[Imagem: Bruna Irala – Comunicação Visual/Jornalismo Júnior] Da esquerda para a direita: Cybele de Carvalho, Doroty Dimolitsas, Luiz Visconti, Sônia Scarmagnan 

Por Johnny Taira

(johnny.taira@usp.br)

Foram 434 mortos e desaparecidos, segundo relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Cybele de Carvalho se recorda do professor Hélio Guerra, que lecionou História no Colégio Rio Branco, onde estudou durante o ensino médio, localizado em Higienópolis, São Paulo. “Em um belo dia ele sumiu, parou de dar aulas para a gente e ficou 2 meses sem dar satisfação, até que voltou. Mas ele voltou diferente: sempre foi um professor com um declarações críticas em relação ao governo e isso mudou muito nele”. Assim como Hélio, pessoas presas e torturadas não entram nas estatísticas do relatório da CNV, mas fazem parte de uma realidade vivida por uma considerável parcela da população brasileira à época, mesmo aquelas que não faziam parte de movimentos de guerrilha.

Um exemplo disso é o caso de José Antônio Scarmagnan, torturado após ser preso na Invasão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) de 1977, chefiada pelo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Coronel Erasmo Dias. Membro do movimento estudantil da faculdade, foi levado ao DOPS para ser interrogado. “Acordavam o meu irmão de madrugada de surpresa, entende? Para dar choques elétricos e tentarem fazer com que ele desse alguma informação”, declara Sônia Scarmagnan, 61, irmã de José. Segundo a mesma, por um bom tempo o irmão nada comentou sobre o assunto à família, preferindo o silêncio.

Por outro lado, Luiz Visconti, 71, estudante de Física na USP durante o período militar, não se lembra de ter sofrido qualquer tipo de perseguição e de ter presenciado isso para com seus colegas. “Confesso não ter presenciado nem mesmo os investigadores que ficavam à paisana dentro da sala de aula para averiguarem se haviam subversivos na faculdade, eu pelo menos não cheguei a me deparar com tal situação. A impressão que se tinha era que existia uma certa repressão, mas não que impactasse no dia a dia”, recorda Luiz, que depois admite: “Quem sabe por estar em um ambiente de exatas, eu e as pessoas do meu círculo não éramos tão politizados assim”.

Para outras pessoas, a repressão e violência no período da ditadura pende para uma questão de necessidade diante de um problema maior num mundo pautado pela polarização capitalismo versus comunismo. “Eu conheci uma investigadora que foi morta por um guerrilheiro em um tiroteio com a polícia”, comenta Doroty Dimolitsas, 73. “Ela tinha dito a mim que quem ia preso eram assaltantes, comunistas e revolucionários”.

É perceptível o aumento de  manifestações a favor de uma possível intervenção militar no Brasil nos dias atuais. Também é possível reparar que protestos tiveram suas pautas desviadas através de vozes que clamaram pela retomada de poder das Forças Armadas. Além disso, no dia 31 de março de 1964, o Palácio do Planalto divulga vídeo sobre o Golpe Militar, que é tratado como uma revolução e uma necessidade diante de um possível cenário de medo e de ameaças ao comunismo.

https://www.youtube.com/watch?v=4TaQYh9177U

Afinal de contas, o que justifica o fato de, mesmo diante do cenário repressor que perdurou por 21 anos no Brasil, as pessoas sentirem saudades dessa época? Por que as pessoas que viveram o período da Ditadura Militar possuem vivências tão distintas entre elas? E o que há de real e distorcido em relação às opiniões e lugares-comuns ditos pela população acerca dos aspectos positivos sobre o período entre 1964 e 1985?

Serenatas, bonança, ambivalência

Doroty se lembra do período militar com um sentimento aflorado de nostalgia, resgatando memórias da época. ”As crianças podiam jogar peteca, andar com carrinho de rolemã, falar em telefones de brinquedos fabricados com lata e barbante.” Já os adultos, relembra, “podiam deixar as portas de suas casas abertas. À noite os rapazes faziam serenatas na janela das moças”.

Cybele considera que o período compreendido pela Ditadura Militar foi quando as melhores coisas aconteceram em sua vida. “Eu estava na minha juventude, entrei na faculdade onde eu queria estudar, fiz amigos, me casei, tive filhos, minha família melhorou de condição. Tudo isso aconteceu durante essa época, portanto eu fui muito feliz.” Cybele, no entanto, também admite que essa impressão é bastante pessoal e é consciente de que outras pessoas eram perseguidas ao passo que ela vivia um tempo de bonança. “É por isso que a minha visão sobre a ditadura carrega uma ambivalência enorme.”

