Por Lucas Miranda (lucasmirandaf@usp.br)

Desde 2014, quase 7,9 milhões de venezuelanos migraram em busca de melhores condições de vida, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). No Brasil, parte desse contingente encontrou uma estrutura de acolhimento ofertada pelo governo federal. Apesar da assistência oferecida, muitos enfrentam desafios para reconstruir a vida, como o acesso ao trabalho, à moradia e à documentação.

As origens da crise: a dependência do petróleo

Em entrevista à J.Press, Carolina Silva Pedroso, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica que a crise que desencadeou o processo migratório venezuelano tem entre seus principais fatores a situação econômica do país, marcada pela forte concentração da economia no petróleo.

A dependência do combustível fóssil começou no século 20, quando a Venezuela passou a exportar o produto em larga escala, explica a professora. Ao longo das décadas, o óleo passou a representar cerca de 90% das exportações venezuelanas, o que deixou a economia “vulnerável às oscilações do mercado internacional”, afirma. 

Sucessivos governos tentaram contornar essa dependência durante as décadas de 1960 e 1970, quando o Estado ampliou sua atuação em setores como aço, alumínio, petroquímica, refino e energia, além de criar mecanismos para estimular as exportações não petrolíferas. As estatais ficavam protegidas da concorrência internacional por tarifas, subsídios e outras medidas protecionistas, o que permitiu que algumas indústrias crescessem sem necessariamente se tornarem competitivas internacionalmente. 

O aumento dos preços do combustível fóssil nos anos 1970, em decorrência das guerras no Oriente Médio, proporcionou receitas que foram usadas para financiar esses investimentos. Com a queda dos preços nos anos 1980, no entanto, essas indústrias passaram a enfrentar dificuldades e muitas não conseguiram sobreviver à liberalização da economia no final da década.

A doença holandesa

Em 2014, essa dependência voltou a expor a economia venezuelana às oscilações do mercado internacional. O preço do petróleo caiu de US$ 115 para US$ 48 por barril. Segundo a BBC, entre os fatores apontados para a queda estão o aumento da produção nos Estados Unidos e a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de manter os níveis de produção, mesmo diante da queda dos preços. Somado a isso, uma demanda menor que a esperada na Europa e na Ásia contribuiu para a redução do valor da commodity.

Segundo Carolina, a queda dos preços teve impacto direto sobre as receitas do Estado venezuelano. “De 2014 para 2015, a Venezuela estava trabalhando com uma perspectiva de orçamento que nunca se concretizou. Com a queda dos preços, então, o Estado quebra”, explica a professora.

Ao mesmo tempo em que o país passou a receber menos pelo petróleo, o setor petrolífero também registrou uma redução significativa na produção. Quando Hugo Chávez assumiu a presidência do país, em 1999, a produção era de mais de 3 milhões de barris por dia. Em maio de 2020, a produção foi de apenas 570 mil, segundo dados da Opep.

A má gestão da Petróleos da Venezuela (PDVSA), estatal que gere a exploração do recurso no país, foi apontada pela BBC como um dos principais motivos para a redução. A falta de investimentos em infraestrutura, somada ao alto grau de corrupção, contribuiu para a deterioração do setor e para a queda de produtividade.

A crise chega à mesa

A combinação desses fatores internos com a deterioração da situação econômica foi acompanhada por medidas externas que agravaram a crise, explica a professora. Em 2014, em meio a denúncias de violações de direitos humanos, repressão a protestos políticos e corrupção governamental, a Venezuela passou a sofrer sanções impostas por outros países. 

A partir de 2017, foram adotadas medidas econômicas mais amplas, que atingiram setores da economia, como o petrolífero. Segundo Carolina, apesar de terem sido adotadas posteriormente ao início da crise, as sanções contribuíram para agravar a situação humanitária do país: “Não é raro a gente encontrar uma explicação simplista de que as sanções são responsáveis pela crise venezuelana. Do ponto de vista cronológico, essas punições vieram depois, mas elas pioraram muito uma situação humanitária que já era ruim”.

