O impacto de leis racistas na luta por direitos nos Estados Unidos
Ao longo dos séculos 19 e 20, diversos códigos a favor de manter o sistema segregacionista no país surgiram, levando a população a reagir por mudanças
Muito além do pejorativo: entenda o foro privilegiado
O quanto há de privilégio no foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado; e porque esse assunto está em pauta Por Caroline Aragaki (carolaragaki@usp.br) e Gabrielle Torquato (gabrielletorquato17@usp.br) O foro por prerrogativa de função é comumente associado à impunidade de políticos corruptos. Ao serem julgados por instâncias superiores, que em alguns casos torna …
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Com quantas reformas se faz uma reforma política
Por Matheus Pimentel (matheus.pimentel.aguiar@gmail.com) Entra ano e sai ano, o tema da reforma política sempre reaparece, de alguma forma, na agenda do Congresso Nacional e na imprensa. Em pleno ano de eleições o termo é exaustivamente repetido pelos candidatos, que passam de maneira muito rasa pelo assunto. Um dos poucos consensos entre a opinião pública, os analistas …
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Lei da TV Paga ainda não é cumprida integralmente
Visando incentivar a produção audiovisual brasileira e fortalecer a cultura do país, lei obriga a veiculação de obras nacionais em canais de TV a cabo; principais canais ainda não a cumprem integralmente. Por Juliana Meres Costa (juliana.meres@gmail.com) Apesar de já ter sido sancionada há quase 2 anos, a Lei da TV Paga (lei número 12.485/2011) ainda …
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