O “Milagre Econômico” e  a sensação de haver maior segurança e ordem são os aspectos principais que despertam o sentimento de que a ditadura teve repressão, apesar dos aspectos positivos. “Existia uma grande esperança por parte da população e a oferta de empregos era muito farta na época”, explica Doroty, que complementa: “Além disso, foram os militares que construíram as estradas, criaram cidades e deram assistência a famílias no interior do País.” Doroty, no caso, prestou serviços ao Quinto Batalhão de Engenharia e Construção, atuando em obras de expansão nas cidades do Estado de Rondônia.

Moradores da cidade de São Paulo e estudantes da USP no período militar, Luiz e Cybele também vêem com bons olhos o impulso econômico ocorrido durante a época. “Na época eu trabalhava numa indústria e pude sentir que eles deram um incentivo à economia, o que significava que havia um crescimento muito grande e a população tinha renda, poder aquisitivo”, afirma Luiz. Já Cybele é mais enfática: “Aqui até então era o cu do mundo”, exclama após perguntar se podia usar palavrões na entrevista. “Não havia geladeira nem luz elétrica em várias residências! Muitas rodovias e indústrias foram construídas durante a ditadura militar, o Brasil entrou no mapa mundial”, complementa.

Barbosa: “Regime Militar se aproveita da institucionalidade e de um modelo prévio de desenvolvimento para crescer economicamente”

Os indicadores de crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro durante o Milagre Econômico realmente chamam atenção. Em 1973, o Brasil chegou a registrar um crescimento de 14% do PIB, segundo dados coletados pelo jornal O Globo com a Fundação Getúlio Vargas. Além disso, houve altas taxas de investimento nos setores de Indústria e Infraestrutura, com criação de estatais que foram responsáveis pelo acelerado processo de urbanização durante as décadas de 60 e 70. Contudo, para Alexandre de Freitas Barbosa, economista e historiador do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, existe uma série de fatores históricos para se entender o que possibilitou o chamado “milagre brasileiro”.

“‘Que mágica eles fizeram?’, é o que perguntamos. Isso tá relacionado a uma institucionalidade que está presente desde o período anterior à ditadura e que o regime militar se aproveita para gerar um crescimento econômico.” As multinacionais, o BNDES, a Eletrobrás e o processo de expansão das estatais são algumas das instituições, na visão de Barbosa.

Criado em 1952, o BNDES foi uma iniciativa surgida no segundo governo de Getúlio Vargas como forma de propiciar financiamentos de longo prazo para obras de desenvolvimento nacional. Já a entrada das multinacionais é fruto de uma política de abertura do mercado brasileiro para importações e empresas internacionais, iniciada a partir do governo de Juscelino Kubitschek.

Para Barbosa, a ascensão da economia mundial também impacta no Milagre Econômico brasileiro. “Esse período de 68 a 73 é um dos períodos de maior crescimento da economia internacional. Países da Europa e os Estados Unidos, por exemplo, obtiveram altas taxas de crescimento do PIB, aumentando a demanda por commodities brasileiras”, explica.

“O Brasil da ditadura foi um caso clássico de mau desenvolvimento”

Se houve um considerável crescimento do PIB no Brasil durante a década de 70, a política econômica adotada durante a Ditadura Militar trouxe consequências que até hoje perduram na sociedade brasileira. O aumento da dívida externa, causado pelo amplo investimento realizado nos anos de alta do PIB, trouxe consigo a instauração de crises econômicas. Essas culminaram na recessão e também na crescente alta do índice de inflação no início dos anos 80, perdurando até a metade da década de 90, período a qual Sônia acabou se endividando. “Na época, eu e meu marido financiamos uma casa e a inflação era tão alta que o valor da dívida equivalia a duas vezes o preço original do imóvel”.

