O pensamento popular da atualidade é o mesmo daquele de 150 anos em relação aos cortiços, que eram considerados a pior forma de moradia nos grandes centros brasileiros que se alargavam após a Independência do Brasil. A percepção é de uma realidade desconectada do hoje, embora, ao contrário do que muitas das pessoas acreditam, os cortiços ainda existem e aos tantos. Enraizados na cultura brasileira e perpetuados por Aluísio de Azevedo, foram taxados secularmente como moradias insalubres, antros de proliferação de doenças, recintos de aluguéis abusivos cobrados pelos proprietários. Carregaram a má fama de serem abrigos voltados à escória da sociedade da época, como mulheres desquitadas, crianças órfãs, prostitutas, homossexuais, ex-escravos que conquistaram a alforria e imigrantes que buscavam oportunidades de trabalho em um país jovem.

Por outro lado, os cortiços podem ser considerados como os primeiros passos de uma aproximação dessas pessoas ao ideário de moradia. Muito mais pobres e desiguais que a atualidade, o passado de centros urbanos não oferecia a possibilidade de que quaisquer pessoas pudessem comprar uma casa ou arrendar um terreno. Para isso, era necessário possuir títulos, posição na sociedade e ser homem, geralmente branco, e livre. A fuga para o cortiço parecia ser mais óbvia e concebível para a realidade do perfil das pessoas já citadas. Em todos os centros urbanos posicionados no litoral brasileiro entre São Paulo e  Recife, leis que proibiam e promulgavam a destruição de cortiços serviram como medida de saúde pública para evitar a contaminação por doenças infecciosas e epidêmicas. A História hoje elucida que tais políticas tinham motivações elitistas e higienistas camufladas sob bases científicas. 

Todas essas pessoas foram removidas à força, sem nenhuma seguridade e restituição. Poucas expectativas somadas ao pouco dinheiro resultam em escassas possibilidades que, entre elas, incluíam desbravar morros e encostas para construírem barracos e moradias de baixa renda. Alguns dos primeiros esboços do que seriam as favelas no futuro foram criadas nesse momento histórico, pois com o passar dos anos, mais famílias ocuparam esses espaços. Outra possibilidade se destinou àqueles que não querendo morar longe do centro, onde encontravam-se a maioria das oportunidades de trabalhos, alugavam quartinhos e/ou quartos em pensões para se manterem por perto. Não obtendo dinheiro suficiente por conta de poucas posições sociais, eram expulsos e consecutivamente, passavam a viver nas ruas. Dessa forma, também nasceram nesse período os primeiros reflexos do que seria viver em situação de rua. 

A noção de “morar na rua” é equivocada, pois as pessoas não escolhem, propriamente, a rua como moradia, também não é de suas preferências não ter um teto sobre a cabeça, não ter o que comer e o que vestir e não poder ter sua vida assegurada. A noção de vivência na rua é resultado da falta de trabalho e, por consequência, do desemprego prolongado; agravamento de crises econômicas; podem ser iniciados por vícios e abusos que geralmente começam no próprio lar e por reflexos vindos de todas as partes de uma sociedade apoiada em sistemas preconceituosos, sem equiparação de salários e centrada no lucro. 

É necessário apontar que o perfil das pessoas que residiam em cortiços é muito similar aos daqueles que vivem em situação de rua atualmente: prostitutas, usuários de drogas, vítimas de violência familiar, crianças que nasceram nas ruas, população LGBTQIA+, negros e imigrantes de países afetados por crises econômicas e por guerras civis internas. Ainda assim, a rua não possui uma cara só, porque cativa rostos e personalidades distintas. E embora não projete um único rosto, por muitas vezes, a rua projeta cor. 

A cor da rua

O Censo da População em Situação de Rua divulgado pela prefeitura da cidade de São Paulo em janeiro de 2020 aponta que 85% da população de rua são homens e que 70% deles são negros, cabendo pretos e pardos, seguindo a especificação feita pelo IBGE. Segundo o levantamento, há 24.344 pessoas vivendo nas ruas, 60% superior aos dados levantados no censo de 2015, que contavam 15,9 mil indivíduos. 

Segundo o assistente social Marivaldo Santos, o racismo institucional e estrutural define o número elevado de negros em situação de rua e se repete também em todas as esferas de trabalho, das funções mais simples às mais complexas. Os reflexos diretos causados pelo racismo e exclusão social afetam um grande número de mulheres e homens negros, com ênfase para os que são oriundos de periferias. Santos reconta que o histórico do negro a partir da “libertação” dos escravos pela Lei Áurea, em 1888, se mantém muito parecido até os dias atuais. Sem nenhuma indenização por anos de escravidão, os morros e as ruas se tornaram quase que como os únicos padrões residenciais que negros poderiam reivindicar. 

