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Observatório | Crise ambiental – uma pandemia política
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31 maio 2020 | Por Júlia Carvalho e Luana Franzão (juliacarvalho2602@usp.br e luanafranzao@usp.br)

Em meio à crise e ao colapso na saúde ocasionados pelo coronavírus, um antigo problema brasileiro volta a preocupar: o desmatamento da Amazônia registrado no mês de abril foi o maior nos últimos 10 anos. Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) revelam que houve um aumento de 171% da atividade no mês em relação ao mesmo período do ano passado.

No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, divulgado no dia 22 maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala sobre a situação do desmatamento no Brasil. Na opinião do ministro, o governo de Jair Bolsonaro deveria aproveitar esse período em que a atenção da imprensa está focada na cobertura da pandemia para “passar as reformas infralegais de desregulamentação”, “ir passando a boiada e mudando todo o regulamento”.

Ministro do Meio Ambiente defende afrouxamento de medidas ambientais em vídeo da reunião ministerial [Imagem: Reprodução]


Um histórico de desmatamento

É importante ressaltar que a política de flexibilização das regras relacionadas ao desmatamento, explicitada pelo ministro no vídeo, já vem sendo implantada desde o início da gestão Bolsonaro. Notícias de aproximadamente um ano atrás já evidenciavam que, em apenas 5 meses de governo, o desflorestamento na região amazônica havia acelerado, atingindo a maior velocidade em uma década.

Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, disse, em entrevista à Reuters, que o atual governo é anti-meio-ambiente. Ele comenta que nunca ouviu “o presidente ou o ministro do Meio Ambiente criticar criminoso ambiental. Até hoje, o governo não apresentou nenhum plano de combate ao desmatamento”. O coordenador ainda ressalta que a gestão de Bolsonaro pretende reduzir as áreas protegidas.

No ano passado, diversas medidas foram aplicadas a fim de retirar poder dos órgãos reguladores de atividades ilícitas relacionadas à pauta ambiental. Entre elas, destacam-se as exonerações de dois chefes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) após comandarem uma ação de garimpo ilegal na Amazônia; a redução da capacidade de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) e a passagem do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura.

A discussão acerca de tais políticas de desmonte da fiscalização do desmatamento se tornaram ainda mais evidentes com as queimadas recordes de 2019. A fumaça densa que se espalhou por diversas capitais do país tornou palpável as estatísticas divulgadas no segundo semestre do ano passado: entre janeiro e agosto de 2019 o número de focos de queimadas na Amazônia cresceu mais de 110%, segundo medição do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Área com alertas de desmatamento (km²) em unidades de conservação e terras indígenas nos 8 primeiros meses de cada ano [Imagem: WWF/Deter/Inpe]

Segundo a World Wild Foundation Brasil (WWF-Brasil), um em cada três focos de queimadas na região amazônica tem relação com o desmatamento. Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, à época do estudo, disse que “as queimadas na Amazônia não são naturais – elas são deliberadamente deflagradas, de forma ilegal, por madeireiros e grileiros – e só poderão ser controladas com uma ação conjunta do governo, do setor privado e da sociedade”. O estudo denunciou a falta de medidas federais que combatessem o desmatamento e, consequentemente, evitassem o crescimento exponencial das queimadas.


A repercussão do discurso

A fala de Salles causou grande desconforto em entidades que visam a preservação do meio ambiente, dentro e fora do Brasil. O Observatório do Clima, uma rede que reúne entidades sociais com foco no ambientalismo, soltou uma nota destinada ao Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, pedindo a exoneração do Ministro.

“Assistimos nesta sexta-feira (22) a um ministro de Estado declarando sua intenção de destruir o meio ambiente no país aproveitando-se de uma catástrofe que parou o Brasil e mata dezenas de milhares de brasileiros (…) Esperamos que Ministério Público federal, STF e Congresso tomem medidas imediatas para o afastamento do ministro Ricardo Salles. Ao tramar dolosamente contra a própria pasta, demonstra agir com desvio de finalidade.” são trechos do texto publicado.

O Greenpeace Brasil também se manifestou através da porta-voz Luiza Lima.  “Bolsonaro ganhou as eleições, mas não ganhou um cheque em branco para acabar com a floresta e os povos indígenas, os ministros gostem ou não”, afirma ela. A especialista em políticas públicas sugere também que há um projeto de desmantelamento das políticas de proteção ambiental sendo executado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

A entidade S.O.S Mata Atlântica declarou sobre o assunto: “É um escândalo e o ministro se auto denunciou. Na Mata Atlântica estão 70% dos brasileiros, dependemos exclusivamente do que resta dessa floresta para que tenha água”.

Um dos pontos do discurso de Ricardo Salles na reunião de 22 de abril que mais causaram polêmica foi justamente o qual sugere ‘aproveitar’ o momento em que os olhos do mundo estão voltados para a pandemia, de modo que mudanças importantes passassem despercebidas. Essa fala causou grande impacto na comunidade defensora do meio ambiente. Um comunicado da WWF-Brasil declara: “(…) choca constatar sua [de Ricardo Salles] intenção de aproveitar a maior tragédia econômica e sanitária em muitas gerações, uma pandemia que já resultou em dezenas de milhares de vidas perdidas, para, em suas palavras, ‘passar a boiada'”.

Além das declarações oficiais de entidades tradicionais na causa ambiental, a repercussão do diálogo em questão também foi grande nas mídias sociais, como Twitter, Facebook e Instagram.

O  ministro também causou polêmica internacionalmente. O jornal britânico The Guardian publicou uma reportagem sobre o aumento do desmatamento amazônico e atlântico durante os 1 ano e 5 meses de governo Bolsonaro no Brasil. Nesse texto, também é citado o argumento de beneficiar-se do avanço da Covid-19 para ‘simplificar as normas’ relacionadas ao meio ambiente. O assunto também foi divulgado em outros veículos proeminentes no globo, como o americano The New York Times.

No momento em que o Brasil enfrenta uma crise sanitária sem precedentes, não tendo chegado sequer ao pico da curva de contaminação do coronavírus, o desmatamento crescente parece também não ter fim. Os números revelam a falta de políticas públicas efetivas no combate ao desflorestamento, algo que também fica evidente na luta contra a Covid-19. Enquanto a saída para a pandemia pode estar na descoberta de uma vacina ou medicamento, o controle do desmatamento parece sem solução.

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COMENTÁRIOS
Getúlio valdivino
Eu e muitos brasileiros vemos isso com muita indignação essas pessoas não tem coração elas só pensa em destruir comesando pelo o desgoverno do Bolsonaro se ele não tá preocupado com vidas que está sendo perdidas com a pandemia também não vai tá preocupado com o meio ambiente ou à justiça faís alguma coisa ou eles vão acabar com tudo
07 jun 2020
 
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