Alexandre de Freitas Barbosa salienta também o aumento da desigualdade social, o que é perceptível através do Índice Gini. Considerando o mesmo infográfico d’O Globo, há o crescimento do índice de concentração de renda durante o Regime Militar, perdurando também na fase de transição para o período democrático brasileiro por conta das crises econômicas anteriores. Para Barbosa, o planejamento adotado durante o Regime Militar, além de autoritário, visou o favorecimento de “grandes grupos nacionais e internacionais em detrimento ao poder de consumo da classe trabalhadora”. Consequentemente, jornadas extensas de trabalho, com baixos salários e precariedade de acesso a serviços básicos para a população sem carteira de trabalho se tornaram comuns. “Era normal ver crianças tendo que começar a trabalhar desde muito cedo.” Na sua visão, tal cenário de crise, ocasionado pelo próprio modelo desenvolvimentista das equipes econômicas do Regime Militar, trouxe problemas sociais imputados aos regimes democráticos. “Se percebe ao longo da década de 70 e 80 um processo de favelização das grandes metrópoles brasileiras causada justamente por conta desse modelo econômico concentrador.”

Talvez seja por isso que Doroty sinta falta de maior segurança nas ruas em sua juventude, principalmente quando comenta: “Nunca alguém chegaria para roubar a bolsa ou assaltar sua casa, isso era muito difícil.” O aumento da violência nas periferias se torna uma preocupação da sociedade. Quando perguntado sobre as consequências da política econômica do Brasil no Regime Militar, sobretudo no que concerne à segurança pública, Barbosa explica que uma das áreas em que a Ditadura Militar mais deixou a desejar foi na produção de habitação popular de baixo custo. Isso se dá pelo fato do Banco Nacional da Habitação (BNH) financiar, à época, móveis destinados à classe média brasileira.

Como consequência, Barbosa comenta que uma boa parte da classe operária era obrigada a buscar habitação nas favelas e em moradias irregulares das periferias, que passam a crescer de maneira totalmente desordenada, sem disponibilidade de serviços públicos. “Cria-se um ‘barril de pólvora’ que é o aumento das favelas e o crescimento das periferias nas décadas de 80 e 90”, fruto de um modelo econômico que priorizou setores específicos da sociedade. “Daí, é claro, surgem as questões do tráfico e da violência urbana, que se avolumam.”

Gratuito e de boa qualidade. Mas para quem?

Era janeiro de 1969 quando Doroty aceitou o desafio de trabalhar na área de enfermagem em São Paulo, após sua jornada por Rondônia e Acre. Por ter passado em concurso público, conseguiu vaga no hospital Brigadeiro. Segundo ela, diversos médicos militares prestavam serviço no local. Ela descreve o período em que trabalhou por lá: “Tínhamos um setor no hospital que realizava atendimento emergencial de forma gratuita. Além disso, fazíamos atendimento odontológico e havia um laboratório de diagnósticos.” Em sua entrevista, ela afirma sentir falta da qualidade dos serviços de saúde da época. “As prefeituras criaram sistemas bem-estruturados nos postos de saúde, com total apoio federal e estadual. Não faltavam vacinas, medicamentos e laboratórios. O atendimento hospitalar era feito com rapidez.”

Enquanto fuma um cigarro de palha, Alexandre de Freitas Barbosa sorri quando é perguntado sobre a saúde pública nos tempos da ditadura, como se existisse uma resposta baseada em suas pesquisas sobre história econômica do Brasil. Existe. Ele constata que no regime militar houve a união dos institutos de aposentadoria e pensão, sendo criado o Instituto Nacional de Previdência e Saúde (INPS). Por conta disso, apenas trabalhadores assalariados tinham direito, por exemplo, a hospitais públicos. “É dito que os serviços de saúde eram bons na época, mas eram bons para quem? O acesso era restrito.” No seu artigo O Mercado De Trabalho: Uma Perspectiva De Longa Duração, consta que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1976, apenas 52% dos trabalhadores possuíam carteira assinada, número ainda menor dentro da zona rural. Isto é, o acesso à saúde pública apenas passou a ser universal a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) após a promulgação da Constituição de 1988.

As guerrilhas e o fantasma do comunismo à espreita

“Nós sabíamos que havia gente torturada e que isso era negativo. Mas o que se falava era que essas pessoas queriam implantar um regime comunista no Brasil. Na época, tínhamos muitas informações dos países da Cortina de Ferro e as notícias que tínhamos em relação ao comunismo eram ruins. A ditadura veio justamente para impedir que o comunismo não chegasse no Brasil.” Cybele, assim como boa parte da população à época, foi alardeada pela ameaça de um levante comunista nos momentos prévios ao golpe de 1964, no cenário político-social em que diversos setores – inclusive os grandes veículos jornalísticos – declararam apoio ao regime militar.

