Por Caio Nascimento (caiovn.usp@gmail.com)

19H DE UMA QUINTA-FEIRA — O termômetro marcava catorze graus e o vento gelado retraía a pele. A Rua Augusta estava monótona e o frio daquela noite afastava qualquer resquício de vida, mas não sob os olhos de Vitória, nome fictício.

Garota de programa há quatro meses, a jovem, de 21 anos, se prostitui nas madrugadas de quinta e sexta num ponto próximo à Consolação e numa boate aos sábados. “No final de semana aparecem vários tipos de homens e mulheres, mas nos outros dias o que mais tem é engravatado casado que trabalha nas redondezas e vem busca diversão depois do trampo, fora de casa”, diz.

Com uma blusa de helanca, salto alto e shorts curto, Vitória não se incomoda com o frio. “Isso dá para aguentar. Difícil é passar a noite inteira parada aqui e fechar a madrugada sem um real no bolso.”

A garota trabalha das 21h às 6h da manhã e cobra em torno de 150 reais por meia hora. Segundo ela, os valores dependem da pessoa. “Quando é cliente antigo, eu dou desconto. E se for gatinho eu posso até ser mais flexível com os valores”, afirma. “Foda é quando o cara quer pagar menos de 100 reais. A isso eu não me submeto, é humilhação. Eu me valorizo.”

Escorada na parede de um bar de esquina, Vitória conta que muitos homens fazem um check-list completo sobre ela. “Tem uns malucos que perguntam se os meus peitos são naturais e um ou outro diz curtir meu jeito de menina. Parece que eles sentem mais tesão nisso do que no meu corpo em si”, relata a moça.

Negra e moradora da periferia de São Paulo, Vitória ama dançar. Estudou ballet clássico durante a adolescência e se diverte ao som dos bailes funk de onde mora. “Quando vou para o puteiro, gosto de fazer shows no pole dance. Às vezes é mais divertido do que transar”, conta ela, rindo.

“Tão achando que puta é bagunça, corrimão? Não é, não”

Apesar do tom descontraído, a dançarina se incomoda com o comportamento racista de alguns homens ao fazerem menção à sua negritude. “Já perdi programa por conta de o meu cabelo não ser liso natural. Aliás, um tempo atrás fui para o quarto com um cliente cheirado e o cara insistia em me chamar de neguinha enquanto me comia. Dei uma fria nele, chamei o segurança, somei minha grana e vazei. Não sou obrigada”, recorda.

Vitória não é a única que se depara com situações abusivas. Kemily, 19, se prostitui há quase um ano e reforça as narrativas da colega de trabalho. “Já vi casos de moças que foram fazer programa na casa do cliente e, chegando no local, o cara apontou uma arma na cabeça da mina e a obrigou a fazer tudo que ele quisesse. Caso contrário, ela levaria um tiro na testa”, relata.

Kemily se prostitui quatro vezes por semana em boates noturnas, está no terceiro ano do Ensino Médio e sonha em estudar Relações Internacionais. Segundo ela, a prostituição lhe proporciona um bom ganho financeiro, mas está à procura de outro emprego, apesar de não querer largar o programa. “Aqui você conhece de tudo um pouco. Cara armado, drogado. A noite é pesada”, declara. “Às vezes aparece uns caras babacas que querem passar a mão em mim sem eu dar permissão. Eu não deixo. Acham que puta é bagunça, corrimão? Não é, não. Estou aqui para ser valorizada, meu bem.”

A garota defende a legalização da prostituição. Legalizar, na visão dela, é uma maneira de aumentar a fiscalização sobre possíveis abusos e reconhecer a mulher prostituta enquanto membra da sociedade. “Hoje não existe nada em lei que defenda e proteja a garota de programa. Sou cidadã como qualquer outra pessoa e quero meus direitos enquanto mulher prostituta”, conta Kemily, em crítica ao descaso do Poder Público.

Os direitos que a garota menciona dizem respeito às garantias previdenciárias, à segurança e ao acesso à Justiça para garantir o recebimento do pagamento. “Agressões físicas, brigas e casos de prostitutas que levaram calote dos clientes depois do programa são situações que acontecem todo dia na Augusta”, diz Kemily. “Precisamos de leis que fiscalizem e acabem com isso sem proibir nosso trabalho.”

