Os hospitais chegaram na América Latina junto com os colonizadores. As primeiras pessoas a serem internadas compulsoriamente foram setenta mulheres, em sua maioria indígenas. Desde então, os hospitais serviram como lugar de aprisionamento daqueles que a sociedade não queria ter por perto. Falar dessas figuras soterradas pela cultura da psiquiatrização é um marco na reconstrução histórica da luta antimanicomial na América Latina. 

Nessa reportagem para o Laboratório, vamos explicar a relação entre a luta antimanicomial e a democracia, além de tratar do passado, do presente e das perspectivas para o futuro dos cuidados com a saúde mental no Brasil e na América Latina, em uma conversa com a tríade especialista no tema: um psiquiatra, uma terapeuta ocupacional e uma assistente social. 

A luta antimanicomial é também uma luta pela democracia

Por muitos anos, políticas públicas de genocídio de pessoas tidas como loucas não foram só aceitas, como oficializadas por lei. Quando a luta antimanicomial se ergue como forma de negação a esse dispositivo, ela se une ao movimento de democratização — e, para Assis, sintetiza todas as outras lutas. “Se tem pessoas que foram caladas e subvertidas da sua existência, da sua possibilidade de ser, foram e são aqueles taxados e tidos como loucos ou loucas”, afirma em entrevista ao Laboratório.

A constituição da democracia é a base da luta pelos direitos humanos, pois a primeira não pode existir sem que haja a liberdade concreta de todas as pessoas. “Só há democracia quando a gente tem uma sociedade sem manicômios, sem machismo, sem sexismo e sem LGBTfobia”, reitera Rachel Gouveia Passos, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ), assistente social e militante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA). Com os manicômios, as práticas de extermínio são perpetuadas e, então, não é possível existir uma democracia.

Hoje, vemos retrocessos acontecendo: “Importante destacar a PEC 95 (projeto de emenda constitucional que impõe um teto para os gastos públicos) que é uma forma de retrocesso que atinge a saúde mental”, ressalta a assistente social. Para Assis, os retrocessos são acompanhados de movimentos de resistência e estes nem sempre partem de políticas públicas: muitas vezes vêm a partir de formas comunitárias, coletivas e de cuidado próprio. Segundo o enfermeiro, todas as vezes que um processo de liberação e de modificação nas normas da reforma psiquiátrica avança, também surge um contramovimento de autoproteção social, que inclui diversas frentes de lutas, não somente a antimanicomial.

O manicômio também é reflexo dos problemas sociais

Muitas vezes, o “louco” é colocado como alguém que assenta periculosidade e, com isso, justifica-se os isolamentos e afastamentos aos quais essas pessoas são submetidas dentro das sociedades modernas, associados à constante ideia da busca por uma cura.  

Segundo a assistente social Passos, a ideia de loucura é atravessada pelas lógicas do colonialismo, pelo racismo, pelas relações de gênero e relações de classe, ou seja: muitas pessoas foram internadas porque eram pobres, porque eram negras, porque eram mulheres que não tinham o casamento como objetivo ou que não se submetiam a uma lógica patriarcal centrada no marido, pessoas em situação de rua, prostitutas, usuários de álcool e outras drogas e a população LGBTQIA+.

Passos cita Michel Foucault, filósofo social, em seu livro “História da Loucura”, onde o autor determina que esses corpos e subjetividades citados são os indivíduos que sempre foram internados em manicômios clássicos. É a partir deste ponto que se discute a luta antimanicomial como o movimento social que surgiu no final dos anos 1970 no Brasil, em pleno período do regime militar. A assistente social conta que – com a participação inicial de médicos puxando o movimento dos trabalhadores de saúde mental e, posteriormente, com auxílio de outros profissionais- o movimento questionava os moldes da saúde e a lógica psiquiátrica centrada no modelo manicomial, que se apoiava no saber e poder médico e tinha como objetivo centralizar, internar e isolar pacientes que possuíam sofrimentos e/ou transtornos psíquicos.

