Por Gabriela Moraes (gabrielamoraessilva@usp.br)
No dia 18 de maio, foi celebrado o dia da luta antimanicomial no Brasil. O movimento surgiu no segundo Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental em Bauru, em 1987, em um contexto de redemocratização e de denúncia de abusos e mortes dentro de manicômios. A partir disso, o fechamento dessas instituições e o tratamento em liberdade passam a ser reivindicados.
O primeiro hospital psiquiátrico do Brasil, o Hospício Pedro 2, surgiu em 1841, para abrigar pessoas com doenças mentais, que à época, eram abandonados na rua. De acordo com Simone Matias da Silva, assistente social e gerente de um Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) álcool e drogas (AD III), unidades que oferecem assistência psicológica a pessoas adictas, “esses lugares seguiram um modelo de segregação com pouco ou nenhum olhar que contemplasse os direitos das pessoas lá abrigadas”.
Um exemplo desses lugares foi o Hospital Colônia em Barbacena (MG), que deu origem ao livro-reportagem Holocausto Brasileiro e, posteriormente, ao documentário homônimo. O filme denuncia mais de 60 mil mortes de pacientes no hospital entre 1930 e 1980. A jornalista e produtora, Daniela Arbex, afirma em uma das primeiras cenas do longa que quando teve acesso às imagens do hospital, “não via um hospital, mas um campo de concentração”.
No evento “Holocausto Brasileiro: memórias, lutas e o futuro da saúde mental”, realizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em maio de 2025, Abex relembrou dados do Arquivo Público Mineiro que mostram que 70% dos internados do Colônia não tinham nenhum sofrimento mental. O documento revela ainda registros de mortes decorrentes de fome, de frio e de torturas dentro dos manicômios.
Além de denunciar as mortes e os abusos, o filme também registra um esquema lucrativo de venda dos cadáveres para faculdades de medicina, após o alto número de mortes dentro do hospital. Em 18 de março de 2026, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinou um pedido de retratação pela compra de cadáveres provenientes do hospital. Em um trecho da declaração, a universidade reconhece que a prática “aviltou os corpos e a dignidade de pessoas falecidas no Hospital Colônia de Barbacena”.
Nesse contexto, o jornalista Daniel Navarro relata a história de Walter Farias, em seu livro “O Capa-Branca”. Walter, um funcionário do Hospital Psiquiátrico de Juquery em Franco da Rocha, foi internado no próprio depois de anos convivendo com as crueldades e com as condições precárias de trabalho. Em entrevista a J.Press, Navarro explicitou o inchaço do hospital, com o qual os funcionários tinham que lidar: “quando aqueles 800 [pacientes] viram 20 mil, não tem como cuidar”.
Em 2001, a luta antimanicomial teve a conquista legal da Lei Paulo Delgado que proibiu e estabeleceu o fechamento gradual dos manicômios, direcionando os tratamentos para serviços comunitários, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Manicômio e hospital psiquiátrico: diferenças e semelhanças
Segundo Silva, o manicômio é um termo antigo usado para instituições asilares em que se internaram pessoas, mas que “não deixam de ser hospitais psiquiátricos, mas com um funcionamento baseado no abandono e na violação de direitos”. A especialista afirma que não somente pessoas com transtornos mentais eram internadas, mas também “pessoas marginalizadas pela sociedade, como homossexuais e mulheres divorciadas; era uma forma de se livrar de quem era indesejado”. Ela relata que os manicômios foram fechados gradualmente, mas ainda existem hospitais psiquiátricos regulamentados, isto é, autorizados e fiscalizados a tratar transtornos mentais e dependência química.
“O manicômio não é apenas um lugar, mas um modo de pensar, trata-se da ideia de que usuários de substâncias e pessoas com doenças mentais devem estar isoladas da sociedade.”
Simone Matias da Silva
A especialista afirma que apesar da luta antimanicomial ser contra os hospitais psiquiátricos, eles formalmente não são considerados manicômios. Entretanto, há diversos questionamentos sobre sua forma de operação interna. “Há denúncias de abusos dentro dos hospitais psiquiátricos semelhantes aos manicômios”, explica.
