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Do sufrágio em 32 às eleições 2022: a batalha das mulheres para participar da política brasileira

Em 2022, ano de eleição, é comemorado os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Relembre a trajetória de luta das mulheres para participar da política brasileira e os obstáculos que elas ainda enfrentam para serem aceitas neste espaço

Por muito tempo, as mulheres foram tratadas como propriedade dos homens e, por isso, não podiam participar das mesmas esferas que eles, e a política estava inclusa nessas restrições. Por isso, muitas dedicaram sua vida para reivindicar uma maior participação dentro da política brasileira. 

Hoje, as mulheres podem participar direta e indiretamente da vida pública, e parece loucura pensar que um dia elas foram impedidas de ocupar esse ― e outros ― espaços. Porém, mais louco ainda, é pensar que, após quase um século participando da política, as mulheres ainda são minoria nesse ambiente.

A luta das mulheres

Em 2022, completam-se noventa anos da conquista do voto feminino no Brasil. Essa vitória veio a partir de muita luta por parte das mulheres ao longo de décadas. Contudo, engana-se quem acredita que elas eram impedidas somente de votar e que, a partir da conquista do sufrágio, passaram a participar da política da mesma forma que os homens

Antes da conquista do voto feminino em 1932, muitos grupos que se declaravam progressistas sequer abordavam a pauta do sufrágio para as mulheres. Isso ocorria, pois “era um mundo que não percebia a mulher como capaz de estar nesses espaços de decisão”, cita Mônica Karawejczyk, pesquisadora e doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Assim sendo, a sociedade não via o sufrágio feminino como possível ou até mesmo necessário, já que o lugar que era imposto à mulher naquela época se limitava ao cuidado do lar, do marido e dos filhos. 

O patriarcado exercia um poder tão grande, que mulheres casadas precisavam pedir autorização do marido para poderem trabalhar, abrir conta no banco, ter um comércio ou viajar, e essas condições só foram alteradas em 1962. 

Para poderem viajar e retornar a um país, as mulheres precisavam de uma autorização escrita pelo marido no passaporte. [Imagem: Reprodução / Facebook / Mulheres que Viajam Sozinhas]

Além de serem obrigadas a permanecer nessa posição de submissão ao homem e dedicar todo seu tempo à família e ao lar, as mulheres também eram impedidas de participar da política, e as restrições se estendiam para além da impossibilidade do voto. Elas eram proibidas até mesmo de ocupar qualquer cargo público. 

Dessa forma, muitos grupos de mulheres sufragistas, que já lutavam há décadas por seus direitos, começaram a se organizar e a intensificar a reivindicação pelo voto. Mônica Karawejczyk ressalta: “Elas começaram a perceber que enquanto elas não tivessem acesso a esse mundo público, a esse mundo onde as leis são feitas, nada na vida delas ia mudar”. A partir dessa percepção e após muita luta e insistência, em 1932, as brasileiras conquistaram o direito ao voto. 

A exposição “A conquista do voto feminino no Brasil” mostra diversos livros e manifestos que foram escritos por sufragistas.
[Imagem: Reprodução / Agência Senado (Flickr) / Roque de Sá ]

É importante lembrar que essa foi uma conquista, ou seja, o direito ao voto não foi um “presente” concedido pelo então presidente Getúlio Vargas. “Se falava que aqui no Brasil as mulheres não tinham pedido nada que o Vargas tinha dado, [que] o voto foi uma concessão. A partir das pesquisas que a gente tem feito, a gente tem percebido que não, que foi uma conquista das mulheres”, lembra a pesquisadora. Karawejczyk também afirma que somente votar não é o bastante para a inclusão efetiva das mulheres na política, mas que ter esse direito foi de extrema importância para a participação, não só das mulheres, mas de todos os grupos dentro dessa esfera.

