Por Thaiza Souza (thaizasouza@usp.br)
De complexo penitenciário a parque, o bairro do Carandiru carrega feridas abertas em São Paulo desde 1956, segundo Maurício Monteiro, ex-detento do Carandiru e pesquisador da violência de Estado na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Hoje, memoriais, bibliotecas e escolas técnicas ocupam a região, enquanto depoimentos e acervos dos museus contribuem para a manutenção da memória coletiva dos paulistanos ao contarem sobre a história de uma das maiores casas de detenção da América Latina, segundo Monteiro.
A escolha do bairro e construção
A cronologia da construção iniciou-se em 1904, quando surgiu a ideia de um espaço destinado à execução de trabalhos manuais por prisioneiros, visando à formulação de uma nova Casa de Correção em São Paulo. Essa Casa não seria a primeira, pois em Tiradentes — bairro vizinho ao Carandiru —, a Casa de Correção da Avenida Tiradentes estava presente desde 1852, porém, com a falta de reformas, o edifício estava deteriorado e funcionava precariamente. Para construir uma nova detenção, um bairro afastado e pouco ocupado em meio à várzea de um rio não canalizado foi escolhido.
De acordo com Yara Gabriel, historiadora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e curadora do Espaço Memória Carandiru, a escolha de um bairro que na época estava distante da Grande São Paulo foi o maior exemplo de exclusão social institucionalizada na cidade. “Lá [Casa de Detenção de São Paulo] temos camadas e sobrecargas de exclusão, colocamos para trás do muro, não queremos ver”, afirma.
A existência da nova Casa de Correção deu início ao complexo penitenciário do Carandiru. As obras da construção da Casa iniciaram-se em 1945, e após 11 anos, o prédio da administração foi inaugurado junto ao pavilhão dois — com capacidade para 500 presos, de acordo com o livro “Aqui dentro: páginas de uma memória; Carandiru” (Imprensa Oficial, 2003). Mesmo com a inauguração, o Presídio Tiradentes permaneceu em funcionamento até 1972, quando foi desativado e demolido.
Nos anos seguintes, novos pavilhões foram fundados na Casa, como o oito e o nove, e em apenas 13 anos de atividade, os quatro edifícios abrigavam mais de 3.300 presos, acima da capacidade total de 2.200 homens. Em 1972, o Carandiru era ocupado por mais de 5.000 detentos e continuava sem novas construções, ultrapassando a capacidade com um excedente de 2.800 pessoas.
Com a superlotação e precarização de diversas Casas de Detenção em São Paulo, mais dois pavilhões foram abertos no Carandiru em 1978, o quatro e o sete, aumentando a capacidade do complexo penitenciário para 3.250 presos, o que ainda era insuficiente para o número de detentos já presentes na Casa.
“Um país dentro de São Paulo“
Além das divisões institucionais da Casa, que, segundo Yara, garantiam que cada pavilhão tivesse sua função principal, as divisões de grupos internos formavam sua própria organização. Monteiro afirma: “Quando o detento chegava lá [Casa de Detenção], ele tinha que se adaptar. A gente para, pensa e percebe que a Casa de Detenção era um país dentro da cidade de São Paulo; ela tinha suas divisões geográficas, culturais, linguísticas e econômicas. E cada pavilhão era um estado.”
Ao chegar na cadeia pela primeira vez, Monteiro diz que sua impressão foi de que as muralhas do presídio faziam com que a exclusão e segregação do restante da cidade fossem óbvias. “Ainda dentro do bonde eu escutava portões abrindo e fechando o tempo todo; quando o guarda me autorizou a levantar a cabeça e vi que ainda nem tinha entrado na cadeia, eu pensei: cheguei no inferno”, diz. Ele relata ainda que sua primeira experiência o marcou e o acompanhou até o último dia dentro do presídio.
Segundo a historiadora, a administração e o pavilhão dois giravam em torno da recepção e de serviços; os detentos recém-chegados eram registrados, recebiam o corte de cabelo, uniforme e as instruções. De acordo com Monteiro, as divisões de região da cidade de São Paulo eram reproduzidas dentro da Casa, ou seja, detentos que moravam na zona sul permaneciam com pessoas do mesmo local: e antes da popularização de facções criminosas, normalmente as brigas internas rivalizavam os grupos de cada zona de São Paulo.
