O preconceito e as polêmicas acerca do tratamento oferecido aos intersexuais

Por Laura Barrio (laura.barrio@usp.br)

Estima-se, segundo a Intersex Society of North America, que a cada 1500 nascimentos, 1 seja de uma criança que não se encaixa no padrão binário de determinação sexual. Ou seja, não é possível definir que o recém nascido pertença nem ao sexo feminino, nem ao masculino: são os chamados intersexos. Apesar da expressividade desses números, a intersexualidade é, ainda, um termo que diz pouco às pessoas comuns. A discussão acerca do tema se concentra, principalmente, no campo da Medicina, ficando para a população o desconhecimento quase total a respeito da questão.

Afinal, o que é intersexualidade? No passado tratada como hermafroditismo, hoje em dia também conhecida como DDS (distúrbio da diferenciação sexual), trata-se de uma condição proveniente de um desequilíbrio entre os fatores e eventos responsáveis pela determinação e diferenciação sexuais do indivíduo. São diversos os perfis que caracterizam uma criança como intersexo: anomalias, incongruências ou ambiguidades no componente biológico da identidade sexual, que se mostram, por exemplo, através de uma anatomia reprodutiva fora dos padrões, genitália ambígua ou variedade genética (algumas células com o cromossomo sexual feminino e outras com o masculino).

O procedimento após o diagnóstico

Quando do nascimento de um intersexo, é necessário definir os rumos do tratamento que será oferecido à criança. Para isso, é preciso trabalhar interprofissionalmente, tendo em vista a complexidade da questão, que, além da urgência biológica, conta com uma urgência social, tendo em vista os impactos que a intersexualidade pode trazer para a vida do intersexo. Médicos de diversas especialidades, psicólogos, assistentes sociais e até profissionais do Direito estão envolvidos nesse processo. A médica Berenice Bilharino, professora de Endocrinologia da Faculdade de Medicina da USP, diz que “o procedimento correto é que o neonatologista ou o obstetra informem aos pais que a criança nasceu com uma malformação dos genitais externos e que há necessidade de um endocrinologista pediatra com especialização nesta área para solicitar os exames a fim de orientar a definição do sexo social e de um psicólogo para atendimento dos pais.”

Há uma tendência histórica nos casos de intersexualidade de operar as crianças o mais rápido possível, a fim de enquadrá-las em um gênero específico. Essa cirurgia é como uma “correção”, e o sexo é determinado, geralmente, de acordo com a genitália externa da criança, mais próxima de alguma das duas opções. Trata-se de uma procedimento de normalização, visando a adequação do indivíduo à vida em sociedade. Além das razões médicas para se adotar tal conduta, como o risco de desenvolvimento de doenças futuramente (apesar de muito raros os casos em que os riscos à saúde realmente existam), há a questão legal: o registro não pode conter “sexo indeterminado”. Em casos de retardamento do registro civil, o indivíduo viveria na inexistência jurídica até que fosse, enfim, registrado.

A OII (Organization Intersex International), no entanto, caracteriza essa conduta como mutilação genital e é acompanhada por críticos e militantes intersexo. Há uma resistência ao padrão binário de sexualidade e à “imposição” de um sexo por meio de um processo cirúrgico. Alguns desses críticos afirmam, ainda, que existe uma “preferência” pelo sexo feminino nesse processo, por se tratar de um procedimento mais simples. A comunidade médica, no entanto, nega. Berenice assegura que “a indicação de cirurgia depende do diagnóstico e não há indicação preferencial para o sexo social feminino”. Completa, ainda, dizendo que “há uma tendência nos últimos anos, em relação há 20 anos atrás, de maior registro no sexo social masculino em crianças com cariótipo 46, XY (masculino) e genitália atípica”. O psicólogo do Hospital das Clínicas de São Paulo, Matheus Arantes, reforça, inclusive, que “o que houve na história até hoje foram designações de gênero pós natais no caso de hermafroditismo para o gênero mais próximo da formação anatômica.”

Operar ou não crianças intersexo?

A problematização em torno dessa discussão se pauta, entre outras coisas, pela questão da identidade de gênero e seu processo de construção. A identidade sexual de uma pessoa é construída tanto por elementos biológicos, quanto psicossociais e de natureza civil.

O componente biológico é formado pelo sexo genético ou cromossômico, sendo XX nas mulheres e XY nos homens; pelo sexo endócrino, de acordo com as gônadas (ovários e testículos), outras glândulas (hipófise, tireóide) e os hormônios por elas excretados e pelo sexo morfológico, definido pela aparência dos genitais internos e externos.

