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Observatório: Manifestações em meio à pandemia
JPRESS
27 abr 2020 | Por Camila Paim (camilapaimf@usp.br) e Maria Luísa Bassan (marialuisaobassan@gmail.com)

Durante o último final de semana, manifestações contra a quarentena voltaram a ocorrer pelo Brasil. Com menor concentração do que na semana anterior, elas aconteceram principalmente em São Paulo, pedindo pelo impeachment do Governador João Doria (PSDB), e também atacando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sugere-se que o motivo da diminuição de pessoas ocorreu após o posicionamento presidencial com a demissão do ex-Ministro Sérgio Moro na última sexta (24).


As Manifestações Verde e Amarelo

No domingo (19), manifestações contra a quarentena já se espalhavam pelo país. Pessoas foram às ruas pedir pelo “isolamento vertical” proposto pelo presidente. Além disso, outra reivindicação muito ouvida foi o retorno do regime militar no Brasil. 

Em frente ao Quartel General do Exército de Brasília, o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também se pronunciou dizendo que “todos no Brasil têm que entender que estão submissos às vontades do povo brasileiro.” Bolsonaro mostrou apoio aos protestantes, que carregavam cartazes pedindo pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), além da volta do AI-5 – decreto emitido no contexto da ditadura militar que teve como resultados a intervenção federal nos estados e municípios, a cassação de mandatos parlamentares, a instalação da censura e a suspensão de direitos políticos de qualquer cidadão.

Manifestantes em Brasília no domingo (19)

Manifestantes em Brasília no domingo (19) [Foto: Sergio Lima/AFP e Getty Images]

Em entrevista para o Observatório, o professor da Relações Internacionais da FGV, Eduardo Mello, comentou: “Bolsonaro representa uma coalizão de grupos políticos que nunca antes havia se formado na nossa democracia”, apontando que parte dessa coalizão tem tendências autoritárias e há um perigo de erosão das normas democráticas no país no médio e longo prazos.

Segundo pesquisa do Datafolha, de outubro de 2018 a dezembro de 2019, o apoio à democracia no Brasil caiu de 69% para 62%. Entretanto, o apoio ao governo ditatorial se manteve estável, representando 12% dos entrevistados. Mello confirma: “O mundo já entendeu que há um movimento minoritário anti-democrático no Brasil e que ele se mistura com a base de apoio do presidente.” Contudo, existem freios às atuações de forças antidemocráticas.

Para Ana Beatriz Dutra, coordenadora do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da Universidade de São Paulo (NECI-USP), o posicionamento de Jair Bolsonaro e seu eleitorado contra a democracia é visto com apreensão. “Por mais que existam críticas às instituições e uma grande insatisfação em relação aos políticos, a democracia é a melhor forma que temos para canalizar e resolver tais conflitos”, a pesquisadora pontua.

As manifestações pedindo o fechamento do Congresso Nacional, bem como qualquer medida que retomasse os efeitos do AI-5 no país, ferem diretamente a democracia e, portanto, são inconstitucionais, conforme explica Ana Beatriz. O consequente impedimento do poder Legislativo em exercer sua função, assim como a não realização de eleições para os cargos de deputado federal e senador – resultados da volta do AI-5, caso ocorresse – seriam impedimentos da atuação democrática no país.

“A ruptura com as regras democráticas tira dos eleitores o direito de escolher seus representantes e faz com que essa escolha seja completamente arbitrária e fora das instituições políticas”, aponta Ana Beatriz. Ou seja, tais saídas, que teriam o objetivo de mudar o cenário político atual, fugindo do modelo democrático, equivalem a retirar do povo o direito de participação.

 

O presidente no contexto da quarentena

Além do caráter antidemocrático das manifestações, a participação de Jair Bolsonaro vai diretamente contra as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no contexto da pandemia do coronavírus no mundo. Uma das formas de evitar a disseminação da doença está no isolamento social. Mesmo que o indivíduo não seja do grupo de risco ou contraia a doença e não mostre sintomas, ele ainda pode contaminar outras pessoas. Incentivar a aglomeração nesse contexto representa, portanto, colocar a saúde das pessoas em risco.

O presidente em pronunciamento no dia 24 de março

O presidente em pronunciamento no dia 24 de março [Foto: Reprodução]

Anteriormente, Bolsonaro já havia se mostrado contra a quarentena. Em pronunciamento em rede nacional no dia 24 de março, ele se referiu à Covid-19 como “gripezinha” e disse que era necessário voltar à normalidade. Seus posicionamentos afetaram diretamente o afrouxamento do isolamento social no país.

Até o dia 26 de abril, o Brasil contava com 61.888 casos confirmados e 4.205 óbitos em consequência do coronavírus.

 

Fora do Brasil

Surpreendentemente, não é só no Brasil que as aglomerações em protestos têm ocorrido. Nos Estados Unidos, várias cidades americanas registraram protestos na semana passada. O Presidente Donald Trump, em uma entrevista coletiva, defendeu os manifestantes, dizendo que são boas pessoas e que amam seu país.

Praça Rabin de Tel Aviv ocupada por pessoas em manifestações

Praça Rabin de Tel Aviv ocupada por manifestantes [Foto: Corinna Kern/Reuters]

No sábado (25) a Alemanha também teve sua parcela de manifestações. Cerca de mil protestantes aglomeraram-se em Berlim pedindo pelo fim da quarentena. Em Israel, os protestos tiveram um formato diferente. As pessoas mantiveram a distância de dois metros e usaram equipamento de proteção enquanto acusavam o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu de enfraquecer a democracia do país. 

Ideias autoritárias e populistas têm ganhado força em outras partes do mundo. “Há uma série de países onde um movimento similar está acontecendo: Hungria, Turquia, México e mesmo, para alguns, os Estados Unidos”, exemplifica Mello. 

Ele aponta que as causas disso podem ser tanto pelos meios de comunicação, que permitem a pequenos grupos radicais de se organizar e ganhar voz no debate público, como também mudanças de valores de novas gerações, que passam a ganhar espaço político e a consequente exacerbação da polarização sobre temas políticos, sociais e culturais. Além disso, causas econômicas para a onda populista, que em muitos lugares expressa preocupações com pessoas que perderam na globalização. “O que temos que entender agora é como essas causas se conectam entre si e quais são mais relevantes para explicar o caso brasileiro”, conclui.

Eduardo Mello reforça que a preocupação do exterior é a situação de instabilidade no governo brasileiro. “O presidente conseguirá chegar ao fim do seu mandato? Se sim, em que condições políticas? Se não, o que significaria um governo tocado pelo vice-presidente?”, questiona.

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