Por Fernanda Franco (fernanda.francoxavier@usp.br)

Sonhar com um lugar digno para viver e depois passar semanas dormindo no chão sem conseguir tomar banho e nem condições para as orações diárias. Essa foi a experiência vivida pelo casal afegão Mohammad Hassain, 29, e Masouma Hassainzada, 24, que ficou três semanas acampado no mezanino do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao lado do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM).

“Quando chegamos, um policial nos disse para ficarmos aqui que iriam achar um lugar para nós”, contou Mohammad. Assim como eles, dezenas de outros refugiados afegãos ficaram acampados no aeroporto enquanto esperavam por vagas em abrigos, incluindo crianças, idosos e gestantes.

Procurada pela Jornalismo Júnior, a Prefeitura de Guarulhos informou que possui atualmente 257 vagas para acolhimento de migrantes e refugiados, sendo 207 delas geridas pelo município e outras 50 pelo estado de São Paulo. E que todas estavam lotadas. 

“Assim que os afegãos são referenciados no PAAHM é iniciada a busca por vagas junto ao governo estadual, responsável por gerenciar essas vagas de acolhimento”,  comunicou a prefeitura, em nota. “Sendo assim, o tempo de permanência deles no aeroporto depende da quantidade de vagas disponíveis para encaminhamento. Alguns são encaminhados no mesmo dia, mas já houveram casos de pessoas que permaneceram semanas.”

A situação se normalizou apenas nas últimas semanas. O motivo, segundo o Posto Humanizado, é por conta da redução de desembarques dessa população no aeroporto. Contudo, essas vagas não são suficientes para a quantidade de refugiados que chegam ao Brasil, especialmente afegãos. É o que aponta Manuela Santullo, funcionária do setor de acolhimento e proteção do Instituto Adus.

De acordo com ela, o problema do sistema de acolhimento brasileiro não é apenas a superlotação dos abrigos, mas também de adaptação das políticas públicas às particularidades culturais e religiosas dessa população.

“O imigrante afegão tem um perfil muito diferente: o núcleo familiar é mais extenso, então viajam também tios, primos e avós. Por tudo que já passaram até chegarem aqui, eles [os refugiados] não querem ser separados”, explicou Manuela. “Então muitas vezes acabam ficando no aeroporto até terem vagas para todos os integrantes da família em um único abrigo, onde a cultura seja respeitada também”.

Atualmente há abrigos próprios para receber afegãos, mas Manuela reforçou que “as vagas ainda são insuficientes mesmo para as pessoas que vêm desacompanhadas” e que a “assistência social brasileira é precária”. Ela relembrou que o fluxo de chegada varia conforme os vistos humanitários vão sendo emitidos para pessoas do Afeganistão, as quais buscam uma chance de reestruturar a vida em segurança após deixar o país que enfrenta uma das piores crises humanitárias, sociais e econômicas do mundo. 

‘Não tivemos nenhuma outra escolha’

Casados há cinco anos, Mohammad trabalhava como engenheiro civil no Serviço Nacional de Segurança do Afeganistão (NDS, em inglês), e Masouma fazia bacharelado em Tecnologia da Informação até agosto de 2021. “Quando o Talibã voltou ao nosso país, tomou as escolas, as faculdades e os empregos. Tudo fechou. Eu não conseguia mais trabalhar e ela não podia mais fazer o curso. Não tem mais direitos comuns no nosso país”, contou Mohammad. “O Talibã é inimigo das pessoas afegãs”, complementou Masouma.

Eles e toda a família fugiram para o Irã logo após a ascensão do grupo extremista. À reportagem, mostraram as fotos das pessoas pulando dos aviões e de homens armados com metralhadoras nas ruas e na estrada que utilizaram para fugir do Afeganistão.

“Nós tivemos que sair e depois vir para cá [Brasil]. Não tivemos nenhuma outra escolha. Meu país não é mais seguro.”

Mohammad Hassain

Mohammad e Masouma relataram que o trajeto até o país vizinho foi cercado de violência e mortes. “Foi muito perigoso chegar no Irã, mas a gente precisava. Foi lá que aplicamos ao visto [humanitário] do Brasil, mas só conseguimos depois de dois anos”, relembrou ele.

Por todo esse tempo o casal viveu no Irã, onde relatou ter sofrido discriminação, dificuldades para conseguir emprego e restrições com a documentação. “Tem muitos conflitos entre os nossos países. Mas o maior problema foi quando o nosso visto expirou e o governo iraniano nos deportou”, disse Mohammad.

