Por Yuri Umemaru (yuri.umemaru@usp.br)

17 de abril de 2016. Neste dia, em qualquer parte do Brasil, todos os canais estavam transmitindo uma votação na Câmara dos Deputados. Para ocupar integralmente a programação de todas as emissoras brasileiras, não se tratava de qualquer sessão: era a autorização da abertura do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, do PT. 

O evento, ainda hoje lembrado por conta dos inúmeros discursos inflamados por parte dos parlamentares, representou, no plano institucional, o ponto de partida de desdobramentos que se deram nos meses seguintes de 2016 e que, no fim, resultaram na perda de mandato de Dilma em 31 de agosto daquele mesmo ano — encerrando uma era de 13 anos de governos petistas no Brasil.

Esse processo, na avaliação de Paulo Roberto Souza, professor de ciência política na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), representou não apenas uma limitação das capacidades de articulação e de enfrentamento da esquerda, mas uma mudança completa no xadrez político, com o chamado Centrão — principal articulador da derrubada da presidente — se fortalecendo e a extrema-direita surgindo no cenário.

Precedentes do impeachment

No segundo turno das eleições de 2014, Dilma venceu o candidato do PSDB, Aécio Neves, e foi reeleita. Tratou-se de uma vitória apertada para a petista (51,64% a 48,36%), pois, naquele ano, o país já enfrentava o início de uma crise econômica que viria a ser sentida em sua totalidade nos próximos anos e, paralelamente, havia também uma forte insatisfação por parte da sociedade com a classe política, que acarretou em manifestações como as “Jornadas de Junho” em 2013.

Iniciados na esfera municipal de São Paulo por conta de um aumento das tarifas no transporte público, esses protestos rapidamente se espalharam por todo o país e, de acordo com Souza, apresentavam reivindicações que questionavam a qualidade dos serviços públicos e as escolhas dos governantes a nível estadual e federal. “Na época, com os gastos na construção de estádios padrão FIFA para a Copa do Mundo de 2014, constatou-se que todo esse dinheiro poderia ser investido em melhorias na qualidade dos serviços ofertados pelo Estado. Isso gerou uma forte crise que acabou influenciando as eleições”, afirma.

O cenário, para o professor Ricardo Neves Streich, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP), foi também um momento de busca por protagonismo político de um movimento antipetista originado nas redes sociais e que apresentou os primeiros sinais de ascensão de uma oposição mais agressiva.

“Os movimentos de 2013 trouxeram um discurso de combate ao inimigo, o que vai contra a lógica democrática, que pressupõe adversários. Essa retórica, que perdura até hoje, acabou trazendo um caráter mais violento para o debate público“.

Ricardo Neves Streich

Em 2015, a crise na economia se intensificou. Em entrevista à Agência Brasil, Luiz Fernando Furlan, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no primeiro governo Lula, avaliou que essa crise ocorreu por um conjunto de fatores externos — como o fim da alta nas commodities — e internos devido à política econômica adotada nos anos anteriores. O cenário voltou a resultar em manifestações de oposição ao governo em todo o país.

Organizadas por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), elas chegaram a reunir, segundo dados da Polícia Militar de São Paulo, um milhão de pessoas em 15 de março de 2015 e tinham o impeachment de Dilma como principal ponto da agenda. Segundo Fábio Zanini, editor da coluna Painel da Folha de São Paulo, um impulsionador das mobilizações foi o andamento da Operação Lava Jato, que também acabou influenciando a cobertura da imprensa — acusada de ter sido a favor da abertura do processo de deposição na época. “Era o momento de auge da Lava Jato e essa empolgação, muitas vezes, acrítica da mídia, fez com que certos veículos embarcassem demais na questão, refletindo na posição a respeito do impeachment ao mesmo tempo”, comenta. 

Simultaneamente, no dia primeiro de fevereiro de 2015, o deputado federal Eduardo Cunha, filiado ao PMDB  (atual MDB) na época e ligado ao Centrão, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Para Souza, o fato foi uma grande derrota para o governo. “Sua candidatura [Eduardo Cunha] não foi apoiada pelo Planalto e, com sua vitória, um desgaste que já estava em curso entre Dilma e o Congresso piora, com Cunha tensionando isso ainda mais ao dar prioridade às pautas próprias e da oposição, e mandando as do Executivo para o final da fila”, explica. 