Movimento feminista

Nessa luta pelo voto, o movimento feminista cumpriu um importante papel ao reunir mulheres que compartilhavam das mesmas ideias e lutas. Na época, a mulher era vista como uma propriedade de seu marido e, quando esta não era casada, era propriedade de seu pai. Nessa visão de “mulher como propriedade” era totalmente impensável que elas pudessem exercer qualquer atividade que exigisse de sua capacidade intelectual. Porém, algumas decidiram desafiar esse paradigma.

A pesquisadora Mônica Karawejczyk conta que uma professora e pesquisadora brasileira da época chamada Leolinda Daltro tentou apresentar sua tese no Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro e foi impedida somente pelo fato de ser mulher. Após o episódio, Leolinda, revoltada com a situação, funda o Partido Republicano Feminino, que foi o primeiro partido feminino do país. 

Ela foi uma mulher revolucionária e, por isso, era mal vista pela sociedade da época, que seguia uma cultura  conservadora e predominantemente católica. Pelo simples fato de  ter se separado do seu marido, chegou a ser chamada de “Mulher do Diabo”. Leolinda foi uma das mulheres que lutaram ativamente no movimento sufragista, que fez parte da primeira onda do movimento feminista. 

Mulheres que fizeram parte da primeira onda participaram do III Congresso Nacional Feminista em audiência com presidente Vargas, 1936. Rio de Janeiro, RJ.
[Imagem: Reprodução / Federação Brasileira pelo Progresso Feminino /  Acervo Arquivo Nacional]

Luta antiga, problemas atuais

Atualmente, as mulheres são mais da metade do eleitorado brasileiro. Isso significa que as feministas que lutavam pela participação das mulheres na política atingiram seus objetivos? 

Não exatamente. Noventa anos após o início da participação ativa das mulheres na política, ainda notamos que essa participação, em muitos sentidos, é baixíssima se comparada à dos homens nessa mesma esfera. Em um país em que mais da metade da população é constituída por mulheres, esse desbalanceamento retrata uma grande desigualdade e o problema fica escancarado quando tratamos de números. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ocupam menos de 20% das cadeiras da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Vereadores.

Esses dados revelam que, após décadas de luta, as mulheres ainda são minoria na política do país. Segundo a doutora e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), Beatriz Sanchez, essa baixa participação tem como uma de suas causas a falta de incentivo financeiro. “Sem dinheiro essas mulheres não vão conseguir ter uma maior visibilidade das suas candidaturas, então não adianta os partidos políticos falarem: ‘A gente apoia a candidatura de mulheres’,  sem dar apoio e recursos financeiros para que essas candidaturas sejam efetivas.”

Outras pautas

Além da luta pela participação feminina na política continuar, outras pautas também seguem sendo reivindicadas há muito tempo. 

As mulheres passaram a fazer parte do mercado de trabalho, mas ainda recebem menos que os homens e, muitas vezes, vivem uma jornada dupla de trabalho, ou seja, saem para trabalhar e, quando retornam, têm que cuidar da casa e dos filhos. “O fato de que as mulheres, ainda hoje, são as principais responsáveis pelas tarefas domésticas de cuidado faz com que elas tenham menos tempo para exercer atividades políticas”, ressalta Sanchez. 

A respeito da baixa participação, essa situação é ainda mais crítica quando fazemos um recorte interseccional. Trazendo um enfoque para as questões de cor, classe e orientação sexual, a pesquisadora afirma: “A gente vive num ambiente político que é ainda cis, heteronormativo, então essas pessoas enfrentam ainda mais barreiras do que as barreiras que as mulheres brancas, heterossexuais e cisgênero já enfrentam”. Dessa forma, diversos preconceitos inseridos na estrutura da sociedade colaboram para a exclusão de pessoas pretas, pobres e/ou LGBTQIAP+ da política.

Mulheres que fazem parte dessas minorias e lutam por seus direitos dentro da política sofrem diversas violências e até ameaças. Uma mulher negra e lésbica, que lutava incansavelmente pelas partes mais oprimidas da sociedade, foi morta em 2018. A socióloga e professora Marielle Franco, nascida na favela da Maré, era vereadora da Câmara do Rio de Janeiro pelo PSOL e militante pelos direitos das mulheres, dos negros e da população periférica. Ela foi assassinada a tiros no dia 14 de março de 2018, junto com Anderson, seu motorista. Após mais de 4 anos do ocorrido, o mandante do assassinato ainda não foi encontrado e as investigações continuam.