Marcos Napolitano, professor do Departamento de História da USP e especialista em História do Brasil durante a Ditadura Militar, revela que esse clima de medo pela revolução comunista se alimentava do mundo real da Guerra Fria. “Tal sentimento também era insuflado pelas propagandas da direita e dos EUA, que diziam: ‘se vocês não tomarem cuidado os comunistas tomarão o poder’. Havia, portanto, um temor real das pessoas de uma possível conspiração comandada pela União Soviética.”

No entanto, apesar da propaganda e do alarde, Napolitano reitera: “Quando olhamos para os dados, evidências e processos dos anos 50 e 60, embora existisse o Partido Comunista Brasileiro (PCB), não há indícios de uma iminente Revolução Comunista no Brasil.” O PCB, segundo Napolitano, não possuía força política suficiente para conseguir impor um golpe, tanto que declarou apoio ao governo de João Goulart. “Jango, inclusive, não era comunista e até mesmo há dúvidas se ele era de esquerda, já que seu posicionamento político navegava entre o centro e centro-esquerda.” Ele explica que, ao invés de uma conspiração dos partidos de esquerda, o Brasil pré-1964 vivia um período de luta social intensa. “Era uma luta por uma reforma constitucional e que houvesse o direito de voto para o analfabeto e também pela reforma agrária. Agora, isso era visto como comunismo pelos setores conservadores, como uma estratégia subversiva de tomada de poder”.

A instauração de um regime orientado ao medo afligiu até mesmo àqueles que declaravam apoio ao governo militar, ainda que as motivações fossem diferentes, como era o caso de Doroty em relação às guerrilhas: ”Todos sabíamos de guerrilheiros, que poderia ter um tiroteio na rua, então existia também este temor.”

Marcos Napolitano explica que os guerrilheiros atuavam em três grandes frentes: assaltos a bancos, atentados a bombas em instalações militares e sequestro de diplomatas, tendo atuação principalmente entre 1968 e 1970, quando as ações começaram a minguar. Napolitano afirma que as ações da guerrilha no Brasil, sejam urbanas ou rurais, foram pontuais e perduraram durante um breve período, não havendo números oficiais de civis atingidos pela guerrilha. A grande divulgação de tal movimento se dava pelo caráter liberal da mídia, propaganda e os jornais, que eram contra ações armadas. “Quando se abria o jornal e lia notícias sobre a guerrilha havia um grande alarde, pessoas como Marighella e Lamarca eram tratados como inimigos número um do governo. Isso gerava um medo por grande parte dos cidadãos comuns”, afirma Napolitano, complementando que até mesmo partidos de esquerda como o PCB eram a contra a guerrilha, apesar do apoio ideológico.

Clima de desconfiança e medo

Mesmo tendo vivido a melhor fase de sua vida durante o período da Ditadura Militar, Cybele lamenta um aspecto: a ausência de profundidade nas amizades por conta da desconfiança.

“Acredito que a minha vivência foi muito pobre dentro da universidade porque as pessoas não faziam amizades aqui. Você nunca sabia quem era a pessoa de fato, como vivia, se era estudante ou um policial à paisana. Havia um clima de desconfiança dentro do campus, era como se fosse um campo minado, não dava para saber onde estava pisando.”

Prisões e abordagens também eram feitas de forma arbitrária caso a polícia enxergasse que a pessoa ou grupo fossem subversivos, relata Sônia. “Meu primo estava na Rua Augusta às onze da noite com os amigos conversando e foi levado para a delegacia. Não chegaram a fazer nada, mas deixaram ele ali, por um tempo. Não tinha um porquê, era um pavor danado. Todo mundo tinha muito medo porque as pessoas desapareciam.”

Cybele cita uma família que morou em frente à casa dela na década de 70. Um casal com dois filhos. Ela não os conhecia, tampouco sabia o posicionamento político deles, no entanto sempre achou estranho que, do nada, a casa ficou vazia. “Eles sumiram de um dia para o outro, nunca mais os vi e nem cheguei a ver qualquer sinal de caminhão de mudança. Aquilo sempre me deixou intrigada.”

Sônia afirma que seu irmão passou por situações amedrontadoras quando foi detido e mantido no DOPS por 10 dias, tanto pela tortura sofrida – “Ele sofreu choque elétrico nos pés, nas mãos, pancadas e muitos xingamentos” – como pelas situações as quais presenciava durante os dias no Departamento.