Em 20 de agosto, investigações da Lava Jato — que já haviam citado Eduardo Cunha antes por conta de uma delação premiada — levaram à denúncia do deputado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, em setembro, informações fornecidas pelo Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas secretas mantidas por ele. Nessas circunstâncias, os partidos PSOL e Rede entraram com uma ação no Conselho de Ética da Câmara, solicitando a cassação de seu mandato.

Em 2 de dezembro, após semanas de discussões, os deputados federais do PT que integravam o Conselho anunciaram que votariam a favor da continuidade desse processo. Na noite do mesmo dia, Cunha autorizou a abertura de um dos 37 pedidos de impeachment protocolados contra Dilma Rousseff.

O pedido acolhido citava, principalmente, a questão das pedaladas fiscais, termo usado para definir uma manobra contábil que tem o intuito de forjar um equilíbrio entre receitas e despesas nas contas públicas. Havia acusações de que o Estado estava atrasando repasses a bancos públicos e, dessa forma, forçando o uso de dinheiro próprio dessas instituições para pagar programas sociais — o que configura violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O processo (votação na Câmara e Senado)

Após a autorização de Eduardo Cunha, uma comissão especial de deputados foi montada em março de 2016 para avaliar o conteúdo do pedido. Os autores do documento e a defesa da presidente depuseram a essa comissão e, em 11 de abril, foi aprovado o andamento do processo. Em 17 de abril, a sessão de votação no plenário da Câmara dos Deputados aconteceu.

“O país parou para acompanhar, e aí foi aquele momento de cinco segundos de fama para muitos deputados. Tratou-se de um grande espetáculo midiático, com alguns fazendo discursos, levando bandeiras e dedicando o voto para as mais diversas causas“.

Fábio Zanini

Um caso em particular foi destaque: a fala do então deputado federal Jair Bolsonaro (à epoca, filiado ao PSC; hoje, filiado ao PL), que dedicou seu voto à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra —  responsável por comandar sessões de tortura de centenas de pessoas no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) durante a ditadura militar, incluindo a de Dilma. Para Ricardo Streich, esse momento foi simbólico para todo o cenário que se desenvolvia até ali e que ainda iria ressoar nos próximos anos. “É o episódio, para mim, em que a democracia esgarça de vez. Setores que pediam intervenção militar passaram a se sentir confortáveis para fazer mobilizações políticas porque não houve punição ou constrangimento após a fala”. O professor salienta que esse momento abriu espaço para o surgimento cada vez maior de movimentos sem nenhum compromisso com a democracia.

O pedido obteve 367 votos a favor e seguiu para a análise no Senado Federal, onde o presidente à época, Renan Calheiros (MDB), criou outra comissão especial para dar procedimento. No dia 11 de maio de 2016, o parecer dessa comissão especial foi validado — o que, na prática, significou a abertura do processo de impeachment da presidente.

Ela foi afastada de suas funções e o vice-presidente, Michel Temer (MDB), assumiu o cargo, a princípio, temporariamente. Porém, com a subsequente votação no Senado em 31 de agosto, que aprovou o impeachment de forma definitiva, o governo de Temer continuou até o final de 2018. O momento político marcou o fim do ciclo de mais de dez anos de governos do PT.

Consequências do impeachment

A ascensão de Michel Temer ao comando do poder Executivo trouxe impactos significativos para o Brasil, que apresentava um cenário complexo em todos os aspectos. Na área econômica, o país estava em crise, com o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 em queda de 3,5%, inflação próxima dos 11% e 8,5% de taxa de desemprego. Para lidar com esse cenário, Temer nomeou Henrique Meirelles (na época, filiado ao MDB; hoje, é filiado ao UNIÃO) para o cargo de Ministro da Fazenda.

Em sua gestão, o governo adotou, por exemplo, o teto de gastos, limitando o aumento de despesas públicas primárias — ligadas à prestação de serviços e manutenção da máquina estatal — à taxa de inflação do ano anterior; reduziu o orçamento das áreas de educação, ciência e tecnologia; promoveu desestatizações de aeroportos, rodovias e empresas de energia e mineração; e incluiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na política de austeridade fiscal, o que afetou seu papel. “Instaura-se novamente o pensamento de que o Estado tem que deixar o protagonismo na economia brasileira, que ele não pode coordenar e induzir a atividade econômica. Esse era o principal discurso dos críticos ao governo Dilma desde 2013 e essa política acabou sendo colocada em prática com o governo Temer”, comenta Streich. 