Marielle Franco era vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos. Após 4 anos de seu assassinato, a pergunta continua: quem mandou matar Marielle?
[Imagem: Reprodução / Mídia NINJA / Flickr]

Apenas a eleição de mais mulheres não tem se mostrado suficiente para combater esses problemas. “A gente tem, nos últimos tempos, visto um processo de muitas mulheres sendo eleitas, só que mulheres com pautas anti-feministas, às vezes pautas que vão contra o direito das próprias mulheres e isso tem a ver com o processo mais amplo que está acontecendo na nossa democracia e tem relação com a criminalização dos movimentos sociais, com um ataque frontal às pautas feministas e que, inclusive, mulheres fazem parte desse movimento” afirma a pesquisadora. Para uma inclusão efetiva das mulheres, é importante que haja um combate ao machismo e a qualquer outro tipo de preconceito.

Apesar de ser mulher

Além de todas as dificuldades que elas enfrentam até conseguirem, de fato, seu lugar dentro da política, quando finalmente conquistam esse espaço, acabam sendo desrespeitadas simplesmente por serem mulheres.

A prefeita da cidade de Valinhos, Capitã Lucimara, relata uma situação emblemática de machismo que enfrentou em seu primeiro ano de gestão, por parte de um morador da cidade: “Ele quis marcar uma reunião comigo para passar as demandas do bairro dele, mas também me parabenizar, e ele começou dizendo: ‘Poxa vida, prefeita, parabéns! Apesar da senhora ser mulher, a senhora está trabalhando muito bem’. Então, assim, apesar da intenção dele de fazer um elogio, esse elogio veio permeado pelo preconceito machista.”

Esse não é um caso isolado. Em 2021, durante uma sessão da CPI da Pandemia, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, insultou a senadora Simone Tebet (MDB) chamando-a de “descontrolada”. Situações como essas mostram como as mulheres ainda são vistas como incapazes de estar em um cargo de liderança e, mais que isso, são tratadas como se não fossem capazes de fazer um bom trabalho.

Essa cultura machista — que impõe que o lugar da mulher seja dentro de casa, exercendo apenas trabalhos de cuidado — ainda não deixou de existir. Mas, assim como na época da luta pelo sufrágio, existem mulheres — e, atualmente, não são poucas — que mostram que essa visão é errônea. Para participar da política, a prefeita Lucimara conta que, muitas vezes, é necessário abrir mão da convivência familiar para poder se dedicar ao interesse público.

Eleições 2022

Em pleno ano de eleições, é importante relembrar a árdua luta que as mulheres travaram para serem vistas mais do que como um objeto de uso masculino e para ocupar espaço dentro da política brasileira. Graças à luta de muitas mulheres, hoje elas podem exercer o direito de votar e de serem votadas.

[Imagem: Reprodução / Jeso Carneiro / Filckr]

Hoje, vivemos o resultado dessa batalha. Apesar da desigualdade de ocupação de cargos públicos, é possível ver que, nos últimos anos, as mulheres têm cada vez mais ocupado espaços de poder. Ter Dilma, uma presidenta — como ela mesmo prefere ser chamada —, em 2011, liderando o país, já mostra que essa mudança está ocorrendo. 

Contudo, essa luta contra uma sociedade e uma estrutura política patriarcal ainda existe. Neste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 222 candidaturas aos governos estaduais, 38 são de mulheres, ou seja, apenas 17%. Esse cenário é preocupante e retrata a desigualdade que ainda se faz presente na sociedade brasileira. 

Mulheres revolucionárias, como as sufragistas, lutaram para conquistar uma maior participação feminina na política. Agora, a batalha do passado continua para que as mulheres possam ocupar, liderar e permanecer nesses espaços.

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