Em um misto de saudade e tristeza, ele acrescentou que pretende trazer a mãe e os irmãos que ainda estão aguardando a emissão dos vistos humanitários. “O Irã também não é seguro pra gente. Ouvimos de amigos que o Brasil era bom e que as pessoas eram gentis. E que viveríamos seguros aqui”, afirmou Masouma.

Retrospectiva

Desde 2021, quando o grupo extremista Talibã retornou ao poder após 20 anos de intervenção militar americana, milhões de afegãos têm fugido do país por conta do atual regime que viola seus direitos básicos, como acesso à educação, saúde, trabalho e liberdade de expressão.

“O Afeganistão é um país que os órgãos humanitários e de direitos humanos da ONU consideram em conflito interno, com um regime teocrático autoritário, com alto grau de restrição de direitos e violência sobretudo para as mulheres e meninas. Em razão disso, as pessoas afegãs que conseguem sair do país são consideradas refugiadas”, explica Gilberto Rodrigues, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC e membro do grupo de trabalho para a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia.

Diante dessa migração involuntária, o governo brasileiro publicou a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 24, em setembro do mesmo ano, a qual estabeleceu a concessão de visto temporário e autorização de residência com base em acolhida humanitária para pessoas afetadas pela grave situação de instabilidade institucional no Afeganistão. A partir de então, pessoas afegãs que não têm acesso a outros países foram forçadas a vir para o Brasil — o único Estado que concedeu acolhida de forma abrangente.

De posse do visto humanitário, mais de 11 mil refugiados do Afeganistão chegaram ao Brasil entre setembro de 2021 e fevereiro de 2024, segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Nesse mesmo período, o governo brasileiro autorizou 13.133 vistos humanitários e emitiu 11.094 deles para os afegãos. O visto é solicitado atualmente apenas nas embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e Islamabad, no Paquistão.

O aeroporto de Guarulhos é o principal posto de entrada para essas pessoas, cerca de 98% das chegadas, de acordo com a OBMigra. Porém, até hoje quando desembarcam, os refugiados afegãos se deparam com a falta de uma política pública de acolhimento ideal. “O país é aberto à recepção e reconhecido internacionalmente por isso, mas não tem capacidade suficiente de acolhimento”, destacou Gilberto.

Por conta disso, essas pessoas acabam tendo de esperar semanas no Terminal 2 até serem encaminhadas para algum abrigo.

A vida no aeroporto

Nos dias 30 de maio e 5 de junho, a Jornalismo Júnior foi recebida por Mohammad e Masouma dentro da barraca em que estavam acampados, e acompanhou o dia deles.

“Nós não temos rotina”, resumiram. Desde que chegaram ao Brasil e se cadastraram no posto humanizado, tudo o que fazem é esperar no aeroporto. “Eles [o posto] me disseram que não sabem para qual abrigo vamos e que estava tudo cheio”, contou Mohammad.

Não só os abrigos estavam lotados como também o Terminal 2, embora a movimentação no local seja relativamente menor quando comparada à de anos anteriores. O ambiente é sempre movimentado pelas pessoas que frequentam um café, em frente ao mezanino, e pelos afegãos que fizeram do local um espaço de convivência, onde as crianças brincavam e os adultos conversavam, aguardavam e recebiam doações.

Além das vagas, eles também esperam números de CPF para conseguirem ter uma conta bancária e um chip para acessar a internet fora do aeroporto. “A gente não consegue sair daqui para nada e as coisas aqui dentro são muito caras para nós”, disse Mohammad, que juntou todas as economias para comprar as passagens aéreas.

Enquanto isso, recebem três refeições por dia pela prefeitura de Guarulhos e demais ajudas por parte de ONGs para doação de cobertores e absorventes, por exemplo. “As pessoas aqui são muito gentis”, comentaram, apesar do estranhamento inicial em relação ao modo de preparo da comida e de sentirem falta de alguns ingredientes típicos de sua cultura, como sementes e temperos.

Quando questionados em relação ao futuro, o casal disse que pretende construir uma vida no Brasil, mas que está sendo difícil. “Nós queremos ficar, estamos tentando. Mas agora está sendo um grande problema morarmos no aeroporto e não termos um banheiro”, desabafou Mohammad. A esposa também comentou sobre o lixo que se acumula toda semana perto das barracas e da dificuldade para realizar as orações.