Um exemplo que legitima o questionamento da legalidade dos hospitais psiquiátricos é o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz em Sorocaba, no interior de São Paulo. Após uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público Federal (MPF) em 2012, foram registrados maus-tratos e tratamentos degradantes contra pacientes. Em entrevista para o Uol, a Promotora Pública Maria Aparecida Castanho relatou o que encontrou na visita ao hospital: “Havia camas sem colchão, pessoas nuas, se alimentando de fezes e insetos. Não havia funcionários suficientes para cuidar da enorme quantidade de pacientes em cada ala.”
De acordo com Silva, o hospital era regulamentado, mas, na prática, era igual a um manicômio e funcionou até maio de 2018 mesmo diante da legislação que garante a proteção, a dignidade e os direitos de pessoas com transtornos mentais.
O que o movimento antimanicomial defende?
A luta antimanicomial defende, principalmente, o tratamento em liberdade, por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que consiste na cooperação entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), os CAPS e os Leitos de Saúde Mental em hospitais gerais. As UBS são a principal porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS); elas oferecem o atendimento primário, onde geralmente é feito o diagnóstico e o início do tratamento. É possível chegar ao CAPS por encaminhamento da UBS ou por demanda espontânea.
O CAPS é um serviço especializado para casos mais graves. Ele oferece apoio à UBS com reuniões mensais, chamadas de matriciamento, para discussão de casos. Em situações mais agudas, como diante de surtos psicóticos, de intoxicação aguda decorrente de uso de substâncias ou de tentativa de suícidio, o usuário é levado para se manter 24 horas no CAPS. Se a situação tem uma complicação clínica, a pessoa é encaminhada para a rede de urgência e emergência com o objetivo de ser internada nos leitos dos hospitais gerais.
Além dos três principais serviços, a RAPS possui as Unidades de Acolhimento, que são moradias temporárias ligadas ao CAPS Álcool e Drogas, o Serviço Residencial Terapêutico — que é destinado a pessoas que ficaram por longa data em manicômios e que possuem pouco ou nenhum vínculo familiar — e o Consultório na Rua, que oferece serviços para pessoas em situação de rua.
Silva ressalta a importância dessa rede: “A ideia é apoiá-los para que eles consigam ter uma vida em liberdade e fazer as próprias escolhas. Ao mesmo tempo em que trabalhamos com a sociedade para que as pessoas possam estar onde elas quiserem e ser como elas são”.
“O movimento da reforma não está finalizado, ele é dinâmico e envolve questões políticas e sociais.”
Simone Matias da Silva
É importante ressaltar que a luta distingue os termos “usuário” e “paciente” e explica que o termo usuário é mais adequado para se referir às pessoas que utilizam a RAPS, pois “paciente” traz a ideia de passividade, enquanto “usuário” refere-se ao cidadão que faz uso dos serviços públicos ou privados.
Problemas atuais que o movimento enfrenta
Em entrevista a J.Press, Navarro explicitou o tratamento ineficaz e o trancafiamento da internação de Walter Farias. Segundo ele, a construção do Hospital Juquery foi baseada no desejo da classe mais alta de garantir que os excluídos da sociedade ficassem longe da capital: “Tinha um hospital no centro que era considerado incômodo para quem passava ali, tiraram aquelas pessoas dali e mandaram para longe, ou seja, fizeram higienismo social”
Navarro afirmou ainda que períodos com políticas antidemocráticas e tradicionalistas resultam no aumento da exclusão das pessoas com doenças mentais. Ele toma como exemplo dois eventos históricos marcados por repressões: “Os dois períodos de maior superlotação [no Juquery] foram na Era Vargas, que foi um período de recessão bem grande com departamento de censura bem forte, então quem era diferente ia para lá e depois na Ditadura Civil-Militar”.
