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Política de esquecimento e memória como resistência

Da escravização à pandemia de Covid-19, as minorias sociais têm sido historicamente alvos de uma violência concreta e simbólica, que mata e silencia

JPRESS
10 set 2021 | Por Carolina Borin Garcia (carolinaborin@usp.br)

Dia 21 de junho de 2021: pela primeira vez na história brasileira, um repressor da ditadura civil-militar é condenado plenamente na Justiça. 36 anos de silêncio. 36 anos de espera. 36 anos de impunidade. O atraso de quase quatro décadas para que um agente repressor do Estado fosse julgado é sintomático de um país cuja história é marcada pelo apagamento e pelo silenciamento de certas parcelas da sociedade. 

Um pouco mais de uma semana após essa data histórica, os brasileiros descobrem o valor de suas vidas. Em entrevista à Folha de São Paulo, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Suppy, revelou que Roberto Dias, diretor de Logística do Ministério da Saúde, teria solicitado propina de um dólar por dose da vacina. Um dólar: esse é o valor de uma vida no Brasil.

 

Presidente Jair Bolsonaro em lançamento do Fórum: O controle no combate à corrupção 2020. [Imagem: Reprodução Gabriela Biló/Instagram]

“O dólar vale mais que eu / Eita, fude*! / Vale mais que eu / Se essa vida se resume a dinheiro / Corre-corre o dia inteiro para a vida se pagar”

Francisco El Hombre, Tá com Dólar Tá com Deus

 

Até o dia 02 de agosto, 557 mil vidas foram perdidas para a Covid-19 no Brasil. Os números e os dados, com o início e avanço da pandemia, passaram a ocupar um grande espaço nos noticiários e a se fazer cada vez mais presente no cotidiano da população. No entanto, esses números não se resumem a meras estatísticas. Ainda que transmitam uma certa frieza, os dados, que tentam garantir a racionalidade diante de uma realidade marcada pela dor da perda, remetem a vidas de pessoas cujas histórias foram abruptamente interrompidas.

 

Senhora usando uma máscara na qual se lê "Inominável". No plano de fundo estão várias velas acesas no Largo da Memória em São Paulo

Ato Luto por Meio Milhão no Largo da Memória em São Paulo. [Imagem: Reprodução Elineudo Meira/Instagram]


Em um país marcado por um apagamento histórico das minorias sociais, é importante que as vítimas de Covid-19 e suas histórias sejam relembradas para que assim não caiam no esquecimento. 


O histórico esquecer

No dia 30 de julho, a Cinemateca Brasileira ardeu em chamas. O fogo incinerou quase quatro toneladas de documentos e produções do audiovisual brasileiro, praticamente extinguindo a memória dessas produções e das instituições relacionadas. Assim como o incêndio do Museu Nacional em 2018 e o Museu da Língua Portuguesa em 2015, a destruição de parcela significativa do maior acervo audiovisual da América do Sul pode ser definida como “tragédia anunciada”, tal como afirmado pela atriz Fernanda Montenegro em um desabafo feito pelas redes sociais.


Desde o ano de 2020,
trabalhadores da Cinemateca faziam alertas sobre a possibilidade de incêndios e, mais recentemente, em abril deste ano, fizeram mobilizações de rua. Quando os espaços de registro e de cultivo da memória de um povo são transformados em cinzas, demonstra-se que esses não são essenciais ou são minimamente significativos para um determinado projeto político e social. O acontecimento, assim, escancara a adoção de um política não só de negligência, como também de esquecimento.

 

‘Nègres a fond de Calle’ [Imagem: Reprodução/Wikimedia Commons]


O Brasil, desde antes de se consolidar como nação, sofreu e adotou uma série de políticas repressoras. Rompendo com o mito da cordialidade brasileira, o país carrega em sua história, dentre outras coisas, o sangue do genocídio indígena e da escravidão. De 1500 a 1600,
a população indígena teve uma redução de 76,6%. Estima-se que mais de 5 milhões de africanos foram trazidos na condição de escravizados para o Brasil em expedições portuguesas no período de 1501 a 1866.

