Observatório | Covid – 19: a compra de vacinas pela iniciativa privada
Projeto de lei aprovado pela Câmara em abril pode permitir que empresas comprem imunizantes para utilizarem em seus funcionários
O PL 4330 e a terceirização
Por Victória De Santi (victoriadesantiserafim@gmail.com) No dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do projeto de lei 4330/04, que visa regulamentar a contratação de funcionários terceirizados em empresas públicas e privadas. No dia 22 do mesmo mês, foram votados os pontos polêmicos do projeto e este foi novamente aprovado, com …