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Censura ou sugestão? A discussão sobre classificação indicativa na literatura 

Ao contrário das produções audiovisuais, os livros não possuem classificação indicativa e podem expor crianças a conteúdos inadequados
Por Nicolle Martins (nicollems@usp.br)

As redes sociais, com destaque para o TikTok, além de terem mudado os padrões de consumo literário pelo Brasil, têm contribuído para o aumento no hábito de leitura, principalmente entre os jovens. A maior propagação de adolescentes leitores jogou luz sobre dificuldades que já se estendem há muitos anos, entre elas, a adequação de idade no consumo literário. 

Atualmente, não há nenhuma lei que instrua as editoras a fazerem uso da classificação indicativa e, portanto, não existe um manual bem traçado sobre como classificar os livros, o que leva alguns grupos a utilizarem os métodos de classificação do audiovisual, que possui um extenso guia. Os poucos livros que recebem classificação costumam os 18+ internacionais, que já vêm de fora do país com uma indicação de idade. 

A Classificação Indicativa no Audiovisual

Os parâmetros de classificação indicativa presentes no guia do audiovisual baseiam-se em três aspectos: sexo e nudez, drogas e violência. Nas classificações “livre para todos os públicos” e “não recomendado para menores de 10 anos”, nenhum desses elementos — exceto pela violência, que pode constar de forma fantasiosa — deve aparecer. Nas classificações seguintes, que saem da infância e entram na adolescência, o que determina o encaixe da produção na classificação é a frequência e a justificativa desse tipo de conteúdo. 

[Imagem: Reprodução/plenarinho.leg.br – Câmara dos Deputados]

Além da indicação da idade para os programas, essa regulamentação inclui uma delimitação por períodos do dia; certos conteúdos só podem ser veiculados, na TV aberta, em horários específicos. É esse tipo de indicação que padroniza, por exemplo, as novelas, como é  o famoso caso das “novelas das 21h” na TV Globo, conhecidas por abordarem temas adultos. 

A divisão em horários é só mais uma medida que busca proteger as crianças de conteúdos possivelmente danosos, uma preocupação constante na legislação brasileira. A apresentação do manual Classificação Indicativa: Guia Prático de Audiovisual (Secretaria Nacional de Justiça, 2006), revisto em 2018, descreve o documento como um meio para “fornecer instrumentos confiáveis para a escolha da família e proteger a criança e o adolescente contra imagens que lhes possam prejudicar a formação”, e explica que o surgimento deste manual no Brasil foi uma conquista da sociedade que “ansiava por um mecanismo de informação”. 

Classificação na vida e na Internet 

Os critérios de classificação do audiovisual são frequentemente utilizados nas redes sociais por produtores de conteúdo. Passando por vídeos de indicações de livro, uma maioria surpreendente possui uma classificação de idade, e alguns até se propõe a recomendar livros de diversos gêneros de acordo com a idade do leitor, como é o caso de uma série de vídeos produzidos no TikTok pela influencer Caroline Fawley.

Caroline Fawley tem mais de 9 milhões de curtidas no TikTok
 [Imagem: Arquivo pessoal/Caroline Fawley]

“Gosto muito de livros de Dark Romance e isso foi um dilema na minha vida, porque eu queria falar sobre esse tipo de livro, mas via que uma parte muito grande e muito ativa dos meus seguidores era menor de idade. Eles me viam falando, viam a minha paixão, e queriam ler também”, conta a influencer. O Dark Romance (ou romance sombrio, em uma tradução livre), é um subgênero do romance romântico, que geralmente é erótico e aborda temas como abuso, sequestro, uso de drogas e outros crimes. 

Por causa desse dilema, Caroline achou necessário falar sobre classificação indicativa e começou a criar conteúdos educativos para orientar jovens na escolha de livros.  Ela acredita que o debate sobre a adequação de idade no consumo literário tem crescido graças ao TikTok e o chamado BookTok, comunidade literária no aplicativo: “Tem muita gente falando sobre muitos tipos de livros. É natural que essa discussão comece a surgir, o que eu acho muito importante.”

A diversidade das recomendações dos livros no TikTok é imensa, indo de true crimes até fantasias 
 [Imagem: Arquivo pessoal / Nicolle Martins]

Para Luísa Morais, que lê desde muito jovem, a classificação é uma ferramenta importante, pois auxilia que os pais, ou mesmo o próprio adolescente, julguem a pertinência da leitura. Ela conta que ter cultivado o hábito de ler foi considerado uma prática benéfica por seus pais, mas que eles nunca prestaram muita atenção no tipo de livro que ela consumia. Para ela, os avisos de gatilho são interessantes, mas muitas pessoas simplesmente os ignoram, o que deixaria a ferramenta desaproveitada.

