Ainda que os tempos áureos do imperialismo tenham ficado para trás, várias nações ainda permanecem dependentes de grandes economias mundias

Por André Spigariol (andre.spigariol@gmail.com)

O mundo globalizado deve muito ao impulso aventureiro dos europeus envolvidos no empreendimento das grandes navegações e da exploração do além-mar a partir dos séculos XV e XVI. A iniciativa foi o pontapé inicial para os grandes impérios coloniais e, posteriormente, inspirou o neocolonialismo. Superados os conflitos imperialistas das duas guerras mundiais, pode ser chocante saber que, em pleno ano de 2013, ainda existem territórios dependentes de outros.

A questão é que essa afirmação é verdadeira. Atualmente existem 36 territórios habitados dependentes de grandes potências econômicas. Essa lista aumenta se considerarmos as terras parcialmente povoadas ou desertas, saltando para 59. Esses territórios são administrados – em maior ou menor grau – pelos governos de Reino Unido (17 áreas), França (13), Austrália (7), Estados Unidos (6), Holanda (6), Nova Zelândia (4), Noruega (3) e Dinamarca (2). Cada uma dessas “metrópoles” cuida de suas regiões extraterritoriais de forma diferente, atribuindo diferentes estatutos para cada uma.

Segundo o professor Sergio de Moraes Paulo, mestre em Geografia pela USP, “é importante salientar que a maioria dessas potências tem um histórico de guerras que ajudaram a construir o que elas são hoje”. Moraes ainda cita que, em caso de guerras, “se você tem uma ilha – por menor que ela seja -, ela se torna uma base militar para lançar mísseis, para ser uma estação de apoio em localização estratégica”.

O geógrafo aponta que geralmente não é de interesse das populações locais a independência por conta do investimento trazido pelas metrópoles. “Muitas vezes, como no caso daquelas ilhotas do Oceano Pacífico, ocorre uma coisa interessante: para a manutenção das suas bases militares, as potências investem em infra-estrutura nesses locais. Para as metrópoles, é um investimento relativamente pequeno”, afirma.

O mestre salienta a difícil questão econômica vivida pelos países colonizados. Em muitos casos, esses pequenos territórios não se sustentariam sozinhos economicamente, no caso de uma independência, pois “em geral, a população dessas ilhas é de pescadores ou pequenos agricultores, que acabam se tornando prestadores de serviço”, explana o mestre.

De acordo com Paulo, a dominação pode ser exercida com o uso da força ou também pelo chamado “soft power, “um processo de cooptação econômica e ideológica” das populações locais. A Agência JPress de Reportagens fez um levantamento da situação de cada “metrópole” e suas respectivas “colônias”. Confira.

Estados Unidos
Países: Guam, Ilhas Marianas do Norte, Ilhas Virgens Americanas, Porto Rico e Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos da América (Ilha Baker, Ilha Howland, Ilha Jarvis, Atol Johnston, Recife Kingman, Atol Midway, Ilha Navassa, Atol Palmyra, Ilha Wake).

Os norteamericanos tratam as áreas colonizadas como “territórios”, na denominação oficial. Estes lugares – ilhas caribenhas ou pacíficas – se subdividem por sua vez em incorporados e não-incorporados. Hoje em dia, apenas o Atol Palmyra – reserva natural desabitada – ainda tem o primeiro status, enquanto as demais se enquadram no segundo. Sem exceção, todas as terras deveriam ser administradas diretamente por Washington. No entanto, tratados entre o governo estadunidense e os representantes locais têm assegurado maior autonomia aos territórios.

Habitantes dessas ilhas são considerados cidadãos dos Estados Unidos, porém não podem votar nas eleições presidenciais e não têm representantes com poder de voto no Congresso, apenas um comissário com voz na casa. Os governos locais, quando organizados, possuem autonomia em relação aos assuntos internos. Cabe a Washington, portanto, manter a soberania sobre a terra, administrar as relações exteriores e garantir a defesa. Vale ressaltar que os territórios podem realizar referendo popular por sua independência.

Eles também não pagam imposto de renda, mas contribuem com taxas sobre importação/exportação e mercadorias. Os moradores das ilhas também pagam impostos sobre a folha de pagamentos, como a alíquota do seguro social e a da assistência médica. Eles, da chamada “área insular”, também podem transitar pela jurisdição dos EUA sem restrições.