Resultado de séculos de políticas higienistas, de exclusão, abandono, inviabilização e de inequidade de oportunidades trabalhistas e instrucionais, os descendentes muitas vezes encontram similaridades com a vida de seus antepassados. Mas Santos pondera que, apesar da maioria em situação de rua ser negra, os equipamentos que abrigam pessoas em situação de vulnerabilidade traçam determinados indivíduos e compõem um quadro majoritariamente branco e “novamente, os negros ficam na rua”.

Marivaldo Santos conta que já viveu em situação de rua. Nascido em Feira de Santana, no interior da Bahia, veio em busca de emprego na área da construção civil em São Paulo. “É muito diferente da televisão, porque só vemos a Avenida Paulista e o bairro do Jardins, mas chegamos aqui e com pouco dinheiro vamos morar no Jardim Ângela, na periferia, tendo que acordar muito cedo para enfrentar trânsito e chegar ao trabalho no centro da cidade no horário.” 

Desiludido com a área de construção, Marivaldo fez curso para ser segurança e engatou no ramo, trabalhando em casas noturnas no centro badalado de São Paulo. Ele conta que ali foi seu primeiro contato com as drogas e que, em menos de dois anos, se viu desorganizado e sem controle em relação ao uso. É nessa época que perdeu o emprego e a vergonha de voltar para casa somou-se com a tristeza e a solidão, fazendo com que o filho mais velho entre doze irmãos permanecesse na capital paulista. “Aliado à tristeza, eu não fiz a leitura pessoal de que era nordestino, negro, gay e semianalfabeto morando em São Paulo.”

Santos relata que só viu a população de rua quando estava do “lado de lá”. Segundo ele, as pessoas costumeiramente desviam o olhar dessa realidade, passam para o outro lado da calçada e sentem medo de serem atacadas, quando, na verdade, a maioria dessa população quer ser vista, quer firmar contato e quer falar, quer ser tratado de igual para igual.

Ana Cláudia cita os poucos equipamentos disponíveis para receber e abrigar pessoas em situação de rua, bem como a precariedade de funcionários para orientação e atendimento. A médica e o assistente social concordam quando falam sobre a questão habitacional ser parte da luta pela visibilidade da população de rua, que é um grande problema em São Paulo, já que inúmeros prédios abandonados e muitos outros invadidos são lares paralelos aos cortiços. Ambos acreditam que aliados a mais oportunidades de reintegração socioeducativas, de capacitação e de trabalho, tais lugares poderiam ser espaços para reestruturação da população vulnerável. 

A médica ressalta a importância do SUS para salvaguardar o lugar de direito de todos os cidadãos, sem exceção, pois conta com princípios de indistinção no atendimento. O Programa Consultório na Rua promove o tratamento de saúde da população de rua em esfera geral e conta com acompanhamento clínico, médicos especialistas em saúde mental, ginecologia, endocrinologia, dermatologia e, mais recentemente, equipes de assistência dentária. “Atendi pessoas que não sorriam mais porque perderam alguns dentes por conta da higiene bucal precária e que hoje voltaram a sorrir, recuperaram parte da autoestima e se sentem mais entusiasmadas a correr atrás de melhorias em todos os âmbitos das próprias vidas.” 

A partir de um simples sorriso, a nuvem de invisibilidade que esconde personalidades diversas com histórias maiores que apenas a vivência na rua começa a se dissipar e o que ganha espaço é a voz e o semblante confiante de sonhadores natos, que desejam ser vistos e ouvidos. 

Transexuais em situação de rua 

Outra estatística elucidada pelo levantamento contabiliza que há 386 trans, entre homens e mulheres, vivendo nas ruas da capital paulista. Em janeiro de 2020, mês da Visibilidade Trans, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgou o Dossiê dos Assassinatos e da Violência Contra Pessoas Trans Brasileiras em 2019. O documento denunciava o fato de o Brasil continuar liderando o ranking de países que mais mata travestis e transexuais no mundo. 

A Casa Florescer, com duas unidades na região central de São Paulo, é um centro pioneiro de acolhida às mulheres transexuais e travestis em situação de rua e de vulnerabilidade social. O administrador da Florescer, Alberto Silva, conta que a maioria das conviventes passaram por situações de insegurança na rua por não serem corpos aceitos por toda uma sociedade. Muitas vezes acabam nas ruas porque as próprias famílias cumprem os primeiros papéis de discriminação que, aliada a pressões sociais, conservadorismo e expectativas religiosas negam toda a experiência dessas mulheres.

Alberto relata que o número de mulheres e homens trans é possivelmente muito superior aos dados levantados pelo Censo. Outra pessoa que concorda com essa subnotificação é a assistente social Samira Alves Matos. Samira conta que falta inclusão da população trans atuando nas pesquisas para esses levantamentos e que, por isso, existem incongruências entre a realidade e a estimativa. 

Com expectativa de vida de 35 anos, a população transexual e travesti é o grupo mais afetado pela violência e, em situação de rua, os abusos podem ser maiores e/ou mais recorrentes, além do uso de drogas e a prostituição se associarem. Estima-se que 90% da população trans no Brasil dependa da prostituição para viver. 

