O Grito, de Edvard Munch; Mona Lisa, de Leonardo da Vinci; Marinha, de Claude Monet; A Dança, de Pablo Picasso; e Os Dois Balcões, de Salvador Dalí, são apenas os exemplos mais famosos. A grande semelhança entre esses quadros é o fato de seus originais já terem sido roubados. Crimes do tipo passam longe de serem incomuns; ocorrem há séculos e não limitam-se às pinturas. Estima-se que o mercado negro de obras de arte movimenta cifras na casa dos bilhões de dólares por ano, e que sua importância vem aumentando.

Manifestações do crime

Os itens roubados podem tornar-se parte da coleção dos próprios criminosos, mas também podem ser repassados ou usados como moeda de troca em outras transações, e ainda manipulados para lavar dinheiro sujo. Não há uma homogeneidade comprovada nas intenções, nos meios e nem nas finalidades do mercado negro da arte, de maneira que podemos nos deparar com o envolvimento tanto do crime organizado (revendendo as obras em algum leilão lícito para esconder rastros de negócios extralegais) quanto de colecionadores de arte. Esses últimos, na maioria das vezes, costumam encomendar os roubos para constituir tesouros pessoais. 

Não foi o caso, no entanto, do francês Stéphane Breitwieser, que entre 1995 e 2001 furtou mais de 250 objetos de museus europeus – segundo ele, apenas peças que o comoviam. Ou do brasileiro Laéssio Oliveira, que na mesma época especializou-se em furtar obras, principalmente livros raros, de acervos estatais que, de acordo com ele, não eram bem cuidados. De modo parecido, um grande traficante de arte pré-colombiana, interrogado em 1960 pelo jornalista americano Karl E. Meyer, alegava estar salvando as obras do desleixos dos arqueólogos.

A pilhagem de relíquias durante conflitos armados é também uma forma muito comum e antiga de manifestação desse tipo de crime. A atividade pode atualmente ser até associada ao terrorismo, já que relatos de 2015 mostravam que os saques realizados pelo Estado Islâmico nos territórios sírios representavam a segunda maior fonte de renda da organização.

São frequentes também as fraudes, geralmente envolvendo a falsificação das obras, como no caso da galeria nova-iorquina que vendeu cópias de quadros por milhões de dólares como se fossem autênticos.

Wittman destaca, em sua carreira, a recuperação de uma cópia original da Carta dos Direitos dos Estados Unidos, avaliada em US$ 100 milhões; e de uma bandeira de batalha carregada por tropas afro-americanas que lutavam por liberdade durante a Guerra de Secessão, estimada em US$ 30 mil. Ele assegura que a “importância financeira nem sempre mede a importância cultural de um artefato”.

Fiscalização internacional

As proporções do mercado negro são gigantescas, maiores do que imaginamos. A circulação ilícita de produtos artísticos rompe barreiras internacionais. Existe até mesmo um banco de dados (privado, mas sempre disponibilizando informações gratuitamente para as autoridades) chamado The Art Loss Register, que cataloga obras, antiguidades e colecionáveis perdidos ou roubados pelo mundo.

Os esforços para o controle dessas atividades ilegais remontam ainda ao século XVII, quando já surgiam provisões para a devolução de artefatos roubados durante confrontos militares. Os primeiros tratados oficiais para proteção do patrimônio cultural em quaisquer situações datam do século XX. Já em 1970, a UNESCO estabeleceu, através de uma convenção, medidas para tentar impedir as movimentações ilícitas desses bens, prevendo regulação de transações internacionais, emissão de atestados de proveniência e autenticidade das peças, campanhas de conscientização etc.

Flávio Soares de Barros, autor da tese  Civilização, Diversidade, Desenvolvimento: a Unesco e As Dimensões da Cultura – Bens, Serviços e Conteúdos Culturais, acredita que a cooperação internacional na fiscalização é o meio mais eficiente de proteger esses itens. “A eficiência no combate aos ilícitos transnacionais envolvendo bens culturais e artísticos depende do compromisso dos diversos países, o que, evidentemente, não é regra”, comenta.