Já para João Vitor, amante de séries,  a classificação indicativa não é importante em livros, mas é necessário deixar claro o tipo de conteúdo que se encontrará, por meio de avisos de gatilho. Ele ainda narra que desde muito pequeno via filmes de terror que não eram indicados para sua idade, o que lhe causou muitos traumas, e por isso acredita que deveria ser de preocupação dos responsáveis a observação do tipo de conteúdo que se consome, seja em produções audiovisuais ou literárias. 

Os avisos de gatilho também são uma pauta que se destaca no TikTok, apesar de não ser tão recente quanto a discussão sobre classificação indicativa. A prática consiste em colocar, antes da leitura, aviso sobre temas sensíveis que podem gerar gatilhos emocionais – ou seja, desencadear mal-estar – como violência sexual, racismo e bullying. Para muitas pessoas, o uso de alertas de gatilho pode ser uma forma de fechar pessoas em bolhas, fazendo com que elas estejam constantemente blindadas de temas indesejados. Ainda assim, muitos alegam que esse mecanismo corresponde a uma relação de sinceridade e respeito com o leitor, que terá autonomia para decidir o que deseja consumir.

Em um formulário on-line realizado pela Jornalismo Júnior, que recolheu relatos anônimos sobre experiências com classificação indicativa nos livros e no audiovisual, todos os participantes declararam acreditar que a classificação indicativa é necessária, mas surgem algumas ressalvas diante do assunto, principalmente destacando que não há um monitoramento ativo pela maior parte dos pais, o que seria essencial para evitar problemas do gênero.

Julgando livros pela capa

Um dos fatores que levam crianças a consumirem conteúdos impróprios é a veiculação de capas inadequadas. A construção de uma narrativa ocorre logo nas primeiras impressões do produto: ao colocar um livro na vitrine, não se considera sinopse, história ou resenha, o livro é um produto que é vendido por seu título e sua capa, essencialmente. O problema começa quando as expectativas dos leitores quanto aos livros são diferentes das entregas editoriais. Em 2022, dois casos foram exemplos de quebra de expectativa do público: Prazeres Violentos (Alta Novel, 2022) e A Hipótese do Amor (Editora Arqueiro, 2022).

Apesar das polêmicas, os dois livros tiveram ótimas vendas e receberam boas críticas 
[Imagens: Divulgação/Alta Novel e Arqueiro]

De um lado, Prazeres Violentos deixou de ser lido por muitos jovens por causa de sua capa, que se assemelha muito às capas dos Dark Romances, quando, na verdade, o livro atinge o público por volta de 14 anos, e seu título faz referência ao trecho “Esses prazeres violentos têm fins violentos” de Romeu e Julieta, história da qual o livro é uma releitura.

Do outro lado,  A Hipótese do Amor foi acusado de chamar atenção de jovens menores de idade pela capa em desenho, que seria inadequada para o conteúdo, que é direcionado a maiores de 18 anos. Apesar disso, a capa retrata uma cena que de fato acontece no livro. 

Houve, na época do lançamento de ambos os livros, um debate no BookTok sobre as expectativas geradas a partir dessas capas e suas problemáticas. Muitos leitores acreditam que a capa não deveria ter um desenho em livros para maiores de 18 anos, para não soar infantil, e outros acreditam que uma classificação indicativa clara resolveria esse problema. 

O professor de Design Editorial da Escola de Comunicações e Artes da USP, Luciano Guimarães, explica que “a apresentação da obra deveria deixar claro que tipo de história o livro retrata, tomando cuidado para não causar confusões. A editora tem a intenção de vender, então algumas coisas, como capas ambíguas, podem ser de propósito, justamente para chamar atenção”.

Para além de uma má intenção, a confusão pode ser derivada de um desconhecimento: “É importante pensar o que se quer passar com certa informação, mas não só isso, também pensar qual interpretação o leitor vai ter. Buscar o repertório do outro é difícil quando você não faz parte desse outro, então você tem que conhecer seu público”, conta o professor.