Existem casos especiais. O de Porto Rico é o que mais chama atenção. Em 1950, a metrópole norteamericana realizou um referendo entre os portorriquenhos para organizá-los em uma Commonwealth, “uma área que se auto-governa sob uma constituição própria e cujo direito de auto-governo não vai ser unilateralmente retirado pelo Congresso”, mantendo ainda a ilha e sua população sob a guarda da Casa Branca. A proposta recebeu o sim e o governo local promulgou a constituição do território em 1952.

Em 2012, os portorriquenhos voltaram às urnas para decidir se gostariam de mudar sua relação com os Estados Unidos: 54% dos votantes disseram que sim. A segunda pergunta, sobre qual forma deveria ser adotada, recebeu 61% de apoio para a proposta de inclusão como Estado da União. O governo de Barack Obama assegurou que respeitaria a decisão dos eleitores e a incorporação de Porto Rico como o 51º Estado depende somente do Congresso, agora. A medida colocaria a ilha em igualdade de condições com o resto do país.

Há ainda as Ilhas Menores Distantes, um conjunto de ilhotas dispersas formado pelas ilhas Baker, Howland, Jarvis, Navassa, Wake, os Atóis Johnston e Palmyra e o Recife Kingman. Midway, Johnston e Wake são bases militares; Baker, Howland e Jarvis reservas naturais; Kingman não é habitado e não suporta atividade econômica.

Reino Unido
Países: Anguilla; Bermudas; Território Antártico Britânico; Território Britânico no Oceano Índico; Ilhas Virgens Britânicas; Ilhas Cayman; Ilhas Malvinas (Falklands); Gibraltar; Montserrat; Ilhas Pitcairn; Santa Helena, Ascenção e Tristão da Cunha; Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul; Ilhas Turks e Caicos; Bases de Akrotiri e Dekélia; Ilha de Guernsey; Ilha de Jersey; Ilha de Man.

Assim como os primos norteamericanos, o Reino Unido separa em diferentes categorias os seus terrenos. Na denominação formal, temos três: Territórios Britânicos Ultramarinos (13), Dependências da Coroa (3) e Bases Britânicas Soberanas (1). Cada um desses estatutos atribui uma forma diferente de intervenção da metrópole.

De maneira geral, os Territórios Ultramarinos, ainda que subjugados pela soberania de Londres, desfrutam de autonomia para seus assuntos internos, sobre os quais o Reino Unido não exerce administração direta. Basicamente, da mesma maneira que nos Estados Unidos, Westminster gerencia as relações exteriores das ilhas, os negócios e a defesa. Uma diferençaem relação à América, porém, é marcante: não existe representação destas regiões no Parlamento.

Para cada uma delas, a Coroa envia um governador para ser representada. Dependendo da localidade, o cargo tem maior ou menor relevância. Os governadores são responsáveis por intermediar as relações do governo central com a ilha. Estes territórios não fazem parte do Reino Unido, mas estão sob a jurisdição desse, compartilhando também a Rainha Elizabeth II como chefe de estado.

O governo britânico tem ainda políticas de apoio aos seus territórios ultramarinos, que não possuiriam autossuficiência em caso de independência. Montserrat, Pitcairn e Santa Helena, Ascenção e Tristão da Cunha recebem auxílio financeiro para a manutenção dos acessos físicos às ilhas, fortalecimento dos serviços públicos de saúde e educação, “levando estes territórios à autossuficiência onde possível”, segundo o site oficial do governo.

Estes países, especialmente, dependem de ajuda da Coroa por conta de “inacessibilidade, economias pouco diversificadas e declínio populacional”, diz o governo. Não por acaso, Napoleão Bonaparte viveu seus últimos anos de vida em exílio forçado na ilha de Santa Helena. Em todos os 14 territórios, Londres ainda mantém programas de proteção ao meio-ambiente. No caso do território antártico, também existem apoios à pesquisa científica.

No âmbito internacional, várias ilhas britânicas nas Américas fazem parte das associações regionais, como a Organização dos Estados do Caribe Oriental, a Comunidade do Caribe, o Banco Caribenho de Desenvolvimento, a Agência de Gestão de Emergência de Desastres do Caribe, e a Associação de Estados do Caribe. Gibraltar também goza do estatuto de integrante da União Europeia, mas não tem direito às políticas fiscais, alfandegárias e agrícolas comuns do bloco.

Os cidadãos destas ilhas, por sua vez, também enfrentam diversas barreiras burocráticas do sistema de cidadania da grã-bretanha. Em 2002, o governo de Londres promulgou uma lei que automaticamente elevou ao status de “cidadãos britânicos” todas as pessoas que eram registradas como “cidadãos dos territórios ultramarinos britânicos”.

