Por Maria Luísa Lima (malulima21@usp.br) e Nina Nassar (niiina@usp.br)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram uma megaoperação de combate ao crime organizado no último mês que revela que fintechs e fundos de investimentos da Faria Lima, o coração do mercado financeiro brasileiro, trabalhavam lado a lado com o Primeiro Comando da Capital (PCC) em um esquema de lavagem de dinheiro. 

Com um montante significativo de cerca de R$ 70 bilhões, as engrenagens do crime organizado vão muito além de um “poder paralelo”. Por meio do sistema econômico declarado e de empresas financeiras formais, os criminosos lavavam o dinheiro obtido no império de tráfico e na própria receita dos diferentes setores econômicos ligados ao mercado de combustíveis, controlados por eles.

O jornalista Bruno Paes Manso é autor de livros como A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil (Todavia, 2018) e República das Milícias (Todavia, 2021). Em entrevista à Jornalismo Júnior, ele afirma: “Muito dinheiro do crime circula no mercado financeiro mundial. Então você já tem todo um sistema altamente adaptado para negociar esse capital”. 

Bruno comenta que os interesses dos investidores da Faria Lima no dinheiro do crime vêm do fato de, hoje, se ter um capital financeiro que gera lucro pelo próprio reinvestimento. “O crime se aproveita muito disso e o mercado financeiro se aproveita também do dinheiro do crime. Eu acho que tem uma troca”, completa.

Um dos motivos para o esquema ter demorado para ser desmantelado é explicado por mensagens obtidas pela PF, as quais demonstram que integrantes de quadrilhas ligadas ao PCC sabiam com antecedência quando ocorreriam as operações de fiscalização, assim, se preparavam contra flagrantes e suspendiam atividades. 

A origem e ascensão do PCC

O Primeiro Comando da Capital tem origem no sistema penitenciário, depois do massacre do Carandiru, em 1992. O complexo do Carandiru foi inaugurado em 1920 e inicialmente reconhecido como uma prisão modelo. Porém, com o passar dos anos, a instituição sofreu as consequências da superlotação, em decorrência da estratégia do estado de São Paulo em controlar o crime por meio do aumento no número de prisões.     Os presos, insatisfeitos com a opressão e buscando vingar a morte de mais de 100 detentos no massacre, se organizaram em um grupo que, na época, foi mascarado como um time de futebol.

“Foi uma política pública de segurança que superlotava o sistema penitenciário; mas acabou sendo autogerido pelos presos, que começaram a controlar os presídios e o crime.”
Bruno Paes Manso

Nos anos seguintes, o governo decidiu dividir os líderes do PCC, transferindo-os para prisões em todo o país. Porém, isso permitiu que o grupo formasse laços com outras facções, fortalecendo seu poder. Assim, as atividades ilícitas do PCC se diversificaram e permitiram a inserção no narcotráfico internacional.

Para o jornalista, “o mercado ilegal de drogas é um produto muito lucrativo. A cocaína só tem na Cordilheira dos Andes, só pode ser produzida na América do Sul, por causa do relevo e do clima. O PCC organizou um corredor de exportação para o mundo”. 

As operações

A megaoperação foi constituída a partir de três frentes, realizadas por meio da coordenação entre PF, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ministério Público e órgãos estaduais. A maior delas foi a Carbono Oculto, com intenção de desestabilizar um esquema, vinculado ao PCC, de sonegação fiscal, fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. A ação mobilizou 1400 agentes, com 200 mandados contra 350 pessoas físicas e jurídicas em dez estados. Isso revelou um sistema de adulteração de gasolina, álcool e diesel em mais de 300 postos controlados por organizações criminosas. 

Já a Operação Quasar teve como alvo, além da lavagem de dinheiro, a gestão fraudulenta de instituições financeiras ligadas à facções criminosas. Os investigadores identificaram que os criminosos faziam transações simuladas de compra e venda de ativos, como imóveis e títulos, entre empresas do mesmo grupo para despistar a Receita. 

Em entrevista à Jornalismo Júnior, o jornalista da revista piauí e autor do livro Cabeça Branca: A caçada ao maior narcotraficante do Brasil (Record, 2021), Allan de Abreu, comenta sobre o processo de ocultação do capital: “Dinheiro sujo se mistura com limpo, porque não se sabe, na outra ponta, a sua origem”.

 A Operação Tank descobriu como o PCC vinha movimentando R$ 23 bilhões, no Paraná, com o uso de empresas de fachada, postos de combustíveis, holdings, empresas de cobrança e instituições de pagamento – algumas autorizadas pelo Banco Central. 

O caminho do dinheiro 

O esquema bilionário de lavagem do dinheiro obtido por meio do narcotráfico era estruturado por meio de diversas áreas, com a principal no setor de combustíveis. O processo se constitui de sete etapas principais, da obtenção do dinheiro sujo até sua ocultação e lavagem.

O PCC se infiltrou em diversos setores econômicos como nas fazendas de cana-de-açúcar — donos de usinas e fazendeiros foram coagidos a vender suas propriedades para a facção. Sobre as suspeitas de que os incêndios que tomaram conta das fazendas no interior de SP em 2024 ocorreram como forma de intimidação, Bruno as coloca como uma linha relevante de investigação: “essa história dos incêndios nos canaviais começou a ser verossímil, já que essa violência fazia parte da extorsão”.