Classificação vs Adequação

A classificação indicativa e a adequação do conteúdo para o leitor são elementos diferentes. Enquanto a classificação é mais abrangente e se guia por elementos mais sólidos, a adequação é muito particular e vai para além da idade, atingindo o ponto de maturidade e até mesmo vivência.

Caroline Fawley comenta que alguns livros, apesar de se encaixarem na classificação de 12 anos, não geram identificação com o público dessa idade, justamente por terem personagens adultos que vivenciam problemas diferentes dos do público mais jovem. Da mesma forma, um leitor com 18 anos ou mais não necessariamente se interessará por assuntos maduros. “A identificação faz com que você realmente entre na história, entender o que os personagens estão passando e se identificar faz a leitura ser mais prazerosa”, conta a influencer. A adequação de idade procura preservar a identificação do leitor com o tema do livro, enquanto a classificação o defende de conteúdos inadequados.

A classificação indicativa se comporta como guia, uma maneira de identificar os tipos de temáticas presentes no livro sem estragar a experiência de leitura. Ainda assim, é um mecanismo regulador de conteúdo, o que faz com que haja uma preocupação em diferenciá-lo de uma possível censura, especialmente analisando o histórico de ditaduras e regulamentações midiáticas no país. 

Classificação indicativa e censura 

O texto “A Comunicação sob o olhar da Classificação Indicativa”, da professora doutora da USP, Mayra Gomes Rodrigues, já se inicia com a premissa de que “toda forma de vigilância deve receber atenção, pois em questão de segundos ela pode converter-se em censura e interferir em todas as práticas sociais”.

Com o decorrer do texto, que faz análises acerca do que se constitui e como opera a classificação indicativa, Mayra conclui que “a classificação por si só é de fato mera indicação a nortear espectadores. Contudo, a combinatória da classificação com a determinação de faixas etárias de exibição, abre diversos caminhos de controle e a torna outra coisa, nem sempre, mas muitas vezes, que opera como censura.”

A delimitação de horário de exibição para diferentes faixas etárias cai em desuso com o surgimento de streamings, que permitem o acesso a qualquer hora, como é o caso dos livros, que também têm o horário necessariamente determinado pelo leitor. Nessa perspectiva, a classificação indicativa de livros dificilmente seria considerada censura, uma vez que, se seguido o exemplo dos filmes, seria autoimposta – isso é, determinada pelo distribuidor – e não haveria possibilidade de obrigação de horário. 

O documento “Classificação Indicativa: construindo a cidadania na tela da tevê”, realizado pela Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI), também contraria a ideia de censura. Para eles “a regulação de conteúdos que possam contrariar os direitos de crianças, adolescentes, mulheres, grupos religiosos, classes econômicas menos favorecidas, pessoas com deficiência, dentre outras minorias políticas” não poderia se encaixar na definição de censura.

Um caso emblemático que envolve a  classificação – ou ausência dela – está no livro Enfim, Capivaras (Seguinte, 2019) da autora Luisa Geisler, que é voltado para o público jovem. Em 2019 a autora foi chamada para a Feira do Livro da cidade gaúcha de Nova Hartz, onde palestraria para jovens entre 11 e 15 anos, mas teve sua participação cancelada sob alegações de que o livro seria impróprio para os jovens por conter palavrões. Na época, o então deputado Robinson Bertuol, do Partido Social Cristão (PSC), declarou que “para a alegria das crianças e felicidade dos pais, o livro foi retirado de circulação e a autora não virá à Feira do Livro”. 

Publicado pela Seguinte, selo jovem da Companhia das Letras, o livro venceu o prêmio Prêmio Minuano de Literatura em 2020
 [Imagem: Arquivo pessoal / Nicolle Martins]

A autora e a editora se pronunciaram sobre o caso e alegaram que esse se configurava como censura, uma vez que não há determinação jurídica plausível que justifique a proibição do conteúdo para jovens daquela faixa-etária, justamente por não haver, no Brasil, uma classificação indicativa regulamentada. Sem bases jurídicas, a visão individual sobre o que parece indicado ou não torna-se  o único pilar para a crítica.

1 comentário em “Censura ou sugestão? A discussão sobre classificação indicativa na literatura ”

  1. Essa reportagem quase um conto, um conto de fadas, mas uma fada bem bruxa, bem real, daquelas que atingem nosso espírito e o engrandece com tantas superações.
    Essa reportagem provou que rita com sua varinha em forma de voz nos transformou em seres melhores.
    Obrigada pela dedicação de vcs.

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