Por Iolanda Paz (iolanda.rpaz@gmail.com)

Com 12 milhões de habitantes, a principal metrópole brasileira – São Paulo – é complexa e multicultural, atraindo e abrigando indivíduos dos mais diversos backgrounds e origens. Para Lúcia de Oliveira, docente e pesquisadora no Departamento de Informação e Cultura da Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP), é exatamente a cultura que estabelece as relações essenciais para a vida em sociedade, constituindo uma forma de os sujeitos se relacionarem com a diversidade crescente na cidade.

“Por conta do próprio âmbito democrático em que vivemos”, ela diz, “o Estado tem que garantir que a cultura possa se efetivar da maneira mais livre possível”. Segundo Lúcia, a responsabilidade dele não está só em proporcionar canais para que as manifestações culturais dos diversos grupos se desenvolvam, mas também em fazer com que elas tenham visibilidade e possam ser trocadas. Usufruir de direitos culturais significa participar da vida cultural por um processo de intercâmbio entre o indivíduo e seus concidadãos.

“Como eu posso conhecer multiplicidades de culturas?”, Lúcia questiona. “Como minha cultura pode ser conhecida por uma outra multiplicidade de pessoas?”. É na complexa tarefa de garantir os direitos culturais que a Prefeitura entra. Todos os níveis de governo são responsáveis por assegurá-los, mas a municipalidade, por ser o poder executivo mais próximo da população, tem um compromisso maior.

Por que descentralizar?

As políticas de cultura precisam ser estruturadas de modo que o cidadão possa ser, ao mesmo tempo, produtor e fruidor de cultura em seu município. Elas são legítimas apenas quando representam a diversidade da cidade, atingindo todos os habitantes. Em São Paulo, as periferias, pouco infraestruturadas, historicamente foram deixadas de lado, e os equipamentos culturais se concentraram na região central da cidade.

O próprio Plano Municipal de Cultura admite a desigualdade da distribuição. Elaborado com participação da sociedade civil para ser um instrumento de planejamento das políticas culturais dos próximos dez anos, ele foi lançado em 2016, na gestão do ex-secretário de cultura Nabil Bonduki. “A desigualdade não é só econômica”, ele escreveu, em texto introdutório ao plano. “É territorial, é de acesso a bens e serviços de qualidade.”

Para estabelecer metas e diretrizes efetivas que transformem esse quadro, um amplo diagnóstico da área de atuação da Secretaria Municipal de Cultura foi realizado. A pasta é responsável por 178 equipamentos – entre bibliotecas, casas de cultura, centros culturais, teatros, CEUs (Centros Educacionais Unificados), etc – e por ações diversificadas, como programas de fomento, eventos culturais de grandes dimensões e preservação do patrimônio histórico. Os resultados foram sistematizados em tabelas, gráficos e mapas, disponíveis para consulta pública.

Em um município como São Paulo, em que a maioria dos habitantes mora em bairros periféricos, a concentração dos equipamentos escancara não apenas o inadequado atendimento cultural, mas deixa transparecer também problemas da própria mobilidade urbana. Vivemos em uma cidade de grandes dimensões na qual, todos os dias, milhões de pessoas têm de se deslocar ao centro para que tenham maior acesso à educação, à saúde, a postos de trabalho e a pontos formais de cultura.

De acordo com Paula Oliveira, mestranda em planejamento urbano pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP), quando se infraestruturam locais mais periféricos, com mais habitantes, a mobilidade da cidade como um todo melhora: os deslocamentos e o inchaço dos transportes diminuem.

Por outro lado, ela pondera que, embora seja necessário melhorar os serviços e os equipamentos dos bairros, também é preciso garantir um sistema público de transporte eficiente para não “trancar” os cidadãos em seus distritos – deixando a eles a escolha de se locomoverem pela cidade. “Deve ser um equilíbrio”, diz.