“O impacto visual era grande, muitos jovens chegavam no Carandiru e se suicidavam; isso é falta de perspectiva de sair de dentro da cadeia.”
Maurício Monteiro
O pavilhão cinco, conhecido internamente como “pavilhão seguro”, era um dos mais movimentados, relata Monteiro. O local era onde detentos que tinham inimigos eram transferidos, por isso o apelido. No quarto andar, ainda segundo o pesquisador, estava a “Rua das Flores”, nome dado ao pavimento em que havia travestis e homossexuais, apelidados de “as meninas”.“Automaticamente eles eram separados pela própria população carcerária, que não aceitava morar e conviver junto a eles [pessoas da comunidade LGBTQ+]”, declara.
Monteiro afirma que toma o cuidado necessário ao falar sobre o tema para não o romantizar, pois ao ouvir sobre relações criadas e exercidas dentro da penitenciária, “muitas pessoas acabam acreditando que a vida na cadeia é fácil e segura, podendo servir como munição para ataques e desumanização de pessoas dentro do cárcere”.
Nos fundos da Casa de Detenção está o pavilhão oito, um dos mais lotados. De acordo com o livro “Estação Carandiru” (Companhia das Letras, 1999), escrito por Drauzio Varella, um médico que trabalhou voluntariamente na Casa de Detenção de São Paulo por mais de 10 anos, o edifício contava com igrejas, centros de umbanda e a maior quadra esportiva da penitenciária; ele era ocupado principalmente por detentos que já tinham passagem pela polícia.
Junto a ele, encontrava-se o pavilhão nove, que, segundo Monteiro, era o mais perigoso e populoso, porque alojava réus primários — detentos que não tinham antecedentes criminais. Monteiro afirma que a maior parte da população carcerária era nova e tinha entre 18 e 25 anos, o que potencializava uma violência gerada por medo e necessidade de conquistar uma posição de poder dentro do presídio.
“Todas as facções criminosas que nasceram dentro dos presídios, nasceram sob a tutela do Estado.”
Maurício Monteiro
O papel do Estado e o massacre
No dia 2 de outubro de 1992, a Casa de Detenção do Carandiru foi alvo de uma violenta repressão policial, que, após 34 anos, ainda causa consequências no sistema prisional. De acordo com Yara, o massacre evidenciou ainda mais um histórico de presídios superlotados e precarizados na cidade de São Paulo, o que fortaleceu o crime organizado.
Há diversas versões do ocorrido contadas por policiais, agentes penitenciários e presos que sobreviveram. A versão dada como oficial pela polícia militar relata que uma rebelião instituída no pavilhão nove estava fora do controle, e a intervenção policial dentro da Casa foi vista como necessária.
De acordo com o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA), às 14h do dia 2 de outubro de 1992, José Ismael Pedrosa, à época diretor da prisão, pediu ajuda para a polícia militar na contenção da rebelião no pavilhão nove; às 14h45, cerca de 300 policiais militares chegaram na Casa. No mesmo relatório, policiais afirmam que houve uma tentativa frustrada de negociação, e que os presos estavam armados. Às 16h, os policiais entraram no pavilhão e só saíram depois da meia-noite. O relatório aponta que haviam marcas de tiro nas paredes, e que o fato colabora com a versão de uma execução imediata.
Para a historiadora, o caso foi um exemplo de necropolítica — que consiste no poder de ditar quem pode viver e quem deve morrer. “O massacre foi a junção de várias questões antigas do presídio, aquilo foi o Estado dizendo claramente quem ele não quer mais cuidar, quem ele acha que pode viver e quem pode morrer”, afirma.
Segundo Monteiro, as rebeliões aconteciam somente quando os detentos colocavam uniformes de presidiários nos funcionários, para que os policiais não conseguissem diferenciá-los, evitando assim a violência policial. Ele relata que o que houve no dia foi apenas uma briga pequena entre detentos, e que isso não fugia do cotidiano da penitenciária.
