Nem todo mundo sabe o que é um sample, mas certamente a maioria das pessoas já se deparou com o recurso enquanto escutava música e possivelmente não o notou. Os mais atentos percebem os samples com facilidade, porém em muitos casos o uso passa despercebido e, às vezes, a intenção do músico é justamente escondê-lo. 

É possível não perceber nada de diferente ao escutar a música Hotline Bling do rapper Drake, lançada em 2015. Mas a escuta, na sequência, de Why Can’t We Live Together, lançada pelo Timmy Thomas em 1972, torna perceptível a semelhança na linha de percussão das duas músicas. Entretanto elas não são semelhantes, são iguais, e a primeira música contém um sample da segunda. Outro bom exemplo, na música brasileira, é Homem na Estrada dos Racionais MC’s, que contém um sample de Ela Partiu, de Tim Maia.

Então Drake e os Racionais plagiaram Timmy Thomas e Tim Maia? Não exatamente. Existem algumas diferenças entre sample e plágio, tanto no âmbito da produção musical quanto na esfera judicial. Conhecer o conceito e a aplicação da lei é importante para entender a validade do sample como recurso.

O que é sample?

A palavra sample vem do inglês e significa “amostra”, sendo utilizada também em outras esferas além da musical. Como conceito, apesar de não ser dicionarizada, a palavra assume o sentido de sua tradução, ou seja, o sample musical consiste basicamente em uma amostra ou trecho sonoro. Além de substantivo, o termo sample pode ser utilizado como verbo. É possível “samplear”, ou seja, fazer uma amostra. 

Na perspectiva da produção musical, o sample ganha uma definição um pouco mais específica e pode ser entendido como o trecho de uma música que será trabalhado e utilizado na composição de outra. É o que aconteceu no caso de Drake, que utilizou um trecho da obra de Timmy Thomas e construiu sua própria música e melodia em cima daquela base. Neste caso, é possível perceber que, apesar de a linha de percussão ser a mesma, as músicas são completamente diferentes — “samplear” não significa exatamente “copiar” ou fazer uma música igual.

Em participação no quadro The Formula do canal NPR Music, o produtor musical DJ Dahi falou sobre o processo de samplear e suas diferente modalidades. Segundo ele, existem três tipos de sample: no loop é feito um recorte de um trecho específico que será repetido ao longo da música, podendo haver alterações na velocidade de repetição desse recorte, como ocorre em Hotline Bling. 

Outro tipo de sample é o chop, que segundo Dahi ocorre quando o artista modifica e embaralha a ordem da música original. Isso acontece na música Convoque Seu Buda, do rapper Criolo, que contém samples em chop da música N´do N´do da L’Orchestre Kanaga de Mopti. O terceiro tipo de sample citado pelo produtor é o reverse, em que o trecho da música original é reproduzido de trás para frente. Um bom exemplo é a música Money Trees de Kendrick Lamar, produzida pelo próprio Dahi contendo samples em reverse de Silver Soul, da banda Beach House.

O remix é a edição de uma obra já feita, com a adição de novos elementos a fim de criar uma nova versão dessa música, mas não ocorre a apropriação da criatividade e o autor original deve receber os créditos. Já o cover ocorre quando é feita uma nova interpretação de uma mesma música, deixando claro quem é o autor e proprietário da obra. 

De acordo com o músico e compositor Vitor Bícego, no caso dos samples, não há o interesse em criar uma nova versão da mesma música ou interpretá-la, como no remix e no cover, mas sim o desenvolvimento de uma nova obra a partir da amostra selecionada. Trata-se de “pegar o que já foi feito e recriar a partir da sua visão, reaproveitar o recurso para fazer uma coisa nova e diferente”.

O fato de o sample ser construído com trechos de outra música o aproxima do plágio, mas Vitor aponta que plágio é simplesmente copiar a obra sem dar os créditos. “O sample em uma música é equivalente à citação em um artigo acadêmico”, afirma Vitor. Também é importante ressaltar que, diferentemente do plágio, os samples devem deixar explícito o autor e proprietário da obra original, portanto não há apropriação da criação. Sendo assim, a música Hotline Bling é da autoria de Drake, mas Timmy Thomas consta na lista de colaboradores e também é considerado compositor

Samples são lícitos?

A discussão sobre samples na esfera judicial se relaciona com a Lei de Direitos Autorais. O Brasil é signatário da Convenção de Berna, que norteia os princípios da legislação sobre direitos autorais no país. Segundo a convenção, o monopólio de exploração de uma obra é atribuído exclusivamente ao seu autor. Não se pode utilizar uma obra intelectual sem autorização prévia e expressa do autor, que costuma ser acompanhada de algum tipo de compensação financeira.

Segundo a advogada e especialista em direitos autorais Martha Macruz de Sá, existem algumas exceções, como é o caso do domínio público. Obras intelectuais nessa configuração podem ser utilizadas livremente e cabe ao Estado a proteção de tal uso. A exceção foi aproveitada por MC Fioti, que criou a música Bum Bum Tam Tam com samples da Partita em Lá menor de Johann Sebastian Bach.

