A crise de representatividade se expressa na alta rejeição dos principais presidenciáveis de 2018
Por Breno Queiroz (breno.rqueiroz@gmail.com) e Juliana Santos (jusantosgoncalves@gmail.com)
O primeiro impulso de todo mundo é se afastar e correr para um lugar seguro, que a democracia não parece mais garantir. Só que no especial da J. Press, os repórteres resolveram investigar a origem do ódio e da desesperança com a política. A bagunça é generalizada, e ninguém consegue se entender, mas foram buscados diagnósticos para a crise de representatividade vivida no mundo todo. E com organização e bom senso, a pretensão é estabelecer um horizonte de saídas para o caos político.
Junho de 2013 e o marco da insatisfação
O balanço das manifestações de Junho é algo que dividiu as forças políticas no Brasil. Em entrevista, Philippe Scerb, doutorando em ciência política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP), reconhece que a partir desse momento histórico, os insatisfeitos canalizaram suas insatisfações para diferentes partes do espectro político.
Por um lado, grupos reacionários se opunham à política tradicional, encarnada nos governos do PT (Partido dos Trabalhadores). Enquanto isso, surgia uma esquerda autonomista, que de início também renegava a institucionalidade.
“Fazia parte da estratégia do MPL perder o controle” afirma Scerb, sobre a intenção do Movimento Passe Livre de catalisar as mobilizações populares sem intermédio de uma estrutura verticalmente organizada.
A tendência de insatisfação com a política a partir de 2013 foi um fenômeno global: Primavera Árabe, Occupy Central pela democracia em Hong Kong e a Ocupação da Porta do Sol em Madrid. Mas nem todas as agitações tiveram mesmo resultado.
O mais cobiçado dos exemplos é a experiência do partido-movimento Podemos, na Espanha. Apesar da transferência entre os Indignados e a ocupação dos espaços institucionais não ser direta, a transferência das indignações é. Através de caminhos que garantem maior participação e engajamento, como as prefeituras populares.
Nos Estados Unidos, nas prévias democratas de 2016, o conjunto mobilização e disputa eleitoral também fizeram pressão. Foi quando a agenda de Hillary Clinton acabou puxada para a esquerda por Bernie Sanders junto com as pautas do movimento Occupy Wall Street.
De volta ao Brasil, a ruptura com a institucionalidade e o acolhimento de certos discursos das ruas se deu mais pela direita. A cisão é clara, por conta do fim do projeto lulopetista, que dependia da conciliação minimamente democrática com o espectro político oposto.
Na saídas dessa crise, olhadas do ponto de vista da esquerda, Philippe Scerb já vê a dicotomia entre institucionalidade e autonomia com uma certa desconfiança. Segundo ele, alguns estudiosos até retificam que existe um certo determinismo na burocratização de um partido de massas; que um partido de bases populares, eventualmente se tornaria um organismo alheio aos próprios membros.
A história do PT revela como um partido de grande participação popular pode se tornar pragmático, a ponto de se desconectar das demandas de quem ele representa, e formar um núcleo duro retroalimentado por mais espaços de poder, e a compensação de entregar um reformismo fraco.
No final da década de 70 e durante a de 80, o PT nascia e crescia perto dos sindicatos, organizando a classe trabalhadora. “Quando o Lula assume o poder em 2002, o programa que ele faz, segundo [André] Singer inclusive, é um programa de classe do sub-proletariado”. Scerb, para explicar o conceito de sub-proletariado, teve que fazer uma exposição sobre como as relações de trabalho nessa atual fase do capitalismo tornaram-se mais líquidas. A flexibilização, a terceirização e a mudança da maior empregabilidade do setor secundário para o setor de serviços fez com que surgisse uma categoria do proletariado ao qual não mais é interessante a disputa por métodos diretos como greves ou paralisações. A demanda é por uma transição com estabilidade, conduzida pelo Estado e não pela sua classe.
A partir dessa constatação, as esquerdas rompem novamente, para buscar outro motivo para se organizar que não seja diretamente no trabalho. Para fazer essa comparação, pode-se tomar o caso do MST (Movimento dos Sem Terra) e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
Até o primeiro governo Lula, em 2002, o MTST era o braço urbano do MST. Desde então, estão rompidos. Scerb nota que a estrutura do MST é centralizada no trabalho, como um sindicato, apesar de agregar o campesinato. Já o MTST aposta na união em torno de um direito: à moradia. E ele vem, na medida do possível, conseguindo vitórias, negociando com donos de terrenos e órgãos públicos e unindo trabalhadores de áreas profissionais completamente diversas, mas que têm, em comum, a necessidade de um teto.
O Brasil de poucos
Que a política brasileira é um jogo para poucos, não é novidade.