A área mais infraestruturada de São Paulo é o chamado setor sudoeste – termo cunhado por Flávio Villaça, professor de planejamento urbano da FAU-USP, no livro Espaço intra-urbano no Brasil. A região engloba o centro, indo em direção a Campos Elíseos, Higienópolis, Morumbi e Pinheiros. “Toda essa parte que já é reconhecidamente um território de alta renda”, diz Paula. Na obra, Villaça propõe que, conforme os bairros vão se popularizando, a elite se dirige a novas porções da cidade, em uma lógica de expansão retilínea parecida com a de um vetor: o vetor sudoeste.

Como os moradores dessa área têm maior poder político, eles elegem vereadores com mais facilidade ou são os próprios vereadores. Por isso, os investimentos são destinados em maior escala à região, o que explica, segundo Paula, a concentração dos equipamentos urbanos nela. Mas há um ínfimo espraiamento deles por outros pontos da cidade. No caso da cultura, a distribuição ocorre, principalmente, em razão das bibliotecas e dos CEUs. 

Com um uso mais cotidiano, os CEUs têm características de educação, cultura e esportes. A implementação dos policentros teve início na gestão Marta (2001-2005) e continuou na Serra-Kassab (2005-2009). “Como política pública de levar o equipamento [cultural] para a periferia, os CEUs são exemplares”, afirma Paula.

Além de receberem diversos eventos culturais, os CEUs também estão muito ligados às comunidades onde foram construídos: coletivos regionais estabelecem programação cultural dentro deles. Para Paula, é esperado, por exemplo, que haja apenas um Theatro Municipal na cidade – no centro. Mas o correto seria que equipamentos de uso cotidiano fossem fragmentados por todo o município.

Fernando Haddad pretendia construir mais 20 CEUs. Por enquanto, somente um – o de Heliópolis – foi entregue, em abril de 2015. O prefeito afirmou que metade deles estará pronta até o final de 2016. Na época, oito estavam em obras; seis em fase final de licitação; e o restante, aguardando projeto e definição de área. Entretanto, um legado de Haddad já concretizado foi o estabelecimento da gestão compartilhada desses centros, em fevereiro de 2014. Agora, eles também são administrados pelas Secretarias Municipais de Cultura e de Esportes, Lazer e Recreação – fora a Secretaria de Educação. A medida reconhece o caráter multidimensional dos CEUs, além de, no caso da cultura, facilitar que atividades alcancem regiões periféricas por meio de uma programação.

“As periferias são, sem dúvida, polos ativíssimos de produção cultural”, diz Lúcia. Uma concepção descentralizada de cultura não está apenas em construir equipamentos na periferia. Para ela, a Prefeitura deve pensar maneiras efetivas de levar recursos para movimentos culturais que já estão em curso, facilitando processos e liberando canais para que essa produção periférica potencialize e circule. “Então, aquela velha ideia de que o centro era o único lugar de produção cultural”, afirma, “não se coloca mais – de jeito nenhum – há algum tempo”.

Projetos de fomento

O Programa para Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) foi criado em 2003, pela Lei Nº13.540. Seu objetivo era apoiar financeiramente atividades artístico-culturais por meio de subsídios. O foco dos editais era, principalmente, jovens de baixa renda e de regiões de São Paulo desprovidas de recursos e equipamentos culturais. Em seu primeiro ano de execução – em 2004 –, cada proposta aprovada recebeu 15 mil reais, e o orçamento total foi de 1 milhão. Ao longo dos anos, os recursos para o VAI foram aumentando. Em 2013, por exemplo, quando cada iniciativa cultural recebeu R$ 25 mil e 500 reais, o projeto contava com R$ 4 milhões e 450 mil no orçamento.

A principal mudança ocorreu em novembro desse ano, quando um novo projeto de lei do mesmo vereador, Nabil Bonduki, foi aprovado, dando origem à Lei Nº 15.879. Por meio dela, o programa foi ampliado e, hoje, o VAI possui duas modalidades. A primeira é destinada a grupos e coletivos compostos prioritariamente por jovens de baixa renda entre 18 e 29 anos. A segunda, a grupos e coletivos constituídos por jovens ou adultos de baixa renda que tenham, no mínimo, dois anos de atuação em regiões da cidade carentes de equipamentos culturais. Em 2014, o orçamento quase dobrou: aproximadamente 8 milhões e 700 mil, com a modalidade VAI I destinando 30 mil reais para cada proposta aprovada; e a VAI II, 60 mil.