A deterioração econômica também teve consequências para a produção de alimentos. Ao longo do século 20, com a descoberta das grandes reservas, parte dos investimentos e da mão de obra antes direcionados à agricultura passou a ser direcionada para a indústria petrolífera. Com isso, o país passou a depender cada vez mais de importações para garantir a alimentação. Quando o dinheiro do petróleo deixou de ser suficiente para comprar comida, a conta chegou à mesa: fome.

Segundo a Human Rights Watch, 5,1 milhões de venezuelanos enfrentavam fome em 2024. Mais de 20 milhões, de uma população de 28,8 milhões, viviam em situação de pobreza multidimensional — isto é, sem acesso adequado a bens e serviços essenciais. Diante da deterioração das condições de vida, a crise humanitária tornou-se um dos fatores que leva os venezuelanos a deixar o país.

O êxodo venezuelano

O principal destino dos quase 7,9 milhões de venezuelanos que deixaram o país em busca de melhores condições de vida é a Colômbia, segundo dados da ACNUR. O Brasil aparece em quarto lugar. Cerca de 1,1 milhão de venezuelanos entraram no país entre janeiro de 2017 e junho de 2024, aponta a Organização Internacional para Migrações (OIM). Embora parte não permaneça no Brasil — foram registradas 527.686 saídas no período —, a proximidade geográfica, a extensão territorial e a política brasileira de acolhimento fazem do país um dos principais destinos.

A principal porta de entrada para o Brasil fica na fronteira norte, na cidade de Pacaraima, em Roraima. O município faz divisa com a cidade de Santa Elena de Uairén, na Venezuela. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pacaraima tinha 11.667 habitantes em 2014. A última estimativa do instituto de pesquisa, realizada em 2026, aponta 24.132 habitantes — um crescimento de mais de 106%.

O fluxo migratório aumentou de forma expressiva em 2017, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Em dezembro daquele ano, o governo de Roraima decretou estado de emergência social diante do crescimento intenso da entrada de venezuelanos, que sobrecarregou os serviços públicos de saúde, assistência social e segurança. Como resposta à crise, em fevereiro de 2018, o governo federal criou a Operação Acolhida, com o objetivo de prestar assistência humanitária aos venezuelanos no estado.

Blanca Montilla, venezuelana e presidente da Casa Venezuela — organização sem fins lucrativos sediada em São Paulo que promove a integração socioeconômica e cultural de venezuelanos no Brasil —, conta que a assistência oferecida pela Operação Acolhida e pelo governo brasileiro facilita a entrada e a permanência de venezuelanos no país. Segundo ela, episódios de xenofobia mais frequentes em países como Chile e Peru também fazem com que muitos venezuelanos prefiram o Brasil, mesmo diante da barreira linguística: “Existe um movimento de pessoas que migraram primeiro para o Chile e Peru, e estão vindo agora para o Brasil, por um motivo de xenofobia muito forte nesses países contra os venezuelanos”.

Operação Acolhida

A força-tarefa conta com a participação das Forças Armadas, de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e de entidades da sociedade civil, sendo organizada em três eixos principais. O primeiro é a recepção na fronteira — principalmente em Pacaraima e Boa Vista —, onde os migrantes passam por triagem, imunização, cuidados médicos básicos e regularização documental.

A segunda etapa é o abrigamento, no qual é oferecido aos migrantes abrigo temporário, com alimentação, suporte socioemocional e atendimento médico. Por fim, é realizada a transferência voluntária e gratuita para outros municípios brasileiros, com o objetivo de reduzir a pressão sobre os serviços públicos de Roraima.

De acordo com a Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997, todo indivíduo que é forçado a deixar seu país de origem por motivos de perseguição ou grave violação de direitos humanos pode ser reconhecido como refugiado no Brasil. Desde junho de 2019, quando o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu que a Venezuela enfrentava uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos, o Brasil passou a adotar procedimentos simplificados para o reconhecimento da condição de refugiado de cidadãos do país. 