No entanto, por conta da máfia da cafetinagem, de golpes, das agressões e das sequelas de um ataque feito com um pedaço de concreto do meio-fio que quebrou seu pé, os dez anos que passou na prostituição deixaram marcas física e psicologicamente profundas. Mulheres trans e travestis recebem o rótulo de agressivas quando em situação de rua, mas a violência a qual estão propensas requer meios de defesa pessoal, já que são invisibilizadas por órgãos de defesa que deveriam protegê-las de ataques. “De vítimas, passamos a ser culpadas. Inclusive quando espalham o mito da gilete dentro da boca.” Samira explica que o mito foi dissipado por conta de mulheres trans, que no início dos anos 2000, utilizavam-nas para se defenderem de possíveis agressões vividas na rua.

A assistente social procurou emprego por três anos sem sucesso, por conta do preconceito que as empresas têm de contratá-las, justificados pelo medo de que elas pratiquem a prostituição no próprio ambiente de trabalho. “Se eu estava procurando um serviço, era justamente porque gostaria de sair daquela situação. Meu objetivo não era transformar outro lugar em um prostíbulo, meu objetivo era me reconsolidar.” 

“Educação não muda o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas mudam o mundo” (Paulo Freire)

O Projeto Transcidadania foi criado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania sob a gestão do então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em 2015. Objetivando promover e disponibilizar bolsas de estudo e transferência de renda à população trans, transformou milhares de realidades em cinco anos. Saulo* foi um dos beneficiados pelo projeto em 2017 e diz que ter podido terminar o ensino médio e poder sonhar com a faculdade repaginaram sua perspectiva de vida até então nublada. Vindo da região serrana do estado de Sergipe, Saulo encontrou muitos desafios ao se integrar à vida em São Paulo e, em menos de seis meses, foi parar na rua. Ali, Saulo permaneceu por quase três anos.

Saulo se recorda de quando falavam que ele nunca seria alguém na vida e de quão difícil foi exercitar o pensamento oposto a isso. “Você vai se acostumando com o que os outros dizem, porque é só o que você ouve, então deve ser a verdade.” Conta que construiu uma relação de ódio pela capital paulista nos primeiros anos que morou na selva de pedras, mas que uma relação de amor foi firmada após conhecer outras pessoas que partilhavam histórias parecidas com a sua, através de mediações em sala de aula. 

Além de ser invisibilizado por ser um homem trans e ter passado pela situação de rua, Saulo é um homem negro, algo que contribuiu com as estimativas levantadas pelo Censo da População em Situação de Rua. No entanto, Samira relata que pessoas trans são etnicamente mais diversificadas, pois basta que sejam trans para sofrer preconceito social, exclusão, transfobia e que o racismo pode ser mais uma consequência dessa cesta de invisibilidade. “Das mais ricas às mais pobres, de Pinheiros ao Capão Redondo, pessoas trans sofrem preconceito por serem quem são, simplesmente.”

Ambos os assistentes sociais contam que saíram da situação de rua porque buscaram integrações socioeducativas mais próximas aos sonhos que possuíam. Marivaldo terminou o ensino fundamental II e o médio e se tornou poeta. Ele ainda sentia, no entanto, a necessidade de retribuir com mais visões de mudança e de reintegração às pessoas que estavam e estão na situação que ele passou. Foi no serviço social que encontrou sua vocação para orientar cidadãos vulneráveis à reivindicarem seus direitos.

Samira conta que pensava em fazer faculdade de medicina, mas que logo questionou a escolha: “pensei comigo que medicina talvez fosse demais e isso demonstra o reflexo do quanto colocamos limites em nós mesmos, limites irreais”. Em meio à brincadeiras sobre perceber que não possui estômago para a medicina, admite que seguiu o caminho da assistência social porque deseja ver mais mulheres trans em lugares de destaque profissional e educacional, e mostrar que é possível sonhar e realizar.

“É difícil para um menino brasileiro, sem consideração da sociedade

Crescer um homem inteiro, muito mais do que metade

Fico olhando as ruas, as vielas que ligam meu futuro ao meu passado

[…]

Falo querendo entender, canto para espalhar o saber e fazer você perceber

Que há sempre um mundo, apesar de já começado, há sempre um mundo pra gente fazer

Um mundo não acabado

Um mundo filho nosso, com a nossa cara, o mundo que eu disponho agora foi criado por mim

[…]

É por isso que educação, você sabe, é a palavra-chave

É como um homem nu todo vestido por dentro, é como um soldado da paz armado de pensamentos, é como uma saída, um portal, um instrumento”.

Com um sorriso no rosto, Saulo se considera um milionário do sonho e se emociona ao dizer que seus desejos de hoje em dia são muitos porque são “todos baratinhos”. A felicidade de estar vivo quando as estimativas e a sociedade dizem o contrário é muito mais valiosa do que qualquer dinheiro no mundo. 

*O nome foi alterado para preservar o anonimato do entrevistado.