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Dia da bandeira: quando o símbolo nacional virou um marco político?

Como surgiu a bandeira brasileira e o que ela representa depois de mais de 100 anos de sua criação

A bandeira do Brasil que conhecemos é emblemática: retângulo verde, losango amarelo e círculo azul. Mas você sabia que um dos projetos da bandeira brasileira é o atual símbolo do estado de São Paulo? 

Surgimento da Bandeira 

Antes do modelo que conhecemos hoje, a bandeira do Brasil retomava o período imperial e foi feita sob encomenda de Dom Pedro I para o artista Jean Baptiste-Debret. A bandeira brasileira atual começou a ser projetada já durante a criação da República do Brasil. Após a proclamação da República em 1889, diversos projetos começaram a ser criados e adaptados. 

Alguns projetos foram descartados para que se chegasse ao que é visto hoje, a ideia do republicano Júlio Ribeiro foi um deles. Seu desenho foi rejeitado para a bandeira nacional, mas posteriormente foi utilizado e segue até os dias de hoje, como a bandeira do Estado de São Paulo

As quatro estrelas na bandeira representam o Cruzeiro do Sul [Imagem: Reprodução/Governo de SP]

Como forma de rebater a bandeira idealizada por Lopes Trovão, Teixeira Mendes, também republicano, o engenheiro e vice-presidente do Apostolado Positivista do Brasil na época, desenhou o símbolo nacional que atualmente é conhecido. O engenheiro buscava se opor a Trovão  por ser uma bandeira inspirada na dos Estados Unidos. 

Teixeira Mendes pediu que o artista plástico Décio Villares reproduzisse o desenho em um quadro e, no dia 19 de novembro de 1889, a bandeira do Brasil foi aprovada por meio de um decreto do Governo Provisório. O projeto foi levado ao governo pelo fundador da República, Benjamin Constant e pelo Ministro Demétrio Ribeiro, ambas importantes figuras para a Proclamação.

Desenho feito por Teixeira Mendes, é o primeiro esboço da atual bandeira do Brasil [Imagem: Reprodução/ Senado Federal]

Presença da bandeira: marcos históricos importantes para o Brasil

A Proclamação da República, ou o dia do golpe republicano, é comemorada no dia 15 de novembro. Foi nesse momento que o Brasil presenciou o fim da monarquia e instaurou a República. O marco ocorreu antes da adoção da bandeira, mas para Francisco Quartim de Moraes, professor e pesquisador do departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), a data foi muito importante para a história da bandeira nacional por se tratar do processo de sua gestação, uma vez que a bandeira foi instituída pelos republicanos. 

O professor ainda aponta mais dois momentos marcantes para a bandeira Brasileira, sendo o primeiro a Constituinte de 1890 e o segundo, o roubo da tela pintada por Décio Villares, em 2010. 

Para Francisco, o roubo ocorreu por um aproveitamento do descaso com os movimentos históricos do Brasil. Um pouco antes do ocorrido, a Igreja da Humanidade, localizada na rua Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, havia passado por um acidente, quando o teto do monumento desabou. A igreja abrigou a sede do Apostolado Positivista e foi lá que a bandeira nacional foi criada. 

O monumento se tratava de um prédio tombado nas esferas municipal, estadual e federal e por isso deveria receber apoio desses setores, além da gestão que era feita por um grupo particular. Porém, segundo o pesquisador, “o abandono foi tão grande que este desabamento ocorreu”. Depois do acidente, no dia 27 de abril de 2010, uma pessoa se aproveitou da situação em que a igreja se encontrava e roubou o quadro pintado por Décio Villares, que retratava a bandeira do Brasil. Mais de 10 anos se passaram e o quadro continua desaparecido. 

Quadro pintado por Décio Villares, que foi roubado em 2010 [Imagem: Reprodução/Senado Federal]

As cores da bandeira 

Em todas as versões da bandeira brasileira o verde e o amarelo estavam presentes, assim como consta no decreto de N°4 do Governo Provisório de 1889, adotado junto à bandeira republicana: “A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarelo”. 

Assim como os próprios projetos da bandeira, as cores também tiveram mais de uma interpretação. Durante o período imperial, há associações das cores e formatos das figuras da bandeira com homenagens às casas monárquicas dos Bragança e dos Habsburgo, mas na bandeira republicana essa associação é considerada muito equivocada: “se falamos, sem nenhum contexto, que essas cores ‘representam uma homenagem as casas reais’ os republicanos que fizeram a nossa bandeira se transformam em monarquistas.”, relata Francisco, ressaltando que aqueles que criaram a atual bandeira nacional eram abolicionistas radicais que defendiam direitos e ideias opostas aos dos monarquistas. 

