Por Victória De Santi (victoriadesantiserafim@gmail.com)

Recentemente duas notícias sobre abuso sexual de menores foram bastante difundidas.  A primeira, polêmica especialmente nos Estados Unidos – onde ocorreu o fato –, registra a condenação a 10 anos de cárcere para uma mulher de 31 anos que fingia ser adolescente para abusar de meninos. A segunda, que repercutiu ainda mais, foi o caso da menina de 10 anos que ficou grávida ao ser estuprada pelo padastro, no Chile.

Ambas as notícias tratam de violência sexual com crianças e criam um momento oportuno para fazer esclarecimentos sobre a pedofilia e para se debater o assunto de um outro ponto de vista: o do agressor.

Entendendo o termo “pedofilia”

Quem abusa sexualmente de um menor não é, necessariamente, pedófilo. Mas, sobretudo, pedófilos não são necessariamente abusadores sexuais. A noção de que ambos significam a mesma coisa é constantemente difundida em campanhas, e cria no imaginário social um personagem generalista que pouco contribui para esclarecer o que de fato está por trás da violência.

Pedofilia é, na realidade, um transtorno parafílico, ou seja, uma alteração do comportamento sexual que leva o portador a ter desejos intensos por relações com menores. E, como tal, possui tratamento, mas não possui cura.

Antônio de Pádua Serafim, psicólogo e diretor do Serviço de Psicologia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), estuda o tema e afirma que existe uma confusão entre a pedofilia enquanto transtorno e do ponto de vista jurídico. O que se constitui crime, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é a exposição, o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. Quando se afirma que pedofilia é crime, o que está sendo dito é que possuir a doença é um ato criminoso.

A confusão de termos, embora pareça inofensiva, carrega uma enorme estigmatização porque a pessoa que possui o transtorno, mesmo que não pratique qualquer violência, se sente criminosa e não procura ajuda. Serafim afirma que existe um preconceito construído que dificulta o portador a se assumir enquanto doente, uma vez que não é socialmente aceito que as pessoas tenham esses tipos de desejos. “Essa pessoa tem um problema de saúde mental, ela não controla isso [os desejos]. Ou ela tenta controlar.

Então, não necessariamente ela vai cometer crimes. Muitas pessoas que têm pedofilia sofrem a vida inteira com esses desejos recolhidos”.

Serafim nota que essa noção está inclusive nos meios de pesquisa, onde há uma recusa de estudar o possível agressor, focando apenas na vítima. Segundo ele, isso representa uma grande perda, uma vez que estudos sobre pedofilia são fundamentais para a prevenção de possíveis práticas. Ele estima que nos últimos dez anos não foram produzidas mais de dez pesquisas sobre o assunto na literatura nacional.

Os portadores

A pedofilia talvez seja uma das parafilias mais desconhecidas e, ao mesmo tempo, mais rechaçadas pela sociedade. Não diferente de outras desordens psicológicas, acarreta muito sofrimento na vida do portador, que, por vergonha ou desconhecimento, não assume o transtorno e não busca ajuda. Como consequência, a maior parte das pessoas pedófilas em tratamento são aquelas que cometeram abusos e que só tiveram acesso a assistência médica quando internadas.

Nota-se que, na maioria dos casos de abusos de menores divulgados, o agente é homem. O que cria a concepção de que a pedofilia atinge majoritariamente pessoas do sexo masculino. Segundo Serafim, estudos comprovam que mulheres também possuem o transtorno. No entanto, como via de regra só se tem acesso ao portador quando este vai preso, encontram-se mais homens. Isso ocorre por dois fatores: primeiro que a abordagem e a atuação do homem sobre a criança costuma ser mais violenta; segundo, por uma construção social em que não se reconhece necessariamente como violência quando uma mulher aborda um menino – dificilmente ele vai encarar como um abuso e assumir isso.

Agressores pedófilos

Como afirmado anteriormente, nem toda pessoa que possui o transtorno pratica violência com menores. “As causas que levam um portador de pedofilia a se tornar agressor são multifatoriais”, nota o pesquisador, “podem ser fatores biológicos, áreas cerebrais participam, situações ambientais, sociais. Algumas pessoas que passaram por abusos na infância podem reproduzir isso quando adultas”.

Antônio afirma que “há um certo consenso, e eu vejo isso de maneira negativa, que é considerar o agressor sempre irrecuperável”, o que dificulta a separação entre abusadores sexuais que possuem o transtorno e aqueles que não o possuem. Além de relegar, ainda mais, a condição dessas pessoas que poderiam controlar seus desejos através de ajuda profissional.

Existe tratamento

O tratamento contínuo para os portadores de pedofilia é extremamente importante. Nas cadeias, por exemplo, é essencial que o preso portador tenha acesso ao acompanhamento de psicólogos e médicos, uma vez que durante a internação, por estar distante de estímulos, poderá apresentar um quadro estável e normalizado, mas quando voltar à sociedade continuará tendo os desejos. Ou seja, sem o acompanhamento profissional, a detenção não cumprirá o seu papel de permitir a ressocialização do preso.

No Estado de São Paulo há dois centros de tratamento para presos portadores de pedofilia. Em Taubaté, A Casa de Custódia de Taubaté, e em Franco da Rocha, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I e II. Nestes locais, as pessoas são tratadas ao longo da internação, e a equipe acompanha e emite  relatórios da saúde para o juiz que determinou o tratamento. Este, então, decidirá em que momento a pessoa vai ser liberada gradativamente para ser reinserida na sociedade.

O Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (HCFMUSP) oferece, há mais de dez anos, um ambulatório para acompanhamento tanto de vítimas como de pessoas portadoras do transtorno e abusadores também portadores – com a condição de estarem respondendo pena em liberdade. A iniciativa de procurar o tratamento deve partir da própria pessoa ou por determinação judicial.

Desde sua abertura, o ambulatório só recebeu dois pacientes com pedofilia. Um número ínfimo que é o reflexo da dificuldade que a sociedade tem em aceitar o transtorno, o que acarreta ao indivíduo o medo de assumir sua condição e não ser compreendido. Como resultado, muitas poucas pessoas procuram ajuda profissional e passam a vida sofrendo. Para além dos prejuízos pessoais, há um dano a nível social: a perda da oportunidade de prevenir possíveis violências.