“Se tem que demarcar a terra, deveria demarcar para o juruá, para ele viver ali em um lugar e respeitar o resto. Afinal, a aldeia está na cidade ou a cidade está na aldeia? Quem veio primeiro?”
David Karai Popygua, professor e líder indígena Guarani Mbya

Juruá significa “boca cabeluda”, em referência às barbas dos colonizadores europeus, mas hoje é como os Guarani se referem aos não indígenas de forma geral. Ao longo de centenas de anos, incontáveis etnias indígenas foram obrigadas a ceder muito espaço para os novos habitantes nas Américas.
A drástica intervenção do juruá na Yvyrupa – ou seja, no mundo espiritual sem divisões e na forma de ocupação territorial Guarani –, com o desenvolvimento de gigantescas metrópoles conurbadas, a poluição, a violência, a especulação imobiliária e a mão pesada do preconceito podem nos levar a crer que a presença de índios em regiões como o Sudeste brasileiro foi extinta. Porém, além de ocupar, no Brasil, terra e floresta sagradas (Yvy Porã, a “terra fértil”) os Guarani ainda resistem e existem no Paraguai, Argentina, Bolívia e Uruguai.

Yvy Porã compreende regiões de São Paulo, que abriga cerca de 3 mil índios Guarani. Parte deles está na menor reserva indígena do país: a Terra Indígena Jaraguá, na zona noroeste da capital, que conta com uma população de pouco mais de 700 pessoas e uma área menor do que dois campos de futebol.

Existem 6 aldeias no Jaraguá, as chamadas “Tekoas” – de Tekó, que significa “modo de vida Guarani”. Sem Tekoa não há Tekó.

A mais antiga é Ytu, “aldeia da cachoeira”; Pyau, “aldeia nova”, fundada depois de Tekoa Ytu; Ita Wera, a “pedra reluzente”; Itakupe, “as costas”, pois a aldeia está atrás da “pedra” (o pico do Jaraguá); Ita Edy, que, assim como Ita Wera, significa “pedra de luz”; e Yvy Porã, pois fica bem na entrada da mata e recebe o mesmo nome que o povo Guarani usa para se referir às regiões Sul e Sudeste do Brasil. Dentre as Tekoas, apenas Ytu foi homologada, no ano de 1987, em 1,7 hectare.

Essa região é tangenciada pelas rodovias Rodoanel, Bandeirantes e Anhanguera, trazendo toda sorte de barulhos e poluição para as aldeias; desde a chegada das rodovias, muitos Guarani morreram atropelados ou tiveram que lidar com a fumaça. “Já temos um problema grande aqui, que são muitas crianças com problemas respiratórios, e ainda retirando a vegetação a qualidade do ar fica pior”, reclama David Karai Popygua, morador de Tekoa Ytu. “Com essa situação adversa do som dos carros, dos aviões, com o fluxo de pessoas, é um desafio para nós”. Mas o povo Guarani, depois de tanto tempo de contato, consegue manter sua língua, sua cultura, sua cosmovisão, sua sabedoria e sabem que “não é sendo igual ao juruá que a gente vai conseguir aprender a viver”.

Formação acadêmica dos Guarani do Jaraguá

É em Tekoa Pyau que está o Centro de Educação e Cultura Indígena, onde as crianças têm o primeiro contato com a escola. O CECI foi criado pela Secretaria Municipal de Educação através de um decreto de 2004, e oferece a crianças de 0 a 6 anos diversas atividades da cultura Guarani. “Antes da criança entrar no Fundamental I, ela só vai falar Guarani e vai aprender só coisa da nossa cultura. Não vai pegar em lápis, não vai escrever, não vai fazer coisa do juruá”, afirma David. Embora o currículo siga diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, a comunidade tem liberdade para pautar o ensino de acordo com valores que buscam sempre a preservação cultural. Entre as atividades, são oferecidas oficinas de artesanatos, cantos, danças, culinária e agricultura.

