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Observatório | O aluguel para alguns e a rua para outros

Resultados do PNAD evidenciam os principais problemas da moradia no Brasil

Foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do ano de 2022. O instituto entrevistou moradores de, aproximadamente, 168 mil domicílios por todo o país durante os quatro trimestres do ano referencial, investigando características gerais da moradia e o perfil dos residentes. Em 2022, o país tinha 74,1 milhões de domicílios e 85,0% deles – ou 63,0 milhões – eram casas, enquanto 14,9% – ou 11,0 milhões – eram apartamentos.

A PNAD Contínua é uma pesquisa por amostragem probabilística. A sua versão anual, tem por objetivo produzir informações sobre a inserção da população no mercado de trabalho e o progresso do desenvolvimento socioeconômico no país. 

O módulo Características gerais dos domicílios e dos moradores evidenciou um crescimento no número de pessoas morando sozinhas, uma maior dependência do aluguel – com quase 16 milhões de domicílios alugados – e a invisibilização das pessoas em situação de rua, que não foram contempladas pelo levantamento.

 

Em 2022, 15,9% das unidades domésticas tinham apenas um morador. Essa participação cresceu 3,7 pontos percentuais, pois em 2012 contava com 12,2% [Imagem: Reprodução/Pixabay]

Além dos indicadores de habitação, foram extraídas noções sobre a força de trabalho, tendências demográficas, rendimento das famílias, educação e características da população residente por grupos de idade, sexo e cor ou raça. Os dados apresentados evidenciam que a população brasileira está passando por mudanças significativas nos padrões de moradia e em seu perfil demográfico. 

Condições de moradia 

Em muitos domicílios brasileiros, percebe-se que ainda existem desigualdades no acesso a serviços básicos, o que faz com que parcela da população não possua esgoto encanado ou abastecimento de água contínuo. Nos dados apurados pela PNAD, enquanto São Paulo atingiu um índice de cobertura de 93,6% dos domicílios conectados à rede de esgotamento sanitário, o Amapá possui apenas 20,7% dos lares com essa condição; ou seja, existem disparidades significativas entre as regiões do Brasil.

A situação é parecida no abastecimento de água. Em 2022, a região Norte registrou o menor percentual de moradias ligadas à rede geral de água, com apenas 60% dos domicílios conectados, enquanto a média nacional se manteve estável em 85,5%. Já no Nordeste, 28,2% dos domicílios estão ligados à rede de abastecimento de água, mas não a recebem diariamente. 

No Brasil, durante 2022, 6,4 milhões (ou 9%) dos domicílios ligados à rede geral não recebiam água diariamente [Imagem: Reprodução/Pixabay]

Um apontamento positivo da PNAD foi o aumento do número de casas com veículos, revelando um maior acesso aos bens de consumo. Os automóveis estão presentes em praticamente 50% dos lares brasileiros e as motocicletas foram encontradas em 25%; a estimativa é de que três quartos das residências possuem algum tipo de veículo. O acesso à coleta de lixo e à energia elétrica também tiveram uma melhora significativa.

A dependência do aluguel 

Numa comparação com a pesquisa feita em 2016, o número de domicílios alugados aumentou. Em 2022, 21,1% dos domicílios eram aluguéis, enquanto seis anos atrás esse número era de 18,8%. Nesse aspecto,  todas regiões apresentaram crescimento, com destaque para o Centro-Oeste – de 24,5% para 27,8% – e o Sul – de 18,6% para 20,9%.  A dependência do aluguel também é evidenciada pela diminuição contínua no percentual de domicílios próprios já quitados, que passaram de 66,7% em 2016 para 63,8% em 2022. 

Lie Hirai é natural e residente da cidade de São Paulo. Em entrevista à Jornalismo Júnior, ela relata que aluga sozinha um apartamento no centro da cidade, e cita alguns fatores que a levaram ao lugar onde reside atualmente: “Eu queria muito mudar de bairro/região, fiquei por muitos anos nos mesmos entornos. Outro critério foi o menor custo total de gasto com habitação e proximidade das áreas da cidade que frequento, como trabalho e lazer”.

Lie ainda acrescenta que a região central também lhe atraiu por seu amplo leque de equipamentos culturais e sua diversidade social, além da grande rede de transportes públicos. 

Lie comenta que desde que saiu da casa dos pais, vive de aluguel na região centro-sul da cidade [Imagem: Reprodução/Pixabay]

Ainda de acordo com Lie,  foi mais viável depender do aluguel, uma vez que a falta de educação e o planejamento financeiro lhe impediram de ter o poder de compra de uma moradia própria. No entanto, completa dizendo que não tem interesse em comprar um imóvel: “Me sinto mais leve e livre sem [um imóvel  próprio]”. Ela conta que ter uma propriedade para residir ou até mesmo como forma de investimento não está em seus planos. 

Segundo o Censo de Moradia Quinto Andar, feito em parceria com o DataFolha, a maioria das pessoas têm um pensamento contrário ao de Lie: 87% da população concorda com a frase “Um dos meus sonhos é ter uma casa própria”. Um outro dado interessante que essa pesquisa revela é que a propriedade imobiliária é prioridade em relação a valores como casar e ter filhos. 

A população invisível 

No início de 2023, o Censo 2022, também feito pelo IBGE, recebeu críticas por invisibilizar a população que vive nas ruas ao adotar uma metodologia que contabilizou apenas os brasileiros domiciliados. Meses depois, a PNAD Contínua contou com o mesmo problema: pessoas em situação de rua não foram consideradas e apuradas na pesquisa. 


Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que a população de rua no Brasil, em 2022, era de cerca de 281 mil [Imagem: Reprodução/Pixabay]

Sobre o assunto, Gabriel Araújo, coordenador e membro do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), comenta que o ideal seria que os órgãos como o IBGE tivessem a capacidade de mensurar a população vulnerável para um melhor direcionamento das políticas públicas e sociais. “Essas pessoas são invisíveis,  são colocadas à margem da sociedade e [os órgãos públicos] não querem identificar qual é a gravidade do problema que temos hoje no país”, afirma.

Na visão do ativista, o déficit habitacional é desafiante, porque não envolve apenas a construção de casas, mas um conjunto de políticas públicas para a permanência das pessoas necessitadas nessas moradias. “Você precisa de um conjunto de políticas sociais, trabalho, educação, saúde, transporte… para resolver a situação do déficit habitacional. Não é apenas a questão da moradia em si. Sem essas políticas, as pessoas não conseguem firmar seus territórios”.

[Imagem de capa: Reprodução/Wikimedia Commons]

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