Os nascidos nessas ilhas a partir de 21 de maio de 2012 também ganham o status, caso sejam filhos de cidadãos britânicos. Caso se mudem para a metrópole, os naturais das colônias também podem solicitar o registro de cidadão britânico pleno.

Recentemente, os territórios britânicos entraram na agenda internacional por conta de suas políticas de baixos impostos, que incentivam a instalação de grandes empresas – em busca de evasão de taxas – nestes países, os chamados paraísos fiscais. Em maio deste ano, o primeiro ministro inglês David Cameron enviou carta aos governos locais de Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Gibraltar, Anguilla, Montserrat, Ilhas Turcas e Caicos, Jersey, Guernsey e Ilha de Man pedindo que eles assinassem tratados internacionais a respeito do tema. A falta de transparência do sistema bancário nestas ilhas facilita movimentações monetárias e práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro.

O caso Malvinas

Em 2012, as Malvinas, formalmente chamadas de Falklands pela metrópole inglesa, também marcaram presença no noticiário, pelo acirramento das tensões de Londres com a Argentina. Desde 1982, o arquipélago está sob domínio da Coroa, que ganhou a soberania após derrotar a Argentina na Guerra das Malvinas, que durou pouco mais de dois meses e marcou o fim do regime militar no país sul-americano.

Mas desde então os portenhos vêm reivindicando para si os direitos sobre a terra. O posicionamento oficial da ONU é que as ilhas são um território em disputa e que a situação deve ser resolvida em uma mesa de negociação. Em março deste ano, os habitantes do arquipélago votaram a favor de permanecerem como um protetorado inglês. O país possui autossuficiência econômica, é auto-governado internamente e depende apenas da defesa do Reino Unido.

No âmbito das colônias inglesas, há ainda as chamadas “Dependências da Coroa”, que se diferem dos “territórios ultramarinos” na sua relação constitucional com o governo central. Abrangem as ilhas de Man, Jersey e Guernsey, que não fazem parte do Reino Unido, embora fiquem bem próximas à ilha.

Por fim, as bases militares soberanas de Akrotiri e Dekélia, localizadas no Chipre. São administradas diretamente por um representante do governo britânico e não possuem poupulação permanente exceto os militares. São restritas à visitação.

Regime semelhante é aplicado nos Territórios Britânicos do Oceano Índico, conhecidos antigamente por Ilhas de Chagos. Quando da ocupação, em 1965, a Coroa foi alvo de polêmicas, quando implantou uma constituição de maneira antidemocrática, sem consultar a população nativa. Depois, em 1971, baixou a Ordem de Imigração nº 1, que considerou crime a permanência na ilha de pessoas não-militares e sem permissão.

Na prática, o governo inglês, juntamente com o dos EUA, expulsou os quase 2.000 chagossianos de sua terra natal para a implantação de uma base militar. Os nativos não tiveram alternativa e deixaram suas casas, refugiados nas Ilhas Maurício e Seychelles. Em 2006, uma centena deles foi levada em uma viagem patrocinada por Londres para visitar as suas antigas casas.

No mesmo ano, a Alta Corte de Justiça deu ganho de causa aos habitantes naturais do arquipélago, que então seriam autorizados a voltarem para suas moradias definitivamente, mas o Estado impetrou recurso e venceu em última instância, em decisão publicada em 2008 pela Câmara dos Lordes. Há dois anos, o departamento que gerencia os territórios ultramarinos britânicos determinou que a costa das ilhas fosse declarada como área de proteção ambiental, por deter uma das biodiversidades marinhas mais ricas do mundo. No entanto, documentos vazados pelo WikiLeaks revelam que conversas entre Richard Mills – conselheiro político dos EUA – e o diretor do escritório de Estrangeiros e da Commonwealth, Colin Roberts, calcularam que o estabelecimento da área de preservação colocaria fim às reclamações dos chagossianos.

França
Países: Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Guadalupe, Martinica, Mayotte, Nova Caledônia, Réunion, São Bartolomeu, São Martin, São Pierre e Miquelon, Wallis e Furtuna, TAAF e Clipperton.

A constituição gaulesa estabelece distinções entre suas terras: “Departamentos de Ultramar”, “coletividades ultramarinas”, “coletividade especial” ou “território de ultramar”. Todos estão sob a jurisdição das leis francesas, porém os departamentos possuem maior autonomia no sentido de adaptá-las às suas circunstâncias particulares e assuntos locais, além de fazerem parte integralmente da República Francesa e seus habitantes são cidadãos franceses a pleno direito.

