Por Julia Estanislau (julia.estanislau@usp.br)

Toda vez que há algum crime, deve haver uma investigação criminal: exame de corpo de delito e cadeia de custódia, apreensão de provas e investigação sobre a autoria e materialidade do crime. É comum pensar nessas etapas para crimes cometidos contra pessoas, mas todas essas etapas também são seguidas quando as vítimas são os animais. 

Quando a polícia recebe uma denúncia de maus tratos de animais, que pode envolver morte ou não, um perito veterinário deve estar presente. Ele é quem coleta os vestígios biológicos (sangue, saliva, pelos) e inorgânicos (poeira, solo). Há ainda aqueles vestígios ilusórios, que não tem a ver com o crime, e os falsificados, que são colocados na cena do crime para confundir ou desviar as investigações.

Imprescindível para as investigações e para o processo judicial, o exame de corpo de delito é a perícia que se faz para apontar a prova da existência do crime. Todo vestígio na cena do crime faz parte do corpo de delito que, no caso dos animais, é a perícia veterinária.

Há dois tipos de exames: o direto e o indireto. No primeiro, o perito analisa pessoalmente o objeto da perícia (necropsia). No outro, analisa os dados colhidos por um profissional da sua área, mas que não é perito (laudo necroscópico). “Se não for possível fazer um exame no animal, vai ser um exame indireto”, diz Esther Espejo, médica veterinária que trabalha com perícia veterinária.

Esse exame é importante para toda a cadeia de custódia, e sua ausência significa a nulidade dos processos judiciais. Na prática, se não for feito, as provas produzidas contra quem cometeu o crime podem ser contestadas. “Sem a cadeia de custódia não há rastreabilidade do vestígio, e sem isso a prova pode ser anulada”, comenta Esther. 

A cadeia segue 10 passos: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, armazenamento, processamento e descarte. 

Como explica a médica, essa é uma área ainda pouco escolhida por médicos veterinários e há falta de peritos para fazer essa análise. Ela ainda cita os materiais necessários para levar na perícia: prancheta, formulários, lanternas, termômetro, papel branco e milimetrado, câmera fotográfica, pilhas e baterias. Como explica a médica, essa é uma área ainda pouco escolhida por médicos veterinários e há falta de peritos para fazer essa análise. Ela ainda cita os materiais necessários para levar na perícia: prancheta, formulários, lanternas, termômetro, papel branco e milimetrado, câmera fotográfica, pilhas e baterias. 

“A partir que o vestígio é coletado do local, é necessário o acompanhamento de todas as etapas, de quem coletou, o transporte do vestígio, entre outros”, diz. “O intuito é catalogar todo o caminho, por isso é preciso um método, fazer a catalogação cronológica e saber o procedimento de como deve ser feita uma perícia”. 

Situação de perigo para os animais

As competições ilegais envolvendo animais são situações em que, geralmente, a perícia veterinária é acionada. Neste ano, mais de 30 pessoas foram detidas por conta de uma competição de canto de pássaros no Rio. Em 2020, foi descoberto uma rinha de galo em Nova Prata do Iguaçu, no Paraná. 

A corrida de Galgos é uma das competições mais difundidas e famosas. De acordo com a médica, surgiu na segunda metade do século 19 no País de Gales, e chegou no século 20 nos Estados Unidos e no Reino Unido. Muito comum na Espanha, o país sofre com o abandono desses animais, que contabilizam mais de 50 mil por ano. Essa situação é vista também em outros países que praticam a competição. 

O galgo inglês pode atingir os 72 km/h, o tornando um dos animais mais rápidos do mundo. Vivem de 10 a 14 anos, quando bem cuidados. Porém, o ritmo de competição coloca esses animais em situações precárias: eles são fechados em gaiolas, sem comida, apenas com algumas lebres – quando sentirem fome, não restará opção a não ser caçar. 

São treinados em esteiras que dão choques elétricos quando o cachorro para de correr e, de acordo com Esther, são dopados para a competição a partir dos seis meses de idade com esteróides, anabolizantes, cocaína, Viagra e cafeína. 

A prática é ilegal na Argentina e no Uruguai, mas não no Brasil. Isso atrai os competidores, que cruzam a fronteira de forma clandestina para continuar com as competições em solo brasileiro, principalmente no Sul. No país existem leis estaduais que proíbem essas competições, mas não federais.  

Outros exemplos de competições são as rinhas de galos e as de cães. Os animais, mesmo se resgatados, ainda sofrem com a falta de políticas públicas para sua destinação e reabilitação. Por serem criados para competir e atacar, não sabem conviver com outros animais. “Sempre temos de procurar a ressocialização dos animais, para que eles voltem a ter uma boa qualidade de vida”, diz a veterinária. 

Ela ainda lembra que essas competições não envolvem apenas os maus tratos animais, mas outros tipos de crimes, como o aliciamento de menores, tráfico de drogas e jogos de azar.