Entre os critérios para se inscrever nos editais, é preciso ter mais de 18 anos e estar domiciliado em São Paulo por, no mínimo, dois anos. As ações culturais e/ou eventos que podem receber apoio do programa estão relacionados à música, a artes visuais, a artes plásticas, ao audiovisual, ao teatro, à dança, à moda, ao circo, à literatura, ao artesanato, e etc.

Outro programa importante – o de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo – foi concretizado com a aprovação da Lei 16.496, elaborada pelo Movimento Cultural das Periferias, junto com a Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura. Lançado em agosto de 2016, seu primeiro edital teve as inscrições finalizadas em 6 de setembro. Coletivos artísticos e culturais puderam inscrever ações e projetos a serem realizados em distritos e bolsões com altos índices de vulnerabilidade social. Os apoios eram de 100 mil ou 300 mil reais, totalizando um orçamento de 9 milhões.

Para o edital, o município de São Paulo foi dividido em quatro áreas, conforme o percentual de domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo (dados do Censo de 2010 do IBGE). Os distritos com altos índices de vulnerabilidade social estão situados na periferia, relacionados às áreas dois e três do mapa acima. Por essa divisão, 70% do orçamento total foi destinado à área três; 23% à área dois; e 7% para os bolsões de pobreza na região central – como Bom Retiro, Pari e Sé – ou que estejam localizados em meio à área um. O programa é importante por reconhecer as desigualdades socioeconômicas da cidade, buscando distribuir os recursos públicos de maneira mais justa e apoiando as produções culturais periféricas.

As inscrições aos editais do VAI e do Fomento à Cultura da Periferia podem ser realizadas pela plataforma online SP Cultura. Ela foi lançada em agosto de 2014 como uma ferramenta de caráter colaborativo: alimentada pelo poder público e por agentes culturais da sociedade civil – sejam artistas, coletivos ou instituições formalizadas. Navegando por ela, é possível encontrar, de forma integrada, os projetos e a agenda cultural da cidade. O georreferenciamento foi utilizado por meio de mapas que mostram a localização dos espaços culturais, dos agentes e eventos.

Outra plataforma útil para colher informações sobre os eventos culturais que estão acontecendo na cidade é a revista online Em Cartaz. Ela é uma publicação da Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Cultura que não utiliza mapas, mas que destaca os eventos por meio de posts, além de ferramentas de busca. É possível ainda se cadastrar para receber uma newsletter (boletim informativo eletrônico com a programação).

Circuitos culturais

Em dezembro de 2013, foi aprovada a Lei 15.929, que autorizou a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (Spcine). “Ela começou a funcionar, praticamente, no mesmo dia em que eu tomei posse”, diz Nabil Bonduki, secretário municipal de cultura entre janeiro de 2015 e abril de 2016. De acordo com ele, o objetivo da Spcine é fortalecer a cadeia inteira do audiovisual.

Antigamente, havia o Fomento ao Cinema, basicamente um apoio financeiro apenas à produção. Agora, a Spcine engloba desde a concepção do projeto até a exibição dos filmes. Os editais são para roteiro, para produção, distribuição e circulação. Nabil comenta que, antes, muitos filmes produzidos por meio de projetos de fomento não foram distribuídos adequadamente. Por consequência, não foram exibidos e não circularam.

Dentro dessa nova política audiovisual da Secretaria de Cultura, está o Circuito Spcine. Ele também se relaciona com o eixo central de descentralização de cultura da atual gestão. Inaugurado em 30 de março de 2016, o circuito é a maior rede de salas públicas de cinema do Brasil. Seu objetivo é, além de lançar produções que ainda não tiveram distribuição, democratizar o acesso ao cinema. Para a primeira etapa do projeto, serão 20 salas em todas as regiões da capital, localizadas principalmente nas periferias. Haddad ainda pretende aumentar esse número e afirma que os oito novos CEUs em construção serão inaugurados já com salas de projeção.

