Por: Catarina Martines (catarina.martines@usp.br)

Em 5 de novembro de 2015, manchetes nos jornais brasileiros e internacionais anunciaram um dos maiores desastres ambientais provocados pelo rompimento de barragens da história. Com mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais despejados no ambiente e um número inicial de 28 pessoas desaparecidas, a ruptura da Barragem do Fundão causou uma verdadeira avalanche. Mesmo 10 anos depois da tragédia, resquícios ainda repousam sobre uma terra marcada pelo silêncio da destruição.

A estrutura se localizava na cidade de Bento Rodrigues, a 35 km do centro de Mariana (MG), e seu rompimento afetou desde esse município até às cidades capixabas, devido ao fluxo do rio. Essa barragem era da mineradora Samarco, empresa cujos maiores acionistas são a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Group. 

Estima-se que cerca de  49 cidades foram atingidas pelo desastre. O aspecto humanitário, somado à repercussão da catástrofe nos ecossistemas da região, consolidam esse episódio como o maior desastre socioambiental brasileiro.

Os desdobramentos do caso acontecem tanto na justiça do Brasil quanto na justiça inglesa, e somente em março de 2025 ocorreu o último julgamento, em Londres. Já o julgamento brasileiro foi finalizado no ano passado e absolveu 22 réus envolvidos no caso, que respondiam por homicídio e crimes ambientais.

O desenvolvimento em prol da destruição

A mineração é compreendida como a atividade de extração e beneficiamento de minerais para a transformação em produtos comerciais. Conforme exigido pela legislação ambiental, as barragens são estruturas construídas para conter e acumular os materiais restantes, que podem ser substâncias líquidas ou  misturas de líquidos e sólidos. 

Chamada de “montante”, o modelo da Barragem do Fundão usava o próprio rejeito como fundação, o que permitia a ampliação do dique para cima por meio de degraus. Ela foi construída especialmente para separar o minério de ferro entre material valioso e aquilo que não tem valor comercial — chamado de rejeito, composto principalmente por óxido de ferro, água e lama. Esse modelo é um dos mais utilizados pela atividade mineradora por ser o mais barato, porém é o mais instável e apresenta a maior taxa de risco de acidentes. Em 2020, foi sancionada  a Lei nº 14.066, que proibiu barragens construídas pelo método a montante.

Fernanda Rezende, graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e doutoranda em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), acredita que o Brasil, assim como outros países da América Latina, possui uma contradição advinda de um histórico minerador. Para ela, por mais que as normas na teoria sejam rígidas, os mecanismos preventivos se afrouxam. 

“As reformas legais, convivem com a manutenção dessa lógica extrativista, então a prioridade é sempre a expansão mineral, mesmo depois de desastres acontecidos ou de riscos ambientais graves, percebe-se ainda a manutenção desse padrão, de que as leis, elas vão acabar mantendo essa lógica extrativista”, declarou a profissional.

A barragem do Fundão foi construída em 2008, porém, com o crescimento da Samarco em 2012, o número de rejeitos aumentou consideravelmente. Em 2014, já apareciam rachaduras na estrutura: este fato é citado por Andrew Fulton KC,  advogado das vítimas no julgamento do caso na corte inglesa. Entre os documentos entregues por Fulton, um relatório de 2008 já havia emitido um alerta precoce sobre riscos na barragem. 

Para Bernardo Gontijo, professor do curso de Geografia na Universidade Federal de Minas  Gerais (UFMG), o rompimento da barragem é resultado da negligência das empresas — que buscam minimizar, da maneira mais barata possível, as variáveis ambientais geradas pela atividade mineradora. “O problema é que a coisa foi atingindo um tal grau de negligência que aconteceu o que aconteceu. E aí todo mundo corre atrás do prejuízo ou vai trancar a janela depois da porta arrombada”, provocou o pesquisador. 

O caminho da lama 

Em apenas um dia, a avalanche de rejeitos engoliu e destruiu quase por completo o município de Bento Rodrigues, alcançou o rio Gualaxo do Norte e seguiu o fluxo do rio do Carmo, até chegar no rio Doce. No total, a lama percorreu 663 km até encontrar o mar no município de Regência, no Espírito Santo. 

Segundo laudo técnico concluído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) menos de um mês depois do desastre, “o nível de impacto foi tão profundo e perverso ao longo de diversos estratos ecológicos que é impossível estimar um prazo de retorno da fauna ao local”.As consequências ambientais do desmoronamento da barragem e a real dimensão do problema foram percebidas apenas com o passar dos anos. 

Um estudo feito este ano por pesquisadores da UFMG, publicado na revista Anthropocene, quantificou os impactos dez anos depois do desastre. Segundo a análise, houve uma redução de até 50% na diversidade de árvores adultas e de 60% no caso das mudas das áreas de mata ciliar do Rio Doce, atingidas pelos rejeitos. 

