Jornalismo Júnior

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222 anos após o fim da Revolução Haitiana, especialistas destacam sua relevância para os direitos humanos

Ignorada pelo debate ocidental, a luta contra a escravidão no Caribe antecipou os pilares dos direitos humanos universais
Na imagem, uma bandeira do Haiti ao centro e dois líderes da Revolução Haitina do lado esquerdo e direito

Por Marte Politano (marte.cp@usp.br)

A Revolução Haitiana começou em 22 de agosto de 1791 na região norte da colônia e se espalhou por toda a sua extensão, a partir da iniciativa de líderes regionais ligados ao vodou que compreendiam a necessidade de acabar com a escravidão. Uma vez que a revolução estava em curso, seus líderes precisaram enfrentar diversos exércitos coloniais e desavenças internas ao movimento até que o Haiti se tornasse um país independente.

O Haiti, que ocupa o terço ocidental da ilha de Hispaniola no Caribe — dividida com a atual República Dominicana —, foi colonizado por espanhóis e, posteriormente, teve sua porção oeste cedida aos franceses, que chamaram a colônia de Saint-Domingue. Sob domínio francês, Saint-Domingue ficou conhecida como a “pérola das Antilhas” por conta da quantidade exorbitante de riqueza gerada a partir do plantio de cana, café e algodão, sustentada pela exploração do trabalho escravo.

Aproximadamente um terço do comércio exterior francês e todo o luxo da aristocracia dependiam de Saint-Domingue. A colônia era tão importante para a França que, ao assinar o Tratado de Paris em 1763 após a Guerra dos Sete Anos, os governantes preferiram ceder seus territórios na Nova França (atual Canadá) à Grã-Bretanha a abrir mão de suas possessões açucareiras no Caribe. Tamanha riqueza despertou o interesse de diversas potências, como Inglaterra, Espanha e Estados Unidos, que tentaram — antes, durante e depois da revolução — tomar o controle do país por meio de invasões ou intervenções políticas e econômicas.

O contexto da revolução

O contexto histórico que precede a Revolução Haitiana é fundamental para compreender seus desdobramentos, sendo marcado por intensas conturbações políticas. A primeira delas foi a Independência dos Estados Unidos (1776), que fez com que as metrópoles com colônias no continente americano temessem a difusão do movimento emancipatório. Além disso, o processo gerou uma crise interna no Império Britânico, obrigando-o a reinventar seu modelo colonial e buscar outras fontes de riqueza.

Pouco tempo depois, a Revolução Francesa (1789-1799) aumentou a gravidade do cenário político mundial ao abolir a monarquia absolutista e propor uma república baseada em ideais iluministas. Especificamente para o Haiti, a disputa pelo poder na metrópole agravou as instabilidades locais, uma vez que cada facção possuía interesses e projetos distintos para as colônias.

De acordo com Bethânia Pereira, historiadora e pesquisadora da história haitiana na Unicamp, um dos motivos pelos quais a revolução foi bem-sucedida foi o estado frágil e de reorganização no qual a França se encontrava. A historiadora afirma que, além de os escravizados estarem se rebelando contra os colonos, o Caribe era um grande campo de batalha entre as potências europeias.

Nesse contexto, as pessoas negras, em geral, perceberam que poderiam se aproveitar da situação para negociar. “Chega um momento em que o governo francês percebe que precisa se aliar aos escravizados, porque eles representam a maior força militar disponível para lutar em nome da França e defender a ilha contra ataques espanhóis, ingleses e holandeses”, afirma a pesquisadora, ressaltando as diferenças entre a Revolução Haitiana e outras revoltas escravistas.

Pereira defende que a configuração social do Haiti também foi uma peça essencial para a eclosão da revolução. Segundo o historiador C. L. R. James, em seu livro Os Jacobinos Negros, cerca de 90% da população era composta por pessoas negras escravizadas, enquanto os 10% restantes se dividiam entre pessoas de cor livres e uma minoria branca.

O sistema de estratificação social na colônia era extremamente rígido e pautado por uma visão racializada. Além dos negros escravizados e dos brancos — estes divididos entre grandes latifundiários e funcionários da burocracia estatal —, havia a categoria das pessoas de cor livres. Em sua maioria, eram frutos de miscigenação entre negros e brancos (denominados mulatos à época), mas também incluíam pessoas negras que conquistaram a liberdade, possuíam terras, riquezas e, por vezes, até escravizados.