Masouma e o marido também contam com a ajuda do Coletivo Frente Afegã para levá-los, duas vezes por semana, a locais onde possam tomar banho.

Dificuldades no Brasil

Aline Sobral*, co-fundadora e voluntária do Coletivo Frente Afegã, acompanha a situação no aeroporto desde o início e informou que as pessoas acampadas têm ficado, em média, 15 a 20 dias sem banho. Esse período, segundo ela, é equivalente ao tempo de permanência no aeroporto. Aline relembrou que, em junho de 2023 e janeiro deste ano, foram constatados casos de sarna entre os refugiados. Também houve registros de afegãos com diagnóstico de covid em 2022.

A voluntária considera que, mesmo com todas as melhorias feitas, ainda falta dignidade humana no acolhimento. “Banho é dignidade. O muçulmano precisa fazer a unção cinco vezes por dia para poder fazer as cinco orações, e isso não está sendo respeitado”, enfatizou. 

“Ter criança e idoso dormindo no chão, mulher sem condição de tirar o seu hijab na frente da família e nem local para tomar banho diariamente fere todos os direitos de refúgio e os pactos internacionais que o Brasil assinou.”

Aline Sobral 

E os problemas, segundo Aline, não acabam no aeroporto. Mesmo após o direcionamento aos abrigos, os afegãos enfrentam grandes dificuldades para se integrarem na sociedade brasileira, sobretudo quanto à inclusão no mercado de trabalho. “A gente atendeu uma gama muito sortida de profissionais, todos com curso superior e inglês como segundo idioma, mas não conseguem trazer o estudo deles para o nosso país”, apontou a voluntária. E adicionou: “Sem contar a língua portuguesa, que é bem complicada para eles.”

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), por meio de parcerias de organizações da sociedade civil, atendeu 2.137 pessoas afegãs de 900 grupos familiares entre setembro de 2021 e janeiro de 2024, de acordo com boletim divulgado pela instituição. Dessas pessoas, 28,7% possuem nível universitário e 3,8% concluíram a pós-graduação. A maioria era composta por homens e mulheres em idade economicamente ativa (entre 18 e 59 anos) e com alta qualificação.

Em entrevista à Jornalismo Júnior, João Chaves, defensor público federal com atuação na área de migrações e refúgio da Defensoria Pública da União (DPU), ressaltou a necessidade de investimentos em capacitação, cursos de português, revalidação de diplomas de forma simplificada e o estabelecimento de programas de inclusão focados em mulheres afegãs, como fonte de geração de emprego e renda. “Esse trabalho de adaptação é difícil e acaba entrando no que se chama de integração local. Acredito que estamos no momento de dar visibilidade a isso, já que o Brasil tem uma população migrante muito pequena”, apontou ele.

Além disso, destacou que existem iniciativas, principalmente por parte da prefeitura de São Paulo, para adaptar serviços públicos às necessidades específicas de imigrantes. “[Na educação], existe todo um esforço para dispensar a exigência de documentos, como fazer a matrícula mesmo sem CPF. No caso da saúde, criar equipes treinadas para atender imigrantes pela questão da língua e pela questão cultural.”

Nesse sentido, Manuela Santullo apontou que tais dificuldades são potencializadas quando se é imigrante que pode sofrer xenofobia, discriminação e racismo. “O acesso à direitos já é difícil para o brasileiro e acaba sendo ainda mais para o imigrante, muitas vezes por falta de informação e também por falta de sensibilização para a pauta migratória”, disse.

Para Aline Sobral, todas essas dificuldades de acolhimento e adaptação acabam influenciando nas decisões dos afegãos de ficarem ou não no Brasil. “Existe uma pequena porcentagem que vem já com a intenção de ir embora, mas existe outra porcentagem que desistiu de ficar aqui por conta da recepção que teve, tanto no aeroporto quanto nos abrigos”, relatou.

Como funciona o acolhimento no Brasil?

A política brasileira para pessoas refugiadas é baseada na Constituição Federal, na Lei Brasileira de Refúgio (nº 9.474/1997) e na Lei Brasileira de Migração (nº 13.445/2017). João Chaves resume que qualquer refugiado no Brasil tem basicamente “todos os direitos que um cidadão brasileiro tem”, e ressalta que atender pessoas em situação de risco e grave violação de direitos humanos “não é um favor ou uma possibilidade, mas uma obrigação das embaixadas e consulados”.

