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A passagem da boiada sobre os direitos indígenas

As implicações legais, ambientais e sociais da ameaça à demarcação de terras pelo governo brasileiro

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09 jul 2021 | Por Isabella Oliveira (isabella05oliveira@usp.br)

Quinhentos e vinte e um anos. Quinhentos e vinte e um anos desde a chegada dos colonizadores portugueses. Quinhentos e vinte e um anos de genocídio indígena.

Em 1500 existiam aproximadamente mil povos indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), essa população passou de cerca de 3 milhões de indivíduos no ano do “descobrimento”  para cerca de 750 mil até o  censo demográfico de 2010.

Inúmeros são os fatores que contribuíram para essa redução, entre eles estão as doenças trazidas pelos europeus, os conflitos com os colonizadores que tentaram escravizá-los a fim de utilizar sua mão-de-obra no desenvolvimento da colônia e, atualmente, os embates com aqueles que almejam se apossar de suas terras.

É crescente a quantidade de territórios indígenas invadidos por garimpeiros (em busca de metais valiosos), pecuaristas (intencionados a aumentar o pasto para o gado e a área de plantação), madeireiros (interessados na extração) e grileiros (falsificadores de documentos que se apossam de terras de terceiros), muitas vezes, acobertados pelo governo.

De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, ou seja, possuem o usufruto do território que ocupam.  No entanto, dados de 2019 do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil,  publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apontam 35 conflitos territoriais e 256 ocorrências de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio. Ainda segundo a Funai, existem 448 terras indígenas regularizadas,  porém o processo de demarcação é demorado e constituído por diversas etapas que vão desde os estudos de identificação e delimitação até a interdição da área.

Durante os governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019- presente), nenhuma terra indígena foi homologada, ou seja, nenhuma teve demarcação aprovada através de decreto presidencial, ao passo que o maior número de homologações (145) ocorreram nos dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O governo federal vigente também transferiu o Serviço Florestal Brasileiro e a responsabilidade de identificar, delimitar e demarcar  territórios indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Além disso, é importante atentar para os projetos de lei que poderão interferir diretamente no meio ambiente e na vida dos indígenas brasileiros. Por exemplo, o PL 490/07 que prevê que as demarcações sejam realizadas por meio de leis, ao deslocar a competência de demarcação para o Congresso Nacional. O projeto foi proposto pelo já falecido deputado Homero Pereira (PR-MT), ex-líder da bancada ruralista e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) (entre seus membros estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros).

 

 A questão Yanomami

 

Davi Yanomami com crianças Yanomami [Imagem: Reprodução/Dung Nguyen – Flickr]

 

As terras Yanomami, localizadas na região norte do Brasil e sul da Venezuela, abrangem por volta de 192 mil quilômetros quadrados, e são afetadas pelo garimpo ilegal desde a década de 1980. Todavia, a situação vem se agravando desde a segunda metade de 2020, quando dois jovens indígenas morreram após serem atacados por garimpeiros armados na comunidade Maloca do Macuxi. O clima de violência se estendeu até fevereiro de 2021, quando um garimpeiro foi morto a flechada e um indígena ferido em um conflito na comunidade Xirixana de Helepi. No decorrer do mês de maio, ao total foram realizados cinco ataques ao território Yanomami, onde quatro garimpeiros morreram e outros quatro ficaram feridos. Até o começo de junho mais dois ataques foram feitos.

 

Ataque à aldeia Munduruku do Alto Tapajós (PA) contra a operação [Imagem: Reprodução/Mundurukania – Fotos Públicas]

 

De acordo com Puyr Tembé, coordenadora executiva da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), os garimpeiros, madeireiros, grileiros e posseiros envolvidos nas invasões são patrocinados ou enviados por grandes empresas da mineração e do agronegócio, sendo esses empresários membros do governo e da grande mídia. Os invasores “compram com muito dinheiro jagunços, capangas e matadores de aluguel, quase todos de terno e gravata, cooptando cidadãos comuns, e até políticos e indígenas, como o vice-presidente de Jacareacanga, cidade nas redondezas da terra Mundurucu”. Segundo Puyr, esses invasores intimidam cada indivíduo em pé de liderança, através de mensagens por Whatsapp com ameaças diretas de morte. 