Silva denuncia “o ‘aprisionamento’ de pessoas com transtornos mentais, muitas vezes disfarçados em novas instituições, como as Comunidades Terapêuticas (CTs)”. Segundo o artigo As Comunidades Terapêuticas – História, Evolução e a Modernidade no Tratamento das Dependências Químicas de Manuel Sommer, as CTs foram criadas no Reino Unido pela organização religiosa Oxford Group (Grupo de Oxford) na década de 1920. As CTs tinham como finalidade criar um ambiente comunitário que oferecesse apoio aos seus pacientes, a partir de os valores baseados na “ética para o trabalho e nos valores evangélicos”.
As CTs chegaram ao Brasil como entidades não governamentais, na década de 1970. O modelo brasileiro teve influência religiosa, assim como os modelos consolidados em outros países. Inicialmente, tratavam-se de instituições informais, mas com o crescimento das CTs na década de 1980, houve a necessidade de regulamentação e em 1990, elas foram institucionalizadas.
Entretanto, há divergências sobre este modelo. A assistente social explica seguimento de uma linha conservadora que utiliza a religião e o trabalho como ‘métodos’ principais para tratamento de doença mental reforça as ideias errôneas “de que transtornos são ‘falta de Deus’ e de que as limitações das pessoas doentes são ‘preguiças’, abstendo-se do tratamento científico”.
Em 2025, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) lançou o relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. Foram inspecionadas 205 CTs e reveladas violações de direitos como agressões físicas, privação de liberdade e trabalho forçado. Silva revela: “Começamos a entender que estes lugares são um novo manicômio”.
Para Navarro, a luta antimanicomial também possui um impasse com uma parcela conservadora da sociedade que ainda compartilha da ideia de que os doentes psíquicos e usuários de substâncias devem ser isolados da sociedade, repetindo o desejo da classe mais alta do século 20. “Eu vi isso em vários lugares, eu fui para Três Lagoas (MS) em 2017 e tinha um CAPS lá que ficava em um bairro mais nobre, o pessoal não queria de jeito nenhum que o CAPS tivesse ido para lá”, relata.
Fechamento dos Hospitais de Custódia
Outra conquista do movimento foi a Resolução 487/2023 que determinou o fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), instituições que abrigam pessoas com transtornos mentais que cometeram delitos. A ideia é que esses hospitais sejam fechados para o tratamento ser continuado em liberdade por meio da RAPS.
O psicólogo Moacyr Bertolino considera o fechamento desses hospitais indispensável: “O cuidado deve ser feito em liberdade e se a pessoa foi considerada inocente, por ser inimputável ou semi-imputável, por que ela vai ser encarcerada no sistema prisional?”.
Segundo o Código Penal, “inimputável” refere-se a uma pessoa que é inteiramente incapaz de entender a ilegalidade do seu ato, por conta de alguma doença mental ou por menoridade; já o semi-imputável remete a pessoas que, no momento do crime, não estavam em condições mentais de entender a ilicitude do ato.
De acordo com o psicólogo, existe internação compulsória de pessoas que não cometeram delitos nesses hospitais, principalmente usuários de substâncias. Ele revela ainda que a maioria dos casos não são de crimes hediondos, mas principalmente de danos ao patrimônio público. “O único lugar em que existe prisão perpétua no Brasil é no HCTP […] se mantém esse espaço aberto para se jogar a chave fora de alguns casos”.
Bertolino afirma ainda que a liberdade é essencial para o tratamento dessas pessoas para evitar a cronificação, ou seja, a cristalização do sujeito no papel de “doente” diante de longas internações o que dificulta sua inserção social. Por isso, para o psicólogo “a desinternação deve ser feita com o cuidado devido”.
Existem programas que mostram êxito no tratamento em liberdade de pessoas com doença mental que cometeram delitos, como Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI) em Goiás e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) em Minas Gerais.
Por mais que existam casos que demonstram a efetividade do tratamento em liberdade, Bertolino explica por que ainda há persistência para o fechamento completo desses hospitais. “Existe uma resistência dos três âmbitos do poder executivo, federal, estadual e municipal de lidar com essas pessoas junto a uma resistência dos gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de aceitar esses egressos de hospitais de custódia em seus serviços”. Para o psicólogo, essa resistência se baseia na afirmação de que a RAPS não estaria preparada para receber essas pessoas e de que haveria uma sobrecarga da assistência social.
