Home Mundo Geek Observatório: Bienal do Livro do RJ: entenda a tentativa de censura que impulsionou as vendas e fez o ‘tiro sair pela culatra’
Observatório: Bienal do Livro do RJ: entenda a tentativa de censura que impulsionou as vendas e fez o ‘tiro sair pela culatra’
Mundo Geek
15 set 2019 | Por Catarina Barbosa (catarinavbarbosa@usp.br) e Kaynã de Oliveira (kaynadeoliveira@usp.br)

Num vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, pediu que a graphic novel “Vingadores: a Cruzada das Crianças” fosse recolhida dos stands de venda da Bienal do Rio de Janeiro. A ação, ocorrida no dia 5 de setembro, foi caracterizada como censura. Uma das páginas do livro exibe um beijo entre os personagens Hulckling e Wiccano — que são namorados —. Por conta da demonstração de afeto entre dois homens, Crivella acusou a HQ de possuir “conteúdo sexual” e que não deveria estar disponível para menores de idade. Em resposta ao prefeito, a Bienal do Livro publicou nota afirmando que nenhuma obra seria recolhida e o evento continuaria a dar voz a todos públicos, sem qualquer tipo de distinção sexual.

Fiscal em busca de conteúdo “impróprio” na Bienal do Livro [Imagem: Brasil de Fato]

Na tarde do dia seguinte, uma equipe da Secretaria de Ordem Pública (Seop) foi até a Bienal e fez uma vistoria que, segundo o chefe da equipe Woldney Dias, estava em busca de “material impróprio”. Nada foi encontrado. A organização da Bienal ainda conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, um mandado preventivo de segurança para garantir o andamento normal do evento. As editoras presentes nos pavilhões do Riocentro também divulgaram notas em que repudiavam a censura por parte da prefeitura carioca e reafirmavam o compromisso com a diversidade e pluralidade de discurso em seus livros. Antonio Carlos, editor assistente da Companhia das Letras, ressalta a importância do posicionamento oficial da Bienal: “No primeiro momento, todas as editoras, individualmente, começaram a expor a suas posições e colocar-se contra essas medidas. Mas a Bienal, enquanto instituição que estava coordenando e encabeçando o evento, ter se colocado contra e ter se posicionado do lado das editoras e, por isso, do lado dos livros e contra a censura, fez muita diferença. [Com] Esse tipo de ação [censura] a gente precisa se sentir acobertado, precisa sentir que todas as instâncias estão do nosso lado para lutarmos”.

Fiscal em busca de conteúdo “impróprio” na Bienal do Livro [Imagem: Fernanda Rouvenat/ G1]

Rapidamente, a população passou a opinar sobre a ação de censura, principalmente por meio das redes sociais, inclusive para organizar protestos e ações contrárias à tentativa. Na manhã de sexta-feira, todos os exemplares da graphic novel de “Vingadores” esgotaram em meia-hora. Também, a partir das redes sociais, o youtuber Felipe Neto organizou uma ação contra a censura: o empresário comprou cerca de 14 mil livros com temática LGBTQ+, e os distribuiu gratuitamente durante o sábado (07) na própria Bienal. Para o professor de Editoração da USP, Paulo Verano, tanto a iniciativa de Felipe quanto a resposta do público a ela foi interessante para o nicho editorial com a temática LGBTQ+. Antonio Carlos ainda acrescenta: “a Bienal acabou tornando-se um espaço de resistência e de luta, de reafirmação de direitos. Principalmente jovens LGBTs, abraçaram a Bienal e quiseram estar lá, quiseram fazer parte desse momento de resistência e aprofundamento das nossas lutas”. Durante os nove dias em que a Bienal aconteceu no Riocentro, a venda de livros ultrapassou a marca dos 4 milhões de exemplares, indicando que não só as falas de Crivella como também as ações da justiça e todo o debate gerado pelo tema, acabou impulsionando o evento.

Um dos milhares de livros com temática LGBTQ+ comprados por Felipe Neto e distribuídos gratuitamente em saco preto na Bienal do Livro do RJ [Imagem: NSC Total]

Verano acredita que passada essa movimentação, o mercado editorial pode seguir por dois caminhos opostos: “pode ser que as editoras apostem mais em lançar esse tipo de livro [de temática LGBT] pelo potencial “polêmico” que tem ou, por outro lado, deixa o risco, sobretudo das editoras mais comerciais e de tiragens maiores, de evitarem polêmicas”. 

A organização da Bienal agiu rapidamente e entrou com pedido de mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para impedir a fiscalização e apreensão dos livros, mas a decisão foi contrariada posteriormente pelo mesmo tribunal e assinada pelo desembargador Cláudio Mello Tavares, que mandou recolher as obras que não estivessem lacradas e com aviso de conteúdo. A ação censória foi logo suspensa por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), assinada pelo ministro Dias Toffolli, ratificando a liberdade de expressão.

Ao portal do STF, Toffolli disse: “De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo” e complementou: “além desse caráter instrumental para a democracia, a liberdade de expressão é um direito humano universal – previsto no artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 –, sendo condição para o exercício pleno da cidadania e da autonomia individual”.

O professor, sociólogo e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Baia, discorre sobre a onda conservadora instaurada no país. Sob seu prisma, esta onda que se perdura já por alguns anos, ajudou inclusive a eleger o prefeito Crivella: “quando ele é eleito, esse é um dos motes usados contra o Marcelo Freixo”. Em relação a publicação do vídeo no qual o prefeito do RJ fala sobre o suposto conteúdo “impróprio” dos livros, Paulo diz que “Crivella, ao gravar o vídeo, divulgar e tomar uma atitude teatral dos fiscais entrarem no Riocentro, não está preocupado com a reação contrária que vai ter, mas está preocupado em falar para o seu eleitor” e complementa: “a estratégia dele é de falar para o seu eleitor e manter uma polarização de costumes já tendo em vista a provável candidatura de Marcelo Freixo de novo. Ele quer agradar a base de seu eleitorado”.

Pensando na temática LGBT, Baia afirma que obras de qualquer tema têm de ser protegidas e que não se pode estabelecer o princípio de que a liberdade de expressão tem filtros. No caso de um texto com a temática LGBTQIA+, há a questão de uma discriminação contundente e violenta contra uma minoria, e atos como esse favorecem que tais grupos sejam vitimizados e que a violência contra eles aumente. 

“Eu acho grave qualquer ato que atente contra as liberdades fundamentais, sobretudo atos que venham do poder público, que venham do poder de governo, sejam eles municipais, estaduais ou federais, porque isso diminui o espaço da democracia”, afirma Paulo Baia, que conclui: “a questão que está em jogo é a sobrevivência da democracia e atos como esses são violentos atentados à liberdade democrática”.

Sala 33
O Sala33 é o site de cultura da Jornalismo Júnior, que trata de diversos aspectos da percepção cultural e engloba música, séries, arte, mídia e tecnologia. Incentivamos abordagens plurais e diferentes maneiras de sentir e compartilhar cultura.
VOLTAR PARA HOME
DEIXE SEU COMENTÁRIO
Nome*
E-mail*
Facebook
Comentário*