Nesse contexto, Camila Sposito, advogada e integrante da Rede Feminista de Juristas DeFEMde, explica que as prostitutas não têm como se defender de seus cafetões sem prejudicar seus sustentos. “Primeiro porque chamar a polícia ou a Justiça implicará no fechamento do prostíbulo; depois, porque dependem de seus agenciadores para cobrar clientes e fornecer-lhes segurança.”

A ativista acredita que uma política de regulamentação vai permitir que as prostitutas contem com o Poder Público ao seu lado para se defenderem dos abusos dos cafetões sem que percam os seus sustentos ou caiam nas mãos de policiais mal instruídos. “As condições de trabalho das prostitutas serão regulamentadas pelo Estado e não vão ficar submetidas às arbitrariedade dos puteiros.”

PL Gabriela Leite

Os direitos reivindicados por Kemily e defendidos por Camila condizem com o PL Gabriela Leite (nº 4.211/12). O nome do projeto é em homenagem à feminista prostituta Gabriela Silva Leite. Falecida em 2013, aos 62 anos de idade, a ativista colaborou com a criação do Projeto de Lei ao lado do deputado federal Jean Wyllys, do PSOL.

Criticada por muitos, a proposta visa a regularizar a prostituição no território brasileiro e reconhecer os trabalhadores do sexo como profissionais. Para o deputado Jean Wyllys, a não aceitação desse trabalho padece de inconstitucionalidade. “[Isso] gera exclusão social de um setor da sociedade que sofre preconceito e é considerado culpado de qualquer violência contra si, além de não ser destinatário de políticas públicas da saúde”, afirma na carta.

O PL Gabriela Leite propõe oferecer às garotas de programa o acesso ao Direito do Trabalho e à segurança pública por meio da legalização, da fiscalização das boates e do controle do Estado sobre o serviço.

Segundo Natieli, 24, que se prostitui há sete anos em um ponto da Rua Augusta, a dinâmica de trabalho das casas se modificaria com a regulamentação. “As boates oferecem à mulher muitos deveres e poucos direitos”, diz. “Alguns bordéis nos obrigam a trabalhar aos finais de semana, por exemplo, mas não nos oferecem nenhum benefício enquanto trabalhadoras. É por isso que eu escolhi a rua. Nela eu trabalho na hora que eu quiser e do jeito que eu me sentir bem.”

Além disso, a garota, que se autointitula “puta”, não simpatiza com o sistema de comissões implantado pelos prostíbulos. “Tem casa de prostituição onde a mulher pede para o homem pagar uma bebida para ela porque ganha comissão da casa. Aí a menina bebe a noite toda e vai se acabando. Chega nos trinta com cara de quarenta”, conta.

Contra arbitrariedades e falta de direitos nas casas, Camila Sposito afirma que o PL Gabriela Leite garantiria às prostitutas a chance de ter férias e, em consequência da legalidade dos seus trabalhos, permitiria que elas construíssem sindicatos para defender a categoria.

A advogada aponta também que, por meio da regulamentação, a prostituta iria poder contar com a proteção jurídica contra possíveis casos de violações — hoje invisibilizados e tratados como casos de polícia.  “Reclamações poderiam ser feitas na Justiça do Trabalho sobre eventuais infrações trabalhistas, coisa que hoje não é possível”, sublinha ela.

“A polícia militar aparece direto ali no Casarão [boate na Rua Augusta] por causa de B.O. de homem com prostituta, mas a PM não resolve o problema. É preciso de algo judicial que vá além da presença da polícia”, completa Kemily.

Relato de agressão policial contra as prostitutas

A atuação policial não se limita em atenuar casos de agressão nas ruas e nos bordéis. A polícia também ameaça, violenta e incita o ódio contra as trabalhadoras sexuais, como indica a travesti e defensora dos direitos LGBTTs Indianara Siqueira, eleita vereadora suplente na cidade do Rio de Janeiro pelo PSOL.