A fraca fiscalização também possibilitou a manutenção desse esquema de forma espalhada pelo Brasil. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rafael Alcadipani, argumenta que “faltou uma fiscalização efetiva; é uma coisa que aconteceu aos poucos, e aí num dado momento, uma parte do setor estava contaminada pelo PCC”.

“O crime organizado quase sempre acontece com infiltração de agentes, por meio do pagamento de propina e coisas do gênero.”
Rafael Alcadipani

As transportadoras desviavam o metanol que seria enviado às empresas químicas legítimas para a adulteração do combustível, além de simular notas fiscais de gasolina no intuito de esconder esse transporte. Para a sonegação de impostos e a lavagem de capital, o PCC aumentava o preço dos produtos nas transações entre as empresas.

Para além da produção, o PCC comprou e controlou redes de postos de combustível, que recebiam o dinheiro e enviavam recursos para a facção, como parte do esquema de fachada na lavagem do dinheiro. Estes postos vendiam combustíveis adulterados e colocavam menos combustível para os clientes do que o que era mostrado no painel – prática denominada de “bomba baixa”.

“O domínio desses setores é para gerar receita, mas também é para lavar dinheiro. Tem lavagem, mas também uma produção de receita com negócios ilegais, sonegação de impostos. Já se estimava que era entre 40% e 50% do setor que estava sendo dominado pelo crime”, afirma Bruno.

Muitas lojas de conveniência e padarias também foram peças do esquema e duravam alguns meses, sendo substituídas por outras com nome diferente com o objetivo de despistar a fraude. Já o setor portuário era utilizado para a importação e desvio de metanol ilícito, além da lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. 

De acordo com o relatório da Polícia Federal à Justiça, as investigações revelam que o esquema do PCC importava metanol pelo porto de Paranaguá, com documentação falsificada que indicava destinação legítima a empresas químicas ou de biodiesel para uso industrial. Depois, na saída do porto, motoristas desviavam o produto diretamente para postos de combustíveis da Grande São Paulo e outras regiões, burlando a fiscalização, a partir de onde era misturado em um esquema de adulteração de combustíveis.

“O fundo de investimento é um meio interessante para você ocultar a participação do capital.”
Allan de Abreu

A ocultação desse dinheiro ilícito era feita principalmente através das contas bolsões, um tipo de cadastro bancário que a empresa armazena os recursos de diversos clientes em uma única conta. Isso torna mais difícil para as autoridades reconhecerem a origem e rastrearem o dinheiro, porque dá maior aparência de legalidade. “Você coloca [o capital] em um fundo de investimento, que atua como uma camada de ocultação do real dono daquela empresa”, explica Allan. Empresas maiores como o BK Bank funcionavam como um núcleo financeiro invisível. 

 Como não possuem alta fiscalização, muitas dessas empresas são negligentes em relação à origem do capital que movimentam. Rafael explica que a regulação das fintechs não exige a declaração de todos os valores à Receita Federal. Assim, os fundos de investimentos tornaram possível esconder a origem do dinheiro, que circulava de uma fintech para outra. 

A maioria dos lucros foi espalhada em mais de 40 fundos de investimento. Além disso, foram descobertos altos gastos no mercado imobiliário e em bens de luxo, como 1600 caminhões, várias fazendas no interior de SP e uma mansão em Trancoso (BA), avaliada em R$ 13 milhões.

O futuro do crime organizado no Brasil, de agora em diante

Para Bruno, este escândalo demonstrou que “as estratégias de combate vêm melhorando de forma a reduzir os danos e não com a expectativa de destruir as facções da noite para o dia, que já são gigantes e muito estruturadas.” Ele afirma que “já se aprendeu como a polícia tem que atuar. Em vez de ficar matando o pobre em favela, como costumava fazer, é necessário trabalhar com inteligência.”

Já no exterior, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Paulo Bilynskyj (PL-SP), que esteve no Departamento do Estado Americano, recebeu informações que confirmariam a intenção dos Estados Unidos em enquadrar o PCC e outras organizações criminosas brasileiras como terroristas. 

O país estadunidense já enviou navios-cargueiro para o sul do Caribe e seguem com ameaças ao governo de Maduro na Venezuela. “Se os Estados Unidos definem o PCC como terrorista e usam esse argumento para, de alguma forma, ter uma justificativa para ferir a soberania brasileira é algo que, nos dias de hoje, nós precisamos prestar atenção”, diz Bruno, e conclui que as ações do governo Trump são imprevisíveis. 

Em relação ao mercado financeiro, Allan acredita que as empresas que operam legalmente devem ter mais cuidado em investigar os investidores. “O próprio Banco Central também tem que ficar mais atento, regulamentando as fintechs, obrigando a declaração das movimentações de seus clientes de uma maneira mais efetiva”, afirma.          

Já o professor da FGV acredita que houve um dano reputacional, mas que o contexto é muito maior que isso. “Não dá pra dizermos que a Faria Lima como um todo está envolvida com o crime. Esse escândalo revela que é preciso aprimorar as formas de atuação, mas não é necessariamente algo que faça cair a credibilidade do mercado financeiro brasileiro como um todo”, finaliza.

[Imagem de capa: Reprodução/Wikimedia Commons]