O pesquisador afirma que o massacre reflete a raiz de muitas violências presentes no país hoje. “São pessoas que foram violentamente assassinadas sob a tutela do Estado, ele [Estado] feriu a Constituição Federal e tinha a obrigação de trazer essas pessoas aqui para fora em vida”, ressalta. Ele acrescenta que, além de zelar pela segurança dos detentos, é dever do Estado reinseri-los na sociedade. “Nós pagamos para isso, pagamos impostos pela segurança pública, e quando o Estado não faz esse papel, ele se exime; o que ele faz com o dinheiro?” aponta.
“A sociedade precisa parar e pensar se quer vingança ou justiça.”
Maurício Monteiro
Mesmo que a versão oficial aponte 111 mortos e 35 feridos, sobreviventes discordam do número e acreditam que a somatória passe de 200 detentos assassinados, segundo Yara. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirma que não houve uma comunicação formal aos familiares das vítimas, e a lista dos mortos não dizia aos parentes nem mesmo em qual necrotério o corpo havia sido enviado, além de conter erros confundindo o nome das vítimas.
Monteiro relata que além da violência policial com os assassinados e feridos, detentos sobreviventes foram obrigados a carregar corpos de presidiários mortos para outro lugar; segundo ele, muitos que realizaram a remoção de cadáveres foram mortos logo em seguida. Documentos provam que a maioria das vítimas estava nua e em posição de rendimento — de costas, com os pés afastados, mãos na cabeça ou na nuca e joelhos flexionados — no momento em que foram assassinadas.
“Não estamos falando de pessoas que estavam cometendo crimes, e sim de pessoas que estavam pagando por seus crimes — e às vezes nem pagando estavam, pois ainda não tinham sido condenadas. Por que a presunção da inocência não serviu para aquelas pessoas?”, indaga Monteiro.
Carandiru pós-massacre e suas memórias
Após o massacre, detentos foram transferidos, vítimas foram sepultadas e pavilhões foram implodidos. Em 2002, em entrevista à Folha de S. Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à época governador de São Paulo, antes de apertar o botão para implodir dois pavilhões, disse que a implosão seria símbolo da finalização de um período falido do sistema prisional. “É uma virada no sistema penitenciário brasileiro. A Casa de Detenção morreu como viveu. Sem deixar saudades”, afirmou o vice-presidente da República.
Em 2007, o parque da juventude foi inaugurado onde residia a Casa, como uma tentativa de ressignificação do espaço, segundo a historiadora. Para Monteiro, o apagamento histórico do local é frequente. “Se não ouviu falar, quem chega aqui no parque da juventude nunca vai imaginar que era uma casa de detenção, inclusive que foi palco de uma das maiores chacinas policiais do mundo”.
Alguns anos depois, em 2010, a Biblioteca de São Paulo, a Etec Parque da Juventude e a Etec de Artes integravam o parque, o que mudou grande parte do público que circulava no bairro, segundo a curadora. O parque abriga o Museu Penitenciário Paulista, fundado em 2014; e o Espaço Memória Carandiru, um pequeno museu que fica dentro de uma das escolas técnicas. Monteiro afirma que os dois museus são uns dos poucos meios diretos dentro do bairro que colaboram com a preservação da memória do espaço da Casa de Detenção e das pessoas que viviam lá.
O pesquisador também atua como instrutor de “Roteiros de memória”, em que uma vez por semana reúne de forma gratuita os inscritos na atividade para caminharem de forma imersiva no parque da juventude, relacionando os prédios atuais com os antigos pavilhões.
Monteiro, ao contar sobre sua história como egresso do sistema prisional, afirma que o estigma decorrente do número que os detentos recebem na matrícula, mesmo que possa ser ressignificado após o cárcere, é, em sua opinião, eterno. “Você não consegue um emprego, quando consegue, é difícil se manter; se o policial vê que você tem passagem pela polícia durante um enquadro, já te chama de ladrão”, relata. Ele defende que sua fala como sobrevivente é uma parte essencial para o entendimento do assunto, e sua perspectiva é contada como “vista do ponto”, e não o inverso.
“Como a gente vai ressocializar quem nunca foi socializado? 80% da população carcerária é negra.”
Maurício Monteiro