A fração psicossocial diz sobre a auto identificação do indivíduo: é o sexo psicológico ou social, definido a partir de alguns fatores, tais como a formação educacional, a influência da família e da sociedade, o comportamento do indivíduo e sua afirmação em determinado gênero.

E a parte civil se restringe às questões legais e jurídicas. É determinada, portanto, a partir dos aspectos biológicos.

Uma cirurgia de normalização, determinante de dois dos três fatores responsáveis pela formação da identidade de gênero da pessoa, seria, então, a imposição de uma condição nem sempre condizente com a auto identificação do indivíduo. O que se questiona é se os intersexos não deveriam ter o direito de opinar em relação ao seu corpo e, então, à sua identidade, sua vida.

Existe um posicionamento em relação ao tema que defende que não se submetam crianças intersexo a nenhum tipo de tratamento cirúrgico ou hormonal (exceto em casos de riscos à saúde), até que elas se desenvolvam e tenham a capacidade de decidir por si mesmas se querem ou não realizar a cirurgia de redesignação sexual. Amiel, um intersexo que viveu até os 33 como mulher, apesar de nunca ter se sentido uma, afirma, ainda, que não é necessário que, ao se desenvolver, a pessoa se defina como uma mulher ou um homem. Essa binariedade, para ele, é arbitrária e desnecessária: “somos uma ‘transgressão’ da própria natureza ao padrão social estabelecido.”

Berenice, no entanto, é enfática ao afirmar que “este posicionamento parte de pacientes adultos que nasceram com genitália atípica e não foram tratados de maneira adequada e estão insatisfeitos com o sexo social atribuído. Esta conduta não tem respaldo médico e científico e não é considerada válida, uma vez que as crianças sempre se identificam com o sexo feminino ou masculino muito precocemente.” A médica alertou, ainda, para uma possível consequência da escolha de não operar as crianças: “Numa sociedade na qual variações como a cor da pele e orientação sexual são discriminadas, pode-se imaginar como serão discriminadas as crianças educadas com sexo social indefinido”.

A questão intersexo pelo mundo

No Brasil, além da relativa escassez de estudos e discussões sobre o assunto, temos uma legislação omissa no que diz respeito à intersexualidade. Em alguns países essa discussão se encontra mais bem estruturada, e algumas normas foram estabelecidas nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de Madri, na Espanha, onde foi incorporada na Normativa de Identidade e Expressão de Gênero e Igualdade Social a proibição de cirurgias de normalização quando não há riscos para a saúde da criança. É um processo de despatologização da intersexualidade. Apesar de se tratar de uma “soft law” (instrumento regulatório dotado de força normativa limitada), já representa um avanço no tratamento dado à questão. Regulações semelhantes são encontradas no Chile e em Malta. Já na Alemanha, é permitido que se registre a criança como “sexo indefinido”, situação semelhante à observada na Austrália, onde, além de “feminino” e “masculino”, há a opção “diferente” no registro.

Ainda sobre o Brasil: os estudos e pesquisas sobre o tema se concentram na Medicina, seguida de longe pela Psicologia e, depois, pelas Ciências Sociais. Observa-se, portanto, um processo de medicalização da intersexualidade. Os aspectos sócio jurídicos da questão, a dignidade humana e a individualidade parecem, às vezes, deixadas em segundo plano, analisam militantes da causa.

Por que invisíveis?

A invisibilidade da questão tem explicação, entre outros motivos, na quantidade de intersexos que reivindicam um “terceiro gênero”. A maioria das pessoas que nasceram nessa condição se identificam como mulheres ou como homens. Berenice, a endocrinologista, diz que “quando questionados em que idade gostariam de terem sido tratados, todos, invariavelmente, responderam que na infância”. Discute-se, porém, até que ponto essa realidade não reflete o poder que a construção médica, cultural e social tem na formação da identidade sexual das pessoas. “O poder exercido pela medicalização destina pouco espaço para expressão de corpos e identidades que destoam dos padrões estabelecidos socialmente”, afirma a psicóloga Ana Karina em uma entrevista à revista Retrato do Brasil.

No entanto, para que a questão passe a ser pauta mais frequente de debates e discussões não é preciso que se tenha um número alarmante de militantes da causa. Tratam-se de vidas que podem ser inteiramente abaladas por conta de decisões tomadas enquanto a principal afetado não tem capacidade sequer de opinar sobre seu corpo e seu futuro.

Tendo em vista todos os possíveis impactos já apresentados decorrentes do tratamento oferecido às crianças com genitália atípica, a militância intersexo grita por visibilidade.

“Cansamos da mesa da cirurgia. Queremos a liberdade e a nudez da vida em sociedade para que nos percebam como somos”, finaliza Amiel.