Quando a medicina psiquiátrica e o Estado se unem

Desde a década de 1950, os governos latino-americanos adotaram políticas extremamente violentas e manicomiais como forma de tortura, exclusão e controle daqueles que eram vistos como um “perigo” para a sociedade. “O acoplamento medicina-Estado se apresenta, em diferentes formas de governo, com a mesma perversidade”, complementa Assis. Esse acoplamento remete ao que Foucault desenvolveu em seu texto “O Nascimento da Medicina Social”: quando o médico, sujeito social responsável por estudar o homem, as suas doenças e, principalmente, como tratá-las, se une ao Estado, a medicina se torna uma estratégia biopolítica de controle social — ou seja, pela dominação dos corpos, ela se integra ao sistema de produção vigente de forma que possa garantir o seu funcionamento, definindo quem é ou não doente; quem é ou não “normal”.

A patologização da loucura

“Quem nunca tomou uma droga psiquiátrica? Quem não está em sofrimento psíquico?”. Esses são questionamentos feitos pelo Dr. Assis. Para o médico, dentro do sistema capitalista neoliberal, a loucura foi socializada de forma que se tornou um mal coletivo — ela foi psiquiatrizada, medicalizada e se tornou a doença mental. A pandemia do coronavírus evidenciou ainda mais essa condição: estudos feitos pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) apontam um aumento de quase 50% nos casos de depressão e 80% nos de ansiedade, desde o início do confinamento. “Antes, o sofrimento psíquico era coisa de doido, de esquizofrênico, de deprimido, de ansioso. Agora é, mais do que nunca, de todos nós”, finaliza.

Atrelado a isso, está um processo de intervenção médica e estatal, também moldado dentro do pensamento capitalista: as drogas psiquiátricas, que entram como um recurso para tentar restaurar a saúde. “Se há cura para esse mal social, é possível produzi-la, distribuí-la e claro, comercializá-la”, explica Assis. Assim, há um engendramento entre doença mental, medicação psiquiátrica e capitalismo que é feito de maneira assustadora. 

A doença mental e o sofrimento psíquico

Historicamente, a doença mental já teve outros nomes: alienação, poder sobrenatural, possessão, entre outros absurdos. A caracterização da doença mental aconteceu na passagem do século 18 para o 19, e o protagonista social dessa mudança foi a medicina, conta Assis.

O sofrimento psíquico é um fenômeno social, todos nós passamos por ele em algum momento de nossas vidas. Já a doença mental é um aparato médico, que anda junto com o sofrimento. “O grande desafio é olhar para essas duas coisas, recortar as particularidades cada uma delas, saber onde elas se tocam, mas nunca separá-las”, reitera. O médico explica que enxergar a doença mental como única forma de sofrimento psíquico pode incorrer no processo de psiquiatrização e medicalização da sociedade. Dessa díade entre o sofrimento psíquico e a doença mental é que surgem os diagnósticos psiquiátricos, ressalta Assis.

O surgimento do movimento

O movimento antimanicomial começa a questionar as inúmeras violações reproduzidas nas instituições psiquiátricas: uso discriminativo de práticas violentas como a terapia de choque e a técnica da insulinoterapia (choque de insulina, que provocava coma temporário); assim como a medicalização excessiva, que acarretava numa enorme “passividade” dos pacientes. Algumas táticas de restrição também foram utilizadas como forma de controle: cubículos e celas fortes, lençóis de contenção e camisas de força.

Segundo Passos, o emergir desse movimento foi influenciado pelo  psiquiatra e pensador italiano Franco Basaglia, que promoveu a reforma psiquiátrica no sistema de saúde mental na Itália. Em visita ao Brasil, especificamente ao Hospital Colônia de Barbacena, Basaglia teceu a analogia de que a instituição era similar ao Holocausto nazista, já que eram superlotados com milhares de pacientes que habitavam o espaço em condições extremamente precárias. Muitas outras características assemelhavam-no aos campos de concentração do período da Segunda Guerra Mundial.