No entanto, na ausência de uma reparação histórica, esses processos não se encerraram no passado e, com isso, deixam resquícios no presente. Ainda que o Brasil tenha garantido aos indígenas a condição de cidadãos na Constituição de 1988 e que tenha abolido a escravidão, tardiamente, no século XIX, mitos como a democracia racial foram criados e tiveram forte adesão pela sociedade, sobretudo, em períodos totalitários como a ditadura civil-militar. Além disso, as minorias sociais continuaram sendo submetidas a violências cotidianas. A realidade de avanço dos garimpos ilegais e de um constante atentado contra os indígenas e suas comunidades durante a pandemia é apenas um dos exemplos da permanência de desigualdades e violências, que, constantemente, são minimizadas e silenciadas.

Segundo Inês Gouveia, professora do Instituto de Estudos Brasileiros da USP (IEB), o processo de silenciamento que se observa atualmente constitui parte de “um momento excepcional da nossa história sob determinada perspectiva”, posto que o contexto atual tem características particulares, como o cenário de pandemia. Mas, por outro lado, “não se pode perder de vista que, por exemplo, os indígenas estão em luta há mais de quinhentos anos, a mesma luta. Não é uma luta diferente, mas sim o agravamento de um processo que já se dava”, explica Inês.

O apagamento dessa memória e a perpetuação do esquecimento se dá, entre outros fatores,  pela não responsabilização efetiva de parcela dos agentes históricos. “Se aqueles que agem em nome, a partir ou na relação com o Estado não forem punidos, não forem estabilizados como nunca vêm sendo, nós viveremos a continuidade desse processo de apagamento”, afirma a professora.

 

Imagem de protesto pela memória da ditadura, em um cartaz se lê "Onde estão os nossos desaparecidos?"

Ato “Ditadura Nunca Mais: 50 anos do Golpe no Brasil” [Imagem: Reprodução/Flickr]


Durante a ditadura civil-militar, em agosto de 1979, a Lei da Anistia, que concedia o perdão aos presos políticos e também aos militares que cometeram crimes, foi assinada e, gradativamente, implementada. Ainda que tenha sido criada sob a justificativa de supostamente beneficiar tanto os opositores do regime quanto os militares, a lei passou a ser questionada principalmente após 2010, ano no qual o Supremo Tribunal Federal pautou a revisão dessa. Isso porque
certos setores enxergam nessa legislação uma forma de garantir impunidade aos militares e uma violação aos direitos humanos. 

Para além da Anistia, no caso do regime totalitário brasileiro, também é significativo apontar o papel desempenhado pela Comissão Nacional da Verdade. Criada no governo de Dilma Rousseff apenas em 2011, ela tinha o intuito de apurar as violações aos direitos humanos cometidas ao longo do período ditatorial. 

A Comissão foi um marco importante da história do país à medida que buscava recuperar e construir uma narrativa sobre esse passado histórico violento do Brasil. Além disso, tentava responsabilizar, mesmo que tardiamente se comparado aos contextos argentino e chileno, os agentes do Estado, que até aquele momento usufruiam de uma impunidade em detrimento do silenciamento dos sobreviventes da ditadura e seus familiares.

Enquanto a Anistia é interpretada como um mecanismo legal que perpetuou em certa medida o ocultamento das violências cometidas pela ditadura, a Comissão visava o oposto, isto é, interromper o ciclo de apagamento e dar amplitude às vozes silenciadas. O atraso na instauração desses espaços, que visam a reflexão crítica e também a responsabilização geram impactos na realidade presente. 