A educação nos moldes católicos, imposta pelos jesuítas durante a História do Brasil, não é mais tolerada da mesma forma nos dias de hoje. Os próprios indígenas lideram um currículo escolar que é parte da realidade daquela comunidade, respeitando o Nhandereko – “jeito Guarani de ser”. 

Uma vez formados no CECI, as crianças vão para a Escola Estadual Djekupe Amba Arandy, dentro de Tekoa Ytu. A escola foi construída em 2001 e reconhecida como escola estadual indígena via decreto já no seu primeiro ano de vida, atualmente contemplando Fundamental I e II, Ensino Médio e até a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos). 

O professor Anthony Karai Poty explica que o currículo da escola não é o mesmo que o de uma instituição convencional e que os alunos aprendem, além do Português, a escrita da língua Guarani e têm matérias como Cultura Étnica, em que aprendem sobre plantio, as fases da lua, entre outras coisas que fazem parte da cultura indígena. 

Na escola, existem alunos dos ensinos Fundamental e Médio que preferem apenas falar o Guarani, optando pelo Português apenas quando necessário, por vezes iniciando frases em uma língua e concluindo-as em outra. Por sua vez, as aulas não necessariamente se dão entre quatro paredes porque o contato com a natureza é também importante no processo pedagógico.

Poty diz que a escola já recebeu críticas de não indígenas pelos métodos utilizados, mas frisa que os críticos “não entendem a realidade de um povo indígena que vive no meio da cidade, e que muitas vezes temos que fazer com que a Secretaria de Educação aceite isso, aceite matérias que estejam relacionadas à cultura indígena.” Ele observa que o contato diário que a comunidade do Jaraguá tem com os juruá faz com que as crianças absorvam muitos elementos não indígenas. “Com essa preocupação, o ensino diferenciado da escola ajuda a criança a ter uma identidade, a falar ‘eu sou Guarani!’, porque antes isso era muito difícil.” 

A universidade não é ensinada como uma oportunidade, sendo apenas um complemento para o conhecimento dos Guarani. “É pela busca de sabedoria, não pela busca de uma inserção do jovem no mercado de trabalho”, explica David, afirmando também que a escola Guarani terá “falhado grandemente” caso não consiga formar um jovem guerreiro que assim permaneça mesmo dentro da universidade. Existe uma enorme valorização das crianças pelos Mbya, já que elas são consideradas seres sagrados de luz, puras como as árvores, e são elas uma das bases da vida que continuará o ciclo de sobrevivência Guarani – e portanto há uma preocupação em manter os jovens inseridos na cultura indígena. Além das crianças, a base da vida para os Guarani são “Yvy” (a terra), “Kaguy” (a natureza, a floresta), “Xeramoi” (anciões) e “Txedjaryi” (anciãs).

A saúde das aldeias e a pandemia do novo Coronavírus

A região do Jaraguá conta com apenas uma Unidade Básica de Saúde, também localizada em Tekoa Ytu. Antes da UBS, um médico se dirigia até a região para atender uma vez por semana, o que nunca foi o suficiente para sanar a alta taxa de mortalidade infantil nas comunidades: perdia-se cerca de sete ou oito crianças por ano. 

Agora, a comunidade tem atendimento clínico durante toda a semana, conta com dentistas e também com pessoas de dentro das aldeias que trabalham como técnicos de enfermagem. 

Em casos mais graves, que não cabem em uma Unidade Básica, os Guarani apelam para a Casa de Saúde Indígena, que fica a cerca de 40 minutos do Jaraguá. Índios de várias partes do Brasil recebem tratamentos diversos e podem ficar semanas ou meses na Casa, se necessário. Outra opção de atendimento mais próximo fica em Pirituba: um carro na aldeia fica disponível para levar os moradores e trazê-los de volta no mesmo dia.