Bertolino contesta essa afirmação. Segundo ele, a sobrecarga do sistema não é uma realidade em São Paulo: “No Estado de São Paulo, nós temos quase 700 municípios e temos por volta de 1500 moradores de HCTP […] não há sobrecarga possível para o SUAS”. Ele também denuncia o subfinanciamento que desloca verbas que deveriam ser direcionadas a RAPS e à assistência social para comunidades terapêuticas e para hospitais psiquiátricos.
“É difícil para um sistema cada vez mais conservador entender que [a assistência social] se trata de direito, não de caridade”.
Moacyr Bertolino
Um levantamento feito pela Iniciativa Direito à Memória e a Justiça Racial (IDMJR) apontou que 95% do orçamento de R$ 98 milhões para políticas sobre drogas do estado de São Paulo foi direcionado a comunidades terapêuticas, em 2026.
O psicólogo destaca a importância de diferenciar pessoas inimputáveis ou semi-imputáveis de psicopatas. Segundo ele, os psicopatas conseguem discernir as consequências de suas ações. “Os psicopatas sabem o que estão fazendo e no Brasil existe legislação para isso, cumpre-se a pena da pessoa e pronto, mas a gente não pode criar, por comoção nacional, uma legislação que não existe”.
Caso Lucas Bonfim Lhamas
Os questionamentos sobre a desinternação de pessoas inimputáveis e semi-imputáveis cresceram quando o caso de Lucas Bonfim Lhamas chegou à mídia. Diagnosticado com esquizofrenia, Lhamas matou o pai em 2016 e cumpriu pena em regime fechado no Hospital de Custódia, em Franco da Rocha. Na época, ele foi considerado inimputável.
Em abril de 2021, a perícia médica permitiu a sua desinternação mediante a continuação do tratamento com o CAPS, pois foi constatado que ele não demonstrava mais periculosidade. No entanto, mesmo com o tratamento, em 2023, Lucas assassinou a sua namorada.
Bertolino diz que as proporções do caso foram o responsável por aumentar os estigmas relacionados à desinternação e apagar as dezenas de pacientes que tiveram sucesso no tratamento em meio aberto.
Entretanto, ressalta que casos como o de Lhamas são muito raros e a reincidência de usuários de serviços de saúde mental em crimes é muito pequena, principalmente se comparada a população geral: “Por essa lógica de quem reincide mais e quem comete mais crime, a gente deveria prender toda a população geral e deixar os esquizofrênicos livres”.
“Há um equívoco em pensar que é possível reformar uma instituição feita para trancafiar e culpabilizar o sujeito pelo seu próprio sofrimento. Ela não deve ser mudada; ela precisa ser fechada”.
Moacyr Bertolino
Navarro pontua que o meio em que essas pessoas são inseridas é essencial para o seu tratamento. Bastou conviver como funcionário nas condições precárias do hospital, para Walter Farias desenvolver transtornos. Se o lugar possui a capacidade de causar transtornos, com certeza não é capaz de tratar um: “A chance de ficar pior [no Juquery] era maior, a pessoa meio que se animaliza diante das condições”.
Segundo Silva, a RAPS oferece um meio para tratamento com dignidade baseado no protagonismo do usuário, ou seja, o usuário deve ter poder de escolha e ser inserido na sociedade, sua singularidade é levada em conta. Nesse contexto, Navarro relatou que quando visitou um CAPS junto ao Walter, este declarou: “Se fosse no meu tempo de internação, eu ia querer ficar aqui, não ia querer fugir daqui”.
Bertolino reforça por fim a necessidade de se manter atento aos padrões manicomiais e estigmatizantes de pessoas com transtornos mentais. Para ele, a luta antimanicomial deve ser um movimento conjunto: “Precisamos também chamar à responsabilidade a sociedade brasileira”.