Indianara começou a tomar doses de hormônios femininos aos 12 anos. Ainda jovem mudou-se para Santos, onde começou a se prostituir e sofrer represálias policiais. “A polícia ainda é muito desrespeitosa com as profissionais do sexo”, afirma.  

Em um post na sua página do Facebook, Indianara conta sua trajetória de luta por direitos e narra a repressão policial que enfrentou ao longo da sua vida enquanto prostituta e transgênera.

“Quase todos os dias éramos levadas (…) pra delegacia. Apanhávamos por existir. Éramos jogadas no camburão e em viaturas como lixo que não pode nem ser reciclado. Éramos colocadas no muro do Coliseu de Santos e tínhamos amoníaco espirrado na cara. Aquilo queimava olho, mucosa da boca. Só que quando eles iam puxar o amoníaco, puxavam também o revólver e se você corresse eles atiravam. Você suportava o amoníaco te queimar enquanto eles riam. Às vezes faziam você achar que iam fuzilar todas. (…) Um dia parecia que [eu] tinha convocado uma audiência pública e toda a imprensa e emissoras de televisão estavam em minha porta. Denunciei policiais, mas o corporativismo gritante fazia com que os que acolhiam a denúncia me entregassem pro denunciado. Então um dia fui algemada em um poste em Santos enquanto o policial fazia roleta russa na minha cabeça. Eu, aterrorizada, tremia e chorava. Pensei nos meus irmãos pequenos que dependiam de eu sobreviver nessa porra de vida, pensei nas travestis doentes que dependiam de que eu sobrevivesse. (…) O barulho do tambor do revólver girando me fazia lembrar de quem dependia de mim pra viver um pouco mais, mesmo eu não sabendo se teria essa chance. (…) Fui liberada [pelos policiais] com a promessa de sumir de Santos.”

EM SÃO PAULO — “Em São Paulo, a polícia colocava cocaína no carro das travestis e nas bolsas exigindo 5 mil reais pra não levá-las presas como traficantes. Muitas foram. Tinham a vida destruída na prisão. Livres, viravam ladras revoltadas que agrediam inclusive nós, as amigas, como se nos culpassem por não termos passado pelo mesmo. Muitas foram presas injustamente. Algumas morreram nas prisões. Nossa tortura tem que ser contada nas audiências públicas sobre tortura. Nos organizarmos pra denunciar. A polícia então fechava as ruas com camburões da ROTA, em conjunto com a GOE da CIVIL, vindo com todo seu aparato, cães pastores alemães, e nos faziam correr desesperadas pelas ruas do Jockey Club de SP e Cidade Universitária. Desesperadas, algumas eram atropeladas, às vezes morriam, outras se tornavam deficientes, outras escapavam, mas a maioria encurralada era espancada e jogada nos camburões sendo levadas pra delegacia. A necessidade de nos organizarmos era urgente se quiséssemos sobreviver.”

Cafetões

Kemily aponta que, além do histórico de violência em que a polícia militar está inserida, há, muitas vezes, uma relação de proximidade entre a PM e os cafetões.

Em vista desse contexto, Camila Sposito acredita que o PL Gabriela Leite constitui uma rede de recursos para melhorar a vida das trabalhadoras sexuais. “Do ponto de vista tributário, quando você formaliza uma atividade que está na ilegalidade, você obriga os cafetões a reservarem parte de seus lucros para arcar com impostos, contador e todo o cumprimento de regulamentação que uma empresa deve arcar”, destaca ela, refutando o argumento de que o Projeto de Lei Gabriela Leite é em defesa dos cafetões. “Se eles [os cafetões] não pagarem os benefícios trabalhistas às prostitutas, eles serão submetidos a multas pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, além de pagarem os valores com juros e correção monetária, complementa.

Desse modo, Camila Sposito acredita que a PL garante visibilidade jurídica às prostitutas e simboliza mais receitas para o Estado.

