Por Lucas Lignon (lucas.lignon@usp.br)
Os tambores mantinham a cadência do canto em defesa do meio ambiente. “A Terra é nossa mãe, devemos cuidar dela”, chamava um dos ritmistas. “A Terra é nossa mãe, devemos cuidar dela”, respondiam os manifestantes. “Unidos, minha gente, somos como um.” Em uníssono, a conclusão era certa: “Unidos, minha gente, somos como um”.
No dia 18 de junho, ambientalistas e movimentos indígenas se uniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra projetos que põem em risco os direitos de povos originários e o combate à crise climática. Promovido por instituições e organizações ambientais, o ato se concentrou na frente do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e se deslocou até a Rua Augusta na tarde do domingo.
A tese do Marco Temporal foi o principal alvo de gritos e cartazes. O projeto restringe novas demarcações de terras indígenas ao considerar apenas lugares ocupados – ou em processo de reivindicação – até a data de promulgação da Constituição de 1988. O PL 490/2007, que se baseia no Marco Temporal, foi aprovado no dia 30 de maio pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Meses depois, o STF terminou seu julgamento e anulou a validade da tese jurídica no dia 21 de setembro. Com um impasse entre STF e Congresso, o texto deve sofrer alterações no Senado.
A urgência no combate ao aquecimento global também foi destacada em crítica ao atraso de políticas climáticas concretas. O governo Lula passou por uma reorganização administrativa que limitou competências das ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
Conheça a seguir vozes e cenários que compuseram o ato de 18 de junho:
Em entrevista à Jornalismo Júnior, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) ressalta a importância de os Ministérios do Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas terem força política. “Nós precisamos ter uma consciência ambiental, não podemos permitir que haja o interesse maior de quaisquer grupos empresariais sobre o meio ambiente”, afirma. Ele também defende a inter-relação entre os pressupostos do desenvolvimento sustentável, como “a implantação da renda básica universal e incondicional”.
O indígena e ativista socioambiental Edwin Andrey, filiado à Rede, afirma que o Marco Temporal é uma “máquina de moer história”. Ele ressalta que “este ato é importante pela defesa do clima, contra o Marco Temporal e também pelas Ministras Marina Silva e Sônia Guajajara [ameaçadas pela reestruturação da administração federal em maio]”.
O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) afirma à Jornalismo Júnior que o Marco Temporal é um “enorme retrocesso contra o direito dos povos indígenas, porque é uma tentativa de restringir ainda mais a possibilidade de demarcar os territórios”. Ele enfatiza que o projeto tem impacto em toda a população: “territórios demarcados são nossa principal barreira de proteção contra o avanço do desmatamento em muitos biomas”.
“O Marco Temporal, além de ser um atentado à história e à memória dos povos indígenas, também é um atentado contra o nosso futuro, porque representa um avanço na devastação ambiental e um aumento da crise climática que vivemos.”
Guilherme Cortez, deputado estadual
Amanda Costa, fundadora do Perifa Sustentável e embaixadora da ONU, diz que o poder político é dominado por um grupo composto principalmente por homens brancos economicamente favorecidos, que representam apenas uma pequena parcela da população. “Eles não traduzem o nosso Brasil plural, dinâmico e diverso. Estar lutando pelas políticas socioambientais e pelo clima é mostrar que a juventude está bem posicionada, articulada e mobilizada para frear o desmonte ambiental”, afirma a ativista.
“O meio ambiente deveria ser uma política nacional. Não o da agropecuária, mas o que representa o direito dos povos indígenas, da população quilombola, das populações pretas e periféricas, trazendo de fato a diversidade que compõe o nosso Brasil”.
Amanda Costa, ativista climática e jovem embaixadora da ONU