O curto período democrático do país trouxe heranças do período colonial, com oligarquias comandando a maior parte das instituições, sobrenomes que se repetem pelas candidaturas e mandatos, siglas de partidos que se alternam no poder – como um jogo, de fato.
Ainda que agentes supostamente “novos” surjam, a estrutura política é a mesma há séculos, não acompanhando as mudanças na sociedade. Isto implica em um cenário que não reflete a realidade brasileira, em rostos extremamente parecidos entre si e distintos daqueles que vemos nas ruas, e em propostas e governos que não mais dialogam com as necessidades do povo.
Por tratar-se de uma estrutura rígida e de difícil acesso, minorias sociais e pessoas de baixa renda encontram uma série de empecilhos ao tentar se inserir em alguma das esferas de poder. É uma situação de exclusão institucionalizada, auxiliada pela série de opressões cotidianas já muito denunciadas por movimentos sociais.
A falta de acesso à educação de qualidade barra a entrada no mercado de trabalho. A situação econômica, já muito precarizada pela distribuição de renda extremamente desigual, apenas se agrava. E, nisso, está uma das maiores dificuldades para a entrada na política: o financiamento de campanha.
Com a maior parte do financiamento público partidário indo para candidaturas de maior popularidade – que são justamente as mais tradicionais, os rostos mais conhecidos -, a entrada de mulheres, negros, LGBTs e outras minorias é muito difícil. Sem o dinheiro para uma campanha relevante, que chegue ao público, nem mesmo pessoas que se identificam com esses candidatos alternativos irão lhes dar seu voto, simplesmente por não ouvirem falar deles.
Estas dificuldades apenas perpetuam o quadro de não-representação. Ano após ano, a população não se vê entre seus representantes, e não cria sobre eles qualquer tipo de identificação ou confiança. Como pondera Laura Benda, juíza trabalhista e presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), “sem dúvida a baixa diversidade na composição dos poderes é um obstáculo, porque ninguém vai tratar tão bem de determinadas questões quanto as pessoas que compõem aquele universo”. Daí, vêm a necessidade de diversificar este quadro, para melhor atender à pluralidade de interesses e visões da população brasileira. “O lugar de fala não é só pela representatividade ao falar, mas também porque há uma compreensão mais profunda das necessidades de cada grupo”.
Quem vota no Brasil
O eleitor médio brasileiro é uma mulher. Ela, de meia idade, tem ensino fundamental incompleto, e reside no sudeste.
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral sobre o eleitorado deste ano revelam uma continuação das tendências já identificadas entre eleitores em 2014 – o número de cidadãos aptos a votar segue crescendo, porém a parcela de eleitores jovens têm diminuído. Cada vez menos eleitores menores de 18 anos participam da escolha, enquanto o outro segmento cujo voto é facultativo, os maiores de 70, tem expressão maior.
Com 52,5%, as mulheres são maioria. A faixa etária mais expressiva é dos 45 aos 59 anos, compreendendo quase 25% do total. Em segundo lugar, com 21%, está a faixa dos 21 aos 34 anos. E, num preocupante reflexo da população brasileira no geral, a grande maioria tem baixo grau de escolaridade, com 25% não chegando a concluir o ensino fundamental, e menos de 10% tendo completado o ensino superior.
É este o perfil ao qual os candidatos tentam moldar suas campanhas e propostas. Trazem abordagens mais sensíveis ao público feminino – o que explica a maior presença de temas como violência contra a mulher e machismo estrutural nos debates e propostas -, adaptam a linguagem a um público mais envelhecido, e tentam falar ao contingente de brasileiros que sofre com a precariedade do sistema de ensino e a intransigência do mercado de trabalho.
Ainda, a diversidade entre nosso eleitorado só tende a aumentar. O segmento dos brasileiros residentes no exterior cresceu palpavelmente entre 2014 e 2018, e aumentou em 41% desde o ano passado. As atenções também estão em outro grupo que, pela primeira vez neste ano, poderão expressar sua identidade na hora de votar: são os 6.256 transexuais e travestis que solicitaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a inclusão do nome social em seu título de eleitor. Trata-se de um importante avanço no sistema eleitoral, conquistado após anos de luta por movimentos sociais, e que reflete perfeitamente a diversidade que a democracia brasileira começa – embora com atraso – a contemplar.
No entanto, este perfil é radicalmente diferente da média dos candidatos.
Com porcentagem singela de 31% de mulheres – número curiosamente próximo à cota obrigatória aos partidos, de 30% de candidaturas femininas -, e quase metade dos candidatos com ensino superior completo, a provável composição do poder público a partir de 2019 dificilmente é reflexo da sociedade que por ele será representado. Ainda, com mais da metade sendo branca, ocupando profissões como empresário (10%), advogado (6%) e deputado (3%), é fácil perceber como o problema da representação se perpetua.