Com a ascensão da extrema direita no Brasil e no mundo, discursos e práticas negacionistas, inclusive diante da história, ganharam espaço e têm feito com que parcelas da sociedade questionem o que foi, por exemplo, a ditadura civil-militar e minimizem as violências do período. Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada em 2016, afirmou que o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra foi na verdade um “herói nacional”. Em 2021, a União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e conseguiu o direito de celebrar o Golpe de 64. No dia 10 de agosto deste ano, os militares realizaram um desfile de carros e tanques de guerra na Esplanada em Brasília e Bolsonaro recebeu um convite para um exercício militar.

As ações e falas do atual governo evidenciam o negacionismo histórico. Além disso, reafirmam a necessidade de se pensar o passado criticamente e reforçam que a responsabilização tardia ou inexistente dos agentes autoritários e repressivos podem contribuir com o apagamento histórico de certos grupos e realidades.


Vírus, fome, miséria e bala

A pandemia mata de maneira desigual. Como consequência das próprias disparidades socioeconomicas estruturantes do país, o número de mortes de pessoas negras e também periféricas por Covid-19 é consideravelmente superior ao de pessoas brancas que moram em regiões centrais das principais cidades brasileiras. 

Em duas semanas, a quantidade de brasileiros negros hospitalizados por Síndrome Respiratória Aguda Grave gerada por coronavírus aumentou em 5,5 vezes. Enquanto entre brancos, há uma morte a cada 4,4 hospitalizações, entre negros há uma morte a cada 3. Segundo estudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, em São Paulo, os bairros periféricos, que concentram a maior parte da população negra, têm até três vezes mais mortes que distritos do centro expandido. Apesar disso, esses bairros têm a menor taxa de vacinação.

 

“A carne mais barata do mercado / É a carne negra”

Elza Soares, A Carne

 

Porém não é só com o risco de contaminação pela Covid-19 que a população tem convivido diariamente. Os brasileiros temem e morrem em decorrência do vírus, mas também de fome, de miséria, de violência e de bala. 

Na visão de Luna Zarattini, cientista social graduada pela Universidade de São Paulo (USP), educadora popular e coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Elza Soares, “muitas pessoas no início achavam que a pandemia seria um momento em que a gente ia descobrir novas coisas, que íamos lidar de forma diferente com o mundo, mas, na verdade, ela escancarou e aprofundou uma desigualdade existente”.  

72 vidas são perdidas a cada hora em média no Brasil pela Covid-19. 19 milhões de brasileiros estavam em situação de fome em 2020. 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês. 50.033 pessoas foram vítimas de mortes violentas no Brasil. “Tudo isso faz parte do projeto político deste governo, que é um projeto conservador, autoritário e anti povo. As políticas públicas têm sido cortadas, os direitos têm sido reduzidos e isso, obviamente, atinge a população mais pobre”, afirma Luna.

Thaise Pacheco, pedagoga e mestranda em educação pela USP, ressalta que as diferenças raciais e de classe são fatores que impactam na marginalização e, também na visibilidade e protagonismo histórico garantido ou não aos indivíduos e às suas reivindicações. A pedagoga chama atenção para a realidade com que convive diariamente: o movimento de luta por moradia. 

“O movimento é majoritariamente formado por mulheres, chefes de família, que ainda têm responsabilidade de educar as crianças da família.”, diz Thaise.  Mesmo que desempenhem papéis importantes e estruturantes na sociedade atual, “essas mulheres, sobretudo, pretas e periféricas, são apagáveis não só da nossa história social, mas de tudo”. Isso se mostra de maneira explícita quando o perfil da primeira vítima de Covid-19 no país é analisado. Uma mulher, negra, empregada doméstica, oriunda da periferia, que foi contaminada pela patroa residente no Alto Leblon e que havia estado na Itália recentemente. 

Ainda que os despejos tenham sido suspensos pelo Senado até o fim de 2021, o número de ações só em São Paulo aumentou 79% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Com isso, uma quantidade significativa de pessoas foram retiradas de suas casas e, por vezes, se viram obrigadas a morar nas ruas em plena pandemia. 