As pessoas de cor livres, inspiradas pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa, iniciaram um movimento de reivindicação de direitos civis, como a posse de terras e a liberdade comercial. Elas chegaram a enviar uma comitiva à Assembleia Nacional em Paris para debater suas demandas como cidadãos franceses.

Pereira afirma que, apesar de os colonos sabotarem o debate sobre direitos iguais na metrópole, esse esforço repercutiu dentro de Saint-Domingue. Isso fez com que os escravizados — que já possuíam formas próprias de organização e resistência, como o marronagem e os grupos de vodou — passassem a acreditar na possibilidade de alcançar uma cidadania plena.

Como se deu a revolução

Segundo Pereira, a Revolução Haitiana foi um processo iniciado em 1791, com revoltas que resultaram na destruição de latifúndios e mortes de colonos, culminando apenas em 1804 com a declaração de independência. Durante o ano de 1791, foram realizadas diversas reuniões de cunho religioso ligadas ao vodou — religião de matriz africana praticada no Haiti e originada de tradições dos povos iorubá e fon, mesclada ao catolicismo devido à colonização —, nas quais líderes religiosos e locais planejaram os levantes.

Na última dessas reuniões, em agosto de 1791 na cerimônia de Bois Caïman, a sacerdotisa Cécile Fatiman e o líder religioso Dutty Boukman comandaram o ritual que deu o sinal para o início dos ataques, consistindo no incêndio de plantações e no confronto direto com os senhores de engenho. Os ataques se concentraram na região norte da ilha, onde ficavam os grandes latifúndios e a organização entre os escravizados era mais avançada. Surpreendidos, os colonos levaram mais de duas semanas para organizar uma resposta, permitindo que o movimento se espalhasse.

Com o sucesso do levante no norte e o caos instalado no governo colonial, outros líderes se articularam e somaram-se ao movimento que, apesar da repressão, não se desmobilizou. É nesse contexto que surgem figuras centrais da revolução, como Toussaint Louverture, André Rigaud, Georges Biassou e Jean-François Papillon.

Como três quartos da população haitiana era sequestrada de África e, dentre esses, a maioria era de presos de guerra, o exército revolucionário possuía suas próprias técnicas militares, focadas principalmente em guerrilhas [imagem: reprodução/Rémi Kaupp]  

Pereira lembra que a revolução não foi um movimento homogêneo, mas sim um conjunto de projetos políticos distintos que por vezes entravam em conflito. Após a abolição da escravidão, por exemplo, Toussaint e Jean-Jacques Dessalines, responsável por proclamar a independência do Haiti e primeiro governador do país, discordavam sobre o modelo econômico a ser adotado. Enquanto Toussaint defendia que a população retornasse ao trabalho agrícola assalariado nos moldes anteriores, seu sucessor pretendia romper radicalmente com o modelo europeu de exploração da terra.

A postura de Napoleão Bonaparte em relação à colônia foi decisiva para acelerar a independência. Segundo Pereira, “quando Napoleão toma o poder na França, uma das primeiras coisas que faz é tentar restabelecer a escravidão. É aí que estoura a guerra de independência, pois os haitianos percebem que não é possível continuar como colônia francesa e ser livre ao mesmo tempo”.

Para a pesquisadora, a decisão do imperador consolidou a unidade haitiana: “Antes disso, era possível negociar os limites dessa liberdade. Quando Napoleão intervém, a via negociada acaba. É a resistência irrestrita à reescravização que une a população em torno de um objetivo comum.”

Os sujeitos da revolução

A história da Revolução Haitiana é permeada por questões de identidade, raça, religião e nacionalidade. De acordo com Pereira, as pessoas de cor livres foram as primeiras a denunciar as barreiras raciais da ilha: “Eles não conseguiam garantir seus direitos porque os colonos brancos mobilizavam o aparato estatal para os impedir, o que os levou a buscar todas as vias legais para combater essa desigualdade”.

Na primeira Constituição do Haiti (1805), os fundadores estabeleceram que qualquer pessoa que defendesse a liberdade irrestrita poderia se considerar haitiana e que todos os cidadãos seriam definidos juridicamente como negros. A pesquisadora ressalta a consciência política dos revolucionários: “Eles diziam  para os brancos que eles são brancos; ou seja, eles faziam uma racialização do outro também”. 

Segundo a geógrafa Thauany Freire, especialista em imigração haitiana pela Universidade de São Paulo (USP), as mulheres tiveram um papel essencial no processo revolucionário. No entanto, ela aponta uma falha na historiografia tradicional em reconhecer essa atuação: “Há uma série de figuras femininas importantes na linha de frente e na retaguarda. Por exemplo, a Cécile Fatiman, foi super importante para guiar espiritualmente as primeiras revoltas.”