Por enquanto, auditórios de quinze CEUs foram modernizados com projetores digitais para que se tornassem salas de cinema. Também foram instaladas duas no Centro Cultural de São Paulo (CCSP), e uma na Galeria Olido. Faltam ainda as salas da Biblioteca Roberto Santos e do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes. Com a instalação completa das salas, a programação contará com 200 sessões semanais. A diversidade de títulos será garantida, incluindo estreias internacionais de blockbusters e produções históricas e recentes da cinematografia brasileira.

Na idealização do circuito, a pesquisa Hábitos Culturais dos Paulistas: Cultura em SP, de 2014, da empresa J.Leiva foi levada em conta. De acordo com ela, 10% da população paulistana nunca foi ao cinema. Quando a renda é considerada, o percentual sobe para 30% nas classes D e E. Com esse dado em vista, o Circuito Spcine pretende ampliar a oferta de espaços para exibição de filmes, chegando a regiões não atendidas ou pouco atendidas por salas comerciais de cinema. Minimiza, portanto, a barreira da distância e do preço do ingresso: nos CEUs, a entrada é gratuita; nos centros culturais, os valores variam de R$ 4 a R$ 8.

“Uma das prioridades nossa foi exatamente avançar no sentido de descentralizar a política municipal de cultura”, afirma Nabil. Nessa mesma linha, outros projetos foram realizados. A 12º edição da Virada Cultural, por exemplo, ocorrida de 20 a 22 de maio, foi mais espalhada pela cidade e teve, pela primeira vez, atrações em todas as 32 subprefeituras da capital. Emicida apresentou-se na Casa de Cultura Palhaço Carequinha, enquanto Gaby Amarantos esteve no palco M’Boi Mirim e Mano Brown, no Centro Cultural Cidade Tiradentes. No domingo, ainda dez CEUs receberam eventos culturais.

Mas só a descentralização da Virada não é suficiente. “Era necessário a gente ter eventos de cultura o ano todo, o que já vinha sendo implementado pelo antigo secretário Juca Ferreira [de 2013 a 2014]”, ele diz. “Ou seja, não fazer apenas a Virada Cultural o grande evento da cidade”. Para uma programação mais duradoura, a solução foi aumentar o Circuito Municipal de Cultura. Em sua terceira edição, neste ano ele contou com mais de 3 mil atrações gratuitas de fevereiro a julho, alcançando mais de 130 espaços: centros culturais, casas de cultura, teatros, parques e CEUs.

Além de shows musicais gratuitos, uma programação específica para crianças e espetáculos de teatro, circenses e de dança foram oferecidos. O orçamento calculado pela prefeitura foi de R$ 9,5 milhões, sendo R$ 7 milhões da Secretaria Municipal de Cultura e R$ 2,5 milhões da Secretaria Municipal de Educação. Segundo Nabil, ter uma programação nas casas de cultura foi importante porque elas estão nos bairros e nas periferias, diferente dos teatros e centros culturais, que estão na região central.

As casas de cultura existem desde a gestão de Luiza Erudina (1989-1993). Foram criadas como espaços para garantir o acesso da população à cultura, à reflexão, ao debate e à crítica. Elas oferecem oficinas culturais, espaços de leitura, e contam com o acervo histórico da região. Também são locais em que os coletivos regionais têm a oportunidade de realizar atividades. De 2003 a 2014, elas estavam subordinadas às subprefeituras.

Em setembro de 2014, o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto Nº55.547, que as transferiu para a administração da Secretaria Municipal de Cultura. Nabil diz que essa mudança fortaleceu as políticas culturais nas casas de cultura, que agora podem receber maiores investimentos. Hoje, São Paulo tem dezenove delas, mas a meta é que todas as subprefeituras tenham, ao menos, uma.

