Em ano eleitoral, é comum que artistas e influenciadores digitais deixem claro seus posicionamentos políticos por meio da mídia ou de seus shows, o que é constantemente alvo de polêmicas. Em 2022, o cenário não seria diferente; influências como Neymar Jr., Anitta, Gusttavo Lima, Malvino Salvador, Caetano Veloso e Sérgio Reis são algumas das que expuseram publicamente seu voto. As manifestações partidárias causaram episódios conflituosos entre a classe artística, a justiça, o público e os candidatos ao longo dos meses. Às vésperas do início das eleições, no dia 2 de outubro, a matéria a seguir pretende entender os limites das posições políticas de figuras públicas, bem como suas participações no processo eleitoral.
O limite do permitido
No dia 26 de agosto, o Presidente Jair Bolsonaro foi acusado de showmício pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) devido a sua aparição na Festa do Peão de Barretos (SP). O evento, em que os ingressos variam de R$ 25 até R$ 2090, pode ter se tornado palco para discursos em favor do candidato à reeleição, contando com a atmosfera de festividade e atrações. Showmício é um comício em que um ou mais candidatos a cargos eletivos falam sobre suas propostas, com momentos reservados à apresentação de artistas de grande apelo popular para atrair público. Vale salientar que definir as situações que se enquadram ou não em showmício merece atenção meticulosa e detalhada do judiciário, sendo muitas vezes difícil fazer distinções.
De acordo com a Lei das Eleições, é proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação remunerada ou não de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 7º). A proibição existe desde 2006 e foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal para este ano.
Por outro lado, a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais não é impedida. Também não há restrição para o uso de bandeiras a qualquer tempo como forma de manifestação de suas preferências por partido político ou candidato.
Além disso, artistas podem ser contratados para produção de jingles eleitorais, ou seja, canções das propagandas oficiais que se tornam as marcas dos candidatos. Com uma letra de fácil absorção, a música leva os eleitores a lembrar rapidamente dos candidatos. Na campanha de Luiz Inácio da Silva, uma nova versão do jingle usado por ele em 1989 foi realizada por artistas como Pabllo Vittar, Duda Beat e Chico Cesar. Jair Bolsonaro, por sua vez, teve jingle gravado pela dupla sertaneja Mateus e Cristiano.
O pagamento de personalidades influentes para realização de campanha política não é admitido pela legislação eleitoral. No entanto, há os casos em que o indivíduo, por livre e espontânea escolha, decide ajudar na promoção de alguém que esteja concorrendo a algum cargo nas eleições.
Mesmo que celebridades e figuras públicas optem por apoiar publicamente algum candidato, a advogada especialista em Direito Constitucional e Eleitoral, e membra da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, Aline Ribeiro Pereira, adverte sobre a responsabilidade de não disseminar fake news ou incitar o ódio, considerando o nível de influência que a classe artística tem sobre seu fãs e sobre o público, de modo geral. ‘’Liberdade de expressão não é discurso de ódio’’, completa Aline.
E o que aconteceu no Lollapalooza?
No Lollapalooza 2022, festival de música que acontece anualmente, artistas como Pabllo Vittar, Marina, Ludmilla, Djonga e Gloria Groove posicionaram-se contra o atual presidente da República e expressaram partidarismo em suas apresentações. À pedido do Partido Livre (PL), o Ministro Raul Araújo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu manifestações políticas durante o evento alegando ser propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea, estipulando multa de R$ 50 mil para possíveis ocorrências. A decisão do Tribunal gerou controvérsias e indignação por parte da sociedade.
Na análise feita pela advogada Aline Ribeiro Pereira, o que ocorreu no Lollapalooza não configura em showmício por não contar com a presença de nenhum, até então, pré-candidato. Aline também acredita que a justificativa de campanha antecipada também não parece ser plausível, por ter sido uma declaração de apoio individual por parte dos artistas sem pedido de votos. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, no período de pré-campanha, é permitida a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos desde que não envolvam pedido explícito de voto.
Artistas e a juventude
No mês de março, o TSE intensificou uma campanha em incentivo aos jovens de 15 a 18 anos a tirarem seu primeiro título de eleitor. Essa iniciativa teve grande adesão de famosos, dentre eles Zeca Pagodinho, Anitta, Juliette, Whindersson Nunes e Larissa Manoela, que expuseram em suas redes sociais a importância de exercer a cidadania e mostraram como o título eleitoral pode ser emitido.
Pesquisa feita pelo tribunal também anunciou que 445,5 mil jovens da faixa etária em que o voto é facultativo tiraram o título eleitoral em março. ‘’Foi uma campanha de conteúdo cívico, apartidária e eu acho positivo, porque no final das contas nós vimos que houve um crescimento do alistamento de jovens percentualmente maior do que nas eleições anteriores’’, analisa Marcos Agostinho, sociólogo, cientista político e diretor do Instituto MAS Pesquisa.
A movimentação da classe artística a favor do título de eleitor possibilitou o alcance de muitos jovens que seguem e admiram o trabalho dessas pessoas, o que exemplifica o impacto da opinião da pessoa pública em seus admiradores.
Arte e política durante a história
O engajamento de artistas no debate político não é inédito nas eleições deste ano, a arte e a política sempre caminharam juntas.
Durante a ditadura civil-militar brasileira, intelectuais e artistas mobilizaram-se contra as estruturas repressoras e ditatoriais do período por meio de protestos e de intervenções artísticas. Chico Buarque, Caetano Veloso e Geraldo Vandré criticaram de maneira velada a tortura, o autoritarismo, a censura da época com suas composições. A música Apesar de você, de Buarque, inicia com o verso ‘amanhã há de ser outro dia’, fazendo alusão à queda dos militares.
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
— Trecho de Apesar de Você, Chico Buarque
Por mais que as atuais conjunturas sejam diferentes e tenhamos passado pelo processo de redemocratização do país, ‘’o ambiente artístico, ele é um ambiente necessariamente da crítica. É um ambiente transgressor por excelência, transgressor na linguagem, nos comportamentos, porque sem essa transgressão não há criação artística’’, diz o pesquisador de política e professor aposentado de sociologia da Universidade de Goiás, Pedro Célio.
Influência
Há uma pluralidade de opiniões e posições dentro da classe artística e a polarização política vivida é percebida, até mesmo, nas manifestações partidárias protagonizadas pelas celebridades. Enquanto Gusttavo Lima, Latino e Neymar preferem apoiar o presidente Jair Bolsonaro; Anitta, Caetano Veloso e Daniela Mercury posicionam-se a favor do ex-presidente Luiz Inácio. O professor Pedro Célio esclarece que os candidatos preferem ter apoiadores respeitados pelo grande público, ainda que o partidarismo exposto de artistas não seja decisivo e não defina uma eleição. A influência de artistas na opinião pública aparece principalmente entre os eleitores que ainda não decidiram seu voto. Por outro lado, há aqueles que encontram identificação e pertencimento na manifestação partidária dos famosos, de forma a consolidar sua decisão no dia das eleições.