Desconfiança generalizada
Não representados e não pertencentes ao processo político, os brasileiros colocam cada vez menos confiança nas instituições. O sentimento é palpável, e tem sido tema de diversas pesquisas.
Segundo o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP, do qual faz parte o cientista político José Álvaro Moisés, 9 em cada 10 brasileiros acreditam que nenhum partido os representa, e 82% não consegue apontar um político capaz de tirar o país da crise. A desconfiança não é exclusiva ao poder executivo, estendendo-se para quase todas as instituições do poder público. O Índice de Confiança Social do Ibope registrou em 2018 os menores índices em dez anos: apenas o Corpo de Bombeiros, as Igrejas, a Polícia Federal e as Forças Armadas registraram acima de 60 pontos, sendo o primeiro o mais alto, com 82. O Presidente da República, os partidos políticos e o Congresso Nacional registram, respectivamente, 13, 16 e 18 pontos, em uma escala de 100 – os menores índices.
“Uma crise como essa não deveria gerar uma desconfiança na democracia, no Estado democrático em si, ao contrário, deveria ser um estímulo ao fortalecimento das instituições”, contempla Laura Benda. “E agora vivemos o risco contrário. Se nenhuma funciona muito bem, então nenhuma é importante, tudo pode ser destruído.”
Os dados, apesar de chocantes, apenas refletem uma realidade já conhecida e esperada. Com pouquíssimo experiência de Estado democrático após longos períodos de autoritarismo, o Brasil não teve tempo o suficiente para consolidar suas instituições e processos políticos. Além do mais, estas nunca garantiram efetivamente os direitos da população ou o bom funcionamento dos serviços públicos – resumidamente, em seu curto tempo de existência, as instituições públicas nunca mostraram ao brasileiro ao que vieram. Logo, nunca deram razões à sociedade para confiar nelas.
Isto não significa a insuficiência da democracia como sistema político, mas revela as falhas que uma democracia representativa mal consolidada pode apresentar. “A democracia representativa em si tem suas limitações. Essa distância que existe entre representante e representado sempre vai gerar um empecilho para que as pessoas sejam exercentes plenas de sua cidadania”, explica Benda. No entanto, estas limitações têm se agravado, à medida que o Estado se distancia das demandas da população.
Saídas para a crise
A estrutura democrática brasileira, que sequer atingiu real consolidação em seus poucos anos de existência, vê-se novamente ameaçada. Os partidos, mesmo em sua abundância numérica, falharam em representar e manter diálogos com a população, cuja confiança é repetidamente despedaçada a cada nova denúncia de corrupção.
“O Estado democrático de direito, nesse momento, é um simulacro”, constata Laura Benda. “As bases que o consolidam, o controle do poder, o equilíbrio entre os poderes e a garantia dos direitos fundamentais, tudo isso está ameaçado ou ruindo.”
Além de crises geradas entre as paredes do Congresso, do Senado e das Câmaras (entre elas, conflitos de governança, esquemas de corrupção e abuso de poder, e golpes legitimados ou não pelas instituições), existe a preocupante descrença da sociedade civil.
A população perdeu a fé no processo democrático, por sentirem-se afastadas dos procedimentos democráticos. Apesar de, pela teoria da democracia representativa, a soberania estar com o povo, não vem sendo reconhecida ou exercida. Neste quadro, se verificam duas tendências: a aversão à política, pelo afastamento e negação de seus próprios direitos de cidadão, e uma crescente tendência ao autoritarismo, à intolerância, ao fascismo.
Se o cidadão não se sente um agente político, e sequer compreende os procedimentos para participar ativamente, é natural que parta para um caminho que lhe parece mais simples: ceder seus direitos e sua voz a uma figura mais autoritária, centralizadora. “E isso não está acontecendo porque as pessoas são fascistas, necessariamente, mas porque estão desesperadas. Precisam resolver suas próprias vidas, e isso parece uma resposta mais simples, mais rápida, mas é claro que não é. Isso aprofundaria um processo de exclusão, de desigualdade, de eliminação do outro”, pontua Benda.
O que se verifica é que, no momento, o clamor pela democracia e pelos direitos do cidadão são reduzidos, quando deveriam estar mais altos do que nunca. Se o processo histórico que vivemos é o de despolitização, a saída pode ser justamente o movimento inverso.
Para o cientista político José Álvaro Moisés, a população precisa compreender que a situação política os afeta diretamente e, portanto, deve se envolver com ela. No entanto, esse envolvimento pode se dar de forma diferente ao que estamos acostumados: sem líderes de forte apoio popular, que consigam trazer ideias para reformular o sistema de representação, a sociedade deve se organizar para apoiar e eleger indivíduos que possam trazer soluções alternativas.
