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A cultura tem espaço na gestão de João Doria?

Medida anunciada pelo governador de São Paulo visa limitar a verba para atividades culturais

Em Cena
07 abr 2019 | Por Sala 33

Por Tiago Medeiros e Yasmin Oliveira
tiagomeideiros@usp.br e yasminoliveirac12@usp.br

O fetiche por cortes de João Doria Jr. ameaça os principais projetos culturais paulistas. A possibilidade do fim do Projeto Guri por falta de dinheiro escancarou as intenções do novo governador em relação à Secretaria de Cultura e de Economia Criativa. Pressionado pela veiculação dessa intenção, Doria voltou atrás. Porém a polêmica é apenas a ponta do problema.

Uma das primeiras medidas do governador em seu novo mandato foi justamente assinar o Decreto 64.078, que determina o contingenciamento – ou suspensão – de R$ 148,5 milhões do orçamento da Secretaria. O órgão destinaria o orçamento à manutenção dos programas paulistas e suas estruturas e equipamentos.

No fim de março, o Projeto Guri, programa que promove o contato de jovens com diversas formas de expressão cultural, anunciou a redução de seu quadro de funcionários, vagas e polos de atuação.

A reação popular se condensou em abaixo-assinados no Avaaz, prefeituras destinando verbas próprias e um desconforto para o governador, que voltou atrás com os R$ 21 milhões que seriam cortados. Isso garantiu a integridade do programa. Porém, a situação não se repete em outros casos. Museus, institutos, orquestras e trabalhos seguem ameaçados de serem apagados com o corte.

A própria Secretaria de Cultura e Economia Criativa trabalha para reduzir os danos que essa medida já despertou.

Em nota, foi anunciado que “as metas são minimizar as consequências e buscar mais eficiência e mais eficácia. Estamos fazendo reuniões individuais com cada uma das 18 organizações sociais, incluindo as gestoras do Projeto Guri, para definir as prioridades e os ajustes necessários. Trata-se de um imperativo da realidade orçamentária do estado”.

Para especialistas, a invisibilidade da pasta por um governo “pragmático” é injustificável e traz problemas para outras áreas de investimento consideradas em prioridade.

 

Projeto Guri
Há uma semana, dia 29 de março, a Associação Amigos do Projeto Guri anunciou a funcionários e alunos o fechamento de polos de atuação. O governador previa um corte de R$ 20,7 milhões no orçamento do programa. O enxugamento poderia reduzir quase metade dos polos e, consequentemente, 31 mil vagas para alunos também poderiam ser fechadas. Após pressão popular, voltou atrás.

O Projeto Guri tem um histórico importante de mais de 20 anos na inserção de crianças e adolescentes através da música.
Ao promover o contato com diferentes modos de expressão cultural, o projeto dá aos alunos diferentes formas de aprendizado e lazer, além de ser fonte de renda de milhares de funcionários.

Com a possibilidade dos cortes, prefeituras ofereceram o próprio orçamento para garantir a continuação das atividades em suas cidades. Foi o caso de São Roque, onde 110 jovens são beneficiados.

[Imagem: Gustavo Morita – Secom]

Crise premeditada
Com o corte milionário, uma sucessão de crises similares é apenas questão de tempo. A Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) estima que diversas orquestras, museus, projeto e atividades culturais no estado também estão em risco.

Em nota no dia 1° de abril, no mesmo dia do recuo do governador, a ABRAOSC publicou que “Entre os equipamentos culturais que serão afetados pelo corte estão grandes instituições e referências nacionais e internacionais para a cultura brasileira, como a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), a Biblioteca de São Paulo, a Pinacoteca de São Paulo, o Museu da Imagem e do Som – MIS, o Museu Afro Brasil, as Fábricas de Cultura, o Theatro São Pedro e a São Paulo Cia de Dança”.

Diferentes organizações, com os mais diversos públicos e números de frequentadores, serão afetados de forma uniforme e grave.

Ainda resta um corte de R$ 127 milhões para as iniciativas mencionadas.

O que isso representa para a sociedade?

Para os museus, por exemplo, a redução de exposições temporárias e gratuitas. Segundo a própria ABRAOSC, a Pinacoteca de São Paulo terá de reduzir programas educativos e “terá que cancelar o ingresso gratuito oferecido aos sábados para a população, impactando 153 mil visitantes que se valem do benefício ao ano.”

Em outros casos, a medida poderá significar o encerramento das atividades e a limitação do acesso da sociedade às atividades culturais.

 

Um ponto de vista sobre essa medida

Para a professora Flávia Toni, vice-diretora do Instituto de Estudos Brasileiros da USP e musicóloga, a necessidade enxugadora de Doria não se justifica em seus discursos.

Além do fato dos mentores dessa medida não enxergarem o impacto que a cultura traz às pessoas, não há a percepção de que a produção e veiculação de informações culturais são objetos essenciais para vida e relacionamento de todos os indivíduos.  

Flávia também entende que essa situação irá levar a um grande retrocesso em diferentes áreas do campo social, um governo que tem em seu discurso que a prioridade é educação saúde e assistência social, não compreende que a união entre cultura e educação é direta e possuem relação intrínseca de importância para a vida das pessoas. Até para saúde e assistência social, a cultura contribui para o entendimento e acesso a esses pontos.

Ao seguir essa linha de raciocínio, percebe-se quão grave essa contenção de verba é para o futuro das produções culturais e para tudo que elas influenciam e representam no espectro social.

Sala 33
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