecnologia pode, segundo autoridades, contribuir na busca por pessoas desaparecidas ou sequestradas e encontrar objetos ou carros roubados. Yara acredita que sistemas de vigilância como esses são “medidas de redução de danos, pois você estaria usando para resolver um crime que já aconteceu.” A assistente social complementa: “o ideal, pra mim, seria políticas públicas que buscassem prevenir e não remediar.” 

A ideia de ser constantemente vigiado e perder um pouco de sua privacidade ainda assusta e deixa pessoas com um pé atrás, como Yara. “Não acho válido perder nossa liberdade em nome da segurança pública.” Apesar de acreditar em outros tipos de medida para combater a violência, ela diz entender que a implantação desses mecanismos é inevitável e deve ser, então, adotadas restrições em seu uso. “Existem outros meios de solucionar essa questão. Mas sei que isso é a realidade atual, então temos que traçar os limites dessa vigilância.” Vitória segue a mesma linha de pensamento de que devem haver limitações no uso dessas imagens. “Atualmente já temos parte de nossa privacidade comprometida. Mas acho que deve haver um limite para o tanto que nossa liberdade é afetada. É válido perder uma parte da nossa liberdade, como já acontece, só não em excesso, comprometendo nossa vida pessoal.”

Uma tentativa de limitar essa monitoração é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), que entra em vigor no Brasil em agosto de 2020. O texto garante a proteção de dados pessoais da população, em especial dados fornecidos para empresas privadas como Google e Facebook. Porém, há exceções quando se trata da segurança pública, explica Renato Leite.

“A LGPD dá margem para que o Estado use e colete dados de cidadãos desde que seja para fins exclusivos da segurança pública.” 

A LGPD foi baseada nas normas e diretrizes que a União Europeia impõe. Por isso, o texto tem alguns princípios básicos que quem armazena e utiliza dados precisa seguir, são eles: Deixar claro quando informações pessoais estiverem sendo extraídas e coletadas e explicar para qual finalidade tais dados pessoais estão sendo usados. “Por isso que a LGDP proibiria o uso do reconhecimento facial como foi feito na linha 4-Amarela. Ali o passageiro não tinha ciência de que estava sendo escaneado e muito menos para qual uso”, afirma o especialista 

Leite lembra também que tais normas valem, basicamente, para o Brasil e países da União Europeia e não se aplicam inteiramente a outros países. “Nos Estados Unidos, por exemplo, existem determinações muito mais flexíveis para empresas que queiram coletar dados de usuários ou clientes.”

 

O futuro da vigilância

O reconhecimento facial já é realidade no mundo. Em alguns países, como o Brasil, pode estar avançando a passos mais lentos, mas sua introdução é inevitável. Alguns países já olham mais à frente no que essa tecnologia pode fornecer. E novamente a China aparece na dianteira. 

O governo de Xi Jinping apresentou em 2014 o “sistema de crédito social”. E o conceito desse projeto do governo chinês relembra o episódio “Nosedive” de Black Mirror. Nele, a protagonista vive numa sociedade em que seus comportamentos determinam sua pontuação num sistema online, que dá vantagens para quem está bem pontuado e prejuízos para quem está mal classificado dentro desse ranking social online. Guardadas todas as diferenças entre ficção e realidade, a premissa do episódio da série distópica é a mesma dos créditos sociais do governo chinês: beneficiar quem age dentro da normalidade e punir quem foge desse padrão de conduta dito como correto.

No sistema, que começou a ser testado em 2017, cada usuário inicia com 500 pontos. Para aumentar sua pontuação, o indivíduo deve seguir certas condutas que o governo considera positivas, como doar sangue, ter as contas em dia, fazer trabalho comunitário. Agora, para perder pontos, são contados desde crimes, como roubos e golpes, até atravessar fora da faixa de pedestre ou fumar em público. As pontuações dos usuários variam entre 350 e 950. Quanto mais próximo do placar máximo, mais vantagens: desconto em produtos, vagas em melhores empregos e até maiores velocidades de conexão de internet. No entanto, se você estiver mais próxima da contagem mínima, as punições vão variar de impossibilidade de comprar passagens ou de se hospedar nos melhores hotéis até o impedimento de comprar passagens de avião ou de trem.

Apesar das críticas e polêmicas que envolvem esse programa do governo chinês, relatos positivos de chineses e moradores locais existem. Um exemplo é o caso de Cyntia Midori, brasileira residente na China que, apesar de admitir existir pessoas que perdem alguns direitos por estar mal classificado no ranking online, afirma: “sistema de créditos social funciona como uma maneira de educar pessoas que estão sem dinheiro, por exemplo”. Ela explica que quem está muito endividado pode ser impedido de se hospedar em hotel cinco estrelas ou de comprar uma passagem de avião porque se ela está endividada, teoricamente, ela não deveria gastar dinheiro com luxos do tipo.

O sistema ainda está em fase de teste, e o governo não tem 100% do controle dele, ficando a cargo de empresas e prefeituras fazerem seus próprios aplicativos que coletam informações para que em alguns anos, quando o sistema estiver de fato pronto, o governo possa assumir o comando dele por inteiro. Mesmo assim, mais de 23 milhões de pessoas foram impedidas de andar de avião ou trem, em 2018, devido sua baixa colocação no ranking social de confiança. Os números foram apresentados pelo Centro de Informação Crédito Público Nacional, órgão responsável pela plataforma de controle. No relatório apresentado, é exaltado conquistas garantidas por esse sistema que teria sido criado para “permitir que as pessoas confiáveis andem livremente por aí, enquanto os desacreditados terão dificuldade em dar um passo sequer”.

E como que o governo consegue controlar cada tomada de decisão em público de sua população? Por meio das 200 milhões de câmeras com alta tecnologia, que possibilitam flagrar atitudes positivas ou negativas e identificar quem as fez pelo reconhecimento facial, dando a possibilidade de pontuar em tempo real os perfis dos cidadãos chineses. A expectativa nos próximos anos é dobrar o número de câmeras no território chinês.Na cena abaixo do episódio “Nosedive”, a protagonista tem negado seu direito de comprar uma passagem aérea por estar com uma classificação abaixo da necessária:

 

 

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