Laura Benda, no entanto, observa que o papel das instituições e seus indivíduos não é protagonizar ou guiar uma resposta popular, mas acompanhá-la, atendendo às demandas da sociedade. “Não existe um iluminado, da elite ou da academia, que vai chamar o povo consigo. O que a gente pode fazer é estar junto nesse processo, tentar ouvi-lo também. A população em geral está indo em direção a respostas mais autoritárias, mais simplistas, porque suas demandas não estão sendo ouvidas”.
Moisés também comenta que o sistema partidário atual falhou, e pouco tem feito para recuperar a confiança dos representados. É possível que uma alternativa seja investir em ações de participação direta da população, já que a mediação partidária está prejudicada. No entanto, como atenta a presidente da AJD, o Estado brasileiro não investe em mecanismos de democracia participativa há tempos. Plebiscitos e orçamentos participativos, por exemplo, estão cada vez mais escassos, tornando o momento do voto um dos únicos em que o cidadão percebe sua participação na democracia.
Uma democracia digital
Outro caminho não convencional, e ainda pouco explorado, é a participação digital. José Álvaro Moisés comenta que o jovem eleitor, usuário cada vez mais assíduo das redes sociais, esperou que a Internet fosse constituir um meio de aumentar sua participação política e seu contato com as instituições e seus representantes. No entanto, até hoje, esse contato não aumentou da maneira esperada.
Para o sociólogo Sérgio Abranches, este é um dos mecanismos com maior potencial para reestabelecer a democracia entre uma gama de eleitores cada vez mais conectada. “O caminho da democracia é se digitalizar”, comenta o autor, para o Canal Curta!. “Ter mais participação das pessoas via redes sociais, e ir formando uma espécie de poliesfera digital, na qual as pessoas possam conversar democraticamente, trocar ideias e inclusive fazer escolhas, e transmitir isso para o sistema político”. É preciso atentar, no entanto, para o poder da Internet de amplificar vozes de maior controvérsia, como discursos de ódio ou autoritários.
Com os serviços públicos, os direitos humanos e a própria estrutura democrática do país em risco, é papel de cada indivíduo prevenir sua demolição. Para uma população tão fragilizada por frequentes ataques aos seus direitos e confiança no sistema, é urgente o fortalecimento de sua participação direta na política. A inclusão de vozes populares e verdadeiramente representativas pode renovar a fé da sociedade na democracia, e impedir que esta continue a ruir, nos direcionando a fins cada vez mais autoritários.
A mudança, no entanto, não é instantânea. Não será garantida em quatro anos, por qualquer seja o nome escolhido ao final de outubro. Trata-se de um processo de mudança estrutural, que, além de garantir a soberania popular, assegure o bem estar desta população. Benda completa: “As pessoas precisam ter mais acesso a serviços públicos, à educação, distribuição de renda, para criar confiança. Sem isso, vai ser só uma falácia.”
Mudanças na lei eleitoral
A reforma política aprovada, em cima da hora, por Temer — exatamente um dia antes do prazo permitido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — vem trazer novos desafios para a tão esperada renovação política. Se, por um lado, a proibição por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) das doações empresariais dá a sensação de uma disputa eleitoral mais igualitária e distante da influência do poder econômico; por outro, a reforma traz consigo a solução para esse problema de financiamento: o Fundo Especial de Campanhas Eleitorais.
A previsão é que seja repartido entre as legendas a quantia de 1,7 bilhões de reais. Além disso, a nova legislação agrega a possibilidade de financiamento coletivo, crowdfunding. É claro que existem especificações para quanto cada um pode doar para seu candidato por dia, e as plataformas de financiamento devem estar cadastradas junto à Justiça Eleitoral.
Ainda na questão do financiamento, o teto de gastos para as campanhas diminuíram, demonstrando uma preocupação com o escândalo que foram os gastos nas campanhas à presidência de 2016. Apesar disso, graças a um veto do presidente Temer, o teto para autofinanciamento não foi estabelecido, candidatos como Henrique Meirelles podem custear sozinhos suas campanhas.
Ficou mais difícil ainda para os partidos pequenos. De fato, existe no Brasil um problema com as chamadas legendas de aluguel. Mas a partir dessa argumentação, os partidos maiores saíram com uma enorme vantagem na disputa por cargos. A cláusula de barreira — para que o partido tenha direito a receber o Fundo Partidário e seu tempo de rádio e TV — agora exige 1,5% dos votos válidos distribuídos em ao menos nove estados. E aumenta a cada eleição, chegando a 3% em 2030. Outro obstáculo é o menor tempo de campanha: de 90 dias, para 45. Com a redução, o eleitor tem menos tempo de conhecer candidatos novos.
Essas alterações fazem com que os partidos mudem suas estratégias. Eles acabam apostando em nomes mais conhecidos, para garantir que o partido não seja extinto. Nesse cenário, a renovação política é deixada de lado, junto com a reflexão de um voto ideológico, em troca de um pragmatismo que gera pouco debate sobre o país que queremos.