Por Amanda Oliveira (foliveirafamanda@gmail.com)

A cada dois anos, com a proximidade das eleições, somos bombardeados com assuntos relacionados à política. Esse tema está por todos os lados, não adianta fugir, nós falaremos dele em algum momento no ônibus, no metrô, na escola, na faculdade ou na fila do banco. Nesta hora, em que surgem diversos questionamentos sobre o funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo, afinal qual seria as suas funções e o porquê de termos um conhecimento tão limitado desses órgãos?

Uma das soluções sugeridas por alguns educadores seria a inclusão da disciplina Ciência Política no currículo escolar. Essa proposta já foi discutida inúmeras vezes, porém ela possui uma grande dificuldade de ser consolidada. Em 2010, o deputado Ronaldo Caiado propôs o projeto de lei nº 7.746, que previa incluir o inciso V ao artigo 36º da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB, lei de nº 9394, de 20 de dezembro de 1996). A LDB regulariza o sistema de educação brasileiro apoiada nos princípios contidos na Constituição. A proposta do parlamentar consistia em tornar obrigatório o ensino de noções técnicas, apartidárias, de ciência política no Ensino Médio.

O autor do projeto justifica sua proposta argumentando que mesmo com a inclusão das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo do Ensino Médio, essas matérias não abordam todas as noções da realidade política que o aluno deveria compreender. De acordo com o deputado, “muitos brasileiros acreditam que tudo o que acontece no Brasil é fruto do trabalho de uma única figura política: o presidente da República”.

Os temas que seriam abordados nessa disciplina seriam:

• O que é política?

• Representação política

• História do voto no Brasil

• Quais as atribuições dos cargos políticos? Ex: o que faz um deputado federal? Como governa o presidente da República?

• O que são os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o que é equilíbrio de poder?

• Os sistemas políticos que existiram no Brasil ao longo de sua História e o sistema atual

• O que quer dizer República Federativa do Brasil e pacto federativo

• História da Administração Pública

(Fonte: anexo contido no Projeto de Lei nº 7.746, do deputado Ronaldo Caiado)

Esse projeto foi avaliado pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça. Ambas as comissões declararam parecer contrário ao projeto, argumentando que é função do Ministério da Educação (MEC) definir as disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, sob consulta do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, o deputado Pinto Itamaraty, relator da comissão, sugeriu o encaminhamento da proposta ao MEC sob forma de “indicação”.

De acordo com o representante do deputado Caiado, Marcio Bittencourt, a indicação foi feita pela a Comissão de Educação e Cultura e encaminhada ao poder Executivo no dia 9 de maio de 2012, porém o gabinete do parlamentar não possuía conhecimento do parecer do MEC quanto a essa proposta. Assim, consultamos o assessor de comunicação do CNE, Rafael Ortega, e este declarou que o conselho não tinha ciência dessa indicação, pois ela não havia chegado a esse órgão.

O interesse de se implantar Ciência Política nas escolas não parte apenas do Legislativo. Há também um projeto de iniciativa popular que é coordenado pelos professores Ivan Guedes e Omar de Camargo para a inclusão dessa disciplina no currículo obrigatório do Ensino Fundamental II (de 6º a 9º ano) e Ensino Médio. O movimento foi lançado em 1 de agosto de 2012 e tinha como o intuito coletar 1,3 milhão de assinaturas para enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional. Os idealizadores utilizaram-se de muitas plataformas online, como o Facebook, blog e sites para divulgar a proposta.

De acordo com o projeto, a disciplina Ciência Política seria componente obrigatório da Educação Básica, a partir do Ensino Fundamental II e as matérias abordadas seriam as seguintes:

•  Ética

• Cidadania

• Direitos e deveres

• Direitos Humanos

• Representações populares (sindicatos, agremiações e associações)

• Leis, normas e decretos: como são criadas e modificadas

• Eleições

• Partidos políticos

• Poder Executivo – seus representante e funções

• Poder Legislativo – seus representantes e funções

• Poder Judiciário – seus representantes e funções

• Comissões parlamentares

• Ministérios e secretarias

• Constituição da República Federativa do Brasil

• Estatuto da Criança e do Adolescente

• Código de Trânsito

• Código Penal

• Políticas de reparação

• História da administração pública no Brasil

• Sistemas políticos

(Fonte: anexo contido no Projeto de Lei de Iniciativa Popular de 2012) 

A inclusão de uma disciplina abordando temas relacionados ao sistema político brasileiro é justificada pelos idealizadores do projeto como uma forma de desenvolver o país naquilo que se refere à escolha dos representantes para a população. A proposta especifica que, mesmo existindo disciplinas como Filosofia e Sociologia nos cursos do Ensino Médio para contribuir com o exercício da cidadania, essas não abordam questões associadas à estrutura política.

Guedes declara que atualmente o projeto se encontra um pouco parado, devido à dificuldade de se conseguir pessoas para contribuírem com a proposta. Além disso, de acordo com ele, o movimento Ciência Política na Escola Básica recebeu inúmeras críticas de professores que temiam que a inclusão do ensino político nas escolas pudesse diminuir o espaço dado as matérias de História, Geografia e Filosofia.