Recentemente, um hospital de campanha foi instalado no CECI e opera atendimentos básicos, para casos leves de Coronavírus. 20 dos 30 leitos já foram ocupados e os pacientes estão se recuperando bem. O ritmo de recuperação, porém, não acompanha o de contaminações: segundo Thiago Jekupe, já são mais de 60 indígenas infectados no Jaraguá.

Os Guarani e a terra 

“O desmatamento só não é maior porque existem povos indígenas que lutam contra o garimpo, os madeireiros e os grileiros que avançam. Parte dos últimos povos originários remanescentes em São Paulo somos nós, Guarani no Jaraguá e na Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros.”
Thiago Henrique Karai Jekupe

“Os Guarani não arrancam a pedra para fazer caminho; nós desviamos dela, porque a terra tem um equilíbrio. Enxergamos que cada ser da natureza complementa um ao outro para que todos existam.”
David Karai Popygua

A relação que os indígenas têm com a terra não está, de maneira nenhuma, relacionada a fatores econômicos. Os Guarani compartilham da interpretação de que a terra existe há muito mais tempo do que os que nela habitam e que Yvyrupa não constrói muros, não segrega; sempre se viveu livre na terra, porque a terra sempre foi livre. Uma vez coexistindo com a maquinaria dos juruá em São Paulo, onde a terra é dinheiro, o Jaraguá viu sua comunidade ser cada vez mais encurralada.

David afirma que seu avô escolheu viver na região de Tekoa Ytu justamente porque a urbanização não tinha tocado aquela terra, mas a expansão metropolitana de São Paulo avançou muito rapidamente e trouxe consigo problemas como violência, poluição do ar e dos rios e desmatamento. Esse cenário forçou os Guarani da região a se adaptarem para sobreviver em uma terra contaminada, onde não é possível produzir o alimento e não há animais em abundância para um processo de caça na natureza.

Para gerar renda e comprar alimento, todas as famílias fazem artesanato; “até eu, que sou professor, faço”, conta David, cuja aldeia confecciona colares, pulseiras, cestos e instrumentos. “Como a gente sempre soube que o juruá é capaz de acabar com a floresta, a gente aprendeu, através de uma sabedoria, a produzir artesanatos que não são do nosso dia a dia”. Com isso, David explica que não usa esses tipos de artesanato e que são feitos para o próprio juruá ver e gostar. 

É no período de redemocratização que os indígenas são reconhecidos como sujeitos de direito. Podendo agora acionar a Justiça para defenderem seus interesses, inicia-se uma chuva de processos de demarcação de terras por etnias e por organizações indígenas, sem depender exclusivamente da Funai, muito embora menos de 50% dos territórios indígenas estejam demarcados até hoje.

A conquista de direitos pelos Guarani do Jaraguá trilhou caminho até obter êxito em 2015, quando a Terra Indígena passou de 1,7 hectare para 532 hectares através da Portaria 581 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A vitória, porém, não perdurou.

O Ministério da Justiça defendeu a derrubada da Portaria vigente, anteriormente instaurada pela própria instituição, para ser substituída por outra Portaria: a 683/2017. Esta reduziu o território de 532 hectares para apenas 3, sem que houvesse apresentação de estudos técnicos e sem consulta prévia à comunidade do Jaraguá. Thiago Jekupe diz que “a demarcação não voltou a ser 1,7 hectare, mas 3, sem estudo nenhum, o que mostra a confusão que estava sendo feita.”
O recado era claro: se reconhecia um pequeno território para os indígenas fazerem suas casas, confinados, enquanto o restante dos hectares se transformavam em cifrões. É nesse momento que os confrontos se intensificam.