Apesar desse cenário alarmante e da constante movimentação daqueles que lutam pelo direito à moradia, a pauta não teve o seu devido protagonismo nos noticiários nem nos órgãos públicos. “O Estado e a nossa sociedade tendem a criar, realmente, um apagamento dessas histórias”, denuncia a pedagoga.

A violência na periferia não é uma problemática exclusiva do presente, mas durante a pandemia, tal como os despejos, também teve índices brutais, que revelam a estrutura racista e violenta da sociedade brasileira. A Chacina de Jacarezinho e o Massacre de Paraisópolis, que levaram à morte de 28 e 9 pessoas, respectivamente, são acontecimentos que retratam o tipo de política implementada não só hoje, mas há mais de 500 anos no país. Nas palavras de Thaise, “Paraisópolis é ontem, é hoje, e continua sendo”.

 


Ágatha Felix, João Pedro, Kauan Rosário, Kauê Ribeiro. Esses são apenas quatro nomes das
mais de mil crianças mortas em operações policiais entre 2015 e 2020 no país. Para a cientista social Luna, “o mais chocante é que todo mês, todo dia tem uma notícia de alguém sendo morto, porque estava dentro de casa e levou uma bala. Balas perdidas, que na verdade são encontradas em corpos que a gente já sabe a classe, já sabe a raça.” Corpos negros, periféricos e jovens que deixaram de ter a alegria do brincar e entraram para a estatística. “Existe um resquício da escravização muito presente nos dias de hoje. É como se tivesse apenas mudado, evoluído com o tempo. É uma nova forma de nos apagar da história.”, afirma Thaise.

 

“E durante uma meia hora olhei um por um e o que todas as senhoras tinham em comum: a roupa humilde, a pele escura, o rosto abatido pela / Vida dura / Colocando flores sobre a sepultura (“podia ser a minha mãe”)”

Racionais MC’s, Fórmula Mágica da Paz

 

Restauração da humanidade perdida

No dia em que o Brasil atingiu a marca de 100 mil mortos, o jornal O Globo optou por uma capa que mencionava o nome das vítimas da Covid-19. Quando veio o doloroso recorde de 500 mil vidas perdidas, a Folha fez uma capa preenchida pelo vazio deixado pelo luto de meio milhão de brasileiros. 

Não existe apenas uma maneira de se lidar com o luto. Mas, em meio ao contexto político e social de um país que semeia a morte tendo em vista os atuais governantes que negam vacinas, organizam aglomerações e colocam o lucro acima da vida, iniciativas como essas surgem no intuito de tentar restaurar parcela da humanidade perdida. 

É nesse sentido que o projeto Memorial Inumeráveis surgiu. Larissa Reis, jornalista e integrante do projeto, conta que a iniciativa veio do “desconforto de Edson Pavoni, o artista que idealizou tudo, ao perceber que sentar na frente da TV para se atualizar sobre o número de vítimas havia virado um ritual no dia a dia das pessoas, que levou a um distanciamento e a uma perda de sensibilidade diante da situação.” 

 

“Se números frios não tocam a gente, espero que nomes consigam tocar”

Chico César

Homenagem a uma das vítimas do Coronavírus, pela memória dos "Inumeráveis"

Homenagem a Irma Rodrigues da Silva [Imagem: Reprodução Inumeráveis Memorial/Instagram]


Para além de Edson, a iniciativa conta com a parceria de alguns outros autores e voluntários. Rayane Urani, integrante que participa do memorial desde a sua idealização,  percebeu que o projeto precisaria de mais mãos para fluir, conta Larissa. Na visão da jornalista, essa multiplicidade de perspectivas colabora com a formulação dos textos à medida que possibilita enxergar particularidades e descrever as singularidades de cada uma das vítimas. Além disso, os integrantes do projeto criam entre si esse espaço de diálogo e acolhimento tendo em vista que também convivem com o contexto da pandemia e com as dores íntimas do luto.

