Diante da iminência de uma terceira onda da Covid-19, é encerrada, no dia 7 de junho (terça-feira), a greve de quase 120 dias das escolas da cidade de São Paulo. Sob uma grande pressão do governo do Estado e da própria prefeitura, em votação acirrada, as escolas serão obrigadas a retornar ao atendimento presencial.
A decisão reacende o debate latente no cenário atual sobre a possibilidade ou não da retomada de aulas nas escolas do estado e do município e suas implicações para a sociedade. A abertura desses espaços, no contexto da pandemia, não se resume a uma mera escolha individual. Trata-se de uma pauta coletiva e que impacta não apenas a vida dos estudantes e professores, como também das famílias e funcionários, que garantem a manutenção do espaço escolar.
Últimas decisões
Atualmente, os decretos do Governo do Estado de São Paulo estabelecem que as escolas podem receber até 35% de seus alunos. No entanto, há uma forte pressão por parte do governo para que as escolas sejam consideradas atividades essenciais e para que o retorno dos estudantes às aulas presenciais deixe de ser uma escolha e institua-se como obrigatório no segundo semestre. A pauta tramita no Senado desde o dia 29 de abril e, devido às polêmicas que rodeiam a questão, o projeto de lei de Marcos do Val, que determina a obrigatoriedade do ensino presencial e impossibilita a suspensão de aulas durante a pandemia, ainda não foi votado.
Como resultado do processo de negociação da greve dos profissionais da educação, garantiu-se vacina, medidas sanitárias, reorganização do ensino, revezamento e o pagamento dos dias parados. Os profissionais e os sindicatos da categoria também reivindicaram a exclusão de 50% das faltas apontadas em decorrência da participação na greve do período de 10 de fevereiro a 31 de maio e o não apontamento das faltas por motivo de participação na greve referentes ao mês de junho de 2021.
Essas demandas surgiram após relatos de penalização aos professores que haviam participado da greve e afirmação do secretário de Educação, Rossieli Soares, de que descontos dos salários e marcação de faltas seriam feitos. Diante disso, tal como em greves e paralisações anteriores da categoria, os sindicatos e os profissionais da educação buscaram reafirmar a garantia legal do direito à greve, previsto no Estatuto do Servidor Municipal e na Constituição Federal.
Os desafios do distanciamento
A pandemia implicou a adoção de medidas de restrição e isolamento. Nesse cenário, escolas fecharam suas portas e grande parte das crianças e jovens passaram a ficar quase a totalidade do tempo de seus dias em casa. Em um país como o Brasil, marcado por significativos índices de desigualdade, a Covid-19 trouxe não só o risco da contaminação, como também a ameaça do agravamento dessas disparidades socioeconômicas já existentes. A falta de políticas efetivas de combate à pandemia e a garantia de um auxílio emergencial suficiente para famílias de classes desfavorecidas potencializaram as desigualdades, tal como demonstrado no estudo do Insper e descrito no livro Legado de uma Pandemia, organizado por Laura Muller Machado.
Desde o início da pandemia, parcela dos estudantes foi efetivamente afastada do espaço escolar. Problemas de acesso à internet, falta de equipamentos para o acompanhamento de aulas, dificuldade de contato entre famílias e escola, necessidade de auxiliar no cuidado de familiares ou na garantia da renda da família e inexistência de espaço de estudo adequado. Esses são apenas alguns dos desafios que crianças e jovens enfrentam hoje e que inviabilizam uma aprendizagem de boa qualidade.
Segundo a psicopedagoga e autora do livro Essa lição é minha (Fontenele Publicações, 2018), Luciana Macedo Fernandes, para além das dificuldades cognitivas de aprendizado, o isolamento social e o distanciamento dos estudantes das escolas impuseram uma mudança repentina no cotidiano e a criação de uma rotina completamente diferente na vida desses jovens e suas famílias. Para crianças menores, ainda nos níveis mais básicos da trajetória escolar, os impactos tornam-se ainda mais significativos, pois, para esse grupo, além de um espaço de estudo, a escola deve ser capaz de incentivar o brincar, a interação e o convívio com outras crianças.
Para Luciana, uma das coisas mais importantes nesse momento é pensar o emocional desses estudantes. “Eu acho que o cuidado muito maior agora é com esse emocional para que depois, quando puder, entrar no cognitivo”, relata a psicopedagoga. “É como se você tivesse duas asas. A asa do emocional e a asa do cognitivo. Se uma está quebrada, não voa.”
Em cenário pandêmico, sentimentos como insegurança, medo tornam-se cada vez mais presentes para esses jovens, o que somado a impossibilidades materiais de acesso a equipamentos ou condições básicas de ensino pode gerar um desestímulo significativo a continuar estudando, inclusive, de modo remoto.
Contaminações e riscos do retorno
Em decorrência da falta de imunizantes não só no estado, como também no país, a vacinação seguia a ritmos lentos. Como resultado da pressão dos profissionais da educação e da sociedade civil, o calendário de vacinação foi adiantado e, com isso, professores e funcionários das escolas de São Paulo começaram a receber as primeiras doses da vacina no dia 11, sexta-feira, do mês de junho. Assim, ampliou-se significativamente o número de profissionais atendidos.
A garantia da vacinação e a inclusão desse grupo como prioridade é apenas um primeiro passo para a possibilidade de um retorno às aulas mais seguro, visto que a imunização desses profissionais não exclui a possibilidade de contaminação de integrantes da comunidade escolar. A vacinação dos profissionais, na ausência de outras medidas de monitoramento e quarentena, pode levar ao aumento do risco de contágio em 178% dentro da população escolar, segundo nota técnica “Quantificando o impacto da reabertura escolar durante a pandemia de covid-19”, produzida pelo projeto ModCovid19.
