Dos lenços de odalisca à burqa, a mulher islâmica ainda é estigmatizada fora dos países onde é maioria

Por Rafael Bahia (rafael.felizatte@gmail.com)

O Islamismo é a religião com o segundo maior número de seguidores no mundo, atrás apenas do Cristianismo. Seus fiéis estão largamente espalhados pelo globo: do Leste Europeu, Magreb e Sahel, passando pelo Chifre da África, Oriente Médio, Ásia Central e Sudeste Asiático. Até em países onde são minoria, os muçulmanos são tão numerosos que, muitas vezes, ultrapassam a população de nações majoritariamente islâmicas, como acontece nos EUA, União Europeia e China. Devido ao fato dessa crença ter diversas vertentes e se estender por tantos territórios, culturas e etnias, é difícil montar um panorama que se aplique a todas as mulheres no Mundo Islâmico.

O preconceito dos ocidentais, porém, induz a acreditar que a religião das muçulmanas as torna submissas, tendo o véu como símbolo da dominação masculina ao invés de instrumento de libertação espiritual. É bem verdade a cultura árabe pré-islâmica tinha um caráter patriarcal que influenciou não só o conteúdo do Corão, livro sagrado do Islamismo, mas também sua interpretação e aplicação na sociedade. Entretanto, o status da mulher no Islã é mais influenciado pelo grau de urbanização, industrialização e pelo sistema de governo de seu país que por sua fé.

O que o Corão diz sobre as mulheres

Há passagens na sagrada escritura cujo teor pode parecer sexista ao primeiro olhar. Esse é o exemplo do trecho que cita que “os homens são protetores das mulheres, porque Deus dotou uns com mais (força) do que as outras, e pelo sustento do seu pecúlio. As boas esposas são as devotas, que guardam, na ausência do marido, o segredo que Deus ordenou que fosse guardado”.

Tal fato se dá porque o Islamismo, assim como certas ramificações cristãs, tem uma visão complementarista dos dois sexos. Isso quer dizer que ambos têm papéis diferentes, mas que se adicionam, no casamento, na família, na vida, na liderança religiosa etc. O Corão prega que homens e mulheres são iguais perante Deus, em sua criação e no além-vida; mas não equivalentes. De acordo com ele, macho e fêmea se originam de uma única alma, porém um não é superior ou derivado do outro. Uma mulher não é criada para o propósito de um homem. Pelo contrário, as almas surgem para o benefício mútuo.

O professor de Estudos Árabes da Universidade de Edimburgo, William Montgomery Watt, ainda afirma que Maomé, no contexto histórico de seu tempo, pode ser visto como uma figura que promoveu o direito das mulheres e trouxe grandes avanços nesse quesito. “No começo do Islão, as condições das mulheres eram horríveis — elas eram consideradas símbolos de fraqueza, eram enterradas vivas, não tinham direito à propriedade, eram possessões de seus homens e, se este morria, tudo era dado a seus filhos. Isso começa a mudar quando Maomé institui direitos de posse, herança, casamento, educação e divórcio”. Há até relatos de guerreiras mulheres nos exércitos do profeta.

Os direitos femininos hoje

A sharia, lei tradicional islâmica, pode interferir mais ou menos na vida de uma mulher dependendo do quanto inspira a legislação do país onde ela vive, do grau de rigidez de sua família e da interpretação que a sociedade dá às suas regras. Logo, nas diversas nações muçulmanas, as mulheres gozam de diferentes direitos no que se refere ao casamento, vestimenta, educação e trabalho.

Hijab

A palavra hijab pode designar tanto uma das muitas formas de portar o véu quanto ao código de vestimenta sugerido aos fiéis. A sharia dita que homens e mulheres devem se vestir e comportar moderadamente. Apesar de, no Corão, não haver obrigação explícita sobre o uso, aconselha-se que “é mais conveniente, para que as mulheres crentes se distingam das demais e não sejam molestadas”.

Há diferenças locais do hijab, podendo estes cobrir apenas os cabelos, o pescoço, a face e até os olhos. O hábito de vesti-lo também muda de região para região: a Tunísia, por exemplo, desestimula-o e até o baniu de instituições públicas de ensino; já no Afeganistão, há grande pressão social para o uso da burqa, apesar do regime Talibã, que o obrigava, ter sido derrubado há anos.

O uso do véu ainda é controverso e mal interpretado, principalmente daqueles que ocultam o rosto. Em 2010, o senado francês aprovou a Lei nº 524, que proíbe o uso público de trajes que escondem a face. Um bombardeio de acusações de islamofobia foi dirigido ao então presidente, Nicolas Sarkozy por sancioná-la atrás da escusa de que “tanto a burqa como o niqab não são símbolos religiosos, mas sim a forma mais pura de submissão feminina”. Discurso parecido foi o usado pelo FEMEN, grupo ucraniano autointitulado feminista, que se despiu em frente a diversas mesquitas na Europa como forma de protesto. Alegando querer “salvar as mulheres muçulmanas”, a ajuda do grupo foi recusada pelas islâmicas, que viam em sua escolha de portar o véu uma forma de liberdade e não de opressão.