Manter o verde-amarelo da bandeira, dessa forma, se afasta de uma homenagem às casas reais e passa a apresentar uma ideia de respeito às lutas nacionais. De acordo com o professor, durante a criação da bandeira, Teixeira Mendes seguiu o pensamento de August Comte, no livro Système de Politique Positive ou Traité de Sociologie, Instituant la Religion de L’Humanité (1851-1854), no qual dizia que nas bandeiras nacionais devem-se unir o passado, o presente e o futuro da nação,em um mesmo símbolo. Nesse pensamento, a permanência das cores verde-amarelo na bandeira significa muito mais o respeito pela história brasileira que qualquer homenagem às casas monárquicas.

As cores da atual bandeira, assim como é aprendido nas escolas do país, são o verde, simbolizando as matas; o amarelo, em alusão ao ouro do Brasil e o azul, representando o céu brasileiro no dia da Proclamação da República.  Além disso, as estrelas no círculo azul fazem referência aos estados do Brasil, enquanto a frase “Ordem e Progresso” destaca o lema Positivista que diz o “Amor por princípio, a Ordem por base, e o Progresso por fim”.

O entendimento de que a bandeira brasileira seria uma homenagem às casas monárquicas remontam, de acordo com Francisco, uma ideia atual: a forte associação da bandeira nacional com a extrema direita do país.

“Nem mesmo durante os governos Vargas, quando houve um importante uso do símbolo nacional e da ideia do Brasil, houve um ‘monopólio’ sobre nossa nacionalidade”, ressalta o pesquisador. Durante o período de eleições foi ainda mais visível essa divisão dos brasileiros, a bandeira do Brasil era vista como um símbolo partidário, usada para representar não o Brasil, mas um lado político. 

Foi essa percepção que levou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a decidir em julho de 2022, que a bandeira do Brasil não poderia mais ser considerada como marca ideológica ou partidária. A decisão dizia que “o uso dos símbolos nacionais não tem coloração governamental, ideológica ou partidária, sem prejuízo de que eventuais desrespeitos à legislação sejam objeto de análise e manifestação futuras da Justiça eleitoral, em cada caso concreto, assegurando-se, com isso, segurança jurídica ao pleito eleitoral de 2022”.

A bandeira de todos os brasileiros 

O mais importante na discussão sobre a bandeira nacional é como ela é vista e como representa os brasileiros. Para alguns, manter a bandeira estampada no peito ou presente em carros, casas, adesivos nas ruas é um marco patriótico, uma maneira de representar o amor pelo Brasil. Para outros, representa a adoração de um lado político. 

Mesmo assim, a grande maioria dos brasileiros têm lembranças felizes com a bandeira nacional, principalmente durante a infância. Para a professora de 47 anos, Clarice Camargo, a lembrança é de erguer a bandeira e cantar o hino nacional na escola: “era emocionante”, comenta. Para ela, a bandeira está sendo usada, atualmente, para “lutar por interesses pessoais, infelizmente tornando a bandeira do Brasil algo particular, como se fosse seu monopólio.”

Mais pessoas concordam com Clarice quando falam sobre o que representa o símbolo brasileiro. A analista contábil Laryssa de Moraes Souza, de 23 anos, acredita que as pessoas ainda se sentem representadas pela bandeira, mas que “houve uma apropriação política da bandeira e dos demais símbolos nacionais, com um discurso agressivo e extremista, o que distanciou parte da população que não se identifica com esse posicionamento.”

Por outro lado, há aqueles que acham que não houve uma posse da bandeira, mas sim uma interpretação de cada brasileiro sobre ela. A estudante Maitê Vilela, de 14 anos, acredita que as pessoas confundem política com o Brasil, e que “a bandeira nunca representou uma pessoa, e sim um povo”. Para ela, a bandeira é um símbolo de patriotismo e a representa como parte de uma nação. 

O professor Francisco ainda reforça: “O Brasil, assim como o seu símbolo maior estampado em nossa flâmula, é de todos os brasileiros, independentemente do campo político em que estejamos inseridos”, ressaltando a importância de recuperar a bandeira dos brasileiros e de desvinculá-la de qualquer grupo  ideológico ou político específico.

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