“O visto humanitário salva a vida da pessoa porque é a única forma de escapar, seja do Talibã ou do Irã, Paquistão e da Turquia — países que não querem receber afegãos e os deportam. É realmente uma medida de salvar vidas.”

João Chaves

Após a emissão do visto, o afegão tem até 180 dias para entrar no Brasil e, após a chegada, mais 90 dias para se apresentar à Polícia Federal e concluir o registro da solicitação da condição de refugiado ou de residência por acolhida humanitária e obtenção da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

“O Ministério da Justiça e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) tratam da questão de regularização migratória, mas no exercício de direito, qualquer imigrante, incluindo os afegãos, já é beneficiado pelas políticas públicas gerais”, enfatizou João. Assim, o visto humanitário, ao garantir a entrada e permanência do refugiado no país, também assegura acesso à educação, saúde, trabalho, moradia e atendimento da assistência social, comuns a todos os brasileiros. 

Segundo o defensor, a responsabilidade pelo acolhimento dos refugiados é compartilhada entre o governo, organizações internacionais e a sociedade civil. “A União entra mais como coordenadora dos esforços para a articulação das redes socioassistenciais e também como financiadora com repasses individuais para esses outros entes”, explicou. 

Para Gilberto Rodrigues, o problema está justamente nesse repasse, o qual é importante para implementação de uma política humanitária a nível local, como em Guarulhos. “O governo brasileiro destina recursos insuficientes para a sua política migratória, sobretudo em relação à migração forçada e ao refúgio”, disse. 

O professor explicou que a União, por meio da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atua em primeiro lugar na recepção dos afegãos que chegam no aeroporto e que a partir de sua liberação para ingresso no país, organizações da sociedade civil e de direitos humanos podem atuar para apoiar essas pessoas.  

O posto humanizado, que é um equipamento da Prefeitura de Guarulhos, incorporou a função de encaminhá-los para os abrigos diante da situação emergencial de 2 anos atrás. No entanto, sua função originária é fazer a recepção e a busca ativa de pessoas deportadas e não-admitidas. No caso dos afegãos, mesmo já admitidos, o posto continua garantindo o apoio e a informação adequada às pessoas que chegam em condição de vulnerabilidade. 

De acordo com a Prefeitura de Guarulhos, desde 2022 o posto atendeu 6.933 afegãos que precisavam de acolhimento. No momento da chegada eles já são direcionados ao posto, onde fazem o cadastro (que inclui visto, passaporte e número de pessoas na família). Mulheres, gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência  compõem o chamado “grupo prioritário” e por isso são encaminhados com mais rapidez para as vagas disponíveis.

Segundo João Chaves, a quantidade de afegãos acampados no aeroporto têm diminuído por motivos burocráticos. Primeiro, por conta da publicação da Portaria Interministerial nº 42 pelo governo federal — que mudou as regras de emissão do visto — e, depois, pela compra de passagens aéreas por parte dos refugiados com o visto. 

Nesse sentido, Aline Sobral pontuou que as pessoas que tinham dinheiro conseguiram chegar ao Brasil mais rápido e se estabelecer, enquanto os refugiados recém-chegados “são pessoas que já tinham recebido o visto, mas que só conseguiram juntar dinheiro agora, porque a passagem é por conta deles”.

Situação hoje

Masouma e Mohammad, que foram entrevistados para esta reportagem em maio, foram abrigados no mês seguinte, e agora aguardam a regularização dos documentos. 

Em nota, a prefeitura de Guarulhos afirmou que nos abrigos “os afegãos contam com auxílio das equipes na provisão de documentos como CPF e regularização da situação no país. Recebem todo suporte e atendimento médico, fornecidos pelas Unidades Básicas das regiões e, também, são oferecidos cursos de português”.  

No momento, afegãos continuam chegando ao Brasil. Quando desembarcam após o horário comercial, pernoitam no aeroporto até serem atendidos no dia seguinte. 

O posto funciona das 7h às 19h, todos os dias. Ao serem questionados sobre a quantidade de abrigos cadastrados e de afegãos à espera de acolhida, um funcionário do posto, que preferiu não se identificar, informou que não podia fornecer essas informações. A Jornalismo Júnior visitou o local no fim de julho  e encontrou um casal acampado e um homem solteiro.

*A entrevista foi realizada no dia 29 de maio. Em julho, Aline faleceu. A Jornalismo Júnior se solidariza com amigos e familiares.