Casamento e sexualidade

A sharia permite a poliginia, um homem ser casado com mais de uma esposa, sob certas condições, embora ela não seja comum e o matrimônio não possa ser forçado. O ritual do casamento varia muito dependendo do país e, além disso, costumes culturais muitas vezes estão disfarçados sob o Islamismo. Exemplo disso é o caso do Iêmen, país mais pobre do Oriente Médio, cujas notícias de casamentos arranjados para meninas em idades precoces aparecem na grande mídia de tempos em tempos.

A castidade feminina tem um grande valor moral. Para proteger mulheres contra ofensas sobre sua pureza, o Corão pune severamente autores de falsas acusações. No entanto, em algumas sociedades, uma denúncia desse tipo raramente é contestada e a mulher culpada dificilmente consegue se defender de maneira justa. O caso da norueguesa Marte Dalelv, nos Emirados Árabes Unidos, ilustra bem isso. Ao denunciar seu estupro cometido por um colega de trabalho, a europeia foi condenada por perjúrio, ingestão de bebidas alcoólicas e por ter relações sexuais fora do casamento, só sendo liberada após a Embaixada Norueguesa nos EAU intervir.

A sociedade islâmica é natalista, ou seja, encoraja o nascimento de bebês. Todavia, se uma família que segue a lei muçulmana está sem recursos para manter mais membros, é permissível que a reprodução seja controlada. Com exceção da Tunísia, Turquia e alguns países da Ásia Central, o aborto é proibido em todo o Mundo Islâmico quando não oferece risco à mãe ou razões semelhantes.

Trabalho e direito civil

Às mulheres que seguem a sharia, é permitido trabalhar se sujeitas a certas condições, tais como estar em necessidade financeira e não deixar que o emprego interfira suas atividades como mãe e esposa.

A comunidade muçulmana tem a responsabilidade de criar o ambiente de trabalho que julgam apropriado para suas mulheres, onde seus direitos sejam respeitados. Caso da Arábia Saudita, onde o rei Abdullah decretou o uso de mão-de-obra exclusivamente feminina em lojas de lingerie, desbancando os antigos imigrantes asiáticos (em sua maioria homens) empregados anteriormente. Em certas ocasiões, porém, graças à cultura e não à religião, quando as islâmicas conseguem o direito de trabalhar e estudar, suas oportunidades de emprego são diferentes das masculinas. No Egito, por exemplo, elas têm pequenas chances de serem contratadas pelo setor privado, uma vez que espera-se delas que coloquem a família antes do trabalho.

Circulação

No desenrolar da Primavera Árabe, o movimento a favor das mulheres sauditas conduzirem veículos motorizados ganhou força e centenas de casos pilotas femininas foram documentados. Ainda assim, a Arábia Saudita é hoje o único país muçulmano que proíbe suas mulheres de dirigirem.

Esse problema de circulação se repete dentro das mesquitas nas outras diversas nações, onde normalmente há separação masculina e feminina dos espaços para a prece. Alega-se que compartilhar o mesmo espaço que as mulheres durante a oração suscita temores de assédio, interação entre os sexos e distração dos fiéis. Uma pesquisa feita pelo Conselho Americano de Relações Islâmicas mostra que, em 1994, 50% das mesquitas separavam homens e mulheres; em 2000, esse número cresceu para 66%.

Feminismo islâmico

O feminismo islâmico tem como objetivo igualdade entre todos os muçulmanos nas esferas pública e privada da vida, independente de gêneros. O movimento luta nos campos dos direitos da mulher, igualdade de gêneros e justiça social dentro da sociedade islâmica; busca-se resgatar os ensinamentos de igualdade presentes na religião e questionar os entendimentos machistas do Corão e, consequentemente, da sharia.

Em seu artigo Islamic feminism and its discontents, a feminista e socióloga Valentine Moghadam apresenta a descrição do feminismo islâmico como “um fênomeno em ascensão, um movimento de mulheres que mantêm sua fé religiosa enquanto tentam dar uma interpretação igualitária à ética do Islã”. Seu alvo é principalmente o acesso das mulheres à educação. Na obra, ela analisa o desenrolar da condição das mulheres no Irã, sua terra natal, e nota que as muçulmanas hoje estão lutando contra dois tipos de opressão: uma sustentada pelo sistema patriarcal da sociedade em que vivem e outra vinda de fora, na salvação disfarçada de ajuda, ignorante sobre sua identidade nacional e cultural. Apesar disso, observa-se que o Islamismo não é mais ou menos patriarcal que as outras religiões, especialmente o Hinduísmo, Cristianismo e Judaísmo.

A esfera política no Mundo Islâmico, porém, merece atenção devido ao seu impacto na sociedade. Apesar de muitos países contarem com mulheres exercendo altos cargos administrativos, a secularidade do Estado é essencial à medida que sempre haverão vertentes religiosas competindo entre si. A ideologia que tiver mais poder e força de coerção será aquela que ditará as regras. Por isso, as liberdades individuais não só femininas, mas também humanas, são mais bem promovidas em ambientes de instituições e governos laicos. Só é possível para um Estado democrático proteger os direitos de seus cidadão se olhá-los independentes de sua etnia, classe, religião e gênero.