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Observatório: Insatisfação com presidente suscita protestos no Haiti

As manifestações no país são consequência da histórica desigualdade social

JPRESS
10 nov 2019 | Por Carolina Fioratti (carolinafioratti@usp.br) e Karina Tarasiuk (karinatarasiuk@usp.br)

Desde setembro de 2019, a população haitiana se encontra em uma onda de protestos contra o presidente Jovenel Moïse, eleito em novembro de 2016. Moïse é acusado de desviar recursos de programas sociais financiados com a venda privilegiada da gasolina venezuelana. As manifestações já somam mais de 40 mortos e 80 feridos, recebendo intervenção da ONU.

O Haiti não é o único país tumultuado. A desigualdade social gerou protestos em várias nações latino-americanas como Chile, Argentina, Equador, Venezuela e, inclusive, o Brasil. 

Por que os protestos estão acontecendo?

Os protestos são consequência de uma crise política e social. Lautaro Rivara, jornalista argentino que acompanha o fenômeno, disse que “a situação é realmente crítica, o país se encontra completamente paralisado”. A atividade escolar, por exemplo, está suspensa desde meados de setembro. 

Houve também um agravamento da situação alimentar, devido à precariedade dos meios rurais e da produção agrícola. “Camponeses não têm a possibilidade de comercializar, e frutas e hortaliças sofrem aumento de preço com o agravamento da crise nas zonas rurais e com o encarecimento dos preços nas grandes cidades”. Ele complementa que há outros fatores ligados à crise econômica, como uma inflação que, segundo as últimas estatísticas, alcançou 22%. 

Além disso, Rivara comenta que a imensa maioria da população está desempregada ou com trabalho informal, vivendo com menos de dois dólares ao dia. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em 2017 14% dos haitianos estavam desempregados. Esse percentual chegava a 36% dos jovens. 

No mesmo ano, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país correspondia a 0.498, valor que posicionou o país em 168º lugar no ranking mundial de 188 nações. Para se ter uma ideia mais clara, o Brasil, com o índice de 0.754, estava em 79º lugar.

Everaldo de Oliveira Andrade, professor e historiador da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), complementa que, desde 2004, os governos do Haiti “claramente são controlados pela ONU e pelos Estados Unidos. Não existe, de fato, democracia no Haiti”. Para ele, o país se constitui numa “subcolônia dos Estados Unidos e da ONU”. Os dirigentes políticos, como o atual presidente Jovenel Moïse, são controlados e não têm qualquer respaldo popular. “Quem sustenta Jovenel Moïse hoje é a embaixada dos Estados Unidos.” 

Histórico

O Haiti é hoje uma república semipresidencialista, ou seja, possui elementos do parlamentarismo e do presidencialismo, buscando unir as principais qualidades de cada um. No entanto, sua atual conjuntura traz marcas de “décadas ininterruptas de políticas neoliberais e mais um século de políticas neocoloniais”, explica Rivara. O fim do convênio do Petrocaribe aliança envolvendo a matéria petroleira entre países caribenhos e a Venezuela e a manipulação de recursos públicos na década de 1960 fizeram da corrupção um marco. 

Além disso, Andrade contextualiza que, em 2004, “o país sofreu forte controle por políticas internacionais da ONU e dos Estados Unidos, principalmente, que impediram que o povo pudesse definir qual era a melhor opção para as políticas econômicas e seu destino.” 

As décadas entre 1960 e 1980 também ficaram marcadas não apenas pela ditadura de Jean-Claude Duvalier, que governou o Haiti durante 15 anos,  mas também pela abertura que o país obteve na época, não necessariamente de forma positiva. “Abriram zonas de extração, não só de minérios, mas zonas francas em que empresas multinacionais, grandes corporações, pudessem utilizar de maneira brutal a mão de obra barata dos haitianos. Essa é uma das raízes do problema”, explica o historiador.

O êxodo rural, devido aos problemas na economia camponesa e na produção de alimentos, caracteriza também a crise. Assim como é visto em muitos lugares, o aumento da população nas cidades resultou no surgimento de favelas, intensificando a desigualdade social e econômica da região. A situação possibilitou a privatização de serviços públicos e a desregulamentação do pequeno mercado haitiano, entre outros fatores que serviram para submeter o povo à ditadura do grande capital.

Omissão brasileira

Ao falar em Haiti, a primeira lembrança que vem ao imaginário brasileiro é o terremoto sofrido pelo país em 2010, que culminou em uma grande tragédia e causou comoção internacional. Todavia, nove anos se passaram, e por mais que o país esteja mais próximo do Brasil do que outras potências, as informações sobre o local seguem quase nulas. 

Lautaro Rivara comenta que “efetivamente, tanto no Brasil como na América Latina ou na Europa ou nos Estados Unidos, observamos que a situação haitiana é absolutamente invisibilizada”. Ele atribui a isso algumas considerações históricas, como a Revolução Haitiana em 1804, realizada por escravos, que construiu o primeiro Estado independente da América Latina e do Caribe e também a primeira República negra do mundo. 

O racismo estrutural, assim, é um motivo preponderante. No Brasil, em que a maior parte da população se autodeclara preta ou parda, o racismo se  mantém forte, tanto na concepção pessoal de cada um quanto na mídia. “A mídia [comercial] busca leitores e busca, de maneira artificial, retratar o que acontece nos Estados Unidos, na Europa, e não considera os países Latino-Americanos como parte da humanidade”, diz o historiador, reforçando características da população haitiana: pobre, preta e miserável.

Rivara ainda comenta sobre quando o Brasil assumiu o comando da Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (MINUSTAH), em 2004. Nesse período, o trabalho publicitário apresentou a missão como um exército de ajuda humanitária. O jornalista diz que hoje se vê que o país está longe de estar em paz, pois, pelo contrário, muitos dos problemas se agravaram. Os movimentos sociais haitianos “são muito claros ao denunciar a participação de redes de exploração sexual infantil e ao indicar suas responsabilidades na origem da epidemia de cólera, que atingiu dezenas de vítimas fatais. Me pareceu bastante evidente, racional e compreensível porque a grande mídia brasileira não está disposta a prestar atenção na atualidade haitiana, já que basicamente o que faz é mostrar o fracasso absoluto das políticas de ingerência, não somente através de instrumentos da MINUSTAH, mas também da OEA (Organização dos Estados Americanos) e do FMI (Fundo Monetário Internacional).”

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