“Ele me contou de casos de pessoas que uivavam de dor, ou que eram amarradas em cadeiras pelos pés e mãos e ficavam nuas para serem humilhadas, até mesmo casos em que levavam os filhos na sala de tortura, que era a última de um corredor com cinco celas.” Ela complementa: “Colocavam essa sala no final do corredor justamente para todos os presos poderem escutar. Meu irmão falava que as sessões de tortura aconteciam o dia todo para que os presos ouvissem.”

Perspectivas futuras

Mesmo com a diversidade de vivências e pontos de vista, é consenso geral entre as pessoas entrevistadas que existe a preocupação em se exercer o direito ao voto e às atividades democráticas da forma mais consciente possível. “Como uma brasileira, creio que eu e o povo brasileiro precisamos cuidar do país”, afirma Doroty.

O posicionamento em defesa ao Estado democrático de direito, mesmo que por razões diferentes, também é ponto de confluência. “O meu desejo é que haja bons governantes e que eles tomem decisões em prol dos interesses do país. Uma intervenção nos dias de hoje vai contra essa ideia”, pondera Luiz. Já Doroty acredita que é preciso “dar uma chance” ao governo atual. “Ele foi eleito pelo povo, então antes de uma intervenção ele precisa tentar fazer o trabalho dele.” Para Cybele, o retrocesso ao período do Regime Militar não faz sentido, mesmo entendendo as pessoas que apoiem tal ação. “Tudo bem, eles pensam com certa nostalgia por conta da fase de maior crescimento da economia, mas uma ditadura nos tempos atuais? Não, nada a ver. Não faz sentido, a sociedade mudou, as pessoas precisam se adaptar à nova realidade, não querer voltar para o passado.”

Cybele acredita piamente que uma intervenção militar nos tempos atuais é algo impossível. “São outros tempos” ressalta, mais uma vez. Já Luiz, um homem de exatas, faz uma brincadeira com números. “Eu diria uns 20%, porque apesar das intenções do presidente eu não vejo que os próprios militares tenham vontade de assumir o poder nos dias de hoje. Mas zero chance? Eu não boto minha mão no fogo.” Sônia, por fim, também comenta sobre os militares não desejarem tomar o poder. “Pelo que eu vejo no noticiário e os discursos de alguns militares, me parece que não querem. Conheço um amigo do meu marido, ele é militar, o papo que rola internamente é que os próprios militares não possuem vontade, no geral.”

Sônia é um pouco mais pessimista em relação ao quadro político atual, apesar de acreditar que a população está mais madura, politicamente falando. “Conversei com marido por esses dias”, relata, dando uma pausa antes de continuar, “e ao que me parece, as instituições democráticas estão cada vez mais fragilizadas – seja o poder executivo, judiciário ou legislativo – e é justamente a intenção do presidente e seu governo que seja assim”. Ela cita a reforma da previdência como um exemplo para a construção da sua linha de raciocínio. “Se esse projeto não passar pela Câmara, me parece que isso será usado como um argumento para que se surja um ‘Salvador da Pátria’ e é aí que mora o perigo.” Após mais uma pausa, ela complementa: “Sinto que é justamente isso que ele quer, sabe?”

“O governo Bolsonaro claramente é de ocupação e desmonte das instituições públicas e democráticas construídas a partir de 1988”, alerta Alexandre de Freitas Barbosa. “Trata-se de um governo francamente autoritário, em prol da desigualdade, com presença muito grande de militares no ministério e com um declarado discurso anti-povo, através de ataques a direitos humanos e ataques a movimentos sociais”. Barbosa acredita que ainda há uma mínima institucionalidade democrática. “Ninguém instaurou censura, não houve presos sem direito a recorrer e a imprensa ainda é livre”, afirma. “Diríamos que é uma situação de uma democracia combalida, em transe e frágil”. Barbosa conclui sua linha de raciocínio admitindo não saber o que virá pela frente. “É um governo que se recusa a negociar e joga todas as cartas na reforma da previdência. Caso ela não seja aprovada, ou seja aprovada de maneira muito acanhada em relação aos objetivos do governo, isso pode gerar respostas no âmbito do mercado e também um processo de insatisfação. Daí… não sabemos para onde isso vai”.