A especialista elucida que essas longas internações têm efeitos catastróficos na existência desses indivíduos, que passam por uma espécie de mortificação do “eu”, já que os mesmos são submetidos a inúmeras regras cotidianas: hora do almoço, do remédio, de tomar sol, de dormir e acordar. “Malucos” não podem pentear o cabelo, porque não podem ter pente, e “malucos” não podem se ver no espelho, desumanizando-os como indivíduos reais.  

A Reforma Psiquiátrica Brasileira nasceu de mulheres

Uma das primeiras médicas brasileiras, a psiquiatra Nise da Silveira foi reconhecida mundialmente por sua contribuição, revolução e reforma do tratamento de saúde mental no Brasil. Ao dedicar toda sua vida profissional a desenvolver métodos para o cuidado de pacientes, articulando-se contrariamente às formas agressivas de intervenções de sua contemporaneidade, a médica introduziu a terapia ocupacional voltada à produção de arte e interação de pacientes com animais como instrumento de extremo valor para o tratamento.

Nise fundou em 1953 o Museu de Imagens do Inconsciente no Rio de Janeiro; centro onde eram realizados diversos estudos e pesquisas sobre o universo interior dos pacientes dos manicômios. Assis cita também a Casa das Palmeiras, criada em 1956 pela psiquiatra, que desenvolveu outro projeto revolucionário para a época: uma espécie de clínica de reabilitação de antigos pacientes das instituições psiquiátricas. Por lá, eles também podiam expressar suas criatividades e eram recebidos como pacientes externos, podendo se locomover entre uma rotina hospitalar e uma reintegração à vida em sociedade. Segundo o psiquiatra, Nise elaborou uma técnica chamada de afeto catalisador: um sentimento de humanidade por outro humano, ao gostar da pessoa e aceitá-la como ela é, além de ouvir o que ela tem a dizer.

A prática da Terapia Ocupacional

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) define a terapia ocupacional como uma profissão da área da saúde que promove prevenção, tratamento e reabilitação de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras. 

É uma área que tem sua intervenção voltada para a pessoa e seu grupo social. Foi Nise da Silveira que introduziu a Terapia Ocupacional nos tratamentos de saúde mental no país. No setor, introduziu os tratamentos que chamava de “co-terapeutas”.

A reportagem conversou com Camilla Casaletti Braghetta, que é terapeuta ocupacional do Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (Caism) do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ela nos explica que o terapeuta ocupacional almeja oferecer diversas práticas em grupo com os pacientes, a fim de promover integração social e cuidado. Esse cuidado consiste em trabalhar com atividades humanas, dando ênfase no ato de fazer. Para isso, utilizam-se atividades concretas como ferramentas terapêuticas, com o propósito de produzir novos sentidos para a vida dessas pessoas. “A partir dessas aprendizagens, o objetivo é construir uma nova narrativa de vida”, explica Braghetta

Ela também diz que a arte é um dos recursos terapêuticos utilizados na terapia ocupacional, uma possibilidade de expressão que permite dar voz às imagens do inconsciente do sujeito, que carrega consigo memórias, desejos e projetos. 

A herança dos manicômios nos dias atuais

“Não há como negar que existem algumas heranças dos manicômios, sobretudo na estrutura, em algumas instituições como o Caism de Pirituba, as paredes são todas brancas e há grades por todo lado”, afirma Braghetta. Lá, funcionava o antigo Sanatório Pinel.

Antigamente, os pacientes ficavam internados por longos períodos, as pessoas se tornavam moradoras dessas instituições. Isso porque existiam pouquíssimas possibilidades de tratamento, e os psicotrópicos (as medicações psiquiátricas) ainda não eram uma realidade.

Além das práticas agressivas previamente mencionadas, havia a lobotomia, intervenção cirúrgica na qual o médico faz uma secção em uma região do cérebro. O procedimento era feito em pacientes considerados agressivos — esse quadro de agressividade geralmente era consequência do aprisionamento — e  era usado para provocar um “efeito calmante”, causando, na verdade, a perda da função cerebral. Essa prática deixou de ser usada, porque, além de cruel, não era eficaz, explica Braghetta.