A mata ciliar é a vegetação que cresce ao redor dos cursos d’água, e é uma das formas mais importantes de garantir a preservação de um ecossistema. Ela protege a água dos rios, diminui o risco de erosão e previne enchentes, e uma perda na biodiversidade representa uma perda para toda a natureza ao seu redor.

Uma década depois do desastre, essa descoberta reforça como o número de espécies de um bioma determina sua capacidade de resistência às mudanças climáticas. A vegetação de um ecossistema é parte de um mecanismo complexo de funcionamento; ao sofrer perdas significativas, todas as dinâmicas ecológicas também mudam. A flora não foi a única afetada, mas também os animais que dependiam dela para sobreviver. 

Além disso, o resíduo de minério que ainda está no fundo do curso de água causa impactos até hoje. Com o leito mais raso devido ao acúmulo de rejeitos no fundo, as cheias do Rio Doce ficaram mais frequentes. Ao transbordar, a água espalha os rejeitos para outros lugares, causando um constante retrocesso do problema.

Sobre justiça ambiental

O colapso da estrutura em Mariana levou à morte de 19 pessoas, e estima-se que impactou a vida de outras 700 mil. Nos dias seguintes ao desastre, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais abriram investigações paralelas, que deram origem a diferentes ações civis e criminais para responsabilizar as empresas envolvidas. 

Em 2023, a Justiça Federal absolveu 22 pessoas físicas que respondiam por homicídio e crimes ambientais no caso de Mariana. As empresas Samarco, Vale e BHP, por sua vez, continuam respondendo em ações civis de reparação.

Ao todo, 49 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santos foram afetadas pela tragédia.  O último acordo previa o pagamento de 170 bilhões de reais em reparação pelas empresas. Porém,  apenas 6,1 bilhões seriam divididos pelas prefeituras, ao longo de 20 anos, enquanto o resto do valor iria para a União e os estados.  A negociação acabou sem a assinatura de Mariana e de outros 22 municípios que esperam conseguir um acordo melhor através do julgamento que ocorre em Londres.

No entanto, em 2018, um julgamento do caso iniciou-se também na Inglaterra. Isso porque existe uma sede da BHP Group em Londres, o que possibilita que a jurisdição sobre um fato ocorrido no Brasil seja exercida por um país estrangeiro. 

Uma ação coletiva no valor de 230 bilhões de reais foi movida por 620 mil vítimas no Reino Unido — dentre moradores, comunidades indígenas, municípios, empresas e até entidades religiosas — contra duas empresas do BHP Group. 

Após aberto, o processo ficou paralisado por quatro anos, e ficou a cargo da Justiça Britânica apreciar o pedido. A questão foi concluída em 2022 e, agora, o julgamento aguarda uma sentença final, prevista para sair ainda neste ano. Esse julgamento também apresenta um fator inédito: a legislação ambiental brasileira está sendo aplicada como base jurídica em um julgamento conduzido por uma corte estrangeira.

Fernanda Rezende explica como se deu o processo jurídico do caso. Ela acredita que as medidas adotadas até agora não foram suficientes para reparar os danos ambientais e humanos causados pelo desastre. “Pesquisadores têm acompanhado o processo de reparação desde que ele começou, a gente percebe que ele tem sido extremamente fragmentado, muito lento e bem distante da realidade vivida pelos atingidos. E um dos principais motivos para isso é que a gente percebe que houve uma clara captura corporativa do processo”, afirmou. 

Ela explica que esse fenômeno ocorre quando a própria empresa responsável pelo dano passa a controlar os mecanismos de decisão, de modo a influenciar todos os processos. A criação da Fundação Renova foi a materialização deste fenômeno: criada e administrada pelas próprias empresas mineradoras, as regras de governança foram definidas por elas mesmas. “Isso deixou as comunidades atingidas com menos voz, e ainda reforçou muitas desigualdades já existentes”, declarou a profissional.

Pensar o futuro com um passado manchado

O impacto emocional de testemunhar a própria vida sendo engolida pela lama, sem ao menos poder intervir, é imenso. Um estudo realizado em 2021 e publicado na revista internacional “Science Direct” apontou que 74% das vítimas do desastre tiveram perdas na qualidade de vida, em especial sequelas relacionadas à saúde. De acordo com os dados, o nível do impacto é comparável ao de pacientes com Parkinson, diabetes mellitus ou HIV.  

Segundo outra pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em 2024, a expectativa de vida dos moradores de municípios afetados pela tragédia diminui em média dois anos e meio em comparação a locais não afetados. O estudo comparou dados do Ministério da Saúde, e também concluiu que casos de cancér, abortos e arboviroses aumentaram até 400% nessas populações. 