A proposta do Inumeráveis é celebrar histórias de vida por meio da prosa e evitar a indiferença e o esquecimento diante das vítimas da Covid-19 e suas trajetórias de vida. “O Inumeráveis faz um protesto póetico”, afirma Larissa ao relembrar a fala de uma das voluntárias que, em sua visão, resume aquilo que o memorial objetiva. “É fácil ser indiferente aos números, mas às histórias trazidas pelo texto, não.”.


Memória como resistência e o futuro a ser construído

 

Manifestações Fora Bolsonaro na Avenida Paulista em 24 de julho de 2021 [Imagem: Reprodução João Matheus/Instagram – UNE]


Qual é o impacto de um projeto político que idealiza ícones genocidas e lamenta o incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato, mas se cala diante das cinzas de museus e cinematecas? Qual é o futuro da memória e de uma sociedade que perdeu meio milhão de integrantes? O que colhe um país que semeia a morte simbólica e concreta de seu povo?

 

“Meus heróis nunca viraram estátua / Morreu lutando contra aqueles que viraram”

MV Bill

 

Para Larissa, mensurar o peso das 500 mil mortes é extremamente complexo. “Cada pessoa que se vai é 100% de perda para todos que a amam. Não dói menos porque outras morreram também”. Por outro lado, do ponto de vista social, “é inegável que números cada vez mais expressivos representam um peso cada vez maior para a sociedade, sobretudo porque já sabemos que muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.”, diz a jornalista.

A sociedade atual vivencia um episódio traumático permeado de dor e sofrimento decorrentes do luto, mas também da violência e desigualdade. Segundo Inês, o Brasil, “diferente do pregado pelo senso comum, é um país extremamente violento e que, simultaneamente, como resultado da necropolítica, lida com a morte a todo tempo e também encara essa como um tabu”. 

Com isso, existe a possibilidade do momento atual se tornar uma memória traumática, uma vez que a morte em si, cada vez mais presente no cotidiano dos brasileiros, é de difícil compreensão do ponto de vista individual. Além disso, há um constrangimento resultante do sentimento de impotência dos indivíduos diante de um contexto instável politicamente e socialmente. Por isso, há a tendência de que os indivíduos que experienciaram essa realidade se afastem como se “quisessem de fato esquecer que ele existiu, como se fosse algo que não pudesse existir novamente, apesar disso se mostrar historicamente equivocado”, explica Inês. 

Larissa pontua que “o silenciamento enfraquece a disponibilidade para a empatia e a gente chega a marcas absurdas de vítimas percebendo que tem gente que nem consegue refletir sobre o quão doloroso tudo isso é para quem perdeu um amor.” No entanto, “pode ser necessário ‘esquecer’ ou mitigar uma série de coisas, mas não tudo. A ideia é construir uma memória que não seja só um reflexo da dor, mas que seja fonte de aprendizado”, salienta. 

Nesse sentido, mecanismos que ativam essa memória, por vezes dolorosa, serão importantes para relembrar aquilo que é vivenciado hoje com a Covid-19. Elementos  que vão desde a documentação acadêmica e jornalística à museus que recuperem o momento presente serão importantes para a criação não só de um registro, mas também de uma memória pública. Na visão de Inês, “é essencial que se retenha junto desse momento evidências desse presente traumático para que isso também componha com diversas expressões da cultura material e dos seus significados imateriais.”

A memória não é algo estático, mas sim resultado de uma construção coletiva potente. A memória propicia uma melhor compreensão da realidade passada, presente e futura. À medida que têm o seu direito à memória assegurado, os indivíduos têm a possibilidade de se encararem como parte de um grupo, de estabelecerem uma consciência coletiva fundamental de todo e qualquer tipo de luta social e, inclusive, contra projetos políticos que propiciam o apagamento e o silenciamento de parcelas da sociedade. 

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