Outra medida neste sentido foi a Reforma Trabalhista de 2017, que alterou vários pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma tornou a contribuição sindical facultativa, ampliou a possibilidade de terceirização e criou o trabalho intermitente — modalidade em que a prestação de serviços ocorre apenas quando há convocação pelo empregador. 

Os resultados na taxa de desemprego, entretanto, não foram os esperados. Para os especialistas Nelson Marconi e Fausto Augusto Júnior, em entrevista ao Carta Capital em 2021, houve um aumento na informalidade e oferta de emprego abaixo do prometido. Em 2020, durante uma live do programa “Violações e Retrocessos”, feito por acadêmicos de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o próprio ex-presidente Temer reconheceu que seus ministros, na época, superestimaram os números da geração de vagas de trabalho.

Para além da economia, o governo de Temer também foi responsável pela Reforma do Novo Ensino Médio, que aumentou a carga horária escolar, mas a dividiu entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Itinerários Formativos — matérias de aprofundamento em áreas específicas. A reforma passou por alterações em 2024, no terceiro governo Lula (PT), após críticas de educadores e estudantes à redução de tempo dedicado às matérias clássicas, como filosofia e sociologia, e pela falta de estrutura para ofertar os itinerários, o que implicaria em maior desigualdade entre escolas públicas e privadas.

As maiores consequências desse período pós-impeachment, porém, estão na área política. Na análise de Souza, o “ovo da serpente” da extrema-direita chocou neste momento de instabilidade, quando a desilusão da população e a perda de força dos partidos principais (PT e PSDB) abriram uma janela de oportunidade para esse espectro ganhar destaque. “Já havia experiências internacionais consolidadas, como Trump nos EUA, e Orbán na Hungria, articulando internacionalmente essa nova direita, e que influenciaram o movimento no Brasil. Além disso, houve a mobilização de uma agenda de pânico moral aliada à popularização das redes sociais que a extrema-direita, muito bem orientada pelos grupos de outros países, soube utilizar e ganhar força”.

É a partir daí que um novo instrumento surge: a disseminação de notícias falsas — prática que acabou por afetar também a imprensa, que se viu diante da eclosão das fake news. Para Fábio Zanini, fraudes e mentiras sempre existiram no debate público ao longo da história, mas foi no ambiente pós-impeachment que elas adquiriram outro caráter. “Eu diria que as mentiras mais deslavadas nem são tanto um problema, porque sempre acabam percebidas rapidamente pelo conteúdo absurdo. A questão maior são aquelas que estão na ‘zona cinzenta’, com conteúdo enviesado, distorcido, com título enganoso, que são as que nascem neste momento”, aponta. Na sua visão, o período também tem o triste legado de ser uma espécie de marco inicial dessa indústria de fake news.

O cenário resultou, por fim, na eleição de 2018. Marcada pelo discurso de combate ao inimigo citado pelo professor Streich e pela proliferação em massa de notícias falsas, o placar do pleito foi a vitória da direita que se construiu de 2013 em diante e, em menor número, do Centrão. Entretanto, houve também a consolidação da extrema-direita na figura de Jair Bolsonaro, que foi eleito presidente – algo impensável em tempos anteriores, de acordo com Zanini, por conta de seu caráter extremista e elogioso ao regime militar. 

Após uma década, segundo Souza, é possível dizer que o processo de impeachment, além de reconfigurar o Brasil, simbolizou o fim das expectativas de futuro. Para ele, a mobilização política, desde então, passou a ser pautada pelo ressentimento e pelo retorno a supostos passados gloriosos — com os campos ideológicos tendo dificuldades particulares para rearticular alguma esperança mobilizadora.

“Enquanto os progressistas apresentam muita dependência de figuras mais velhas, criadas em um outro modo de se fazer política, a extrema direita carrega um saudosismo do passado que não corresponde à realidade. Ou seja, após 2016, todos passaram a olhar para trás, sem articulação de uma visão de futuro para o país”.

Paulo Roberto Souza