Como administrar os recursos?

“A gente está sempre muito aquém da importância que a cultura tem”, diz Lúcia. “A centralidade da cultura não se configura nos orçamentos em nenhum nível: nem no federal, nem no estadual, nem no municipal”, completa. Para ela, há uma grande diferença entre avaliar o desenho de uma política cultural e considerar sua efetiva configuração. A questão fundamental é a inexistência de recursos suficientes para todas as ações que são planejadas.

Lúcia exemplifica com a Virada Cultural: ela teve uma importância na reocupação dos espaços públicos, mas aparenta ter caído em uma “cultura do espetáculo” – um evento enorme com grandes artistas. A pesquisadora não tem certeza se a virada ainda é uma boa opção de política cultural, considerando que consome uma parte substancial do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura.

Para 2016, a Câmara dos Vereadores aprovou um orçamento de aproximadamente R$ 500 milhões para a Secretaria de Cultura, o que corresponde a cerca de 2,2% do orçamento total da Prefeitura. Através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a secretária municipal de cultura, Maria do Rosário Ramalho, informou que o valor disponível para 2016 é de cerca de R$ 480 milhões, estando R$ 160 milhões congelados. Ressaltou ainda que a Secretaria de Cultura não é a única a promover atividades culturais, podendo essas serem promovidas também por outras pastas, como a Secretaria Municipal de Educação, no caso dos CEUs.

“Dois por cento é um percentual grande”, diz José Carlos Durand, docente e orientador do programa de pós-graduação em estudos culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP). “Em termos mundiais, a área cultural gira em torno de, no máximo, 1,5% do total do orçamento público”, completa, afirmando fazer uma generalização. Para ele, não há um consenso de que a presença do Estado na área da cultura seja fundamental como, por exemplo, em educação, saúde, segurança ou transporte. “É preciso verificar qual é o conjunto de iniciativas que estão sendo sacrificadas”, ele resume.

Como ex-secretário de cultura, Nabil Bonduki afirma ser o orçamento para a pasta significativo, mas insuficiente para dar conta de toda a expansão que está havendo na cidade em relação à cultura. De 2013 para cá, de acordo com Nabil, tanto a descentralização quanto os gastos culturais aumentaram. “Hoje, a cultura está sendo amplamente reivindicada pela sociedade”, ele diz. “A ideia da cidadania cultural é muito forte e muito importante”.

Em relação aos equipamentos culturais, Nabil Bonduki comenta que o Plano Municipal de Cultura estabelece metas para a ampliação da rede pela cidade. O objetivo é articular os já existentes e garantir um atendimento cultural efetivo em todas as regiões de São Paulo. Porém, é necessário ter mais recursos financeiros, de acordo com Lúcia, e repensar os próprios equipamentos atuais. Ela ressalta a importância das gestões compartilhadas para a cidadania cultural. Em sua visão, ao mesmo tempo que novos pontos de cultura precisam ser construídos, o diálogo que eles vão criar com as comunidades em seu entorno deve ser considerado.

“Os mecanismos de coparticipação estão avançando bastante”, diz Nabil, “mas não são simples de serem implementados em mais de cem equipamentos pela cidade”. Ele alega que, como o espaço físico é da Prefeitura, a gestão também tem de ser de responsabilidade dela. Mas a participação das comunidades se dá por meio de Conselhos Gestores que existem em uma parte das casas de cultura e no Centro Cultural Cidade Tiradentes. “Todas as casas de cultura têm um processo de debate com os grupos locais”, ele afirma.

Hoje, Nabil diz que um grande desafio é reestruturar a Secretaria de Cultura. “Criar setores que não existem formalmente, mas que são muito importantes”. Há, ainda, núcleos informais ligados ao gabinete, como o de Fomento e Cidadania – responsável por todos os projetos de fomento e cidadania cultural. Para um melhor funcionamento do órgão, também é necessário mais funcionários. “A Secretaria de Cultura perdeu uma quantidade enorme”, ele completa.