Em adição à estrutura, em algumas instituições de cuidado mental, o uso de contenção ainda é comum e o tratamento com eletrochoques ainda existe. Atualmente, é chamado de Eletroconvulsoterapia (ECT) e  é pouco utilizado, porém pode ser indicado para casos refratários — que não respondem aos tratamentos com psicotrópicos. O procedimento consiste em uma descarga elétrica que provoca uma crise convulsiva, a fim de estimular uma resposta direta no cérebro. A Eletroconvulsoterapia deve ser feita sob supervisão de especialistas e é aplicada com anestesia geral. A terapeuta ocupacional elucida que seu uso é restrito a poucos casos — ao contrário dos moldes usados pelos manicômios — e pode ser benéfico para pacientes com quadros graves.

O tratamento em saúde mental atualmente

“O Brasil é referência na América Latina na Luta Antimanicomial e precursor do conceito do cuidar em liberdade”, conta Braghetta. Com a Reforma Psiquiátrica, o modelo hospitalocêntrico, focado na internação, foi desmontado. A partir disso, o foco dos serviços em saúde mental é o tratamento comunitário por meio de, por exemplo, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O ideal é que a pessoa tenha a possibilidade de fazer o tratamento dentro de seu território, com um cuidado integrado.

A terapeuta ainda ressalta que a lógica manicomial não está só na estrutura dos hospitais, mas sim na prática clínica de alguns profissionais. Se um profissional desrespeita seu paciente, invalida seu discurso ou não o enxerga como sujeito de direitos, ele está adotando a lógica manicomial. Ela ainda acrescenta: “Eu faço da minha prática clínica uma prática antimanicomial, que é oferecer àquela pessoa todo o cuidado, além de garantir, ao máximo, que ela não precise mais de internação. A nossa missão é fazer a prática em saúde mental o mais desinstitucionalizante possível”.  

Comunidades terapêuticas

São entidades que realizam o acolhimento de pessoas, geralmente, com problemas associados às dependências químicas. Costumam estar situadas no interior e algumas são administradas por instituições religiosas, promovendo atividades como o trabalho em lavouras e reformas nas instalações da casa onde ficam. Há muitas controvérsias sobre a progressão do tratamento nessas comunidades, ex-pacientes já relataram práticas violentas que incluem aprisionamento e a proibição de contato com a família.

Residências terapêuticas

O Sistema Único de Saúde define as residências terapêuticas como casas destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e estão impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. Essas pessoas geralmente tiveram perdas de laços familiares e de convivência social, já não conseguindo retornar à vida como era antes. Nessas residências, trabalham cuidadores e uma equipe multiprofissional, formada por psicólogos e terapeutas ocupacionais e contam com uma média de dez pessoas vindas de instituições psiquiátricas, que moram lá. O tratamento médico é feito no Centro de Atenção Psicossocial da região e a residência consiste em uma moradia assistida, na qual os moradores cuidam de alguns afazeres domésticos e, dependendo do grau de autonomia, circulam livremente pela casa e podem passear pelo bairro

A Lou(cura) da sociedade latino-americana

Tratar sobre o horror dos manicômios e a luta antimanicomial é um assunto urgente há meio século. Mesmo com todos os avanços conquistados, a lógica manicomial ainda permeia o cuidado com a vida e a saúde mental. 

Assis, Braghetta e Passos foram questionados sobre o futuro do cuidado em saúde mental e os três profissionais, de diferentes áreas da saúde mental coletiva, concordam com o princípio de que se deve combater a lógica manicomial.

Imagem de capa: [Imagem: Bruno Manfredi/Flickr]; [Imagem: Berón Barreto/Wikimedia Commons]; [Imagem: Fernando Frazão/AG Brasil]; [Imagem: Aisllan Assis]; [Imagem: Reprodução/Plenarinho]