“A narrativa estatista da Revolução Haitiana é também muito patriarcal.” 
Thauany Freire

Quanto à dimensão religiosa, Nathalia Dunker, jornalista e especialista em América Latina pela USP, argumenta que o vodou foi decisivo para a coesão e organização dos revolucionários, além de carregar um forte significado cultural. Para Dunker, a religião “possui um poder de resistência único. Assim como o crioulo (Kreyòl) — língua que nasceu da resistência ao francês —, o vodou sofreu sucessivas tentativas de eliminação pelo Estado, mas permanece como pilar de resistência do povo haitiano”.

Freire acrescenta que o vodou se faz presente até hoje nas práticas agrícolas, na musicalidade e na arquitetura comunitária. Ela destaca o impacto da religião na redistribuição de terras pós-independência: “Após o levante, constituiu-se o lakou — termo em crioulo para pátio —, um modelo de organização familiar e agrícola comunitária profundamente orientado por valores espirituais”.

O legado da revolução

Para Wisnel Joseph, geógrafo pela Université d’État d’Haïti (UEH) e pesquisador da Unicamp, a Revolução Haitiana produziu impactos profundos na história global, apesar de ser menos debatida que as revoluções europeias. Segundo Joseph, o movimento representou não apenas a libertação de um povo, mas a primeira experiência prática do que hoje se concebe como direitos humanos universais.

Freire aponta como legados marcantes o processo de marronagem — fuga das pessoas escravizadas das fazendas e formação de novas comunidades por elas, similar ao processo de aquilombamento no Brasil —, a reforma agrária popular e a construção de uma identidade nacional soberana. “A constituição da memória nacional haitiana é ligada à abolição da escravidão; isso, para uma população 99% negra e retinta, é algo de uma grandiosidade mesmo, de um motivo de orgulho, de autoafirmação muito importante para a memória coletiva haitiana”, afirma.

“O haitiano não existe sem a revolução haitiana.”
Wisnel Joseph

No próprio Haiti, segundo Joseph, a preservação da memória da Revolução é constante, mantida por datas pátrias, monumentos e pelo sistema de ensino. Nathalia ressalta que se trata de uma memória viva, presente nos nomes de ruas, instituições e na tradição oral das famílias.

Entretanto, Joseph e Nathalia coincidem ao criticar a narrativa ocidental que reduz o Haiti à condição de país mais pobre das Américas. Trata-se de uma construção ideológica conservadora — o chamado “haitianismo” —, surgida ainda no século 19 para estigmatizar o país.  “A imprensa tem um papel fundamental nessa estratégia ocidental de provar a tese de que o Haiti nunca será um país real, próspero, desenvolvido, que todo mundo quer visitar”, explica Joseph, que lamenta o desconhecimento dos brasileiros sobre o país caribenho. Para Nathalia, é “importante reconhecer que o Haiti não é um país que não tem nenhuma relevância para a história.”

Na imagem, um mapa mental sobre a Revolução Haitiana
Apesar de fazer parte do currículo obrigatório de história de acordo com a BNCC, muitas escolas não ensinam sobre a revolução haitiana segundo Wisnel Joseph [imagem: reprodução/O Haiti também é aqui]

A jornalista lembra que o haitianismo influenciou elites brasileiras, como José Bonifácio, que temiam revoltas semelhantes no Brasil escravagista. Ela destaca que o apagamento histórico se manifesta até hoje em episódios recentes, como a proibição pela FIFA de manifestações políticas nos uniformes da seleção haitiana de futebol, que homenageavam a Batalha de Vertières (1803). Segundo ela, as tentativas de apagamento mostram o quão potente é o legado do levante. “A Fifa descobriu que o futebol é político por causa do Haiti. Você precisar apagar a memória do que foi a Revolução só mostra o quão importante ela foi”, afirma.

Após reconhecer a independência haitiana, a França cobrou uma reparação de 150 milhões de francos, que o país era incapaz de pagar após 12 anos de guerras. Esta dívida inicial se desdobrou em um custo final de US$ 21 bilhões para a economia haitiana, segundo o NY Times. Para Joseph, este é o principal responsável pela pobreza extrema do Haiti

*A capa desta matéria usa uma imagem editada do Wikimedia Commons, por Rémi Kaupp

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