De acordo com Martha, além das obras em domínio público, existe na legislação de direitos autorais alguns casos em que, mesmo sem autorização do autor, é possível utilizar obras intelectuais sem caracterizar violação: “A lei tem um dispositivo no Artigo 46 garantindo que a reprodução de pequenos trechos sem autorização não constitui ofensa aos direitos autorais. Então, a lei autoriza a usar qualquer trecho de obra já existente em uma obra nova”.

A advogada pontua que o sample só é protegido por lei se o trecho original da obra for recortado e inserido na música nova. Segundo ela, para pegar o sample de uma música de Roberto Carlos, por exemplo, não é permitido executar ou interpretar o trecho, mas sim inserir o fonograma original produzido pelo artista. Caso contrário, será considerado uso indevido.

Martha ressalta que para cumprir esse dispositivo, três passos devem ser respeitados. “A reprodução desse pequeno trecho não pode ser objeto principal da obra nova e não pode prejudicar a exploração normal”, ou seja, a música original não pode ter seu consumo afetado pela nova. A produção com sample “também não deve causar um prejuízo injustificado aos legítimos interesses do autor”.

O caráter interpretativo do dispositivo da lei, que ocorre por conta da subjetividade dos três passos a serem cumpridos, faz com que alguns artistas tenham receio de samplear. Martha afirma que buscar a autorização explícita do proprietário da obra é o ideal, mas a lei abre margem para o questionamento: “Se um cliente me consultar sobre o recurso vou orientar a buscar a autorização. Mas se ele já fez o sample e está tendo problemas judiciais, obviamente vou usar e explorar bastante essa autorização legal, já que para mim é claro que a lei autoriza o uso de sample”. 

Para cumprir os três passos da melhor forma possível, é importante dar os créditos ao compositor do trecho original, já que o autor tem o direito moral de ter seu nome vinculado ao uso de sua obra. Outro ponto de destaque segundo Martha é o registro e atribuição do autor original, assim ele será remunerado pela execução pública da música que contém o sample, e não haverá prejuízo injustificado ao seu interesse pessoal.

Ainda assim, a validade do sample como recurso musical pode ser questionada.

O sample como recurso musical é válido?

A discussão em torno dos samples na produção musical é um tanto quanto complexa e polêmica. Enquanto muitos advogados e músicos consolidados defendem o sample como um recurso fácil e pobre, sendo chamado inclusive de roubo, músicos e produtores independentes enxergam de outra forma. 

Segundo Quiriku, a visão de sample como um recurso simplório não é verdadeira: “Tem todo um processo da pesquisa, você não simplesmente picota o trecho e acabou. Você escuta, revisita a obra e revive o que o autor fez. O processo passa por escutar muita música antes de samplear”. Quiriku também defende que o sample é a possibilidade de montar a banda dos sonhos, já que se pode pegar os sons isolados dos seus artistas preferidos e juntar na sua própria música.

O valor criativo e comercial dos samples também é discutido no documentário Copyright Criminals (2009). Nele, o DJ Shock G comenta: “Talvez seja mais fácil pegar o pedaço de uma música pronta do que aprender a tocar guitarra. Assim como provavelmente é mais fácil tirar uma foto com uma máquina fotográfica do que pintar um quadro”. Para ele, o fotógrafo está para o pintor assim como o produtor e DJ moderno está para o instrumentalista.

Por vezes, o sample é utilizado como argumento para desqualificar o Hip Hop, que é tido como um gênero construído a partir da cópia. Porém, outros estilos e artistas consagrados consolidaram suas carreiras com trechos inspirados de outras obras. Segundo o site Whosampled, em que é possível consultar quais músicas contém samples ou foram sampleadas, a música We Will Rock You contém trechos semelhantes a Fanfare for the Common Man de Aaron Copland. Smoke on the Water, da banda Deep Purple, tem praticamente a mesma melodia de Maria Quiet, de autoria da brasileira Astrud Gilberto. O fato mostra que os samples e semelhanças entre músicas não são exclusivos do Hip Hop.

O debate se torna ainda mais complexo se considerarmos questões mais filosóficas ligadas à expressão artística. O argumento de que a arte é universal e não tem proprietário é válido, mas também é importante resguardar os direitos de quem teve o trabalho de produzir a obra e garantir o reconhecimento, moral e financeiro, sobre tal produção. Na abertura do programa sobre samples The Formula, o escritor Rodney Carmichael afirma: “No Hip Hop, samplear é como alquimia. É uma forma de arte que reorganiza o espaço e o tempo. O produtores que se baseiam nessas tradições usam o DNA sonoro do passado para preparar o futuro”.

Os samples são um recurso judicialmente legal (desde que as definições da lei sejam cumpridas) e musicalmente possível. Sem deixar de proteger os direitos autorais por sua produção, é importante ter em mente que a arte é feita de referências e influências. Quem não gosta do recurso pode evitá-lo na produção e combatê-lo na justiça. E para quem gosta, além de produzir utilizando o recurso, pode pesquisar as músicas de seu artista favorito que contém samples ou foram sampleadas.

[Imagem de capa: Pixabay]