Os níveis de autonomia variam relativamente de um país para outro, mas todos eles, independentemente de categorias, possuem representação no Parlamento Francês (composto pelo Senado e pela Assembleia Nacional) e também têm direito ao voto, inclusive para o Parlamento Europeu. Em 2011, a população dessas áreas era de quase 2,7 milhões de pessoas.

A Nova Caledônia possui um status especial graças ao Acordo de Nouméa, assinado em 1998 que prevê um processo gradual de independência. Os habitantes da ilha possuem uma identidade nacional mais forte entre si, por conta da maioria ser de nativos, os chamados povos canacos. Em 2014, acontecerá um referendo que decidirá se o território se separa de vez da metrópole europeia ou permanece sob sua soberania.

Outro caso curioso é o da Guiana Francesa, que faz fronteira com o estado brasileiro do Amapá. Como se trata de um departamento francês, pode-se dizer que – sim – o Brasil faz limite territorial com a França. Inclusive, exportamos quantidade considerável de mão-de-obra para os vizinhos francófonos e muitos brasileiros ganham a vida em euros do outro lado da fronteira.

Holanda
Países: Bonaire, Saba e Santo Eustáquio

O “Reino dos Países Baixos” está em processo de reorganização desde 2010, quando as antigas antilhas neerlandesas foram dissolvidas por escolha dos habitantes das ilhas caribenhas. Ele é agora formado por quatro países autônomos em condições de igualdade: Holanda, Aruba, Curaçao e São Martinho. Estes três últimos já foram ilhas dominadas pelos europeus, mas hoje desfrutam de autonomia em assuntos internos, enquanto tudo o que se refere à defesa é administrado pelo Reino como um todo. Ou seja, o Ministério das Relações Exteriores do bloco representa os quatro países.

O governo do Reino é formado por um conselho de ministros, que possui a representação dos países caribenhos por meio de um ministro (para cada um) com os mesmos poderes e direitos. Como resultado do desmonte das antilhas, as ilhotas de Bonaire, Saba e Santo Eustáquio foram integradas aos Países Baixos com o status de municípios, da mesma forma que as regiões da metrópole, com algumas diferenças devido à sua localização no Caribe.

Austrália
Países: Ilhas Ashmore e Cartier, Território Antártico Australiano, Ilha Christmas, Ilhas Cocos, Ilhas do Mar de Coral, Ilhas Heard e McDonald.

Assim como os “departamentos ultramarinos” da França, os territórios externos da Austrália são considerados parte da federação com todos os direitos, com apenas algumas leis diferentes no que tange à imigração. Existe um debate no país se as ilhas são mesmo parte completamente do país, já que elas não faziam parte da Austrália formada em 1901, quando o Estado se dividiu em federação.

Noruega
Territórios: Ilhas Bouvet, Pedro I, Terra da Rainha Maud, Svalbard e Jan Mayen

Estas três primeiras áreas supracitadas são dependências da Noruega no polo sul do planeta e não possuem habitantes permanentes. Jan Mayen e Svalbard são localidades ultramarinas do ártico administradas diretamente pelo governo de Oslo, aquela uma reserva natural quase inabitada e esta um grande arquipélago com população de pouco mais de 2.000 habitantes.

Dinamarca
Países: Ilhas Faroe e Groelândia

Dentro do Reino da Dinamarca, as Ilhas Faroé e a Groelândia desfrutam de larga autonomia para decisões internas. Os poderes de auto-governo da Groelândia foram aumentados em 2009, quando os groenlandeses foram declarados como povo nacional no direito internacional. Enquanto isso as Ilhas Faroé têm gradualmente assumido maior controle e autonomia. Eles também podem celebrar acordos internacionais em nome do reino dinamarquês, quer se refiram apenas a sua própria parte do reino.

Ainda que os dois territórios sejam bastante autônomos, a organização dinamarquesa não pode ser confundida com uma federação ou associação, como acontece na Commonwealth das Nações. Ao contrário: o Reino da Dinamarca é um só estado soberano com duas regiões governadas de maneira autônoma. Ambos os territórios possuem representação no parlamento nacional em Copenhage.

Nova Zelândia
Ilhas Cook, Niue, Tokelau e Dependência de Ross

As Ilhas Cook e Niue possuem autonomia para governarem seus assuntos internos, sendo livre-associadas da metrópole neozelandesa. Nas Cook, Wellington controla a defesa e as relações exteriores, enquanto que em Niue ela possui o direito de fazer isso apenas em caso de o governo local solicitar. Tokelau, por sua vez, não é auto-governada e os habitantes dos atóis não conseguem chegar a um consenso para que o arquipélago passe ao status de livre-associado.