As dificuldades para o combate desse tráfico são significativas, e os crimes fogem do controle das autoridades. Segundo o FBI, apenas 10% das obras de arte roubadas são recuperadas, muito em função do fato de que os compradores ilícitos podem manter as obras em sua posse de forma escondida. Por vezes, os itens são repassados até voltarem ao comércio formal e, eventualmente, reaparecem em algum museu ou galeria depois de anos, como aponta Wittman. Flávio explica que a prisão de envolvidos em furtos é mais comum do que a localização de peças no mercado após sua subtração.

A complexidade na identificação de mercadoria roubada é também um agravante. Muitas vezes, é necessário o uso de diversas ferramentas, como documentação, equipamentos científicos e até mesmo averiguação bibliográfica. Se até mesmo a polícia tem dificuldade neste aspecto, é de se esperar uma fragilidade ainda maior no reconhecimento por parte dos compradores. Flávio faz algumas indicações para melhor discernir arte ilícita: 

“As precauções a serem tomadas ao adquirir um artefato devem incluir uma pesquisa extensa, inclusive em bancos de dados de autoridades policiais e publicações especializadas, para verificar se há notificação de roubo ou furto.” Segundo ele, “a consulta de especialistas também é um caminho a ser seguido. Condições e preços muito vantajosos são, como em qualquer outro mercado, sinais de alerta”.

Wittman acrescenta que o caminho correto conduz uma diligência prévia: “Os compradores devem conhecer a reputação do vendedor e certificar-se de obter recibos das transações. Em casos em que estão sendo consideradas obras altamente caras e verifica-se uma falta de informações pregressas, o consumidor deve contratar um profissional para investigar a mercadoria antes de adquirir a peça”.

No Brasil, as transações ilegais envolvendo arte são atualmente supervisionadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), auxiliado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O principal serviço oferecido pelo IPHAN para essa causa é a manutenção do BCP (Banco de Dados de Bens Culturais Procurados), que lista fichas de recursos culturais nacionais reportados como desaparecidos. O instituto afirma que esses bens são alvo de furtos, roubos e ação de quadrilhas nacionais e internacionais que atuam no país.

Segundo o BCP, em junho de 2019, a quantidade total de bens tombados ou arqueológicos procurados era de 1675 unidades, sendo 1378 apenas na região Sudeste. Desse montante, apenas 141 foram resgatados. É interessante notar que pinturas, gravuras, fotos e elementos do tipo representam apenas 5% dos apontamentos do banco de dados. Cédulas e moedas correspondem a 37%, e a grande maioria de 58% é constituída de artefatos sacros desaparecidos de igrejas, como turíbulos, crucifixos, incensários, coroas e principalmente imagens de santos.

“O valor conduz o mercado, e ladrões seguem o valor. À medida que o preço da arte sobe, ela interessa ainda mais aos criminosos. As autoridades devem estar atentas para assegurar recuperações”, aponta Wittman. O policiamento ineficiente acaba mantendo as grandes proporções dos crimes de arte e gerando malefícios para diversos setores da sociedade.

A arte como patrimônio humano

Os artistas vivos são os primeiros prejudicados pelo contrabando e pelas falsificações pois os direitos autorais perdem-se no mercado negro, e o rendimento monetário de seus trabalhos acaba não sendo totalmente usufruído.

A preocupação maior, no entanto, talvez seja do próprio admirador da arte. “Acredito que um dos maiores impactos é impedir o acesso do público em geral a essas obras”, explica Flávio. “Esses bens, que fazem parte do patrimônio da humanidade, têm seu acesso restrito aos proprietários, legítimos ou não, o que inviabiliza a própria experiência do contato com essas obras”.

A circulação ilegal impede que boa parte da população, que já sofre com a falta de alcance cultural, conheça determinados gêneros e expressões artísticas em seus formatos originais. Nem sempre é perceptível ou tratado com a devida importância, mas o crime constantemente afeta a todos, e priva o cidadão do direito de conhecer e aproveitar a produção da arte.