Na terça-feira, 12 de novembro, o presidente da república, Jair Bolsonaro, publicou no Twitter a sua saída do PSL (Partido Social Liberal). “Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: ‘Aliança pelo Brasil’. Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018.”
Após meses de conflito da base bolsonarista com o presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar (PE) e aliados, a decisão de Bolsonaro abriu espaço para que ele pudesse centralizar suas decisões como líder partidário. Uma semana depois do anúncio na rede social, Jair Bolsonaro oficializou sua saída do PSL ao assinar ficha de desfiliação.
Tal medida provocou reviravolta no cenário político tão conturbado com racha do PSL, provocando impasses entre aliados de Bivar, como os pesselistas deputados federais Delegado Waldir (GO) e Joice Hasselmann (SP), e a ala bolsonarista, que quer sair do partido, mas temem perderem o mandato.
Segundo regras, somente cargos eletivos majoritários podem sair de partidos sem punição, como é o caso do presidente, governadores, prefeitos e de senadores, como o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (RJ), que também já saiu do PSL. Deputados e vereadores só podem sair dos partidos ou pedirem transferência fora da janela partidária nas seguintes situações: se o partido for novo; em caso de fusão do partido escolhido; se houver mudança no programa do partido atual; se sofrer “grave discriminação pessoal”.
O novo partido
A nova sigla Aliança pelo Brasil (APB) foi lançada na sua primeira convenção nacional na última quinta-feira, 21, em um hotel em Brasília. O secretário-geral do partido, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, disse que os filiados do partido não poderão ter sido condenados em segunda instância por crime hediondos, nem crimes contra mulheres, crianças e adolescentes, além de lavagem de dinheiro.
Em live no Facebook no mesmo dia que lançou a sigla, Bolsonaro defendeu que a legenda será “um partido conservador, que respeita todas as religiões, dá crédito aos valores familiares, e é favorável à legítima defesa e defende a posse e porte de arma de fogo”. Na ocasião, também apresentou o número do partido, 38, segundo ele por ser fácil de gravar.
O Observatório conversou com o professor Elton Gomes, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para entender melhor qual a configuração do novo partido. “Essa nova agremiação partidária congrega dois grandes elementos: a ideia de conservadorismo no ponto de vista dos costumes e a defesa de soluções de força para resolver os grandes índices de violência no Brasil”, disse.
Bolsonarismo fortificado
Os últimos anos foram bastante conturbados para o cenário político brasileiro, com grandes escândalos de corrupção e a própria deflagração da Operação Lava Jato, que desgastou a imagem de partidos como o PT, além dos partidos que faziam “a velha política”. Apesar de não acreditarem que uma figura do baixo clero legislativo pudesse vencer uma eleição presidencial, Jair Bolsonaro contava com uma grande onda a seu favor.
“O bolsonarismo, de certa forma, representa a consolidação de um projeto de poder, de um plano político que chegou ao Planalto em condições muito atípicas. Em condições normais, Bolsonaro não seria viável em termos políticos-eleitorais”, afirma Gomes, que também é pesquisador da UFPE e UFPB e coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), em Recife-PE.
Formado por segmentos médios da sociedade e que não abarcavam por completo as pautas que hoje são principalmente dominadas pela esquerda (direitos humanos, movimentos sociais e LGBTQI+, etc), o movimento bolsonarista fez uso de uma ferramenta crucial para justificar o que ele é hoje.
“O bolsonarismo é o pico de representação popular que esse partido terá. Será diferente da esquerda brasileira, principalmente do lulopetismo que congrega intelectuais, sindicalistas, MST, etc. Esse foi o grupo político que descobriu, no Brasil, como levar com eficácia o ciberativismo, atuando de forma integrada nos meios digitais”, explica Elton.
A polarização
“O novo partido do presidente representa a consolidação da ideia do bolsonarismo, que, por consequência, vai se contrapor fortemente com a do lulismo e essa polarização vai sufocar qualquer outra ideia que venha do centro [e centro-direita]. Como uma candidatura presidencial de João Dória (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) em 2022”, já projeta e destaca Adriano Oliveira, professor do Departamento de Ciência Política da UFPE.
A antagonização entre os dois principais agentes políticos no Brasil foi acentuada ainda mais hoje. “Sobretudo depois da soltura do ex-presidente Lula, há não mais uma arena de polarização e sim de hiperpolarização, na qual há dois líderes carismáticos que se enfrentam no combate como populistas messiânicos”, analisa Elton Gomes.
“A criação desse partido serviu para normalizar o bolsonarismo, que agora é uma força política que faz parte da arena política nacional, além da figura do presidente como líder no cenário brasileiro.”
Feito inédito
“Ao criar um novo partido no qual ele é efetivamente o líder, Bolsonaro acaba gerando um fenômeno inédito na história política brasileira [após a Constituição de 88]: um presidente em exercício de mandato, deixando o próprio partido para formar um novo do zero”, observa Gomes.
O ineditismo talvez não seja por acaso. A situação de Bolsonaro estava em movimento contrário ao histórico brasileiro, no qual os presidentes da república eram também os cacifes políticos de suas legendas, ou seja, os dirigentes partidários.
Segundo Gomes, por mais que o Aliança pelo Brasil seja um partido que tenha identidade conservadora e um discurso mais fechado e retrógrado em alguns pontos, por exemplo em relação às armas, se comparado com algumas forças da direita tradicional brasileira como o DEM e o PSDB, o partido ainda terá que manter um tom conciliatório, caso queira aprovar matérias no Congresso.
Como fica o PSL?
“A tendência é que o PSL volte a sua condição real de um partido nanico. Tudo leva a crer que o PSL vai continuar como aliado, porque para eles, partirem para a oposição não parece viável. Este é habitado por partidos que têm identidades políticas de centro-esquerda à extrema-esquerda e não é algo que o partido está proposto a se associar”, diz Gomes.
Para Adriano Oliveira, da UFPE, o PSL será um partido que perderá força em virtude da saída de Bolsonaro. O próprio presidente já afirmou isso. “E claro, a criação do novo partido, consolida o bolsonarismo na sociedade, mas não consolida o partido no congresso. Só vamos verificar a consolidação desse novo partido a partir de 2023, caso o bolsonarismo continue fortalecido e vença as eleições de 2022”, finaliza.
O novo partido possui até abril de 2020 para colher as cerca de 500 mil assinaturas validadas, caso consiga autorização do TSE. Isso se quiser disputar as eleições de 2020. Para conseguir isso, a Aliança pelo Brasil teria que seguir todos os trâmites em tempo recorde.