A medida agilizou a análise dos pedidos e ampliou o acesso à proteção internacional oferecida pelo Brasil. O solicitante de refúgio tem acesso a serviços públicos oferecidos aos cidadãos brasileiros, como saúde, educação e assistência social, além de poder trabalhar legalmente no país.  Para realizar a solicitação, é necessário fazer cadastro no site e agendar atendimento na Polícia Federal.

Missão Paz

Após a chegada ao Brasil, novos desafios surgem para quem tenta reconstruir a vida no país. Para compreender essas dificuldades na cidade de São Paulo, a J.Press conversou com representantes de duas instituições que atuam no acolhimento e na integração de migrantes e refugiados.

Poliana Fonseca é doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz — instituição filantrópica scalabriniana que atua no acolhimento e apoio a migrantes e refugiados em São Paulo. A pesquisadora explica que, de maneira geral, os migrantes enfrentam barreiras culturais e linguísticas, além de situações de xenofobia, racismo e discriminação. 

O acesso à moradia também é um desafio. “Os aluguéis em São Paulo são muito caros. Além disso, se o imigrante for alugar por uma imobiliária, precisa de uma série de documentos, mais o caução (garantia financeira ou patrimonial para assegurar o cumprimento de um contrato de aluguel). Tudo isso dificulta muito”, explica Poliana.

Para enfrentar essas dificuldades, a Missão Paz oferece diferentes serviços de apoio aos migrantes e refugiados. Entre eles estão o acolhimento, a orientação e o encaminhamento para serviços de saúde, assistência social e jurídica, regularização migratória, cursos de português e auxílio à inserção no mercado de trabalho. A documentação, o acesso ao emprego e o aprendizado do português estão entre os serviços mais procurados.

Casa Venezuela

A Casa Venezuela surgiu em meio ao aumento da migração venezuelana para o Brasil e, nos primeiros anos, concentrou sua atuação no atendimento emergencial. Segundo Blanca Montilla, presidente da organização, muitos venezuelanos chegavam aos abrigos sem roupas e sem dinheiro, o que dificultava até mesmo a participação em entrevistas de emprego. “Eram pessoas que chegavam que não tinham roupa, não tinham dinheiro nem para o transporte. Nas condições que chegavam, era impossível fazer sequer uma entrevista de trabalho”.

Com o tempo, a instituição passou a priorizar a integração socioeconômica dos migrantes. Atualmente, a organização atua por meio de parcerias com outras instituições para orientar os venezuelanos sobre documentação e caminhos para sua integração no país. 

Blanca aponta o acesso a um trabalho digno como um dos principais desafios enfrentados pelos venezuelanos e destaca a dificuldade de profissionais formados no país de origem para exercer suas profissões no Brasil. Segundo ela, o processo de reconhecimento dos diplomas é caro e difícil, o que faz com que muitos profissionais não consigam atuar em suas áreas de formação: “Muitos profissionais que chegam aqui estão subempregados porque não conseguem exercer suas profissões”.

A Casa Venezuela também mantém parcerias com escolas de línguas que oferecem cursos gratuitos de português. Para Blanca, a língua é um dos principais obstáculos à integração. A instituição ainda realiza ações de conscientização em empresas sobre diversidade e sobre os direitos e deveres de migrantes e refugiados.

Apesar das mudanças recentes no cenário venezuelano, Blanca alega que o fluxo migratório para o Brasil não voltou a crescer de forma expressiva. A percepção também é compartilhada por Poliana, que afirma que a entrada de venezuelanos atingiu um platô. Ela relata ainda que os terremotos que atingiram o país em junho de 2026 não provocaram um novo movimento expressivo, assim como a captura de Nicolás Maduro, em janeiro, não resultou em um retorno significativo de venezuelanos. 

*A capa desta matéria usa imagen editada do UNICEF Ecuador, IkerAlex10 e Paolostefano1412