As prostitutas veteranas do centro de SP e a questão da aposentadoria

À margem da Estação da Luz, famosa pela sua arquitetura inglesa, prostitutas, travestis e usuários de droga compartilham o mesmo espaço em plena luz do dia. Oferecendo programas que variam de dez a cinquenta reais a hora, mulheres —em sua maioria, idosas — perambulam pela região na espera por clientes.

Dona Claudete do Nascimento, de 59 anos, é uma delas. Há 20 anos na prostituição, a senhora franzina e de baixa estatura vive sozinha em uma kitnet no centro de São Paulo. Sua única fonte de renda vem dos programas sexuais, que custam em torno de trinta reais por hora. “Desse dinheiro eu como, bebo e pago minhas contas. Levo uma vida humilde e sobrevivo da prostituição”, afirma.

Antes de se prostituir, Claudete era casada, dona de casa e levava uma vida estável ao lado do marido e dos filhos na cidade de Campinas – SP. No entanto, se divorciou há 13 anos, perdendo o apoio familiar e financeiro que  tinha.

Com traumas de violência doméstica, uma relação conturbada com os quatro filhos e uma formação escolar até a 6ª série, Claudete encontrou na prostituição uma saída para construir uma nova vida. “Solteira e sem nada em mãos, fiquei muito tempo procurando emprego e nada, tudo estava se tornando difícil. Aí a falta de serviço me trouxe para cá aos 39 anos”, explica.

Hoje na meia-idade, a idosa não encara a velhice como um impasse para ganhar dinheiro. “Aqui no parque os clientes são mais idosos e não têm essa de pegar a mais bonita”, diz. “Já me apareceu velho sarado, bombado, deficiente. Não tem frescura, não.”

Apesar disso, Claudete vê o seu futuro como uma incógnita. Há cerca de três meses, ela sofreu um infarto enquanto trabalhava, no Parque da Luz. “Sei que em pouco tempo minha saúde não vai mais aguentar a rotina”, diz.

Incerta com o seu futuro na prostituição, ela ambiciona abrir uma barraca de lanches no centro da cidade. “Já tive a companhia de muitos homens bonitos e que me desejavam, mas hoje, apesar de a procura ser boa, a coisa não rende tanto como nos tempos de glória. Nessa altura da vida, vou ter que me renovar de alguma maneira”, afirma.

Os “tempos de glória” correspondem, segundo ela, à década de 90, já que, no começo dos anos 2000, a Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do estado, começou a intervir na região da Luz por uma estratégia de repressão. Aumentando o policiamento local e fechando hotéis supostamente ligados ao tráfico de drogas e à prostituição, centenas de imóveis foram desapropriados pelo Poder Público com o objetivo de atrair investimentos privados para a região. No entanto, essa iniciativa, promovida pelo então prefeito Celso Pitta (PPB), não ofereceu assistência social aos usuários de droga e não garantiu apoio às trabalhadoras sexuais das redondezas. “A polícia começou a aparecer direto por aqui nessa época e o ritmo caiu”, lembra Claudete. “Os usuários de droga continuaram andando pela Luz às escondidas e a gente, que nada tinha a ver com isso, que se prejudicou”, complementa. Questionada sobre as políticas públicas assistenciais, Claudete conta que não há nada além do posto de saúde que frequenta para exames de prevenção. “Tirando o pronto socorro que vou, de resto não tem nada que não seja por mim mesma”, diz.

Para Camila Sposito, as prostitutas em situação de vulnerabilidade social e com o “futuro incerto”, como define Claudete, serão beneficiadas com o Projeto de Lei Gabriela Leite. “A PL, além dos direitos já citados, vai garantir que elas tenham também acesso a um projeto de aposentadoria e ao FGTS”, afirma.

Em seu artigo “Regulamentar a prostituição é um passo para conquista de direitos”, a advogada diz que poucos trabalhadores sem carteira assinada se aposentam com dignidade, já que muitos acabam não conseguindo separar parte da remuneração para o INSS. “A questão da aposentadoria é particularmente cruel para as prostitutas, pois o trabalho sexual é uma carreira estafante e curta, que acaba sem qualquer garantia de descanso. Não por acaso, o projeto de lei de autoria de Jean Wyllys prevê a aposentadoria especial para a categoria.”