O escritor e ativista Ailton Krenak nasceu à beira do Rio Doce, local de origem de sua comunidade e principal corpo d’água afetado pelo desastre. Em entrevista feita para o jornal Brasil de Fato, ele relacionou a atividade mineradora aos desastres ambientais, à destruição de territórios indígenas e à violação de direitos sociais e ambientais. Na ocasião, ele afirmou que “a mineração não tem dignidade nenhuma, ela paga salário porque é obrigado, se ela pudesse, continuaria escravizando as pessoas.”

Bento Rodrigues é um município da zona rural.  Antes do desmoronamento da barragem, algumas das principais fontes de renda dos moradores eram atividades ligadas à terra, como plantações, criações de animais e pesca. Sem a possibilidade de exercê-las, muitos foram forçados a se mudar para Mariana e cidades vizinhas e buscar novas formas de sustento. 

Entre os atingidos também estão três reservas indígenas, comunidades quilombolas e pescadores artesanais. Essas populações dependiam ainda mais da agricultura e da pesca, e diversos líderes locais defendem que a intoxicação dos rios afeta até hoje a saúde dos povos.  

Existe Minas Gerais sem a mineração?

Em 2018, para uma reportagem do Laboratório sobre os 3 anos do desastre de Mariana, o repórter Caio Santana entrevistou a Samarco. Ao falar sobre as providências tomadas para a recuperação da cidade, a empresa disse que suas atividades estavam paralisadas desde o rompimento da barragem. Ela ressaltou que isso representava um prejuízo para economia da cidade, visto que a maior fonte de arrecadação de impostos vinha da atividade mineradora.   

O Quadrilátero ferrífero, região de Minas Gerais que engloba 22 cidades, é o território nacional com maior quantidade de minério de ferro bruto. Gontijo fala sobre como a história do estado está associada à história da mineração: primeiro como quadrilátero aurífero, depois como quadrilátero ferrífero, desde o início do século 19 o papel do estado mineiro era ser uma das principais fontes econômicas para o Brasil. A exploração da região foi normalizada de tal modo que hoje sua paisagem é tomada pela presença das mineradoras. 

Bernardo apontou a necessidade da consciência social sobre a situação vivida no estado. “Quando a Vale do Rio Doce é criada como companhia estatal, é deflagrado um processo aceleradíssimo de buraco, escavação, interferência nas cidades e montanhas que simplesmente desaparecem. É o caso de Itabira, é o caso aqui da Serra do Curral. Se a sociedade não gritasse a Serra do Curral, desapareceria”, declarou.

Minas Gerais possui uma biodiversidade rica, que abriga diversas espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, como a onça-pintada e o lobo-guará .  Além disso, o estado engloba três biomas diferentes: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. 

Um dos principais centros históricos do Brasil, a cidade de Ouro Preto foi o primeiro bem cultural brasileiro declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO em 1980. Além de sua importância cultural e histórica, o estado preserva 51 Unidades de Conservação estaduais, somando cerca de 2,5 milhões de hectares protegidos. Isso evidencia que a sua relevância ultrapassa a mineração e inclui também a preservação ambiental e o patrimônio histórico.

Os maus tratos ao meio ambiente no país mais verde do mundo

Além de marcar os 10 anos do desastre de Mariana, 2025 também marca um retrocesso da política ambiental brasileira. Em maio deste ano, o Senado aprovou o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). Ela tem como intenção uniformizar os procedimentos para a emissão de licença ambiental em todo o Brasil, simplificando a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. O projeto, que já está em tramitação no Congresso Nacional há mais de 20 anos, é conhecido como o “PL da Devastação” e enfrenta fortes críticas de ambientalistas e especialistas em clima.

O licenciamento ambiental é o instrumento com o qual o poder público concede autorização para a instalação, ampliação e operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou causam impactos ao meio ambiente. Fernanda afirma que isso representa um retrocesso: “ele fragiliza justamente o principal instrumento que deveria prevenir que novos desastres [como o de Mariana] ocorram”. 

Além disso, a Petrobras conseguiu autorização para perfurar um poço exploratório na Amazônia equatorial, a 175 km da costa do Amapá. A concessão dessa licença abre portas para a exploração de vários outros portos, e simboliza como o Brasil possui uma política ambiental que se importa cada vez menos com o meio ambiente.

Bernardo Gontijo fala sobre a necessidade de falar sobre as pautas ambientais de modo independente das mudanças climáticas. “Ao discutir o meio ambiente, você tem que discutir a você. A primeira coisa é nós, a nós enquanto sociedade, nós enquanto modelo que nós optamos para sobreviver nesse planeta.”