Por Gabriel Lellis (g.lellis.ac@gmail.com)

Andrey Marcos tem 11 anos e mora no estado de Roraima. Sua família, como tantas outras do Brasil, tem o hábito de educar usando a palmada. Alguns dias ele apanha de forma leve. Coisa rápida, banal, correção do dia a dia. Outros dias a coisa não é tão simples, e o som da fivela do cinto assusta. Para seus pais, não há disciplina sem um pouco de ameaça.

A família de Andrey não é composta por vilões que desejam o seu mal. Eles fazem parte de uma parcela da população que encara o castigo físico com algo necessário para a educação de uma criança.

Mas Andrey não tem a mesma opinião. E seus desenhos refletem isso. Em um deles, o garoto pintou um quarto de paredes coloridas e chão verde. No canto, há uma criança chorando próxima a uma grande mancha vermelha. Questionado pelas psicólogos sobre como se sente sobre aquela situação, Andrey responde: “(…) a gente se sente preso e triste dentro da própria casa”.

Este relato faz parte de uma coletânea de muitos outros presentes nas publicações do Lacri – Laboratório de Estudos da Criança do Instituto de Psicologia da USP. O local é conhecido por abrigar as principais pesquisas envolvendo a violência contra a criança e o adolescente, e pelas suas campanhas contra a palmada.

Hoje, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil ocorre dentro de casa, sendo que pais e mães representam  53% dos acusados. Bater nos filhos é um método educacional enraizado há muitos séculos na cultura brasileira.

Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei da palmada, proibindo que qualquer criança ou adolescente seja educada por meio de castigos ou violências físicas. A medida também estipula que quem descumprir essa lei será encaminhado para serviços educativos do governo ou até mesmo tratamento psicológico. Em caso de denúncias mais graves, a perda da guarda e a cadeia podem ser o destino do agressor.

Mas afinal, qual a real definição de palmada?

Quem faz uma rápida busca em dicionários online chega na seguinte conclusão: “s.f. Pancada com a palma da mão”. Mesmo com um significado formal simples, a palavra se confunde entre os favoráveis a esse tipo de punição.

Rosangela Toni, 58, sempre bateu nos filhos. Ela aprendeu com a avó que “é melhor apanhar da família do que da polícia no futuro”. Segundo ela, a palmada tem função principalmente com crianças pequenas: “Como você ensina algo para alguém que ainda não entende? Não dá pra usar psicologia com as crianças. Com o tempo elas vão aprendendo a entender o diálogo, e então você não precisa mais bater”.

Quando questionada sobre a possibilidade das crianças terem  algum trauma futuro, Rosangela enfatiza: “Há uma diferença entre uma palmada no bumbum e uma surra mais forte. Os pais devem ter bom senso para não causar revolta no filho”.

Em 2013, algum tempo após a lei da palmada ser sancionada, foram registradas mais de 170 mil denúncias dos mais diversos tipos. Há uma linha tênue entre a palmada leve e a agressão citada por Rosângela.

*Paulo César, 19, apanhou na infância. Ele faz parte de uma parcela da população que se voltou contra o método da palmada. “Tem muita gente com rancor dos pais depois de anos apanhando. E essa raiva acaba passando de geração em geração”, afirma.

As palavras de Paulo ganham apoio em muitos psicólogos e pesquisadores dessa prática: Um estudo feito para a revista cientifica Pediatrics, especializada em medicina infantil, apontou que os efeitos finais da palmada costumam ser mais prejudiciais do que benéficos.

Cerca de 1900 pais foram entrevistados, e os cientistas acompanharam a evolução comportamental e intelectual de crianças que apanharam dos três  até os  nove  anos de idade. Aqueles que foram educados pela palmada apresentaram níveis maiores de agressividade, e Os que já apanhavam antes dos cinco anos tiverem maiores dificuldades em testes relacionados ao desenvolvimento do vocabulário. Dentre outros efeitos, as surras ou os “tapas no bumbum” também podem resultar em baixa autoestima e falta de concentração.

Apesar de mais de 30 países proibirem a palmada, ela ainda encontra apoio na fala de grandes instituições mundiais. No começo desse ano, o Papa Francisco defendeu as palmadas em uma audiência no Vaticano, dizendo que há dignidade em corrigir os filhos com firmeza. “Uma vez, durante uma reunião, ouvi um pai dizer: ‘às vezes dou umas palmadas em meus filhos, mas nunca no rosto para não humilhar’. Isso é bonito, tem um senso de dignidade. Ele deve punir, e de maneira justa”, afirmou o pontífice. A frase causou polêmica, e reacendeu as discussões sobre o quão válido é bater num filho.

O segundo princípio da Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente estipula que “a criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade“. A sociedade ainda não chegou a uma conclusão se a palmada fere ou não esse direito da criança. Enquanto isso, o embate sobre como educar uma criança continua, assim como o número crescente de denúncias de violência e maus tratos.