Além disso, para ela “não houve atuação do governo na proteção dos povos indígenas durante a pandemia”. Diante da subnotificação dos casos indígenas pelos dados oficiais do Ministério da Saúde, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez seu próprio levantamento com a ajuda de todas as associações e diversas entidades e organizações indígenas como a FEPIPA. Até meados do mês de junho, mais de mil indígenas morreram por Covid-19.

O caso Yanomami, infelizmente, não é o único. O povo Juma, que no início do século XX era composto por aproximadamente quinze mil indivíduos, hoje se resume a apenas três mulheres. A população foi dizimada por doenças e massacres, sendo o último em 1964, quando sessenta índios foram assassinados a mando de comerciantes que estavam interessados na castanha e na borracha do território.

Priscilla Schwarzenholz, da organização Survival Brasil, que promove conjuntamente aos povos indígenas campanhas a favor do direito à terra, aponta as medidas para assegurar a proteção desses povos. “É fundamental que todas as terras indígenas tenham seu processo de demarcação finalizado. Uma vez garantida a demarcação do território, o Estado deve fornecer proteção contra invasores.” Ela informa que isso envolve a instalação de bases de proteção, monitoramento e atuação de órgãos fiscalizadores, como o Ibama. Além da questão jurídica e das ações práticas, Priscilla pontua também a importância da vontade política do Estado brasileiro em garantir a proteção dessas terras. “Desde que Bolsonaro foi eleito o número de invasões a terras indígenas e de ataques contra as comunidades aumentou drasticamente. Isso é uma consequência direta do discurso e das ações anti-indígenas que ele propaga.”

 

Os impactos no meio ambiente

A procura por metais preciosos, a expansão da fronteira agropecuária e a extração de madeira necessitam de grandes áreas, as quais têm sua vegetação natural retirada. O desmatamento contribui para a erosão e desertificação do solo, perda da biodiversidade, agravamento das mudanças climáticas e alterações nos recursos hídricos.

 

Área de floresta derrubada e queimada e vista na região da vicinal do Salomão, no município de Apuí, Amazonas 2020 [Imagem: Reprodução/Bruno Kelly – Wikimedia Commons]

 

O garimpo, em especial, contamina o solo e a água com metais pesados, principalmente o mercúrio, empregado para retirar as impurezas do ouro. Esse mercúrio pode se bioacumular e biomagnificar no organismo humano e animal provocando danos à saúde. De acordo com a Profa. Dra. Rosalinda Carmela Montone, do Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica da Universidade de São Paulo, “a bioacumulação é o processo pelo qual substâncias (ou compostos químicos) são absorvidas pelos organismos”. Segundo a professora, o processo pode ocorrer de forma direta, quando as substâncias são assimiladas a partir do meio ambiente (solo, sedimento, água) ou de forma indireta, pela ingestão de alimentos que contém essas substâncias. Enquanto isso, a biomagnificação é um fenômeno que ocorre quando há acúmulo progressivo de substâncias de um nível trófico para outro ao longo da teia alimentar. 

 

Terra Indígena Kayapó, Pará [Imagem: Reprodução/Felipe Werneck – Wikimedia Commons]

 

Ao falar da cultura indígena é necessário ter em mente a heterogeneidade dos povos. Nos primórdios da colonização existiam cerca de mil povos diferentes, porém conforme dados do IBGE , esses povos  somavam em 2010, 305 etnias que diferem na linguagem, tradições religiosas, festividades, costumes, entre outros.

A cultura dos povos nativos brasileiros é evidente no cotidiano brasileiro nas mais diversas formas, desde nomes como Butantã, Ibirapuera e Aricanduva até hábitos alimentares baseados no consumo de mandioca, guaraná, caju, e muitos outros. Vale mencionar, ainda, o conhecimento sobre plantas medicinais herdados dessas culturas, como por exemplo a utilização do boldo (em casos de indigestão), babosa (usado para melhorar a aparência da pele e do cabelo) e alfavaca (empregado como antigripal).

Apesar disso, e mesmo o Brasil sendo historicamente habitado pelos povos indígenas, estes seguem tendo suas terras violadas pelos invasores, exploradas economicamente e desamparadas pelo poder público. 

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