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O Instagram e a censura à nudez
Moldura
10 set 2019 | Por Por Mayara Prado (mayara.prado312@gmail.com)

Corpo feminino

Representação do belo

Inspiração de Botticelli

Anúncio da primavera

Florescência do novo

Hoje censurado

Visto como pecado

Selado a sete chaves

Bonito apenas na parede do museu

O Instagram, rede social com mais de 1 bilhão de usuários,  apresenta em suas Diretrizes da Comunidade, a proibição ao nudismo. “Por vários motivos, não permitimos nudez no Instagram. Isso inclui fotos, vídeos e alguns conteúdos criados digitalmente que mostram relações sexuais, genitais e close-ups de nádegas totalmente expostas, além de algumas fotos de mamilos femininos”. Como exceções à censura, o aplicativo permite  a exposição de cicatrizes causadas por mastectomia, mulheres amamentando e nudismo por meio de pinturas e esculturas. 

Tal política apresenta um panorama ambíguo. A falta de transparência da empresa delimita a liberdade de expressão dos artistas e o consumo cultural dos usuários. Ao mesmo tempo, vislumbra-se sua responsabilidade quanto notória plataforma de comunicação.

Thaís Jurema, advogada especialista em Direito Societário, ressalta como causa principal à censura, o direito à intimidade – especificação dos “direitos da personalidade”, inerentes aos cidadãos, que possuem como objetivo resguardar a dignidade da pessoa humana. Com o avanço tecnológico, a esfera privada torna-se cada vez mais frágil, estabelecendo obstáculos à preservação da autonomia e concretizando uma falta de controle sobre publicações. 

“O corpo é um critério de identificação, ainda mais por meio da inteligência artificial. Não é uma questão de pudor, é a ideia de proteção da pessoa humana”. De acordo com a advogada, a exibição de fotos íntimas, vazadas ou postadas por vontade própria, podem atingir proporções que a pessoa não possui controle, como a exposição em sites de pornografia. É ferido um direito básico do cidadão, o direito à dignidade.  

Os países estão revendo a forma com que enxergam as redes sociais, como co responsáveis pela exposição de seus usuários. No caso do Brasil, a nova lei de proteção de dados entra em vigor em 2020 e tornará plausível processos judiciais contra a empresa que expor qualquer conteúdo que fira a intimidade do cidadão. 

A condição mais agravante é o fato do Instagram aceitar usuários a partir de 13 anos de idade. Adolescentes com até 14 anos são vistos pela jurisdição como vulneráveis quanto à sexualidade. A permissão de ter acesso à nudez cabe aos responsáveis, não compete ao Instagram entrar nesse mérito. 

Fernando Osório, especialista em inteligência artificial, explica sobre o funcionamento das redes sociais. “Os algoritmos conhecidos são programas de reconhecimento de padrões. A recognição facial e de imagens está bastante avançado hoje em dia em termos de inteligência”. O conteúdo principal do Instagram já viola o direito à intimidade. As milhões de selfies expostas no aplicativo são uma ferramenta eficaz de identificação da pessoa. 

O Instagram proíbe fotos com mamilo feminino exposto, no entanto, permite as com mamilos masculinos. Evidentemente existe uma diferença. O seio da mulher é extremamente sexualizado e é visto como algo a ser preservado, escondido. Todavia, a postura do aplicativo somente perpetua a sexualização do seio feminino. Como o corpo da mulher deixará de ser visto com um caráter sexual, se ele não pode ser exposto?

A nudez perfaz transformações de significados no tempo. Durante a Grécia Antiga, além de ser vista com naturalidade, era digna de exaltação. A forma humana, sem diferenciação de gênero, era sinônimo de perfeição. A arte, aquela exposta no museu, representa a nudez como símbolo da liberdade. Revoluções foram anunciadas por corpos nus, como o Renascimento e Revolução Francesa. Hoje, a nudez é sexualizada. Botticelli seria censurado pela sociedade atual?

Como mecanismo de cerceamento, o Instagram permite a publicação de fotografias de nudez com tarja (ou um pequeno borrão) cobrindo as partes íntimas. O conteúdo expõe a pessoa da mesma forma que um nude e pode agregar um caráter pornográfico, ao instigar a curiosidade que sexualiza o corpo humano. 

Vanessa Evelyn, usuária do Instagram, revela: “Querendo ou não, vivemos em uma sociedade machista. Se a maior parte da população ainda vê os mamilos femininos como tabu e ainda acha que deviam estar escondidos, o que o Instagram faz é seguir essa linha de raciocínio.” Ela admite se sentir prejudicada “por não ter o meu corpo sendo visto como algo natural.”

Protesto em Nova York em Junho de 2019 [Imagem: Stephanie Keith/ Getty Images]

Artistas que usam o aplicativo como plataforma de trabalho também mostram descontentamento com a censura do Instagram. Afinal, a rede social é o principal meio para divulgação da arte fotográfica. Jarine Sass, fotógrafa, conta que, quando uma foto é deletada, a rede social envia uma mensagem: “Sua foto não está de acordo com nossos padrões, baseados na nossa comunidade global”.

Segundo ela, podemos notar quais são esses padrões. “Contas como as da Revista Playboy publicam imagens com nudez ou nudez parcial de mulheres (que são proibidas pelas diretrizes de uso do aplicativo) e não sofrem censura.” E, inconformada, afirma: “ Não sofrem censura pois são fotos objetificando o corpo da mulher e feitas para agradar o público masculino”.

A fotógrafa revela que o motivo de ter escolhido trabalhar com a nudez foi exatamente a sua insatisfação com a maneira com que o corpo feminino é retratado. “Antes, toda e qualquer coisa que envolvesse um corpo nu era sinônimo de tabu e vergonha, então comecei a ressignificar o meu próprio corpo, de uma maneira bem individual com autorretratos.” Jarine conta publicou seus autorretratos aos poucos e, à medida que deslumbrou que a maioria das pessoas também estavam confusas e criavam relações não saudáveis com a sua própria nudez.

Em Junho, na cidade de Nova York, a insatisfação com a política do aplicativo gerou um protesto em frente a sede do Facebook, da mesma rede do Instagram que compartilha a mesma política. Cerca de 100 pessoas nuas com as partes íntimas cobertas por mamilos masculinos. 

O protesto representa apenas o começo de manifestações fora do digital que questionam a postura das redes sociais. A sociedade contemporânea clama por embasamento político. Formas de censura devem ser explicadas e possuir justificativas lógicas. Caso contrário, necessitam ser questionadas. Os Millennials vestem transparência.

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