Sandro Rocha, professor da rede municipal de São Paulo, pontua que a necessidade do retorno derivou em grande parte da pressão de famílias e da gestão de escolas particulares. Sob a justificativa de que o ensino remoto não seria capaz de dar conta da dimensão da escola enquanto um espaço de convivência social e de que esse modelo de ensino estaria afastando um número significativo de jovens dos estudos, essa posição ganhou cada vez mais adesão.
As perdas geradas pelo distanciamento da escola e a necessidade do ensino remoto são inegáveis. Sandro, que também trabalha com o ensino de língua estrangeira com turmas de alfabetização de crianças do 2º ano, afirma que já nessa faixa etária é possível notar uma defasagem no aprendizado, que pode acompanhar o restante da vida escolar. Porém, o professor também ressalta que “se exacerbou demais outras questões como a falta de convívio social, mas se esqueceu que a falta de convívio social foi causada justamente pela necessidade de isolamento imposta pela pandemia”. Tais justificativas, ao se sobreporem a questões práticas como a possibilidade ou não das escolas reabrirem seguindo as orientações e protocolos cientificamente reconhecidos, acabam por colocar toda a comunidade escolar em risco.
“O fato é que as escolas públicas não tinham condições de atender todos os itens do protocolo sanitário que foi elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde”, aponta Sandro. Existem dificuldades materiais significativas, sobretudo nas escolas públicas de São Paulo, que tornaram-se obstáculos ainda maiores para a garantia de um ensino de qualidade e, também, seguro. No momento atual, o país vive uma situação crítica com superlotação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), limitação da quantidade de imunizantes, índices baixos de isolamento social e média móvel acima de duas mil mortes. Pensar os riscos que essa retomada implica é fundamental.
O que pensam aqueles que vivem de perto?
“O debate da retomada das aulas presenciais é, antes de tudo, coletivo”. A fala é de Thalita Pires, integrante do movimento Famílias Pela Vida. O movimento é formado por mães, pais e responsáveis por estudantes da rede pública de São Paulo. A iniciativa surgiu como forma de organização política e social dessa parcela da comunidade escolar diante do debate sobre a educação durante a pandemia, as suas dificuldades e possibilidades dentro da realidade brasileira.
O movimento articulou-se a partir da criação de uma rede social direcionada para a divulgação de informações sobre as últimas decisões do governo em relação a educação, atos, contato com figuras políticas, como a Bancada Feminista do PSOL, e participação em reuniões públicas, como o Comitê Emergencial da Educação. Com isso, ganhou-se uma certa amplitude e construiu-se um debate amplo e democrático com famílias da rede pública de ensino dos mais diferentes contextos.
Thalita afirma que o movimento tem como principal objetivo garantir o acesso e a defesa da educação pública de qualidade, sem que isso comprometa a vida dos alunos, das famílias e dos demais integrantes da comunidade escolar. Para tanto, reivindica-se a adoção imediata de lockdown; auxílio emergencial adequado com complementação por parte do Estado e Município; apoio multidisciplinar às famílias afetadas pela pandemia; testagem em massa e vacinação pelo SUS para todos.
Os estudantes, que vivem de perto essa questão, fornecem também uma perspectiva relevante para o debate. A estudante Luiza Ozéas, que cursou o 3º ano do ensino médio em escola particular no ano de 2020, aponta que as dificuldades do ensino remoto foram consideráveis: a falta de concentração, a ausência de um convívio social. Manuela, que atualmente cursa o 2° ano do ensino médio integrado com técnico de meio ambiente, afirma que vivencia algo semelhante e, por conta disso, sente que a apreensão dos conteúdos no modelo remoto não tem sido totalmente satisfatória.
No entanto, ambas ressaltam que a estrutura oferecida para a escola e a adesão dos protocolos sanitários seriam importantes para a decisão e para o retorno à modalidade presencial. Luiza aponta que o seu colégio, no fim de 2020, ofereceu um retorno parcial e reduzido. “Cadeiras distanciadas, tinha álcool gel disponível a cada dois passos que você dava, tinha professor e funcionários com máscara e todo mundo distanciado. A gente tinha tudo ali para que a gente conseguisse ir e, além de ficar seguro, se sentir seguro.” Para ela, a garantia dessa estrutura foi fundamental, pois seus pais já estavam trabalhando devido à impossibilidade de parar e adotar completamente o home office e, assim, já havia uma preocupação em sua família com a possibilidade de contaminação.
A luta contínua pela educação de qualidade
Tendo em vista as desigualdades socioeconômicas brasileiras, a modalidade de ensino remoto impõe um distanciamento da escola que não só compromete a qualidade do ensino e aprendizagem dos estudantes, como também dificulta o convívio e a integração social. Por outro lado, a retomada das aulas presenciais e a reabertura completa das escolas implica um aumento significativo da circulação diária de pessoas. Com isso, existe a possibilidade de uma elevação do contágio e também dos óbitos em um cenário de superlotação dos hospitais e UTIs e de adoção de uma política ineficiente no combate à pandemia.
Enquanto um direito social que pressupõe a garantia de princípios como igualdade, equidade e universalidade, a educação deve ter o seu acesso e a sua qualidade garantidos, inclusive, durante a pandemia.