O jurista Torquato Jardim viabilizou a estratégia que consistia na anulação de portarias declaratórias através de outras portarias que suspendem o reconhecimento daquele território pelo Ministério da Justiça, uma ideia já antiga. Foi a primeira vez desde a redemocratização que um governo anulou uma demarcação que já estava feita; segundo David, essa ação pode se tornar banal no âmbito da Justiça e ameaçar ainda mais os povos. “O Torquato cutucou a gente, do Jaraguá, com essa anulação absurda, logo os juristas de todo o Brasil começaram a reconhecer o quanto era grave essa ação”. Através de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, os Guarani conseguiram a suspensão, em decisão liminar, da Portaria 683/2017. Uma decisão frágil, mas que garantiu a proteção da Terra Indígena do Jaraguá por mais tempo.

Um processo demarcatório é extremamente longo, podendo levar mais de 20 anos. “A gente já nem tem essa expectativa de anos para a demarcação”, apontou David.

“A construtora Tenda adquiriu uma área que está ligada à Tekoa Ytu por uma mata contínua para a construção de um empreendimento. Ela recusou nosso pedido de transferência de potencial construtivo – existem vários prédios e galpões abandonados, áreas gigantescas no centro de São Paulo para essa construção – porque existe o marketing para vender ‘a janela do pico do Jaraguá’. A gente avalia que esse empreendimento pode causar impactos irreversíveis e até a extinção do modo de vida Guarani aqui no Jaraguá. Um contato agressivo e não planejado com a selva de pedra causa um estrago no nosso ‘emocional’, no nosso ‘psicológico’, no nosso ‘físico’ e também no nosso ‘espiritual’.”
Thiago Henrique Karai Jekupe

A pouco mais de 7 quilômetros de Tekoa Ytu, ao lado da terra indígena, um terreno é cercado e o maquinário se posiciona. A paisagem de Tekoa Pyau, que está a metros de distância do terreno, em pouco tempo, muda após centenas de árvores serem derrubadas e pequenos muros de alumínio levantados para delimitar a área.

Tratava-se do programa Minha Casa Minha Vida, sob direção da Construtora Tenda, para a construção de um conjunto habitacional que prevê 880 apartamentos distribuídos em 11 torres. O projeto foi aprovado pela prefeitura, mas os líderes indígenas suspeitaram da legalidade da construção. 

Thiago Jekupe conta que a Tenda havia enviado representantes no final de dezembro de 2019 para realizar uma espécie de consultoria, para avisar que as obras teriam início e que todas a medidas legais já haviam sido tomadas. “Questionamos a falta da realização de estudos de impacto ambiental e sociocultural com o componente indígena. Sem isso, o processo seria ilegal”, afirma Thiago.

Numa tentativa de subornar a comunidade e facilitar o andamento da obra, a construtora teria oferecido benfeitorias à comunidade, como “melhorias das estradas, melhorias de uma casa aqui que pegou fogo na aldeia e patrocínio do time feminino de futebol”, segundo Thiago, que ainda recebeu uma proposta oficial de 50% do terreno, também recusada.

É função do Ministério Público fazer valer o artigo 232 da Constituição Federal, que protege os direitos indígenas contra intervenções como a da construtora. Porém, Thiago afirma que o procurador do MP fez diferente. “Ele tentou fazer com que nós negociássemos com a Tenda, que o MP regularizaria a situação e não precisaríamos de estudos, nem nada disso.”

O corte das árvores estava marcado para o dia 8 de janeiro, mas a comunidade solicitou um tempo para que uma cerimônia fúnebre fosse realizada primeiro. O ritual consiste em realizar uma reza por todas as árvores que seriam derrubadas, como pedido de perdão a natureza.

Cobrados pela Justiça Federal, a Funai e o Ibama apontaram irregularidades no processo de licenciamento da obra, e o conjunto dos fatores levou a Justiça a embargar a construção por tempo indeterminado.

Preconceito, estereótipo e identidade

“Eu pego o ônibus aqui perto e, quando vou passar pela catraca, o trocador diz: ‘Ah, o índio hoje vai pagar a passagem, vai?’, e eu respondo ‘Bom dia! Vou, sim’. Vou fazer o quê? Vou discutir com ele?”; “Na Universidade Federal de Manaus, a sala estava conversando sobre determinado assunto e eu estava me posicionando também. Até que um senhor me perguntou se eu era índio, e eu disse que sim. As pessoas passaram a me evitar.”

Esses relatos são de Wagner da Rocha Moraes, indígena Sateré Mawé – etnia do Amazonas – residente da comunidade do Jaraguá há cerca de 10 anos. Wagner, ou “Luar”, como também é chamado, é bacharel em Direito pela PUC-SP e ativista em direitos indígenas. Luar conta que as pessoas ficam surpresas quando, em audiências de conciliação presididas por ele, se dão conta de que ele é o advogado. “As pessoas não veem, porque a cara é de índio; pensam que estamos ali para limpar alguma coisa”. Ele acredita que ainda vai levar tempo até que o imaginário popular brasileiro em relação ao indígena mude.

Esse tipo de pensamento pode ter sido fortemente influenciado por correntes de pensamento do século passado que pregavam a ideia de progresso, como o Positivismo. Povos que não acompanhavam o modelo de civilização em curso eram considerados “primitivos” – e aqui já se percebe que houve um esvaziamento do termo, já que “primitivo” não é o mesmo que “defasado”, mas sim aquilo que veio primeiro. Segundo Emerson Souza, Guarani Nhandeva, Cientista Social pela USP e professor na rede pública estadual, o Serviço de Proteção ao Índio, criado em 1910, tinha em sua essência a finalidade de fazer com que os indígenas deixassem de ser índios, saíssem do estágio de “atrasados” e passassem para o outro modelo de língua, de hábitos, de culturas. “Os indígenas tinham que ser civilizados e para isso tinham que estar na cidade”, afirma o professor.      

Emerson vem da região de Bauru, no Centro-Oeste de São Paulo. O município foi o primeiro tronco de distribuição de linhas férreas do Estado, enquanto os Guarani e os Kaingang estavam justamente naquele lugar, sendo vistos como um entrave para a civilização do homem branco; “a corrente positivista está ligada ao que estamos vivendo hoje: os indígenas são um entrave a essa dita civilização”. Ou seja, a ideia de progresso insinua que seria preciso retirar os indígenas para que o Brasil crescesse.

Grande parte dos indígenas que estavam naquela região de Bauru passou a ser expulsa para outras regiões, ou mesmo morta, como os Kaingang. Os que sobreviveram passaram a ser trabalhadores da cidade. Desejava-se que o Guarani deixasse de ser Guarani ou que o Kaingang deixasse de ser Kaingang, e passasse a ser o que se entendia por brasileiro. “Tanto é que vemos na fala do Ministro da Educação que ele odeia o termo ‘povos indígenas’, isso é uma ideia positivista”, se referindo a uma fala proferida por Abraham Weintraub em reunião ministerial divulgada na internet.

Emerson critica também a forma como a imagem dos índios é passada para os alunos nas escolas, que atribuem características aos indígenas de forma extremamente genérica – o índio já tem um perfil pré-definido, tem rosto, precisa estar ligado à floresta, andar nu, nunca ligado ao presente. “Um Pankararu, um Pankararé ou um Kaingang, da região sul do país, não têm a menor proximidade com a fisionomia dos indígenas Guarani Mbya do Jaraguá ou dos Guarani Nhandeva, muito diferentes em aparência e costumes”. 

Assim como qualquer cultura, os povos indígenas se transformam com o tempo e absorvem características novas conforme entram em contato com o mundo. Em São Paulo, é comum que índios tenham carro, celular com acesso à internet, redes sociais, relógio e usem roupas; eles estão no trem, no metrô, nas universidades, em qualquer lugar, e nem por isso são menos indígenas, “porque não são essas coisas que definem o que é ser alguém”, completa o professor.